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Apostila Concurso CRMV - MA - Assistente Administrativo - 2018

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão / MA – CRMV MA abriu o concurso público de 2018 para Assistente Administrativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão / MA – CRMV MA para Assistente Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 12/07/2018 a 14/08/2018, na página http://www.quadrix.org.br/todos-os-concursos/inscricoes-abertas/crmvma2018.aspx.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Inscrições:  de 12/07/2018 a 14/08/2018
Salário:  R$ 1.500,00
Data da Prova:  23/09/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  02
Organizadora:  Instituto Quadrix
Taxa de Inscrição: R$ 50,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente Administrativo do concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão / MA – CRMV MA:

Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais..............2
3 Domínio da ortografia oficial. .............................. 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais........................... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.............................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ............................................... 51
5.5 Concordância verbal e nominal.................................. 52
5.6 Regência verbal e nominal. .............................. 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos............................. 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade................................. 61
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4
Adequação do formato do texto ao gênero.................................. 69
Raciocínio Lógico e Matemático
1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação)..................1
2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. .......................3
5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. .......9
6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais,
porcentagem, regras de três simples e compostas). .................................... 18
7 Equações e inequações............................... 23
8 Sistemas de medidas. ......................... 31
9 Volumes. ............ 33
10 Compreensão de estruturas lógicas. ................ 37
11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). ........... 45
12 Diagramas lógicos. ............................................. 51
Noções de Informática
1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. .......1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). ... 15
3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10).......................... 66
4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. ............................... 99
5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome ..............123
6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.................................132
7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. ........................................136
8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas....................140
9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). ............................149
12 Procedimentos de backup.......................................153
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral. .........................................1
2 Ética, princípios e valores............................3
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. ........................................5
4 Ética e função pública..........................6
5 Ética no Setor Público. 6 Decreto nº 1.171/1994................................7
1.5 Legislação aplicada ao sistema CFMV/CRMVs: Normas Federais: Lei nº 5.517/1968; ..13
Lei nº 5.550/1968;............ 17
Lei nº 6.830/1980;....................... 18
Lei nº 6.839/1980;............. 25
Lei nº 6.885/1980;............... 25
Lei nº 8.666/1993;......................... 25
Lei nº 9.784/1999;............ 69
Lei nº 10.520/2002; ................................................ 78
Lei nº 12.514/2011.................................................. 82
Decreto nº 64.704/1969...................................... 84
Decreto nº 69.134/1971. ..................................... 89
Resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária: Resolução nº 591/1992; .............. 91
Resolução nº 666/2000; ............................................................ 95
Resolução nº 672/2000; ..................................................................... 96
Resolução nº 682/2001; ..................................................................... 98
Resolução nº 683/2001; ...................................................................... 99
Resolução nº 867/2007; .......................................................................100
Resolução nº 875/2007; ...................................................................................101
Resolução nº 947/2010; ...............................................................................................107
Resolução nº 948/2010; .................................................................................108
Resolução nº 958/2010; ............................................................110
Resolução nº 1.005/2012;...........................................118
Resolução nº 1.022/2013.......................................119
Resolução nº 1.041/2013....................119
Resolução nº 1.049/2014..........................126
Resolução nº 1.015/2012................................................129
Resolução nº 1.069/2014...................132
Resolução nº 856/2007 .......................................133
Noções de Administração de Recursos Materiais
1 Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação. ...........................1
2 Gestão de estoques. ..................................................................10
3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores. .........16
4 Recebimento e armazenagem. 4.1 Entrada. 4.2 Conferência. 4.3 Critérios e técnicas de armazenagem. ............................23
Noções de Arquivologia
1 Conceitos fundamentais de arquivologia..................................1
2 Gerenciamento da informação e a gestão de documentos.2.1 Diagnósticos. 2.2 Arquivos correntes e
intermediário. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 2.5 Arquivos permanentes.........................5
3 Tipologias documentais e suportes físicos. 3.1 Microfilmagem. 3.2 Automação. 3.3 Preservação, conservação e restauração de documentos. ................................................. 17
Organização
1 Conceito e tipos de estrutura organizacional.......................1
2 Relações humanas, desempenho profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho. ............8
3 Noções de cidadania e relações públicas. ................ 21
4 Comunicação. ............................................................ 25
5 Redação oficial de documentos oficiais. ................................... 30
6 Noções de Administração geral e pública. ................................. 52
7 Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011. .................................................. 62
Atendimento ao Público
1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse;
presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade............................1
2 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; .....6
Servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública ....................... 11
Fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão
mútua............................................................. 15
3 Postura profissional e relações interpessoais.......................................................... 16




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Apostila Concurso EMAP - MA - Assistente Portuário - 2018

A Empresa Maranhense de Administração Portuária / MA - EMAP abriu o concurso público de 2018 para Assistente Portuário – Área: Administrativa e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Empresa Maranhense de Administração Portuária / MA - EMAP para Assistente Portuário – Área: Administrativa  e outros cargos poderão ser feitas no período de 09/04/2018 a 09/05/2018, na página http://www.cespe.unb.br/concursos/EMAP_18/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSISTENTE PORTUÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
Inscrições:  de 09/04/2018 a 09/05/2018
Salário:  R$ 2.250,00
Data da Prova:  24/06/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  09
Organizadora:  CESPE
Taxa de Inscrição: R$ 84,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente Portuário – Área: Administrativa  do concurso da Empresa Maranhense de Administração Portuária / MA - EMAP:

Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ........................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ................................2
3 Domínio da ortografia oficial. ........................................ 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ............................................ 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. .................................................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ...................................................... 50
5.5 Concordância verbal e nominal. .................................................................... 52
5.6 Regência verbal e nominal. ............................................................. 54
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ............................................... 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ................................................... 60
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................................................... 60
Noções de Direito Administrativo
1 Organização Administrativa da União. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas.
Empresas públicas e sociedade de economia mista. Entidades paraestatais. Agências reguladoras: origem e
caracterização. ............................1
2 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação, vinculação e
discricionariedade; revogação e invalidação. ...................................11
3 Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação, formalização, execução, inexecução,
revisão e rescisão. .................................... 16
4 Processo Administrativo na Administração Pública Federal: Lei nº 9.784/1999. .......... 22
5 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. .....................................................28
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. .......................................... 54
Noções de Direito Constitucional
1 A Constituição da República Federativa do Brasil. ......................................................1
2 Organização do estado: União. Estados. Municípios. Bens e competências executivas e legislativas na
prestação de serviços públicos. ........................................................................2
3 Organização dos poderes: Poder legislativo. ............................................................. 10
Poder executivo. ........................... 22
Poder judiciário. ...................................... 27
4 Ordem Econômica e Financeira. Serviços Públicos. Formas de outorgas: autorização, permissão e concessão e abrangência das modalidades. .......... 41
Ordenação do transporte aquaviário. ........................ 48
Raciocínio Lógico
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica
sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas‐ verdade. 3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. .........................1
4 Princípios de contagem e probabilidade. ...................... 27
5 Operações com conjuntos. ................................. 32
6 Raciocínio lógico envolvendo grandezas diretamente e inversamente proporcionais, regras de três simples
e compostas, equações lineares, sistemas de equações lineares, problemas aritméticos, geométricos e
matriciais. ................................ 35
Atualidades
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia,
sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter‐relações e suas vinculações históricas..............1
Noções de Administração Geral
1 Processo administrativo. 1.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. .....1
1.2 Estrutura organizacional. ..............................................................5
1.3 Cultura organizacional........................................................ 13
2 Noções de gestão da qualidade................................................................. 18
3 Noções de administração de recursos materiais............................... 23
4 Noções de arquivologia. 4.1 Arquivística: princípios e conceitos. 4.2 Legislação arquivística. ........ 31
4.3 Gestão de documentos.............. 41
4.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.................. 42
4.3.2 Classificação de documentos de arquivo..................................................... 45
4.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo..................................... 48
4.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.................. 50
4.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo......................... 51
4.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. ................................................ 54
5 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade........................ 56




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Apostila Concurso Prefeitura Municipal Caxias - MA - Agente Comunitário de Saúde - 2018

A Prefeitura Municipal Caxias / MA abriu o concurso público de 2018 para Agente Comunitário de Saúde e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Prefeitura Municipal Caxias / MA para Agente Comunitário de Saúde e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/02/2018 a 30/03/2018, na página http://www.institutomachadodeassis.com.br/concursos/169/concurso-publico-prefeitura-municipal-de-caxias-ma.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Inscrições:  de 15/02/2018 a 30/03/2018
Salário:  R$ 1.014,00
Data da Prova:  20/05/2018
Nível:  Fundamental
Vagas Disponíveis:  84
Organizadora:  Instituto Machado de Assis
Taxa de Inscrição: R$ 49,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do concurso da Prefeitura Municipal Caxias / MA:

Língua Portuguesa
Ortografia Oficial. ...................................................................1
Interpretação e Compreensão de texto. .........................................................5
Acentuação Gráfica. ..............................................................7
Emprego de letras e divisão silábica. ...........................9
Pontuação. ......... 10
Classes e emprego de palavras. Morfologia. Vozes do Verbo. Emprego de tempo e modo verbais. ......... 11
Alfabeto. ............... 40
Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Tonicidade. ............................................ 40
Classes de palavras. Acentuação. ................................................. 40
Sinônimo/antônimo. ............................................................... 40
Sujeito e predicado. ............................................................... 41
Legislação do SUS
1. Princípios do SUS. ........................................................1
2. Lei 8.080 de 1990. ...............................................................3
3. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. .......................................... 12
4. Pacto pela Saúde de 2006. .............................................................. 14
5. Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011. .................................... 40
Conhecimentos Gerais de Caxias
Temas referentes ao Município de Caxias que tratem sobre seus aspectos históricos, geográficos, literários,
políticos, culturais e sociais. Lei Municipal nº 2.156/2014 ...................................1
Conhecimentos Específicos
O Sistema Único de Saúde (S.U.S.); ...........................1
História do PACS/ESF; ...........................................................3
O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; ......................... 19
Trabalhar em equipe; .................................. 20
Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento das famílias); Territorialização (área e microárea) e epidemias; ....................................................... 26
O diagnóstico comunitário; ................................... 33
Planejamento; ................................................................ 36
Meio Ambiente: (Água, solo e poluição); ........................... 40
Doenças mais comuns na comunidade: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis (Tuberculose,
Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental). ............... 45
Saúde Bucal; ........................ 73
Alimentação e Nutrição. .......................................... 74
A saúde nas diversas fases da vida: Transformações do Corpo Humano. Planejamento Familiar. Gestação, Pré-Natal e o ACS. Riscos na Gravidez. Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém nascido, imunização.
Puerpério: Um tempo para o Resguardo. Direitos da Criança. Amamentação. Critérios de Risco Infantil.
Crescimento e Desenvolvimento. Doenças mais Comuns na Infância. Acidentes e Violência à Criança.
Puberdade e Adolescência. Direito e saúde do Idoso. ..............79
Prevenção de Acidentes. ....................177
Educação em saúde. ..............................179
Dengue. ...........190




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Apostila Concurso SEMCAS - MA - Técnico Municipal Nível Superior - 2018

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS abriu o concurso público de 2018 para Técnico Municipal Nível Superior (COMUM A TODOS) e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS para Técnico Municipal Nível Superior (COMUM A TODOS) e outros cargos poderão ser feitas no período de 29/01/2018 a 28/02/2018, na página http://www.aocp.com.br/concurso.jsp?id=346.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR (COMUM A TODOS)
Inscrições:  de 29/01/2018 a 28/02/2018
Salário:  R$ 2.036,25
Data da Prova:  08/04/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  43
Organizadora:  AOCP
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Municipal Nível Superior (COMUM A TODOS) do concurso da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS:


Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de textos. ..................................................1
2. Tipos e gêneros textuais. ..........................................2
3. Significação de palavras e expressões. 4. Sinônimos e antônimos. ........ 11
5. Ortografia oficial. .............................. 13
6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto. ....... 17
7. Concordâncias verbal e nominal. ................................................ 42
8. Conjugações verbais. ................................................ 45
9. Colocação de pronomes nas frases. ........................ 45
10. Sintaxe. 11. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. ............................ 46
12. Processos de formação de palavras. ..................................................... 58
13. Usos dos “porquês”. 14. Usos de “mau” e “mal”. ...................................... 59
15. Variação linguística. ........................... 59
16. Coordenação e Subordinação. ........................ 62
Legislações Federais e Municipais
1. Constituição Federal - Noções de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Ordem Social – da Seguridade Social (Cap. II) e Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Cap. VII) .................................................1
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos ..................... 41
3. Convenção sobre os Direitos da Criança.......... 44
4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial ...... 54
5. Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT): n.º 138 (Idade mínima de admissão ao
emprego) e n.º 132 (Piores formas de trabalho infantil) .................... 60
6. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146 de 06/07/2015) ......... 65
7. Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei nº.12.010
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm) ................... 83
8. Lei n.º 8.842/1994 – Política Nacional do Idoso ....................116
9. Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso........118
10. Lei n.º 7.853/1989 – apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social .....128
11. Lei n.º 11.340/2006 –mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher......132
12. Lei Municipal nº. 4.615/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís- MA......139
13. Lei Orgânica do Município de São Luís- MA: capítulo III- da Educação, da Cultura e do Desporto, capítulo IV, da Seguridade Social e capítulo V, da Família, Da Criança, Do Adolescente e do Idoso ....169
14. Lei Municipal nº. 4.853 de 03/12/2007 e Lei Municipal nº. 4.853 de 03/09/2007 - Criação da
SEMCAS.....................177




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Apostila Concurso CREFITO 16ª Região - MA - Auxiliar Administrativo - 2018

A Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 16ª Região / MA - CREFITO 16ª Região abriu o concurso público de 2018 para Auxiliar Administrativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 16ª Região / MA - CREFITO 16ª Região para Auxiliar Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/01/2018 a 23/01/2018, na página http://paconcursos.com.br/v1/?product=crefito-16#1457970378853-def2caed-a2c2.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Inscrições:  de 15/01/2018 a 23/01/2018
Salário:  R$ 1.500,00
Data da Prova:  08/04/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  01 vaga + 02 vagas para formação de cadastro reserva
Organizadora:  INAZ do Pará
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Auxiliar Administrativo do concurso da Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 16ª Região / MA - CREFITO 16ª Região:


Língua Portuguesa
1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não – literário, narrativo,
descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. ...................................................1
2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. ...............................................4
3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. ......................................... 11
4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. ........................ 38
5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. ......... 57
6. Estilística: figuras de linguagem. ......................................... 66
Atualidades Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: Fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais e suas vinculações históricas..........................1
Noções de Informática
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos MSOffice 2010. ..................................1
MSWord 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. ..................8
MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. ................. 15
MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias,
cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. .................... 24
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. ............. 30
Legislação COFFITO
Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias
Fundamentais – Art. 5º a 11º. Da Organização do Estado – Art. 29º a 41º; Da Organização dos Poderes – Art. 59º a 83º. Da Ordem Social – Art. 193º a 204º)...................1
Resolução COFFITO nº 447/2014, que criou o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região; .............24
Regimento Interno do CREFITO 16ª Região; Resolução Nº 455, de 11 de agosto de 2015 – Dispõe sobre   aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, ........ 26
Resolução COFFITO Nº 08/1978, ......................................... 26
Resolução COFFITO Nº 15/1980, .................................................... 38
Resolução COFFITO Nº 18/1981, ................................................ 38
Resolução COFFITO Nº 28/1982, ............................................ 39
Resolução COFFITO Nº 131/1991, ................................................... 41
Resolução COFFITO Nº 184/1998, ................................................... 41
Resolução COFFITO Nº 353/2008, ....................................................... 42
Resolução COFFITO Nº 359/2008, ......................................... 43
Resolução COFFITO Nº 410/2011, ............................................... 43
Resolução COFFITO Nº 426/2013, ................................................ 44
Resolução COFFITO Nº 433/2013, ................................................................. 44
Resolução COFFITO Nº 468/2016, ....................................................... 46
Resolução COFFITO 423-424/2013, .......................................................... 47
Resolução COFFITO Nº 482/2017...................................................... 57
Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Administrativo: Princípios da Administração pública; Administração direta, indireta e
fundacional; Controle da Administração Pública; Contrato administrativo; Serviços públicos; Bens públicos; 1
Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; .................................................. 56
Classificação de documentos e correspondências;.............. 58
Correspondência oficial ................................... 63
Gestão de material e controle de estoques e almoxarifado ............................ 67
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo; ........... 80
Qualidade no atendimento ao público;.............................. 89
A imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura;............................ 97
Formas de tratamento;........................................101
Relacionamento interpessoal,....................103
Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais. ...................................108




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Apostila Concurso SEGEP - MA - Técnico Previdenciário- 2017

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores / MA - SEGEP abriu o concurso público de 2016 para Técnico Previdenciário e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores / MA - SEGEP  para Técnico Previdenciário e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/01/2018 a 23/02/2018, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/segep117/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
Inscrições:  de 15/01/2018 a 23/02/2018
Salário:  R$ 1.750,00
Data da Prova:  29/04/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  05
Organizadora:  FCC
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Previdenciário do concurso da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores / MA - SEGEP:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos. ..............................................1
2 Tipologia textual. ......................................................8
3 Ortografia oficial. ..................... 20
4 Acentuação gráfica. ................................................ 28
5 Emprego das classes de palavras. ....................... 32
6 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................ 79
7 Sintaxe da oração e do período. ................... 84
8 Pontuação. .................................................101
9 Concordância nominal e verbal. .........................................106
10 Regências nominal e verbal. .......................................................119
11 Significação das palavras.......................................... 127
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República)....131
Raciocínio Lógico-Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. ..............................................................1
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores. .........................1
Sistemas operacionais: Windows XP/7, software e hardware. ............................ 71
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, Intranet e redes de computadores. ...........................................106
Internet Explorer versões 9 e 11, Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird). ............129
Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware. ...151
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. .....................156

VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ...............................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. .....................4
Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ...... 28
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ....................... 39
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ......... 49
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ..................... 53
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ...... 56
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.. .......................... 69
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. ............1
Administração direta e indireta. .....................................7
Órgãos públicos. ......................................................... 17
Agentes Públicos. ..................................... 22
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. ..................... 22
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ....... 33
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. ..... 40
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. .............................. 78
Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. ................................. 83
Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. ....................... 89
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). .......................................... 95
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ............................106
Conhecimentos Específicos
1. Seguridade Social; 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.; 1.2 Conceituação; 1.3 Organização e
princípios constitucionais; ............................................1
2. Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia; 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ............................ 11
Lei Complementar nº 073 de 04 de fevereiro de 2004 (sistema de seguridade social dos servidores públicos
de maranhão) e suas alterações. ............................................ 13
Legislação Federal: Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, Emenda Constitucional nº 70, de 20 de março de 2012; ................................... 19
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 – Dispõe sobre regras gerais para organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social; ..................... 30
Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 – dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs; .. 32
Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, alterada pela LC nº 131/2009; ..... 34
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Medida Provisória nº 449, de 03 dezembro de 2008;.. 48
Lei nº 3.788, de 11 de abril de 2001, que trata da Certificação de Regularidade Previdenciária – CRP; .. 52
Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição;......... 52
Portaria MPS nº 155, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre política de investimento e à certificação dos
responsáveis pelas aplicações dos recursos do RPPSs; .............. 54
Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, dispõe sobre normas aplicáveis às avaliações atuariais dos RPPSs; ............. 58
Resolução CMN nº 3.506 de 26 de outubro de 2007, dispõe sobre aplicações dos recursos dos RPPSs; .. 63
Lei Complementar 152, de 3 de dezembro de 2015. ................ 66
Leis nº 8.212/1991 e alterações. .................................... 67
12 Leis nº 8.213/1991 e alterações. ............................... 91
13 Decretos nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. ..........................113
14 Leis de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº
6.214/2007 e alterações)....................................179




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Apostila Concurso AGED - MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária - 2017

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão / MA - AGED abriu o concurso público de 2016 para Auxiliar de Fiscalização Agropecuária  e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão / MA - AGED para Auxiliar de Fiscalização Agropecuária e outros cargos poderão ser feitas no período de 08/01/2018 a 09/02/2018, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/agedm116/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - DIVERSOS CARGOS (COMUM A TODOS)
Inscrições:  de 08/01/2018 a 09/02/2018
Salário:  Não divulgado
Data da Prova:  08/04/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  28
Organizadora:  FCC
Taxa de Inscrição: R$ 140,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Auxiliar de Fiscalização Agropecuária  do concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão / MA - AGED:

Língua Portuguesa
Ortografia.............................................................1
Acentuação gráfica..................................9
Flexão nominal e verbal. .................................................. 13
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ................................... 16
Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: substantivo, adjetivo,
artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às
relações que estabelecem. .......... 29
Concordância nominal e verbal. ......... 72
Regência nominal e verbal.................................... 84
Ocorrência de crase............................................. 92
Sintaxe: coordenação e subordinação. ............................... 97
Pontuação. ........103
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .....................109
Compreensão de texto..............116
Raciocínio Lógico-Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. .................................1
Frações e operações com frações. ..................................................... 10
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três
simples e composta); porcentagem e problemas. ................................. 13
Juros e desconto simples. Juros compostos. ......................... 25
Sistemas métricos: decimal e não decimal. ............................ 29
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. .................................. 32
Noções de Informática
Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores. .........1
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática. ............... 18
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013. .................. 20
Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7. ................. 58
Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e
correio eletrônico (Webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013). .................................... 66
Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware. ..... 83
Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ............................................1
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. ...................7
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. .......... 14
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ...... 18
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ...................................... 23
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. ........................................ 34
Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão. .................... 39
Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.. ... 59
Noções de Arquivologia
Conceitos fundamentais de Arquivologia...................................1
Comunicação institucional: atos de correspondência........................................6
Gestão de documentos. ............................................22
Métodos de arquivamento....................................24




Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Apostila Concurso PC - MA - Escrivão de Polícia - 2017

A Polícia Civil do Estado do Maranhão / MA – PC MA abriu o concurso público de 2016 para Escrivão de Polícia e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Polícia Civil do Estado do Maranhão / MA – PC MA para Escrivão de Polícia e outros cargos poderão ser feitas no período de 18/12/2017 a 27/12/2017, na página http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_APC/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrições:  de 18/12/2017 a 27/12/2017
Salário:  R$ 4.550,28
Data da Prova:  28/01/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  20
Organizadora:  Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Escrivão de Polícia do concurso da Polícia Civil do Estado do Maranhão / MA – PC MA:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..........................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .................2
3 Domínio da ortografia oficial. ....................................................... 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ............... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. .................................................... 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .......................... 51
5.5 Concordância verbal e nominal. .............................. 52
5.6 Regência verbal e nominal. ............................................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ......................................... 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ............................. 61
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da
linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.. ............... 69
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). ...........1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). ............ 13
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing)... 47
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. .... 84
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). .......................... 88
Noções de Administração
1 Noções de administração. ...........................................1
1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. ...............................6
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. ...............................9
2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle... 16
2.2 Estrutura organizacional. ......................................... 20
2.3 Cultura organizacional. .................................... 25
3 Gestão de pessoas. ........................................... 29
3.1 Equilíbrio organizacional. ........................................... 38
3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. .......... 39
3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. .. 39
4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. ......... 44
4.4 Modelo do gespublica. .................... 54
5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. ............. 61
6 Noções de administração de recursos materiais. ......................... 66
7 Noções de arquivologia. .................................... 70
7.1 Arquivística: princípios e conceitos. .................. 75
7.2 Legislação arquivística. ....................................... 77
7.3 Gestão de documentos. ...................................................... 91
7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. .... 92
7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. .................................. 95
7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. .................... 96
7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. .............................. 98
7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. ............................. 99
7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. ...............101
8 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. ........................................103
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. ........................1
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .......................9
3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3
Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. ..................... 14
5. Princípios de contagem e probabilidade. ............................. 27
6. Operações com conjuntos. ................................. 34
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ...... 38
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia ..............................1

VOLUME 2
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 Interpretação da lei penal. 1.7 Analogia. 1.8 Irretroatividade da lei penal. 1.9 Conflito aparente de normas penais. ..................1
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. ...............................9
3 Imputabilidade penal. ........................................... 23
4 Concurso de pessoas.............................. 26
5 Crimes contra a pessoa. ................................... 27
6 Crimes contra o patrimônio. ....................................................... 38
7 Crimes contra a dignidade sexual. ............................................. 44
8 Crimes contra a administração pública............................................ 48
Noções de Direito Processual Penal
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. ...............1
2 Inquérito policial. ...........................8
3 Ação penal. .................................................... 12
4 Competência. ................................ 19
5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). ..................................... 24
6 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão domiciliar. 7
Liberdade provisória. ................................................................. 28
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. ............. 41
9 Habeas corpus e seu processo. ............................. 43
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. ............... 47
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. ..........1
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. ..................................3
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. ..............................................................5
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos
funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. ....................................................................8
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. ............. 14
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e
reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa:
sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. ............ 18
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. ........ 26
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ........................ 28
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3
Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. ......... 30
10 Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). ....... 31
11 Lei nº 6.107/1994 e respectivas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). ................. 45
12 Lei nº 10.238/2015 (Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). ............... 64
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. ............................1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas........................................4
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. ...............................7
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ................................................ 17
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos..................... 24
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República........................ 33
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalizaçãocontábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. ............ 41
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. ............................... 55
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública............. 71
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública76
Legislação Especial
1 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). .........1
2 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade) ......................... 11
3 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal e suas alterações) .................... 14
4 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). ....................... 29
5 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). ............................................. 62
6 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais). ...................... 64
7 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação das comunicações telefônicas). .................... 72
8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). ............................. 73
9 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito). ........................... 74
10 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). .............................. 80
11 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). ...................................... 88
12 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto do Idoso). ........................ 93
13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). .................................103
14 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). ...................108
15 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). .................................114
16 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). .....123
17 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal). ....................129




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Apostila Concurso EMSERH - MA - Assistente Administrativo - 2017

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares / MA – EMSERH abriu o concurso público de 2016 para Assistente Administrativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

 Clique AQUI para conhecer a(s) apostila(s)

As inscrições no concurso de 2016 da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares / MA – EMSERH para Assistente Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/12/2017 a 09/01/2018, na página http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=180.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Inscrições:  de 15/12/2017 a 09/01/2018
Salário:  R$ 1.600,00
Data da Prova:  18/02/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  30
Organizadora:  Instituto AOCP
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente Administrativo do concurso da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares / MA – EMSERH:

Língua Portuguesa
1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação
contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras de estilo. ....... 1
2. Conhecimentos linguísticos: ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica,
encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais,
pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições: conceituações, classificações, flexões,
emprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrutura do período, concordância (verbal e nominal);
regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; pontuação. ............................ 9
Raciocínio Lógico e Matemático
1. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com
figuras, de palavras). .............................................. 1
2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos
válidos. .................... 16
Legislação Aplicada à EMSERH
1. Lei Estadual nº 9.732, de 19 de dezembro de 2012 e suas alterações. ....................... 1
2. Regimento interno da EMSERH. ........................................... 2
3. Decreto estadual nº 28.889, de 21 de fevereiro de 2013. ................... 9
Legislação Aplicada ao SUS
1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de
Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. ............................. 1
2. Controle social no SUS. ............................................. 6
3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. ..................... 7
4. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. .............................. 11
5. Lei Orgânica da Saúde Lei - no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. ........... 13
6. Determinantes sociais da saúde. ................................................. 27
7. Sistemas de informação em saúde. ....................... 30
Conhecimentos Específicos
1. Qualidade no atendimento ao público. Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse,
presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta e objetividade. .................. 1
2. Trabalho em equipe. .............................................. 5
2.1. Personalidade e relacionamento. 2.2. Eficácia no comportamento interpessoal. 2.3. Fatores positivos
do relacionamento. 2.4. Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua. ........ 10
3. Conhecimentos básicos de administração. .............................................. 13
3.1. Características das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
critérios de departamentalização. ......................................................................................... 18
3.2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. .............. 23
3.3. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. ............ 27
4. Patrimônio. 4.1. Conceito. 4.2. Componentes. 4.3. Variações e configurações. .......... 44
5. Hierarquia e autoridade. ............................ 48
6. Eficiência, eficácia, produtividade e competitividade. .................. 51
7. Processo decisório. ..................... 52
8. Planejamento administrativo e operacional. ........................ 54
9. Divisão do trabalho. .................................................... 59
10. Controle e avaliação. 11. Motivação e desempenho. 12. Liderança. .......................... 60
13. Gestão da qualidade. ............. 60
14. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo................. 62
15. Noções de cidadania. ...................... 72
16. Noções de uso e conservação de equipamentos de escritório. ........................ 74
17. Compras na Administração Pública. 17.1. Licitações e contratos. 17.2. Princípios básicos da licitação.
17.3. Legislação pertinente. .................................. 78




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Apostila Concurso DETRAN - MA - Assistente de Trânsito - 2017

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão / MA – DETRAN MA abriu o concurso público de 2016 para Assistente de Trânsito e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão / MA – DETRAN MA para Assistente de Trânsito e outros cargos poderão ser feitas no período de 11/12/2017 a 18/01/2018, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/detma117/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSISTENTE DE TRÂNSITO
Inscrições:  de 11/12/2017 a 18/01/2018
Salário:  R$ 1.400,00
Data da Prova:  18/03/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  168
Organizadora:  FCC
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente de Trânsito do concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão / MA – DETRAN DETRAN-MA

Língua Portuguesa
Ortografia oficial. .......... 1
Acentuação gráfica. ............................................... 5
Flexão nominal e verbal. ................................... 7
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ............................. 11
Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. ........ 18
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição,
conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. ............... 24
Concordância nominal e verbal. .......................... 39
Regência nominal e verbal. ........................... 43
Ocorrência de crase. ........................................ 46
Sintaxe: coordenação e subordinação. ............................................... 49
Pontuação. ........ 53
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ..................... 54
Compreensão e interpretação de texto. .......................................... 56
Raciocínio Lógico-Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. ................................................ 1
Noções de Informática
Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores. ......................... 1
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática. ............................. 18
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizandose
a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013. ................ 20
Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7. ........ 58
Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e
correio eletrônico (Webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013). ............. 66
Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware. ... 83
Noções de Direito Constitucional
Poder Constituinte ............................................... 1
Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.......................................... 9
Regimes políticos e formas de governo. ........................ 15
A repartição de competência na federação. ............................... 16
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da
nacionalidade, direitos políticos e dos partidos. ....................... 21
Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal
 ................ 30
Da Administração Pública. ................................................... 37
Do Poder Legislativo: organização, atribuições e garantias de independência; processo legislativo;
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .............................. 47
Do poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. ...... 61
Do Poder Judiciário: organização, competências e garantias de independência. .......... 68
Da segurança pública. .................. 84
Da Ordem Social: Disposição geral; Da seguridade social; Da educação, da cultura e do desporto; Do meio
ambiente; Da família, da criança, do adolescente e do idoso; Dos índios. .......................... 88
Noções de Direito Administrativo
Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. .............................................. 1
Administração Pública: organização; administração direta e indireta; desconcentração e descentralização.
 ..................................... 2
Agentes públicos. Lei nº 6.104/94: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo,
emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ............ 5
Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; vícios; invalidação; classificação e espécies.. ......... 32
Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar,
poder normativo e poder de polícia. ............... 35
Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, regulamentação e controle; requisitos; Delegação;
concessão, permissão e autorização. ........................................ 40
Controle interno e externo da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo. ................. 42
Responsabilidade extracontratual do Estado.Intervenção do Estado na propriedade privada:
desapropriação; servidão administrativa; tombamento, requisição administrativa; ocupação temporária;
limitação administrativa. ............... 43
Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico; aquisição; alienação e utilização dos bens
públicos pelos particulares..................................................... 46
Licitações: Disposições gerais, princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade.
Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos. ........ 49
Contratos administrativos: Disposições gerais e específicas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes.
Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio
econômico-financeiro. Sanções. Recursos. ............................................ 70
Pregão: Lei nº 10.520/2002. ........................ 83
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429/1992 (com alterações posteriores). ....................... 86
Noções de Administração Pública
Noções de Administração: Ética no serviço público. ........................ 1
Modelos de gestão pública. ........... 3
Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). ........................ 7
Qualidade no serviço público. ................................................................................................ 9
Excelência no serviço público. .................................................... 10
Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública................ 14
Avaliação e mensuração do desempenho. ................................ 16
Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. ....... 19
Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional. ............................ 24
Desenvolvimento Institucional. ................ 37
Abordagens da mudança organizacional. .......... 41
Processo decisório: tipos de decisões. ................. 45
Gerenciamento de conflitos. ................... 47
Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; .... 49
Prestação de serviços públicos e novas tecnologias. .................................... 51
Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.
 ..... 55
Legislação de Trânsito
Direção Defensiva. Direção Ofensiva. .................... 1
CTB - Código de Trânsito Brasileiro em vigor, consideradas as alterações posteriores e principais
resoluções atinentes que tratam: das normas gerais de circulação e conduta, da condução de veículos por
motoristas profissionais, dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, do cidadão, da educação
para o trânsito, da sinalização de trânsito, da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do
policiamento ostensivo de trânsito, dos veículos, dos veículos em circulação internacional, do registro de
veículos, do licenciamento, da condução de escolares, da condução de moto-frete, da habilitação, das infrações, das penalidades, das medidas administrativas, do processo administrativo, dos crimes de trânsito e Anexo I - dos conceitos e definições. ................ 7
Primeiros socorros: Noções de primeiros socorros no trânsito (2005) – DENATRAN. ....... 48
Legislação Institucional
Constituição do Estado do Maranhão. ............................................. 1
Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências. ...................................... 34
Decreto nº 20.242, 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-MA e dá outras providências. ................................ 34
Lei Estadual nº 9.298, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento
efetivo no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. ....................... 44
Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreira e Cargos dos
Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE, e dá
outras providências. ............................................ 45
Apostilas Opção, a opção certa para a sua realização. MA:






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