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As inscrições no concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA para Soldado CBMBA e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/05/2017 a 19/06/2017, na página http://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/307.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: SOLDADO CBMBA
Inscrições: de 15/05/2017 a 19/06/2017
Salário: R$ 2.585,05
Data da Prova: 06/08/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 750
Organizadora: IBFC
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: SOLDADO CBMBA
Inscrições: de 15/05/2017 a 19/06/2017
Salário: R$ 2.585,05
Data da Prova: 06/08/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 750
Organizadora: IBFC
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Soldado CBMBA do concurso do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA:
Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ..........1
2. Domínio da ortografia oficial. 3. Emprego das letras. 3.1. Emprego da acentuação gráfica. ....... 11
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. ............................................ 17
5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. .... 26
5.3. Emprego dos sinais de pontuação. ....................... 36
5.4. Concordância verbal e nominal. ........................................ 37
5.5. Emprego do sinal indicativo de crase. ............... 40
5.6. Colocação dos pronomes átonos. ..................................... 42
6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................... 43
7. Correspondência oficial. 7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2. Adequação do formato do texto ao gênero. ....................... 47
Matemática
1. Sistemas de unidades de medidas: comprimento, área, volume, massa, tempo, ângulo e arco;
transformação de unidades de medida. ..........................1
2. Sequências numéricas, progressões aritméticas e geométricas. ....................3
3. Geometria analítica: coordenadas cartesianas; gráficos, tabelas, distância entre dois pontos, estudo
analítico da reta, paralelismo e perpendicularismo de retas, estudo analítico da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole. .......................................................5
4. Análise combinatória e probabilidade: princípios fundamentais da contagem, arranjos, permutações, combinações; binômio de Newton; introdução aos fenômenos aleatórios, conceitos de probabilidade, cálculo de probabilidades. .................................... 15
5. Geometria plana e geometria espacial: reta, semirreta, segmentos, ângulos, polígonos, circunferência e círculo, lugares geométricos, congruências de figuras, estudo do triângulo, teorema de Thales, teorema de Pitágoras, aspectos históricos da geometria, áreas de figuras planas; posições relativas de retas e planos no espaço, volumes e áreas de sólidos: prismas e pirâmides, poliedros regulares, aspectos históricos da geometria espacial, sólidos de revolução: áreas e volumes de cilindro, cone e esfera. .......... 21
6. Noções de estatística: população e amostra, variáveis contínuas e discretas, gráficos, distribuição de frequências, média, mediana, moda, variância e desvio padrão. ................... 54
Ciências Humanas e Naturais
1. Domínio na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de conhecimento para compreender os processos histórico e geográfico internacional, nacional e regional diante da problemática mundial. .......1
2. Análise crítica e reflexiva de conjunturas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento do mundo atual. ................ 35
3. Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a sociedade interagem e identificamse, através das relações entre seres humanos e meio ambiente............... 55
4. Contribuições que incluam aspectos diversificados das relações filosóficas, sociológicas, culturais,
geográficas, históricas, econômicas, científicas e políticas para a formação das sociedades e suas interrelações. ......... 58
5. Os sistemas econômicos - a propriedade e a produção................................ 66
6. O homem no espaço global e suas relações com os bens materiais e valores sociais. 7. O conhecimento como forma de poder.......... 67
8. Visão unificada do mundo físico, químico e biológico, com base nos aspectos do funcionamento e da aplicação de conhecimentos à situações encontradas na vida cotidiana. .......... 74
9. Estabelecimento de relações entre os vários fenômenos e as principais leis e teorias da Física,
relacionando o conhecimento e a compreensão de seus princípios, leis e conceitos fundamentais à vida prática. ........................... 77
10. Identificação de compostos químicos, correlacionando estruturas, propriedades e utilização tecnológicas.
11. Aplicações modernas de materiais e de substâncias químicas. 12. Realização de cálculos envolvendo variáveis, tabelas, equações, gráficos, a partir de leis e de princípios de conhecimentos químicos relacionados à vida diária. ...... 79
13. Compreensão da organização da vida em seus diferentes níveis de expressão. Interpretação da
biodiversidade manifesta as estruturas especializadas de plantas e de animais. 14. Análise do potencial de utilização de ecossistemas naturais. 15. A Vida em seu contexto ecológico - Os fundamentos da ecologia: a biosfera, a grande teia da vida. 16. As estratégias ecológicas de sobrevivência. 17. Interferência do Homem na dinâmica dos ecossistemas. 18. Saúde como compreensão de vida - As epidemias e as endemias no Brasil. 19. A natureza mutável e repleta de transformações contínuas. 20. A tecnologia a serviço do desenvolvimento social e da manutenção da vida no Planeta........112
Língua Inglesa
1. Compreensão de textos verbais e não-verbais. ..............1
2. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. 3. Gênero. Contáveis e nãocontáveis. ...........3
4. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. .......................................5
5. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a
posição, singular e plural. ........................6
6. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. .................8
7. Numerais Cardinais e Ordinais. ........................................................ 12
8. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. 9. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos.
Interrogativos. Relativos. ............................. 13
10. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. .......................... 15
11. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. ................ 28
12. Advérbios: Tipos: frequência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. 13. Expressões
adverbiais. ............. 31
14. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. ................ 34
15. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia. 46
Noções de Igualdade Racial e de Gênero
1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). ...................1
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")...............................9
3. Lei federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). .......... 10
4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei Federal nº 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). ................ 17
5. Decreto Federal nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)......... 20
6. Decreto federal nº 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)........................................ 25
7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)........................... 31
8. Código Penal Brasileiro (art. 140). ...................................... 37
9. Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura). ............................. 38
10. Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio). .......................... 39
11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). ................. 40
12. Lei estadual nº 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011............ 41
13. Lei federal nº 10.678 de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)......... 44
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. ...................1
2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres
individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos políticos. ................3
4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios...........................3
4.5. Da administração pública: 4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. ........................... 10
5. Da organização dos poderes. 5.1. Do poder Legislativo. 5.1.1. Do Congresso Nacional. 5.1.2. Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3. Da Câmara dos Deputados. 5.1.4. Do Senado Federal................ 20
5.2. Do Poder Executivo. 5.2.1. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2. Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.............. 33
5.3. Do Poder Judiciário. 5.3.1. Disposições gerais. 5.4. Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1. Do Ministério Público. ........... 40
6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1. Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2. Das Forças Armadas. 6.3. Da segurança pública................. 54
7. Constituição do Estado da Bahia. 7.1 Dos servidores públicos militares. 7.2. Da Segurança Pública. ... 62
Noções de Direito Administrativo
1. Administração pública: conceito e princípios. ..............................1
2. Poderes administrativos. ................................3
3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5. Extinção. ...........7
4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2. Entidades administrativas:
conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. .................................................. 12
5. Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia). ............................ 53
6. Lei estadual nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 (Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia). ................ 82
7. Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências). ........ 91
8. Decreto estadual nº 16.302, de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências). ..... 93
Noções de Direito Penal Militar
1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida. Resistência mediante ameaça ou violência. ....1
2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. .........................2
3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência.
Peculato. Peculato-furto. Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento.
Falsidade ideológica. Uso de documento falso. ................................................3
4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação. ..............4
Noções de Direitos Humanos
1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). ....................1
2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. .............1
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1° ao 32). .5
4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1° ao 15). ......... 11
5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1° ao 271).......... 14
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ..........1
2. Domínio da ortografia oficial. 3. Emprego das letras. 3.1. Emprego da acentuação gráfica. ....... 11
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. ............................................ 17
5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. .... 26
5.3. Emprego dos sinais de pontuação. ....................... 36
5.4. Concordância verbal e nominal. ........................................ 37
5.5. Emprego do sinal indicativo de crase. ............... 40
5.6. Colocação dos pronomes átonos. ..................................... 42
6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................... 43
7. Correspondência oficial. 7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2. Adequação do formato do texto ao gênero. ....................... 47
Matemática
1. Sistemas de unidades de medidas: comprimento, área, volume, massa, tempo, ângulo e arco;
transformação de unidades de medida. ..........................1
2. Sequências numéricas, progressões aritméticas e geométricas. ....................3
3. Geometria analítica: coordenadas cartesianas; gráficos, tabelas, distância entre dois pontos, estudo
analítico da reta, paralelismo e perpendicularismo de retas, estudo analítico da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole. .......................................................5
4. Análise combinatória e probabilidade: princípios fundamentais da contagem, arranjos, permutações, combinações; binômio de Newton; introdução aos fenômenos aleatórios, conceitos de probabilidade, cálculo de probabilidades. .................................... 15
5. Geometria plana e geometria espacial: reta, semirreta, segmentos, ângulos, polígonos, circunferência e círculo, lugares geométricos, congruências de figuras, estudo do triângulo, teorema de Thales, teorema de Pitágoras, aspectos históricos da geometria, áreas de figuras planas; posições relativas de retas e planos no espaço, volumes e áreas de sólidos: prismas e pirâmides, poliedros regulares, aspectos históricos da geometria espacial, sólidos de revolução: áreas e volumes de cilindro, cone e esfera. .......... 21
6. Noções de estatística: população e amostra, variáveis contínuas e discretas, gráficos, distribuição de frequências, média, mediana, moda, variância e desvio padrão. ................... 54
Ciências Humanas e Naturais
1. Domínio na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de conhecimento para compreender os processos histórico e geográfico internacional, nacional e regional diante da problemática mundial. .......1
2. Análise crítica e reflexiva de conjunturas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento do mundo atual. ................ 35
3. Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a sociedade interagem e identificamse, através das relações entre seres humanos e meio ambiente............... 55
4. Contribuições que incluam aspectos diversificados das relações filosóficas, sociológicas, culturais,
geográficas, históricas, econômicas, científicas e políticas para a formação das sociedades e suas interrelações. ......... 58
5. Os sistemas econômicos - a propriedade e a produção................................ 66
6. O homem no espaço global e suas relações com os bens materiais e valores sociais. 7. O conhecimento como forma de poder.......... 67
8. Visão unificada do mundo físico, químico e biológico, com base nos aspectos do funcionamento e da aplicação de conhecimentos à situações encontradas na vida cotidiana. .......... 74
9. Estabelecimento de relações entre os vários fenômenos e as principais leis e teorias da Física,
relacionando o conhecimento e a compreensão de seus princípios, leis e conceitos fundamentais à vida prática. ........................... 77
10. Identificação de compostos químicos, correlacionando estruturas, propriedades e utilização tecnológicas.
11. Aplicações modernas de materiais e de substâncias químicas. 12. Realização de cálculos envolvendo variáveis, tabelas, equações, gráficos, a partir de leis e de princípios de conhecimentos químicos relacionados à vida diária. ...... 79
13. Compreensão da organização da vida em seus diferentes níveis de expressão. Interpretação da
biodiversidade manifesta as estruturas especializadas de plantas e de animais. 14. Análise do potencial de utilização de ecossistemas naturais. 15. A Vida em seu contexto ecológico - Os fundamentos da ecologia: a biosfera, a grande teia da vida. 16. As estratégias ecológicas de sobrevivência. 17. Interferência do Homem na dinâmica dos ecossistemas. 18. Saúde como compreensão de vida - As epidemias e as endemias no Brasil. 19. A natureza mutável e repleta de transformações contínuas. 20. A tecnologia a serviço do desenvolvimento social e da manutenção da vida no Planeta........112
Língua Inglesa
1. Compreensão de textos verbais e não-verbais. ..............1
2. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. 3. Gênero. Contáveis e nãocontáveis. ...........3
4. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. .......................................5
5. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a
posição, singular e plural. ........................6
6. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. .................8
7. Numerais Cardinais e Ordinais. ........................................................ 12
8. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. 9. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos.
Interrogativos. Relativos. ............................. 13
10. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. .......................... 15
11. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. ................ 28
12. Advérbios: Tipos: frequência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. 13. Expressões
adverbiais. ............. 31
14. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. ................ 34
15. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia. 46
Noções de Igualdade Racial e de Gênero
1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). ...................1
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")...............................9
3. Lei federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). .......... 10
4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei Federal nº 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). ................ 17
5. Decreto Federal nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)......... 20
6. Decreto federal nº 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)........................................ 25
7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)........................... 31
8. Código Penal Brasileiro (art. 140). ...................................... 37
9. Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura). ............................. 38
10. Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio). .......................... 39
11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). ................. 40
12. Lei estadual nº 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011............ 41
13. Lei federal nº 10.678 de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)......... 44
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. ...................1
2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres
individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos políticos. ................3
4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios...........................3
4.5. Da administração pública: 4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. ........................... 10
5. Da organização dos poderes. 5.1. Do poder Legislativo. 5.1.1. Do Congresso Nacional. 5.1.2. Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3. Da Câmara dos Deputados. 5.1.4. Do Senado Federal................ 20
5.2. Do Poder Executivo. 5.2.1. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2. Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.............. 33
5.3. Do Poder Judiciário. 5.3.1. Disposições gerais. 5.4. Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1. Do Ministério Público. ........... 40
6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1. Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2. Das Forças Armadas. 6.3. Da segurança pública................. 54
7. Constituição do Estado da Bahia. 7.1 Dos servidores públicos militares. 7.2. Da Segurança Pública. ... 62
Noções de Direito Administrativo
1. Administração pública: conceito e princípios. ..............................1
2. Poderes administrativos. ................................3
3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5. Extinção. ...........7
4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2. Entidades administrativas:
conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. .................................................. 12
5. Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia). ............................ 53
6. Lei estadual nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 (Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia). ................ 82
7. Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências). ........ 91
8. Decreto estadual nº 16.302, de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências). ..... 93
Noções de Direito Penal Militar
1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida. Resistência mediante ameaça ou violência. ....1
2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. .........................2
3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência.
Peculato. Peculato-furto. Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento.
Falsidade ideológica. Uso de documento falso. ................................................3
4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação. ..............4
Noções de Direitos Humanos
1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). ....................1
2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. .............1
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1° ao 32). .5
4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1° ao 15). ......... 11
5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1° ao 271).......... 14
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