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Apostila Concurso Prefeitura de Maricá - RJ - Agente Administrativo - 2018

AGENTE ADMINISTRATIVO
A Prefeitura Municipal de Maricá - RJ abriu o concurso público de 2018 para Agente Administrativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Prefeitura Municipal de Maricá - RJ para Agente Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 09/08/2018 a 03/09/2018, na página http://www.coseac.uff.br/concursos/marica/2018/Edital.htm.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  AGENTE ADMINISTRATIVO
Inscrições:  de 09/08/2018 a 03/09/2018
Salário:  R$ 1.977,14
Data da Prova:  14/10/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  40
Organizadora:  UFF/Coseac
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Agente Administrativo do concurso da Prefeitura Municipal de Maricá - RJ:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
Interpretação de textos, com domínio de relações discursivas, semânticas e morfossintáticas. .....1
Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo e injuntivo. .......................3
Gêneros discursivos. .......... 10
Coesão e coerência textual. ......................... 12
Valor dos conectivos. ............. 15
Usos dos pronomes. .......................... 17
Semântica: sinonímia, polissemia, homonímia, hiperonímia, hiponímia. ........... 22
Figuras de linguagem: hipérbole, metáfora, metonímia, personificação e outros. .......... 24
Estrutura e formação de palavras: composição, derivação e outros processos. ..................... 27
Flexão nominal e verbal. ...................... 29
Emprego de tempos e modos verbais. Classes de palavras. ........................ 34
Regência nominal e verbal. ....................................................... 53
Concordância nominal e verbal. ................................................ 56
Estruturação de períodos: coordenação, subordinação e correlação. ....................... 60
Pontuação. ........... 64
Variação linguística. ..................................... 65
Ortografia vigente. .............................. 69
Raciocínio Lógico
Sequências Lógicas e leis de formação: verbais, numéricas e geométricas................1
Teoria dos conjuntos: simbologia, operações e diagramas de Venn-Euler................... 11
Problemas com tabelas ........................................ 15
Problemas sobre as quatro operações fundamentais da Matemática .................. 17
Proporções; Regra de três simples e composta; Regra de Sociedade........... 21
Análise Combinatória: aplicações do Princípio Fundamental da Contagem e do Princípio da Casa dos
Pombos................. 28
Noções de probabilidades: definições, propriedades e problemas............... 33
Noções de Informática
Conceitos. ..................1
Componentes dos sistemas de computação: hardware e software. Software Básico, software utilitário,
software aplicativo e software livre: conceitos. ...............5
Rede de computadores (cabeadas e wireless) e equipamentos de conectividade: conceitos e aplicações. ..... 12
Conceitos, funções e aplicações de Intranet e Internet. ......................... 31
Tipos e características dos navegadores e dispositivos móveis. ........................ 36
Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, computação na nuvem, correio eletrônico e webmail, grupos de discussão, fóruns, wikis e redes sociais. ................. 49
Sistema Operacional Windows 7/8.1(Português), Linux e LibreOffice 5.3.7 (Português): conceitos, interface, comandos, funções, recursos e usabilidade. .................................... 65
Editor de texto MS Word 2007/2010/2013/2016 (Português): conceitos, comandos, recursos e usabilidade. .......................... 94
Planilha eletrônica MS Excel 2007/2010/2013/2016 (Português): conceitos, comandos, recursos e
usabilidade (interface, bancos de dados, criação de planilhas, referências a células, cópia lógica, uso de fórmulas e funções, modelos, geração de gráficos, formatação de células e impressão). ........113
Redes de computadores e Internet: conceitos, tecnologias, ferramentas, aplicativos e serviços. .......127
Segurança da Informação: conceitos, princípios, problemas, ameaças, ataques. Backup e antivírus. ......127
Legislação, Contratos Administrativos e Licitação CF 1988; ..........................................1
Lei nº 8112/90; .................................. 69
Lei nº 8666/93 e alterações. ................................................ 96
Lei Orgânica do Município de Maricá. ............................142
Código de Posturas do Município de Maricá: Lei 531, de 24/12/1985. ................190
Licitações: conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades.
Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro.................201

VOLUME 2
Administração Pública e Direito Administrativo
Administração Pública: Principais modelos de administração: patrimonialista, burocrático, nova gestão pública e papéis do Estado. .............................................1
Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. ................ 10
Evolução e características da administração pública no Brasil. ...................... 12
As tendências internacionais de mudança da gestão pública. ..................... 20
Princípios (mérito, flexibilidade, responsabilização, controle versus autonomia). ................ 27
Cenário de mudanças mundiais..................................... 34
O sistema político brasileiro e suas consequências sobre o Estado e a gestão. ................ 58
A Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais;.. 65
Autarquias. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais, em geral. ..................... 69
Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. ......................................... 81
Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Improbidade administrativa. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. Processo Administrativo Disciplinar. .............................................................................. 86
Serviços Públicos..........................................................109
Domínio Público, conceito e Classificações dos Bens Públicos ................................119
Controle da Administração.................................................................121
Teorias da Administração e Administração Geral
Visão histórica da Administração.....................................................1
O ambiente das organizações........................................... 13
A cultura organizacional ......................... 17
Fundamentos do planejamento......................................... 22
Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços: 1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ........................ 23
2 Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. ........... 44
3 Princípios e sistemas de administração federal; SIAFI e SICAF. ..................... 57
4. Logística e gerenciamento da Cadeia de Suprimentos ................... 62
Administração de materiais: material de consumo e material permanente; ................................ 66
Controle de estoque; ............................................... 71
Operações de almoxarifado...................... 77
Inventário. ......... 81
Orientação sobre especificações e padronização de material de consumo e material permanente. ... 84
5. Sistema de informação, gestão de documentos, noções de arquivologia; classificação dos arquivos e dos documentos; métodos de arquivamento, conservação de documentos; avaliação e destinação de documentos; técnicas modernas de arquivamento com o uso da informática....................... 84
6. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: alvará, ata, certidão, circular, convênio, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regimento, relatório, resolução, requerimento. ...................................102
7. Conceito de gestão de pessoas; ............................121
A contribuição da psicologia social; ....................................128
História brasileira das práticas de Recursos Humanos; .......................................134
Modelos de Gestão de Pessoas; ..............................................135
Recrutamento, seleção e testes psicológicos; ............................................148
Cargos, salários e benefícios; ...........................................................152
Aprendizagem, treinamento e desenvolvimento; .................................156
Avaliação de Performance e Competências; ...........................................164
Comunicação e Endomarketing; .......................169
Qualidade de vida, saúde e ergonomia; ..............................................................175
Relações e Direito do Trabalho; ..........................................................................183
Consultoria Interna e Externa; ....................................................................186
Carreira e perfil do gestor de pessoas. .............................................................188
Planejamento Estratégico
Concepção estratégica. O processo estratégico .................................1
Intenção estratégica.......................................................4
Diagnóstico estratégico externo. Diagnóstico estratégico da organização........................4
Construção de Cenários.....................................9
Política de Negócios ........................................................... 13
Modelos dinâmicos de cooperação e concorrência...................................... 13
Definição de objetivos e formulação das estratégias ......................... 16
Desempenho organizacional............................. 21
Governança Corporativa e liderança estratégica..................................... 27
Empreendedorismo................ 38
Auditoria de Resultados e Avaliação Estratégica. ............................. 41




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Apostila Concurso Câmara de Barra Mansa - RJ - Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia - 2018

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA
A Câmara Municipal de Barra Mansa - RJ abriu o concurso público de 2018 para Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Câmara Municipal de Barra Mansa - RJ para Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia e outros cargos poderão ser feitas no período de 17/07/2018 a 17/08/2018, na página https://www.incpconcursos.org.br/informacoes/60/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  DIVERSOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Inscrições:  de 17/07/2018 a 17/08/2018
Salário:  de R$ 1.355,20 à R$ 1.829,52
Data da Prova:  21/10/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  03 vagas + formação de cadastro reserva
Organizadora:  INCP
Taxa de Inscrição: R$ 40,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia do concurso da Câmara Municipal de Barra Mansa - RJ:

Língua Portuguesa
Leitura e interpretação de textos; .......................1
Ortoépia, prosódia; ....................................................3
Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); ...............4
Pontuação; ......................8
Divisão silábica; ......................... 10
Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); ..... 12
Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambiguidade;. 14
Classes de palavras: identificação e flexões; ............................ 17
Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; ............................. 46
Concordância verbal e nominal; ............................. 57
Regência verbal e nominal;.................. 61
Crase; ................... 66
Colocação pronominal. ............... 68
Matemática
Conjuntos...........1
Sistemas de Numeração. ................................4
Números Naturais. ...........................5
Problemas de contagem........................7
Expressões numéricas com números naturais. .............................8
Múltiplos e divisores. Números primos. MMC e MDC..............................8
Números Inteiros............................. 13
Números Racionais. .............................. 16
Números Irracionais. ........................................ 19
Números Reais...................................................... 20
Potências de 10 e Notação Científica. ..................... 23
Razões e Proporções....... 25
Porcentagem. Juros. ......................................... 27
Noções de estatísticas e probabilidade. .............................. 28
Gráficos e tabelas para tratamento da informação. ............................ 35
Possibilidades e chances....................... 40
Lógica.................... 40
Grandezas e Medidas. ............................................. 54
Equações, Inequações e problemas de 1° e 2° graus: Equações de 1° e 2°graus. .................. 56
Funções. ...................... 64
Cálculo ...................... 71
Geometria Plana. ................................ 76
Raciocínio lógico............ 92
Legislação
Constituição Federal (artigo 1º ao 17 e 37 ao 41),....................................................1
Lei Orgânica do Município atualizada ................................. 31
Regimento Interno......... 58
Lei Federal 8.429/92. ...................... 82




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Apostila Concurso Prefeitura de Resende - RJ - Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos - 2018

CUIDADOR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
A Prefeitura Municipal de Resende - RJ abriu o concurso público de 2018 para Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Prefeitura Municipal de Resende - RJ para Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos e outros cargos poderão ser feitas no período de 16/07/2018 a 08/08/2018, na página http://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=139.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  CUIDADOR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
Inscrições:  de 16/07/2018 a 08/08/2018
Salário:  R$ 954,00
Data da Prova:  16/09/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  21
Organizadora:  CONSULPAM
Taxa de Inscrição: R$ 16,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos do concurso da Prefeitura Municipal de Resende - RJ:

Língua Portuguesa
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. ....................1
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. ....................................................................... 44
Ortografia. ........ 63
Acentuação gráfica. ............................ 67
Emprego do sinal indicativo de crase. ............................. 69
Pontuação. ............................................. 71
Estilística: figuras de linguagem. ................... 72
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. ... 75
Conhecimentos Matemáticos e Raciocínio Lógico
Raciocínio Lógico. .................................1
Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros e Racionais. ..................3
Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. ................... 10
Resolução de Problemas. ......................................................................... 15
Regra de trêssimples e porcentagem. .......................................................... 16
Geometria básica. ......................................................................... 19
Sistema Monetário Brasileiro. .................................... 31
Noções de Lógica. ........................................................ 34
Sistema de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. ........... 48
Fundamentos de Estatísticas. ................... 50
Noções de Direito Administrativo
A Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública. .................1
Poderes Administrativos....................4
Atos Administrativos. ........................................................................ 10
Licitações e Contratos administrativos. ................................... 19
Serviços públicos....... 62
Servidores Públicos: Regime Especial, Regime Trabalhista, Expediente Funcional e Organizacional. Cargo, Emprego e Função pública............... 72
Órgãos Públicos. .................................... 77
Improbidade Administrativa.............................. 81
Processo Administrativo. ...................................... 86
Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º......... 95
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º Dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11 Da Nacionalidade – arts. 12 e 13 Dos Direitos Políticos – arts. 14 ao 16......................... 97
Da Organização Político-Administrativa – arts. 18 e 19 Dos Municípios – arts. 29 ao 31..................117
Da Administração Pública – arts. 37 ao 41. ................................122
Noções de Informática
Fundamentos do Windows (7 e posteriores): operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela. ...............1
Conceito básico de Internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados....... 36
Principais navegadores. ....................................................... 41
Ferramentas de busca e pesquisa.......................................... 54
MS Office 2013. ............................... 58
Correio eletrônico: conceitos básicos; formatos de mensagens; transmissão e recepção de mensagens;
catálogo de endereços; arquivos anexados; uso dos recursos; ícones; atalhos de teclado. .... 84
Atualidades História recente do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e Região. Notícias nacionais e internacionais atuais referentes a temas sócio/econômico/político/cultural, veiculados pela imprensa nos últimos 12 (doze) meses..........................1
Conhecimentos Específicos
Estatuto da Criança e do Adolescente; ..........................................1
Noções de primeiros socorros; Orientações................. 33
Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. .................................... 45
Constituição Federal. Artigos 1º ao 6º; Artigo 30, inciso VI; Artigo 37, caput e incisos I a IV; Artigo 39, caput; Artigos 226 a 230. ........................................... 71
Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e suas atualizações. ..................................... 86
Lei Maria da Penha (Lei n° 11340 de 07/08/2006). ..................................................105
Envolvimento com diferenças: síndrome de down, autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH), alienação parental, transtornos mentais......................................112
Vivência de rua. ..................121
Convivência familiar e comunitária: poder familiar, colocação em família substituta, medidas protetivas. .128
Formas de violência contra a criança e o adolescente. ..................................128
Abuso sexual contra crianças e adolescentes. ....................................................133
Características especiais dos maus tratos....................................................134
Trabalho com famílias: famílias em situação de vulnerabilidade social, exclusão social, as famílias
contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família. ...135
Noções de higiene pessoal. ......................................................146
Noções de como alimentar crianças...............................................................147




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Apostila Concurso MP - RJ - Estagiário - 2018

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro / RJ – MP RJ  abriu o concurso público de 2018 para Estagiário e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro / RJ – MP RJ para Estagiário e outros cargos poderão ser feitas no período de 30/04/2018 a 11/06/2018, na página http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/estagiomprj.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ESTAGIÁRIO
Inscrições:  de 30/04/2018 a 11/06/2018
Salário:  R$ 950,00
Data da Prova:  22/07/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  800
Organizadora:  FGV
Taxa de Inscrição: R$ 55,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Estagiário do concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro / RJ – MP RJ:


Direito Penal
Princípios aplicáveis ao Direito Penal .....................................1
Norma penal em branco. Concurso aparente de normas. A lei penal no tempo.Tempo e local do crime. ....5
Sujeitos ativo e passivo de infração penal. Crimes: comissivo, omissivo próprio, omissivo impróprio,
consumado, tentado, doloso, culposo e impossível. Relação de causalidade.Desistência voluntária.
Arrependimentos eficaz e posterior. ....................... 11
Tipicidade e seus elementos.............................. 21
Antijuridicidade e causas de exclusão. Culpabilidade e causas de exclusão...................... 23
Concurso de crimes........................................................................................ 33
Livramento condicional ....................................................................... 46
Extinção da punibilidade ................................................ 48
Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais ........................... 57
Dos crimes contra o patrimônio ........................................... 66
Dos crimes contra dignidade sexual .................................... 86
Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. ....... 97
Crimes da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)..................106
Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013)..........................................114
Infrações de menor potencial ofensivo ..........124
Direito Processual Penal
Inquérito policial. .....................................................1
Ação penal. .......................................................7
Competência. Conflitos de competência. ............................. 14
Prova. ........................ 19
Do juiz, do Ministério Público, do acusado e do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Poder de
investigação do Ministério Público. ................................. 35
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão temporária. ......................... 41
Prazos no processo penal. ............................................................................. 54
Da sentença. ........................................................................................... 56
Procedimentos comum ordinário, sumário e sumaríssimo (procedimento da Lei nº 9.099/95). Procedimento
especial do Tribunal do Júri. ................................ 60
Nulidades. .......... 82
Disposições gerais sobre recursos. Apelação e recurso em sentido estrito. ......... 86
Aspectos processuais da Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes), da Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e da Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa). ................... 92
Direito Civil
Pessoas naturais e jurídicas. .........................................1
Domicílio. .......................................................................................................... 15
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. .................................... 17
Teoria geral dos contratos. ............................ 29
Direito do consumidor. ....................................... 39
Responsabilidade civil. .......................................... 50
Propriedade: disposições preliminares e da aquisição da propriedade imóvel. Posse. ...... 58
Direito Processual Civil
Ação ............................................................................1
Processo e procedimento................................4
Jurisdição........................5
Capacidade processual.........................7
Competência.............9
Atos processuais praticados pelo juiz........................................... 13
Prazos. Citações ............................................... 14
Nulidades................................................................................ 17
Formação, suspensão e extinção do processo............................................. 19
Petição inicial. ......................... 20
Resposta do réu. Revelia. ........................................................ 23
Disposições gerais sobre provas................................................. 26
Sentença e coisa julgada............................................................ 39
Recursos. Prazos.................... 43
Execução de prestação alimentícia. ....................................................... 46
Mandado de segurança.................................................. 46
Ação civil pública........................................... 50
Princípios Institucionais do Ministério Público
Órgãos de administração e de execução do Ministério Público...........................................1
Garantias e prerrogativas. ..........................................................6
Deveres e vedações..........................................................................9
Estagiários do Ministério Público.................................................................... 11
Direito Constitucional
Princípios fundamentais. ...................................................1
Direitos e garantias fundamentais. ...............................3
Poder Constituinte. ..................................................... 30
Controle de constitucionalidade. ................................. 34
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: organização e competências. ......................... 39
Ministério Público na Constituição da República. .................................................... 63
Direito Administrativo
Princípios constitucionais que regem a Administração Pública.. .................................1
Poderes Administrativos.............4
Ato e mérito administrativo. .................................................................8
Controle judicial dos atos administrativos. .............................. 16
Autorização, concessão e permissão de serviços públicos. .............. 17
Administração Direta e Indireta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações
públicas.. ...................................................... 20
Responsabilidade civil do Estado. .................................................................................... 28
Ação popular. Ação Civil Pública ........................................................ 33




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Apostila Concurso TRT 1ª Região - RJ - Técnico Judiciário - 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região / RJ – TRT 1ª Região abriu o concurso público de 2018 para Técnico Judiciário - Área Administrativa  e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região / RJ – TRT 1ª Região para Técnico Judiciário - Área Administrativa  e outros cargos poderão ser feitas no período de 19/03/2018 a 19/04/2018, na página http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=181.
Mais informações sobre o concurso:

Cargo:  TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições:  de 19/03/2018 a 19/04/2018
Salário:  R$ 6.708,53
Data da Prova:  10/06/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  13
Organizadora:  Instituto AOCP
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região / RJ – TRT 1ª Região:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de texto. .............................1
Tipologia e gêneros textuais. .........................................3
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da
redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. ........................ 11
Figuras de linguagem. ....................................... 20
Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. ............... 23
Ortografia. ........................................... 26
Acentuação gráfica. ............................. 31
Uso da crase. .................................... 32
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). ......... 35
Funções do “que” e do “se”. ........................................ 60
Elementos de comunicação e funções da linguagem. .................................. 62
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. ..................................................... 66
Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................................... 70
Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos
(período simples e período composto por coordenação e subordinação). .............................. 72
Concordância verbal e nominal. ...................... 83
Regência verbal e nominal. .............................................................. 87
Colocação pronominal. ............................................................... 90
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. ...................................... 91
Função textual dos vocábulos. Variação linguística. ................................. 93
Legislação
Código de Ética do TRT – 1ª Região – RJ (conforme Anexo da Resolução Administrativa 35/2013) ......1
Regimento Interno Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ....................5
Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Resolução 230/2016 – Conselho Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. .......................1
Inclusão, direitos e garantias legais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015;
Lei nº 11.126/2005). ...................................7
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). .............................. 25
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). .......................................38
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ............................. 39
Noções de Informática
Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários
(compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem,
antivírus). .............................................................................................1
Identificação e manipulação de arquivos. Backup de arquivos. ..............................6
Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs,
CDs e DVDs). .......................................................... 11
Periféricos de computadores. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP
Profissional e Windows 7. ............................................... 14
Utilização dos editores de texto (Microsoft Word) ......................................... 29
Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel). .................................. 36
Utilização do Microsoft PowerPoint. ..................................... 44
Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. .................... 50
Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca
na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. ........................ 52
Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. Transferência de arquivos pela
internet. .................. 71

VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ....................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. ...............................................3
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ....... 27
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......................... 36
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ..................... 45
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ............................ 49
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ................... 61
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ..................... 75
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. .................................................1
Administração direta e indireta. .................................4
Órgãos públicos. ................................................................... 10
Agentes Públicos. ................................................. 14
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. ...................................................................................... 14
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ........21
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores: Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. .................................. 25
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções........................ 51
Lei nº 10.520/02: Do pregão. ............................................................................ 72
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). ............................................................ 76
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ........................... 85
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. ....................1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88) e alterações. ..................7
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ...................... 11
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. ... 13
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. .............................................................. 17
Terceirização e flexibilização. .......................................... 21
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ................................. 24
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 31
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. .................... 34
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. ......................................................... 39
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ............. 45
Da estabilidade e garantias provisórias do emprego. ........................... 48
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário;
compensação de horas e banco de horas. ..................................................... 51
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ......................... 55
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias; férias proporcionais. ........................... 56
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias. ............ 60
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. ........................ 64
FGTS. ................................ 68
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................. 76
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. ........................ 85
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade. .......... 92
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. .............. 96
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. .................105
Da renúncia e transação. .............................................................108
Noções de Direito Processual de Trabalho
Fontes de Direito Processual do Trabalho......................................................1
Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição...........1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores .............................................................. 12
Do Ministério Público do Trabalho: organização e função ................................ 16
Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e
supletiva do CPC ao processo do trabalho............................................................................. 20
Audiência trabalhista: da instrução e julgamento................................................................ 24
Provas testemunhais, documentais e periciais ........................................ 30
Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo .............................. 36
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos ........................... 41
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro ...... 50
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução ........................................... 62
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo
judicial eletrônico.... 66
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do
Trabalho.............. 70




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Apostila Concurso IF Fluminense - RJ - Assistente de Alunos e Auxiliar em Administração - 2018

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / RJ – IF Fluminense  abriu o concurso público de 2018 para Assistente de Alunos e Auxiliar em Administração  e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / RJ – IF Fluminense  para Assistente de Alunos e Auxiliar em Administração  e outros cargos poderão ser feitas no período de 05/03/2018 a 30/03/2018, na página http://selecoes.iff.edu.br/concurso-publico/2017/processo_seletivo-1.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSISTENTE DE ALUNO E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Inscrições:  de 05/03/2018 a 30/03/2018
Salário:  R$ 1.945,07
Data da Prova:  20/05/2018
Nível:  Fundamental e Médio
Vagas Disponíveis:  04
Organizadora:  IF Fluminense
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente de Alunos e Auxiliar em Administração do concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / RJ – IF Fluminense :


Língua Portuguesa
a. Interpretação de textos. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso
direto, indireto, indireto livre, pressuposto, subentendido e ambiguidade. Intertextualidade. Coesão e
coerência textuais. .......................................1
b. Figuras de linguagem; funções da linguagem; variação linguística e níveis de linguagem. .............. 20
c. Análise morfossintática. Semântica. Estrutura e formação das palavras. Significação das palavras, conotação e denotação, ambiguidade. ....................... 29
d. Pontuação; sintaxe de concordância, de regência e de colocação; emprego do sinal indicativo de crase;
Reescrita de frases. ....................................................... 59
e. Paralelismo sintático e semântico. ........................................... 77
f. Acentuação gráfica; Reforma ortográfica. .................................. 78
Matemática
a. Números naturais; Números inteiros; Números racionais e reais; Fatores primos; MMC e MDC; Critérios de divisibilidade; Expressões literais e algébricas; Produtos notáveis; Equações de 1º e 2º grau; Resolução de Problemas com equações de 1º e 2º grau; Sistemas de equações do 1º e 2º grau; Equações biquadradas;
Equações irracionais; Sistema métrico decimal; números e grandezas proporcionais: razão e proporção;
divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem. Juros e descontos. Conjuntos: relação
de pertinência e de inclusão; operações; problemas. ........................1
b. Áreas das figuras planas e volumes de sólidos. ................... 46
c. Função de um variável real. Função Inversa e composição de funções. Funções e inequações do primeiro e segundo grau. Funções, equações e inequações exponenciais e logarítmicas. Funções trigonométricas;
equações e inequações trigonométricas; transformações trigonométricas. ....................... 53
d. Progressões aritméticas e geométricas. ........................................ 72
e. Matrizes, determinantes, sistemas lineares. ................................. 75
f. Análise combinatória, binômio de Newton e probabilidade. .............................. 87
g. Estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. ....................... 95
h. Números complexos. ............................................108
i. Polinômios. ................................................................110
j. Estatística descritiva: distribuição de frequência, medidas de dispersão e tendência central. ...113
Legislação
a. Direito Constitucional: Da Administração Pública (Art. 37 a 43); Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217); Da ciência, tecnologia e inovação (Art. 218 a 219-B).......................1
b. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais:
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações - Do provimento, da vacância, da remoção e da
redistribuição e da substituição (Art. 5º a 39). Dos direitos e vantagens (Art. 40 a 99). Do regime disciplinar
(Art. 116 a 142). Do processo administrativo disciplinar (Art. 143 a 182). ................. 14
c. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 e suas atualizações. ............................... 30
d. Lei 8.027, de 12 de abril de 1990: Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas: e suas atualizações. .......................... 35
e. Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e suas atualizações: Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal................ 37
f. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e da Adolescência. ............... 41
g. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.................. 75
h. Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004: Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000........................................... 78
i. Lei 10.436, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. ............ 88
j. Lei 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. .......... 89
k. Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino. ......... 92
l. Portaria Normativa MEC 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010: Institui o e-MEC. .........105
m. Lei 11.892, de 28 de dezembro de 2008: Criação da Rede Federal de Educação Profissional e dos Institutos Federais.................111
n. Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências...............116
Informática
a. A História da Computação. Evolução do computador. Evolução da Comunicação. ...........1
b. Sistemas de Numeração Sistema Decimal. Sistema Binário. Transformação entre Sistemas de Numeração.
Bit, Bytes e Sistemas de Medidas. ...............2
c. O Computador Principais componentes de um PC. Hardware e Software. Dispositivos de entrada e saída.
Dispositivos de processamento: a unidade central. Dispositivos de armazenamento. ......3
d. Sistema Operacional MS Windows 7 e 10. Linux. ............................... 17
e. Aplicativos. Editor de Textos: MS-Word 2010 e LibreOffice Writer 5.3 Planilha Eletrônica: MS-Excel 2010 e LibreOffice Calc 5.3 Apresentação de Slides: MS-PowerPoint 2010 e LibreOffice Impress 5.3 E-mail: Webmail e Clientes de E-mail: MS-Outlook 2010. ............... 35
f. Segurança da Informação Softwares de Proteção. Antivírus. Firewall. Backup. Criptografia. ............ 75




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Apostila Concurso Câmara de São João de Meriti - RJ - Técnico Administrativo - 2017

A Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ abriu o concurso público de 2016 para Técnico Administrativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ para Técnico Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 01/11/2017 a 03/12/2017, na página http://www.funrio.org.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Inscrições:  de 01/11/2017 a 03/12/2017
Salário:  R$ 1.500,00
Data da Prova:  21/01/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  20
Organizadora:  FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Administrativo do concurso da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ:

Língua Portuguesa
Compreensão e Interpretação de textos; ........................1
Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; ....................2
Tipologia textual. ......................................8
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo; ........... 14
Sintaxe do período simples e composto; .......................................... 40
Concordância nominal e verbal; ....................................... 44
Regência nominal e verbal; ....................... 47
Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. ................ 51
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas; ...................1
2. Lógica de argumentação; ..........................9
3. Diagramas lógicos; ................................................ 14
4. Álgebra; ........................ 20
5. Geometria plana e espacial (áreas, distâncias e volumes das principais figuras e sólidos); .................. 24
6. Princípios de contagem; ................................... 32
7. Matemática financeira (juros e descontos simples e compostos); ........................................ 36
8. Porcentagem, razões, proporções, regra de três simples, regra de três composta, grandezas proporcionais; ....................... 40
9. Probabilidade; ........................................................... 51
10. Análise Combinatória (princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações); .... 55
11. Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). ........................... 55
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti ....................................1
Lei Orgânica do Município de São João de Meriti ............................. 31
Noções de Administração Pública
Conceito, princípios, estrutura, histórico, reformas administrativas, modelos teóricos. ............1
Gestão de pessoas no setor público – conceito, tipos, regime de trabalho, forma de acesso e investidura.. 12
Disposições Constitucionais sobre os Agentes Públicos. Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Federais – Lei Federal n° 8.112/90. ................................................. 14
Noções de Direito Administrativo
Princípios administrativos. ..........................................1
Administração pública – administração direta e indireta e modalidades de entidades administrativas. ...........3
Poderes administrativos – espécies de poder: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia, uso e abuso
do poder. ................8
Atos Administrativos – requisitos, atributos, desfazimento, convalidação, conversão, classificação, espécie.12
Noções de Orçamento Público
Conceito, tipos, princípios orçamentários e espécies. ........................................1
Orçamento na Constituição Federal...........................................6
Créditos adicionais......... 16
Processo orçamentário........... 17
Descentralização orçamentária e financeira. ...................................... 23
Receita pública: conceito, classificação, estágios, dívida ativa.................................. 25
Despesa pública: conceito, classificação, estágios, resto a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimento de fundos........... 37
Lei 4.320/64............................. 43
Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais
Classificação de materiais – sistemas de codificação de materiais, atributos para classificação de materiais
permanentes e de consumo..........................................1
Gestão de Estoques – objetivos, métodos de previsão, custos, níveis, avaliação, classificação ABC, lote
econômico de compras, sistemas de controles, nível de serviço. ............................................. 11
Operações de Almoxarifado – recebimento, armazenagem e distribuição, entrada de materiais, conferência,
regularização, objetivos da armazenagem, critérios e técnicas de armazenagem, arranjo físico (leiaute),
controle de materiais perecíveis, inventário físico, acurácia dos estoques........... 17
Gestão patrimonial – tombamento de bens, controle de bens, inventário de material permanente, cadastro de
bens, movimentação de bens, depreciação de bens, incorporação de bens, alienação de bens e outras formas de desfazimento de material, depreciação, alterações e baixa de bens, classificação de bens imóveis,
administração e manutenção de bens imóveis, ingresso e alienação de bens imóveis...................... 26
Compras no Setor Público – conceito, princípios, modalidades, cotação eletrônica, estimativa do valor da
contratação, tipos, fases, procedimentos, sistema de registro de preços, prazos, contratação direta, contratos administrativos, tipos de contrato, formalização de contrato, cláusulas necessárias aos contratos, duração dos ............ 33
Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações ................................. 46
Lei Federal n° 10.520/02...................................... 78
Decreto Federal n° 7.892/13 ........... 81
Decreto Federal n° 99.658/90 ......................................... 87
Instrução Normativa n° 205 de 8/4/88 e Instrução Normativa n° 5 de 27/6/2014.................... 90
Noções de Arquivo
Conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos................1
Arquivos correntes, intermediários e permanentes.................................................7
Sistemas e métodos de arquivamento.................................................9
Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Avaliação de documentos... 11
Tipologias documentais e suportes físicos ................................................... 14
Arranjo em arquivos permanentes ......................................... 17
Gestão arquivística de documentos eletrônicos. ........................... 18
Gestão de documentos: Objetivos e fases. .......................................... 21
Procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo....................................... 22
Caracterização dos documentos: gênero, espécie, natureza .......................................... 24
Caracterização dos documentos: gênero, espécie, natureza. Redação e documentos: mensagens eletrônicas,
normas para elaboração de textos, modelos de documentos, redação oficial, modelos oficiais,
correspondências. Formas de tratamento. Abreviações de tratamento de personalidades, seletividades de
documentações e pautas de reuniões..................................... 24
Avaliação de documentos. .............................................................................. 51




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Apostila Concurso SAAE - RJ - Servente - 2017

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Volta Redonda/RJ abriu o concurso público de 2016 para Servente e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Volta Redonda/RJ para Servente e outros cargos poderão ser feitas no período de 26/10/2017 a 10/11/2017, na página http://www.voltaredonda.rj.gov.br/fevre/mod/concursopublico/mod/concurso/?id=130.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  SERVENTE
Inscrições:  de 26/10/2017 a 10/11/2017
Salário:  R$ 1.287,00
Data da Prova:  10/12/2017
Nível:  Fundamental Incompleto
Vagas Disponíveis:  9
Organizadora: 
Prefeitura de Volta Redonda/RJ
Taxa de Inscrição: R$ 30,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Servente do concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Volta Redonda/RJ:

LÍNGUA PORTUGUESA
• Interpretação de texto ............................ 01
• Acentuação gráfica (novas normas ortográficas) ............................ 09
• Pontuação ..................................... 33
• Sinônimos e antônimos................... 34
• Separação de sílabas • Encontro vocálico e consonantal • Dígrafo .............................. 11
• Concordância verbal e nominal ................................................................... 30
MATEMÁTICA
• Operações com números naturais; (adição, subtração, multiplicação e divisão) • Problemas envolvendo números naturais • Operações com frações – (adição e subtração) • Problemas envolvendo frações. • Sistema de numeração decimal
• Operações com números decimais .................................... 01
• Grandezas e medidas de comprimento, capacidade e tempo ........ 21 




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Apostila Concurso TRT 1ª Região - RJ - Técnico Judiciário - 2017


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região / RJ – TRT 1ª Região abriu o concurso público de 2016 para Técnico Judiciário - Área: Administrativa e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / RJ – TRT 1ª Região  para Técnico Judiciário - Área: Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 13/09/2017 a 03/10/2017, na página http://www.cespe.unb.br/concursos/TRF1_17_SERVIDOR/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições:  de 13/09/2017 a 03/10/2017
Salário:  R$ 6.376,41
Data da Prova:  26/11/2017
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  05
Organizadora:  Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / RJ – TRT 1ª Região:

Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .....................2
3 Domínio da ortografia oficial. ................................................ 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ................ 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. ............................................................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ............... 51
5.5 Concordância verbal e nominal. ......................................... 52
5.6 Regência verbal e nominal. ........................................................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. .............................................. 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .................................... 61
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral ...............1
2 Ética, princípios e valores................................................3
3 Ética e democracia: exercício da cidadania .................5
4 Ética e função pública...........................................................................6
5 Ética no Setor Público. 5.1 Resolução nº 147/2011 (Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus) 5.2 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 5.2.2 Direitos e vantagens. 5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.....................7
Legislação Específica
1 Regimento Interno do TRF 1ª Região: 1 Parte I - Título II - art. 8º Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção I - Das Áreas de Especialização (§ 2º, inciso IV, alíneas a, b e c). Art. 10 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III - Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X). Art. 12 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV - Da competência das Seções (inciso I, alínea a). Art. 16
Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da
competência comum aos órgãos julgadores (inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). Art. 21 Capítulo III - Do presidente, do vice-presidente e do corregedor regional. Seção II - Das atribuições do presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). Art. 28 Capítulo IV - Das atribuições dos presidentes de seção e de turma (incisos V e VII). Art. 29 Capítulo V - Do relator e do revisor. Seção I - Do relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). Art. 45 e seus parágrafos  - Capítulo VI - Das sessões Seção I - Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo VI - Das sessões. Seção III - Das sessões do Plenário e da Corte Especial, art. 68 (§§ 3º e 4º e seus incisos), Capítulo VI - Das sessões. Seção VI - Dos julgamentos não unânimes. Título II - Dos Serviços Administrativos - art. 84 (inciso II) Capítulo VIII - Das comissões permanentes e temporárias, arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III - Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. Parte III - Do Processo - Título I - Das disposições gerais................................1
2 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa........... 44
3 Resolução CNJ nº 230/2016.................................... 44
Direito das Pessoas com Deficiência
1 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificada, no âmbito do direito interno, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. ............1
2 A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das
pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos. .......................... 12
3 Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público.
Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla....................... 19
4 Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida)........... 30
5 O Decreto nº 5.296/2004, e suas alterações. ...................... 35
6 Reserva de cargos e empregos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos das pessoas com deficiência. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos direitos individuais das pessoas portadores de deficiência. ................. 45
Raciocínio Analítico 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. ....1
1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos. .....3
Raciocínio Lógico
1 Estruturas lógicas. ..........................................1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ..............9
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. ...... 15
3.3 Equivalências. ....................................................................... 15
3.4 Leis de Morgan. ...................................................... 18
3.5 Diagramas lógicos. ........................... 20
4 Lógica de primeira ordem. ............... 25
5 Princípios de contagem e probabilidade. ............................................ 28
6 Operações com conjuntos. ............................................ 36
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ........ 40
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais..............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ........................7
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios........ 16
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.............. 23
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências....... 33
6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.......... 47
Noções de Direito Administrativo
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada......................1
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ...........8
4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. .............. 13
5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.......... 13
6 Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo....... 17
6.2 Responsabilidade civil do Estado.................................. 20
7 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações............................. 24
8 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações........................ 56
9 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações...................................... 61
Noções de Direito Civil
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. ...................................1
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. ......................................6
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos
despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. ......................................................... 14
4 Bens. 4.1 Diferentes classes................................... 19
5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação,
interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. .............. 23
8 Prescrição e decadência............................. 30
Noções de Direito Processual Civil
1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. ...........................1
2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. .......................3
3 Sujeitos do processo: partes e procuradores; Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de
justiça (funções, deveres e responsabilidades). .....................................5
4 Atos processuais. ................................................... 17
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da Lei Penal. ..................1
2 Crime. .......................9
3 Imputabilidade penal. ............................................... 23
4 Concurso de pessoas. ............................................................ 25
5 Ação penal. .............................................................. 27
6 Extinção da punibilidade. ........................................ 31
7 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações. ....................................................... 34
Noções de Direito Processual Penal
1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; ............1
Inquérito. ............8
2 Ação penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. .......................................... 12
3 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. ....... 19
4 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. ................................... 25
5 Prazos: características, princípios e contagem. ....................................... 27
6 Citações e intimações. ............................................. 29




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Apostila Concurso TRE - RJ - Técnico Judiciário - 2017

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Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições:  de 06/09/2017 a 28/09/2017
Salário:  R$ 6.376,41
Data da Prova:  26/11/2017
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  07
Organizadora:  Consulplan
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro / RJ – TRE RJ:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos; ....................................1
Denotação e conotação; .....................2
Figuras; ...............3
Coesão e coerência; .................................6
Tipologia textual; .................................................. 10
Significação das palavras; ............................................. 16
Emprego das classes de palavras; ......................... 18
Sintaxe da oração e do período; ........................ 44
Pontuação; ......................... 54
Concordância verbal e nominal; ....................................... 55
Regência verbal e nominal; .............................................................. 57
Estudo da crase; ............................................................ 62
Semântica e estilística. .......................................... 64
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da
redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. ............................. 67
Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação. ..... 75
Normas aplicáveis aos Servidores Federais Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar. ..............1
Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e alterações. .......... 31
Lei 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). ........ 36
Regimento Interno TRE/RJ Do Tribunal. Da Organização do Tribunal; Da Ordem do Serviço no Tribunal; Do Processo no Tribunal; Dos Juízes Eleitorais; Do Registro dos Órgãos Diretivos; Das Eleições; Da Multa Administrativa Eleitoral; Das Custas Processuais, do Preparo, das Certidões e das Despesas na Reprodução de Documentos; Das Disposições Gerais e Transitórias. .....................................................1
Ética RESOLUÇÃO Nº 948/2016 (Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). ........6
Noções de Gestão Estratégica, de Projetos e de Processos
Gestão Estratégica: conceitos, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. .....................1
Desafios para a estratégia. Transformação estratégica. .............7
Análise dos ambientes externos e internos. ............................ 14
Formulação de estratégias. ............................. 17
Planejamento estratégico: Metodologia de planejamento estratégico. ................. 18
BSC (Balanced Scorecard). .................................................. 21
A implantação da gestão estratégica. .................................................. 23
Gestão de Projetos: conceitos. O projeto e a organização administrativa. Planejamento e controle de projetos.
Acompanhamento de projetos. Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI. ................ 23
Gestão de Processos: conceitos básicos. Instrumentos de análise de gestão de processos. ....... 33
Gestão de pessoas nas organizações. Conceitos, importância. ................. 38
Noções de Sustentabilidade
Conceito de Desenvolvimento ................................1
Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). ...................6
Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça. ................... 32
Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações:
Decreto nº 7.746/2012. ............................................ 26
Noções sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Lei nº 13.146/2015. ................................................................1
Resolução CNJ nº 230/2016. .................................................. 18
Decreto nº 3.298/1999, ................................................................... 24
Lei nº 10.048/2000, ........................................................ 33
Lei nº 10.098/2000, ........................................ 34
Decreto nº 5.296/2004. .....................................................38
Noções de Informática
Conhecimentos básicos de microcomputadores PC – Hardware.................................1
Noções de Sistemas Operacionais Windows..................................................3
Noções dos processadores de texto MS-Word e LibreOffice Writer para Windows. ...............11
Noções das planilhas de cálculo MS-Excel e LibreOffice Calc. ...........................22
Noções básicas de Banco de dados. ............................38
Comunicação de dados. .................49
Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização.....................................62
Conceitos básicos de Internet. .............................. 62
Arquivologia
Arquivística: Conceitos e princípios. ......................................................1
Organização de Arquivos; ........................................2
Teoria das Três idades; ....................................................................4
Classificações em arquivos. ..................................................5
Classificações dos arquivos. ...........................................7
O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes, intermediários;
protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes; Diplomática. ...................9
Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e
restauração de documentos. ......................................... 14
Documentos eletrônicos (digitais): conceitos e definições. ............... 19
Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. .......................................1
Do Poder Legislativo. .................................9
Do Poder Executivo. ................................... 22
Do Poder Judiciário. .......................................... 29
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e
tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. ........ 45

VOLUME 2
Direito Administrativo
Princípios do Direito Administrativo. .............1
Administração direta e indireta. ......................................3
Órgãos públicos. ...................................................... 10
Agentes Públicos. ...................................... 12
Ato administrativo. .................... 12
Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. ............................ 17
Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva. ........................... 22
Intervenção do Estado na propriedade. ............................................................ 26
Controle da administração pública. ............... 29
Bens públicos. ............................... 32
Serviços públicos. ...................................... 35
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93, ...................... 38
Lei n° 10.520/2002. .............................................. 69
Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço). ............................ 73
Decreto nº 6.170/2007. ...................................................... 77
Direito Eleitoral
Conceito e importância do Direito Eleitoral.......................................................................1
Jurisdição Eleitoral: Conceito, Princípios fundamentais. Organização Judiciária Eleitoral: TSE, TRE, juízes e
juntas eleitorais. Requisitos para Investidura. Administração da Eleição. Ministério Público Eleitoral: papel,
prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador
Regional e Promotores eleitorais .................................3
Direitos Políticos: Noções de direitos políticos e cidadania. Direitos Políticos Passivos e Ativos. Direitos
Políticos Ativos. Sufrágio e Voto. Voto Secreto e Aberto. Voto Universal. Voto obrigatório e facultativo...13
Alistamento. Os inalistáveis e os conscritos. Direitos Políticos Passivos ...................... 21
Inelegibilidades. Condições de Elegibilidade. Irrelegibilidade. Desencompatibilizações ................... 25
Perda e Suspensão de Direitos Políticos ............. 31
Processo Político-Eleitoral: Convenções; Registro; Campanha; Atos Preparatórios; Votação; Apuração;
Proclamação; Diplomação. Ações eleitorais. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº
9.504/1997 e suas alterações); Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por
outros meios; Direito de resposta; Condutas vedadas em campanhas eleitorais; Propaganda eleitoral
extemporânea e propaganda irregular (multa); Representação por conduta vedada ............ 34
Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações; Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não
comparecimento à eleição. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral)............................... 68
Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações) .......... 73
Sistemas Eleitorais.......... 73
Partidos políticos............... 76
Resolução do TSE nº 22.276/2006 e suas alterações............................... 85
Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral)..................... 86
Lei nº 12.034/2009........... 88
Lei nº 13.165/2015.................. 95
Lei nº 4.737/1965 e suas alterações..................103
Lei nº 6.996/1982 e suas alterações..........................................104
Lei nº 7.444/1985............106
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. Lei Complementar nº 64/1990 e suas
alterações (Inelegibilidade). Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas alterações .......107
Direito Civil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. ...........................1
Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade. ..........6
Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. ..................................... 11
Do domicílio. ................................................ 16
Das diferentes classes de Bens. Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis. Dos bens públicos. ............ 18
Direito Processual Civil
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sujeitos do Processo. .......................1
Jurisdição. ............9
Ação. .................. 11
Pressupostos processuais. ..................................... 13
Preclusão. ....................... 14
Litisconsórcio. ............................. 14
Intervenção de terceiros. ........................... 16
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública. ..... 20
Atos processuais. ........................................................... 25
Tutela provisória. ..................... 30
Formação, suspensão e extinção do processo. ................................ 34
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. ............. 35
Procedimentos Especiais. ......................... 66
Procedimentos de jurisdição voluntária. ............................................... 81
Processos de execução. ....................... 82
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. .......................102
Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. .................................105
Mandado de segurança. ..............................................115
Ação popular. ...........................119
Ação civil pública. .....................................124
Ação de improbidade administrativa. .................................127
Reclamação constitucional. ....................132
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. ......................................133
Administração Pública
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza,
finalidades e critérios de departamentalização. ......................................1
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ..............6
Gestão de processos.................... 10
Gestão da Qualidade. ............................................... 15
Gestão de Projetos........ 16
Planejamento Estratégico. ................................ 20
Gestão de Riscos. ...................................... 22
Auditoria Interna.................................. 27
Excelência nos serviços públicos...................... 31
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público............. 34
Gestão de resultados na produção de serviços públicos. .................. 39
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. ................. 41
O paradigma do cliente na gestão pública. ....................................... 43
Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade
administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público.
Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Uso e
abuso do poder. ............... 46
Administração de Recursos Materiais: Funções e objetivos da administração de materiais; classificação e
especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos. ... 50




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