Apostila Concurso PM - RR - Soldado - 2018

A Polícia Militar de Roraima – PM RR abriu o concurso público de 2018 para Soldado e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Polícia Militar de Roraima – PM RR  para Soldado e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/05/2018 a 24/06/2018, na página https://cpc.uerr.edu.br/?p=2671.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  SOLDADO
Inscrições:  de 15/05/2018 a 24/06/2018
Salário:  R$ 4.792,96
Data da Prova:  19/08/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  400
Organizadora:  UERR
Taxa de Inscrição: R$ 180,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Soldado do concurso da Polícia Militar de Roraima – PM RR:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ............................1
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; ................................................2
Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. .......... 10
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. ................................. 16
Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ......... 22
Emprego dos sinais de pontuação. .............................................. 53
Concordância verbal e nominal. ................................................. 55
Emprego do sinal indicativo de crase. ...................................... 57
Colocação dos pronomes átonos. ..................................................... 60
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ....... 60
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. ........... 66
Direito Constitucional Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. ........1
Supremacia da Constituição. .......................................................4
Aplicabilidade das normas constitucionais. ...................................5
Interpretação das normas constitucionais. .....................7
Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado;.......... 11
Princípios fundamentais.. ..................... 14
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos............... 16
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. ................. 30
Poder Legislativo.. ......................................................... 33
Poder Executivo......................................................................... 52
Poder Judiciário. ............................... 58
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. ............. 71
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública. Organização da segurança pública. ... 75
Constituição do Estado de Roraima. ...................... 78
Direito Penal
Fontes do direito penal. ......................................................1
Princípios aplicáveis ao direito penal. ....................................................4
Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei
penal; .........................8
Interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. .......14
Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; ............................. 16
O fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da
omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz;
arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo
resultado;....................... 24
Concurso de crimes; .............. 35
Erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa;
erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ....... 38
Ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão.
Imputabilidade penal. ................................... 41
Concurso de pessoas. ................................................................................... 49
Crimes contra a pessoa. ............................................................. 52
Crimes contra o patrimônio. ........................ 74
Crimes contra a propriedade imaterial. ............................................................... 95
Crimes contra a organização do trabalho. ............................... 96
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. ................................. 99
Crimes contra a dignidade sexual. ....................................102
Crimes contra a família. ........................................................112
Crimes contra a incolumidade pública. ..................................................117
Crimes contra a paz pública. ..................................................130
Crimes contra a fé pública. ...................................................133
Crimes contra a administração pública. ....................................................145
Direito Processual Penal
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código
de Processo Penal............................................................1
Inquérito policial; notitia criminis. ...................................................................8
Ação penal; espécies. ...................................................... 14
Jurisdição. Competência................................... 21
Prova........................ 27
Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. ........ 43
Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão. Prisão em flagrante. Prisão
Temporária (Lei nº 7.960/1989). ..................................................... 49
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos........... 62
Processo em espécie: processo comum........... 64
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)............................................... 82
Habeas corpus e seu processo............................................... 89
Recursos: apelação, recurso em sentido estrito. ..................................... 93
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984)................................ 98

VOLUME 2
Direito Administrativo
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. .............1
Organização administrativa da União; administração direta e indireta. ............................8
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ................ 15
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. .................................................................... 35
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. ........ 39
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. ...................................................... 45
Legislação Extravagante
Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)..........................................1
Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965).. .............................3
Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). .........................................................................................6
Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).. ...................9
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). .................................. 13
Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). ............................................ 21
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). ................................................... 29
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). ................................................... 36
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos................ 46
Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). ...................................................... 48
Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969). ......................... 58
Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.002, de 21 de outubro DE 1969). .................. 95
Conhecimento Específico
Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012 ...............................................1
Lei Complementar 051/2001, Capítulos, I, II, VI, X e XI ............................................ 25
Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004, Título I, Capítulo Único, Título II, Capítulo I, II III e IV e Título III, Capítulo I........................... 29
Decreto nº 158, de 11 de agosto de 1981 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Roraima)... 34
Lei Complementar nº 963/2014 (Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima) ..................................... 43
Constituição do Estado de Roraima (arts. 12, 13, 40, 62, 63, 77, 175, 179 a 180, com as alterações da Emenda Constitucional 011, de 19 de dezembro de 2001) ........... 58
Lei Complementar nº 226, de 04 de abril de 2014.................................... 61
Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de
Roraima por meio de subsidio e dá outras providências) ................... 64
Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017 ........ 67
Atualidades Gerais
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia,
sociedade, educação, relações internacionais.................1
História de Roraima
A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A vida na região no século XIX. ................1
Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Reservas
indígenas; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima. ............2
Geografia de Roraima
Geografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Principais tribos indígenas de Roraima; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio.....1

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Apostila Concurso CREF 8ª REGIÃO - AM - AC - RO - RR - Assistente Financeiro - 2018

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região / AM, AC, RO e RR – CREF 8ª REGIÃO abriu o concurso público de 2018 para Assistente Financeiro e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região / AM, AC, RO e RR – CREF 8ª REGIÃO para Assistente Financeiro e outros cargos poderão ser feitas no período de 29/03/2018 a 07/05/2018, na página http://www.quadrix.org.br/todos-os-concursos/proximos-concursos/cref8/publicacoes/edital-de-abertura.aspx.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSISTENTE FINANCEIRO
Inscrições:  de 29/03/2018 a 07/05/2018
Salário:  R$ 1.874,00
Data da Prova:  27/05/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  01 vaga + 30 vagas para formação de cadastro reserva
Organizadora:  Instituto Quadrix
Taxa de Inscrição: R$ 60,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente Financeiro do concurso do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região / AM, AC, RO e RR – CREF 8ª REGIÃO:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ...................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .......................................2
3 Domínio da ortografia oficial. ............................................................. 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. .......... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. ............................................................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ........................................ 51
5.5 Concordância verbal e nominal. ................................. 52
5.6 Regência verbal e nominal. ............................................ 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ....................... 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ......................... 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................................... 61
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. ............................................... 69
Noções de Informática
1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de
informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. ....1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). . 15
3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). ............. 74
4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. ...........................116
5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. ............................139
6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. ......................147
7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. ..........................149
8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ......153
9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). .....................161
12 Procedimentos de backup. ....................................................166
Raciocínio Lógico e Matemático
1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e
radiciação)............1
2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. ..... 11
5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. ..... 18
6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais,
porcentagem, regras de três simples e compostas). .................... 18
7 Equações e inequações. .......................................................... 28
8 Sistemas de medidas. ...................................... 35
9 Volumes. ....................................................................... 37
10 Compreensão de estruturas lógicas. ......................... 45
11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). ............. 53
12 Diagramas lógicos.......................................... 59

Atualidades
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança, transportes, política,
economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.........................................1
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral.....................................................................1
2 Ética, princípios e valores..................................3
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. .....................................5
4 Ética e função pública...............................................................6
5 Ética no Setor Público. 6 Decreto nº 1.171/1994.........................................7
Legislação
1 Regimento interno do CREF8/AM-AC-RO-RR..........................................1
2 Estatuto do CREF8/AM-AC-RO-RR.. ..............................8
3 Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto nº 7.724/2011 ....... 18
Noções de Contabilidade
1 Conceito, objeto, função, objetivo....................................................1
2 Patrimônio: Conceito, componentes e Situação Líquida Patrimonial........................2
3 Escrituração contábil de Operações Típicas das Empresas........................................4
4 Procedimentos Contábeis. 5 Método das Partidas Dobradas.............................. 18
6 Princípios Fundamentais de Contabilidade.......................................... 23
7 Regime de caixa e de competência..................................................... 25
8 Noções de Contabilidade Pública.. .................................. 27
Finanças
1 Estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.......................................1
2 Sistema de Liquidação e Custódia. 3 Operações Bancárias: funcionamento do Sistema Brasileiro de
Pagamentos (SPB)............. 27
3.1 Programação de Contas a Pagar e Contas a Receber. 3.2 Conciliação Bancária. Fluxo de Caixa. ... 30
3.3 Cheques, Duplicatas e Notas Promissórias. 3.4 Nota fiscal, fatura, duplicata, letra de câmbio, recibos, guias, nota de empenho e outros. ............... 38
4 Aplicações Financeiras: Conceitos básicos sobre valor do dinheiro no tempo, risco e retorno. 4.1 Análise de investimentos.............. 43
5 Financiamentos e Empréstimos Bancários: custo de um empréstimo, escolha de um banco, garantias do
financiamento. 6 Noções sobre funcionamento de cartórios e protesto de títulos... .......... 45
Noções de Execução Orçamentária e Financeira
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. ..............................1
1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. ..................3
2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários...............................................................9
3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual. 3.2 Diretrizes orçamentárias. 3.3 Orçamento anual. 3.4 Outros planos e programas. 3.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.6 Classificações orçamentárias....... 16
4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de
informações. 4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos ordinários e adicionais....... 29
5 Receita pública. 5.1 Categorias, fontes e estágios. 5.2 Dívida ativa................................. 41
6 Despesa pública. 6.1 Categorias e estágios. 6.2 Restos a pagar. 6.3 Despesas de exercícios anteriores. 6.4 Dívida flutuante e fundada. 6.5 Suprimento de Fundos. ........................... 53
Noções de Direito Financeiro
Orçamento público; Princípios orçamentários; Funções do Orçamento; Ciclo Orçamentário; Leis
orçamentárias: Plano Plurianual de Ações; Lei de Diretrizes orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Créditos Adicionais; Receita Pública; Classificação, Lei n.º 4.320/64; Estágios da Receita Pública; Despesa Pública; Classificação quanto à Lei n.º 4.320/64; Estágios da Despesa pública...........................1
Noções de Direito Tributário Definição legal de Tributo; Espécies dos tributos; Princípios Constitucionais Tributários; Competência e limitação tributária do ente Público, União Estado e Municípios; ......1
42 Solidariedade e Responsabilidade tributária; .......................... 13
Lei n.º 9.430/96; ................................................... 18
SIMPLES: sistema integrado de impostos, conceito; finalidades. .......... 35
Organismos e autarquias públicas. ......................................... 36

Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Apostila Concurso ALE - RR - Assessor Técnico Legislativo - 2018

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima / RR - ALE RR abriu o concurso público de 2018 para Assessor Técnico Legislativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima / RR - ALE RR para Assessor Técnico Legislativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 28/03/2018 a 20/04/2018, na página http://www.funrio.org.br/index.htm.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
Inscrições:  de 28/03/2018 a 20/04/2018
Salário:  R$ 6.079,31
Data da Prova:  24/06/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  03
Organizadora:  FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 150,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assessor Técnico Legislativo do concurso da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima / RR - ALE RR:

Língua Portuguesa
1. Compreensão de texto. ...............................................1
2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem ..............3
3. Aspectos de coesão textual. ................................7
4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. ..........9
5. Sintaxe do período simples e do composto. ........................................................................... 31
6. Regência verbal e nominal. ......................................................................................... 39
7. Emprego do acento indicativo de crase. ................................................................................... 42
8. Emprego e colocação dos pronomes. ..................................................................................... 45
9. Concordância verbal e nominal. .......................................................... 46
10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. .......................... 49
11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. ............................................. 50
12. Emprego dos sinais de pontuação. ...................................................................... 53
13. Sistema ortográfico vigente. ..................................................... 54
14. Acentuação gráfica. ............................................................. 59
Regimento da ALE-RR
Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima...................................................1
Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação. ...........................................................................1
Evolução histórica constitucional do Brasil. ...............................................................4
Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao poder de reforma constitucional.
Cláusulas pétreas; ..................................................................7
Declaração de direitos. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e
partidos políticos; .......................................................................... 11
Ações Constitucionais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil pública. Habeas Data. Habeas Corpus; ................................. 35
Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de
competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências
materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos
Municípios; Intervenção federal ................................................................. 39
Defesa do Estado e das instituições democráticas, ......................................................... 50
Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de freios e contrapesos; .................................................................... 57
O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Estatuto constitucional dos deputados e senadores. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito; ..... 59
O processo legislativo. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Limitações da natureza formal,
substancial e temporal. Fases do processo legislativo. Discussão, votação, sanção e veto, promulgação e
publicação. O poder de iniciativa das leis; .......................... 72
O Poder Executivo. Eleição, posse, atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder
regulamentar. Medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros
do Estado; .............. 77
O Poder Judiciário. Organização e estatuto constitucional da magistratura. Competências do Supremo Tribunal
Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal
Superior Eleitoral. ........... 83
Funções essenciais à justiça. Normas constitucionais sobre Ministério Público, Advocacia Geral da União e
Defensoria Pública; ........................................... 96
Controle da constitucionalidade das leis. O sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de Inconstitucionalidade por omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeito vinculante e modulação de efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade; ......................101
Direito Administrativo
Conceito, fontes e princípios do direito administrativo; ..........................1
Administração Pública: princípios da administração pública; ..........................5
Descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração
administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta e indireta e entes do
terceiro setor......................9
Consórcios públicos; ................................................23
Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição.
Atributos dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. ...........29
Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados; ......................34
Poder de polícia; ................................43
Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento.
Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e
por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). ......................................................................58
Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade
subjetiva. Causas excludentes e atenuantes; .............................................61
Contratos administrativos: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação.
Formas de extinção; .......................................................64
Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão,
permissão e autorização. Serviços públicos municipais; ...........................................69
Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Limites ao controle jurisdicional sobre o ato administrativo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle social e popular. ......................78
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011). .....................85
Bens públicos. Conceito, classificação, atributos e formas de uso dos bens públicos; ........90
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão
administrativa. Desapropriação. Limitações Administrativas; ..............95
Licitações: Conceito e modalidades. Princípios básicos. Dispensa e inexigibilidade. Fase interna. Habilitação e julgamento. Adjudicação. Recursos. Anulação e Revogação. Registro de preços e Adesão. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Crimes na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). ..............................98
Direito Tributário e Financeiro
Tributos. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies tributárias; ...................................1
Tributos Municipais: impostos e taxas; ............................6
Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar.
Impostos da União, Estados e Municípios. Repartição de receitas tributárias; ................. 10
Obrigação tributária............................................................................................................ 18
Hipótese de incidência. ........................................................................... 19
Sujeito ativo e passivo. .............................................................................................. 21
Responsabilidade tributária, substituição tributária; ........................................ 22
Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. ............................ 27
Suspensão. .............. 30
Extinção............... 32
Exclusão; ............................................................................ 36
Imunidade e isenção; ............................................ 38
Finanças públicas. ............................................... 42
Normas gerais da atividade financeira do Estado. ................................ 43
Orçamentos públicos. ............................................. 44
Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101, de 04/05/200). .............................. 51
Lei de contabilidade pública (Lei 4.320, de 17/03/1964). Execução Fiscal Lei nº 6.830/1980.............. 67

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Apostila Concurso DESENVOLVE - RR - Analista Administrativo - 2018

A Agência de Fomento do Estado de Roraima / RR – DESENVOLVE RR abriu o concurso público de 2018 para Analista Administrativo e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Agência de Fomento do Estado de Roraima / RR – DESENVOLVE RR para Analista Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 08/01/2018 a 31/01/2018, na página http://www.ajuri.org.br/site/index.php/2015-06-19-21-00-01/concursos-publicos/category/352-concurso-publico-2017-desenvolve-rr#.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ANALISTA ADMINISTRATIVO
Inscrições:  de 08/01/2018 a 31/01/2018
Salário:  R$ 2.290,11
Data da Prova:  18/03/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  05
Organizadora:  AJURI
Taxa de Inscrição: R$ 110,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista Administrativo do concurso da Agência de Fomento do Estado de Roraima / RR – DESENVOLVE RR:

Língua Portuguesa
1. Ortografia e acentuação gráfica (nova Ortografia da Língua Portuguesa); ........................1
2. Compreensão, interpretação de texto e vocabulário; .........................7
3. Análise Sintática; 4. Termos essenciais, integrantes e acessórios; 5. Período simples e composto; 6.
Coordenação e subordinação; ...................................9
7. Sintaxe; 7.1 Sintaxe de Concordância; 7.2 Sintaxe de Regência; ................. 20
8. Colocação Pronominal; ............................................. 27
9. Emprego da crase. .......................... 28
Matemática Financeira
Fundamentos: capital e juros – relações básicas; regimes de capitalização – simples e composto; fluxo de caixa de uma operação. Juros Simples: cálculo de juros e cálculo do montante; taxas equivalentes; juro exato e juro comercial; operações com hot money; valor nominal e valor atual..............................1
Descontos Simples: desconto comercial; relação entre taxa de desconto e taxa de juros simples; operações com um conjunto de títulos; prazo médio de um conjunto de títulos. Juros Compostos: fórmula do montante;
períodos não inteiros; taxas equivalentes; certificado de depósito bancário (CDB) e recibo de depósito
bancário (RDB); valor atual e nominal em juros compostos; compra à vista e compra a prazo; capitalização
composta com taxas de juros variáveis; capitalização contínua.............................. 16
Taxa real de juros: índices de preços; taxa acumulada; índice de preços por atacado (IPA); índice de preços ao consumidor (IPC) e índice de custo de vida (ICV); índice nacional de preços ao consumidor (INPC); índice geral de preços (IGP); taxa real de juros; atualização monetária; inflação e deflação; cadernetas de poupança. ..... 24 Equivalência de capitais a juros compostos: equivalência de dois capitais; valor atual de m conjunto de  capitais; conjunto de capitais equivalentes; análise alternativas de pagamento pelo valor atual; análise alternativas de investimento pelo valor atual; taxa interna de retorno.............. 33
Amortizações de empréstimos: sistema de amortizações constantes (SAC); sistema Price; sistema
americano. ...........41
Legislação
1. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: Incidência; Base de cálculo; Apuração do Lucro Real; Formas de pagamento; LALUR. 2. Contribuição Social Sobre o Lucro: Incidência; Base de cálculo; Formas de pagamento ...........................................1
3. Incentivos fiscais. ................................................................. 24
4. Imposto de Renda Diferido. ................................................. 25
5. COFINS: incidência; base de cálculo; Formas de pagamento. 6. PIS/PASEP: incidência; base de cálculo;
Formas de pagamento. ................. 25
7. ISS: incidência; Base de cálculo; Formas de pagamento. ................. 35
8. IOF: incidência; Base de cálculo; Formas de pagamento. ............. 59
9. Retenção e recolhimento de tributos sobre prestação de serviços de terceiros. Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016 - Capítulo II - Do Regime Societário da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista, Seção I e II. .......................... 65
Direito Administrativo
1. Estado, Governo e Administração Pública – Distinção, características e finalidades; ..........1
2. Princípios que regem a Administração Pública – Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, contraditório, ampla defesa, autotutela, segurança jurídica,
motivação e supremacia do interesse público; .....................................6
3. Poderes da Administração Pública – Poder normativo ou regulamentar, poder hierárquico, poder
disciplinar e poder de polícia; 3.1. Uso e abuso do poder;................................. 14
4. Atos administrativos – 4.1. Existência, validade e eficácia do ato; 4.2. Pressupostos de validade dos atos; 4.3. Atributos dos atos; 4.4. Tipos de atos; 4.5. Anulação e revogação de atos e 4.6. Convalidação de atos anuláveis; ............................ 20
5 – Tipos de agentes públicos; ........................................ 26
6. Divisão da Administração Pública brasileira – 6.1. Administração direta e administração indireta; 6.2.
Desconcentração e descentralização; 6.3. Órgãos e entidades públicos e 6.4. Entidades que compõem a
administração indireta – Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia
mista;........................................................................................... 28
7. Responsabilidade civil do Estado;.................................... 40
8. Licitações e contratos administrativos – Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520, de 17 de julho de 2002;........................ 49
9. Serviços públicos – Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e 10. Entidades paraestatais. ...................................................83
Direito Comercial
1. Conceitos básicos – 1.1. conceito de empresário; .....................................1
1.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI;..........................................2
1.3. Sociedades – 1.3.1. Sociedades personificadas e sociedades não personificadas; 1.3.2. Sociedades simples e sociedades empresárias – Definições; 1.3.3. Tipos de sociedade (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil – Artigos: 966 a 971; 980-A a 1.000; 1.039 a 1.054 e 1.088 a 1.096); ...............7
2. Sociedade anônima e valores mobiliários – Leis Federais nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976 e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;......................................................... 11
3. Falência e recuperação judicial ou extrajudicial – Lei Federal nº 11.101, de 09 de fevereiro de
2005 e .................... 63
4.Propriedade industrial – Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996. .......103
Direito Constitucional
1. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; ................................1
2. Direitos e garantias fundamentais – 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos; 2.2. Direitos sociais; 2.3. Nacionalidade e 2.4. Direitos políticos; ................................................................3
3. Organização do Estado brasileiro – 3.1. Organização político-administrativa; 3.2. Administração Pública
(Constituição Federal de 1988 – Artigos: 1º a 16; 18 e 19 e 37 a 41) ................................... 28
Conhecimentos Específicos
Conceitos de planejamento, organização e controle........................................1
Técnicas bancárias, produtos e serviços financeiros. ..................................8
Princípios do crédito: análise, contratação, acompanhamento e controle de operações.................. 27
Conceitos de risco, práticas de controle e compliance. ................................ 37
Conhecimento de técnicas de organização e arquivamento.
Conceito de Ouvidoria. .................................................................... 46
Legislação federal de acesso à Informação: formas e critérios de acesso, classificação da informação...... 48
Licitações: Lei Federal No 8.666/1993 e suas atualizações; e Lei Federal No 10.520/2002 e suas atualizações. ................................................ 61
Qualidade no atendimento ao usuário .................... 61
Noções de: qualidade total; de melhoria contínua; de reengenharia; e de benchmarking. ........... 70
Noções de sistemas de informação. ................................................... 86
Noções de estoque de materiais: armazenamento; ressuprimento: tempo e quantidade necessários;
solicitação de compra. .............................................................. 99
A Era da Informação: desafios; a influência da tecnologia da informação; o papel da tecnologia...............118
Conhecimentos de informática básica em nível de usuário, envolvendo Windows, Linux....................120
Editores de texto (MS Word e Write), editores de planilha eletrônica (Excel e Calc) ...........159
Internet. ...........................200

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Apostila Concurso SETRABES - RR - Nível Médio e Superior - 2017

A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES RR abriu o concurso público de 2016 para Cargos de Nível Médio e Superior (COMUM A TODOS e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES RR para Cargos de Nível Médio e Superior (COMUM A TODOS e outros cargos poderão ser feitas no período de 20/12/2017 a 02/02/2018, na página https://cpc.uerr.edu.br/?p=1587.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (COMUM A TODOS)
Inscrições:  de 20/12/2017 a 02/02/2018
Salário:  R$ 4.111,65
Data da Prova:  15/04/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  08
Organizadora:  UERR
Taxa de Inscrição: R$ 100,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Cargos de Nível Médio e Superior (COMUM A TODOS  do concurso da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES RR:

Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ............... 1
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; ........................... 2
Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. ....................... 10
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. .................... 16
Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ............... 22
Emprego dos sinais de pontuação. ..................... 53
Concordância verbal e nominal. ................................. 55
Emprego do sinal indicativo de crase. .......................... 57
Colocação dos pronomes átonos. ...................................................... 60
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .............................. 60
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da
linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. ...................... 66
Atualidades Gerais
Domínio de assuntos relevantes e atuais divulgados pelos principais meios de comunicação, tais como:
desenvolvimento sustentação, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações
internacionais, educação, saúde e segurança. Dos últimos 12 meses. ............... 1
Legislação Geral
Legislação e suas alterações posteriores: Constituição do Estado de Roraima ............... 1
Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e suas alterações.. ......................................... 27
Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores
Público Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima e suas alterações ........... 43
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948)............................................ 49
Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). Proteção dos direitos fundamentais
e ações constitucionais. ............................. 53
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - arts. 1º ao 6º) ...... 67
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 - arts. 1º ao 10) .................. 67
Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994) ..................... 69
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992). ....................... 72
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei nº 418, de 15 de janeiro de
2004). ..................... 76

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Apostila Concurso IPER - RR - Arquivista - 2017

O Instituto de Previdência do Estado de Roraima / RR - IPER abriu o concurso público de 2016 para Arquivista e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 do Instituto de Previdência do Estado de Roraima / RR - IPER para Arquivista e outros cargos poderão ser feitas no período de 16/11/2017 a 18/12/2017, na página https://cpc.uerr.edu.br/?p=1225.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ARQUIVISTA
Inscrições:  de 16/11/2017 a 18/12/2017
Salário:  R$ 1.371,09
Data da Prova:  04/02/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  01
Organizadora:  UERR/CPCV
Taxa de Inscrição: R$ 80,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Arquivista do concurso do Instituto de Previdência do Estado de Roraima / RR - IPER:

Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ............................... 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; Domínio da ortografia oficial. 3 Emprego das letras. ......... 2
4 Emprego da acentuação gráfica. ............................ 15
5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 5.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. ............................................................. 17
6 Domínio da estrutura morfossintática do período. 6.1 Emprego das classes de palavras. 6.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. ................................................ 24
6.4 Emprego dos sinais de pontuação. ....................................... 58
6.5 Concordância verbal e nominal. ............................................. 59
6.6 Emprego do sinal indicativo de crase. ......................... 62
6.7 Colocação dos pronomes átonos. ............... 65
7 Reescrita de frases e parágrafos do texto. .............................. 66
8.1 Significação das palavras. 8.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 8.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 8.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. ......... 70
9 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 9.1 Adequação da
linguagem ao tipo de documento. 9.2 Adequação do formato do texto ao gênero. ..................... 72
Legislação
1 Lei Complementar n° 053/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e
suas alterações .......... 1
2 Lei Complementar nº. 054/2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima
e suas alterações ............................... 17
3 Lei Complementar nº 258/2017 que institui o Regime Próprio de Previdência Militar – RPPM ........... 31
4 Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 5 Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003 6 Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 7 Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 8 Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015 ......................... 49
9 Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015................... 58
Noções de Informática
1 Noções de Sistemas operacionais: princípios, conceitos, funções básicas; sistema operacional (Windows
e Linux). ................. 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). ..... 13
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3
Noções de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Redes sociais. ....... 47
4 Noções de Hardware: configuração básica e componentes, impressoras, classificação, noções gerais e
operação, outros periféricos. ........................................................... 84
5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ......... 87
6 Segurança da informação. 6.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti-spyware.). 6.2 Procedimentos
de backup. 6.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). ............................ 91
Noções de Direito Constitucional
Direitos e Deveres Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (artigo 5º da Constituição
Federal); Garantias constitucionais individuais; Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Direitos
sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. .................. 1
Organização política do Estado. ..................................................... 10
Ordem social: a) fundamento e objetivos; b) seguridade social; c) educação; cultura e desporto. ...... 18
Noções de Direito Administrativo
Noções de organização administrativa; Princípios básicos da administração; Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada.......................... 1
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ........... 8
Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. ..................... 11
Poderes administrativos: Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Uso e abuso do poder.
......... 15
Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo, controle judiciário ....... 20
Licitação: Princípios, dispensa e inexigibilidade; Modalidades......................... 21
Sistema de registro de preços (Decreto nº 7.892/20137: disposições gerais, registro de preços e validade
da ata, utilização da ata por órgão não participante) .............................. 24
Contratos Administrativos: formalização, execução, alteração e rescisão. ..................... 29
Lei n°. 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. ......................... 32
Noções de Arquivo
Arquivística: princípios e conceitos. ................................................................... 1
Legislação arquivística. ........................................................ 4
Gestão de documentos. ................................. 18
GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos. ..................................................................... 20
Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. ................. 24
Classificação de documentos de arquivo: Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo, Tabela de
temporalidade de documentos de arquivo. ............................... 27
Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. .......................... 32
Preservação e conservação de documentos de arquivo. ........................................ 35
Arquivo público. Documento público. ........................... 38 

Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Apostila Concurso CODESAIMA - RR -Magarefe Retalhador e Vendedor - 2017

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima / RR - CODESAIMA abriu o concurso público de 2016 para Magarefe Retalhador e Vendedor e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima / RR - CODESAIMA para Magarefe Retalhador e Vendedor  e outros cargos poderão ser feitas no período de 11/08/2017 a 11/09/2017, na página http://cpc.uerr.edu.br/?p=602.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  MAGAREFE RETALHADOR E VENDEDOR
Inscrições:  de 11/08/2017 a 11/09/2017
Salário:  R$ 1.874,00
Data da Prova:  15/10/2017
Nível:  Fundamental
Vagas Disponíveis:  43
Organizadora:  UERR | CPCV
Taxa de Inscrição: R$ 80,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Magarefe Retalhador e Vendedor  do concurso da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima / RR - CODESAIMA:

Língua Portuguesa
Sílaba e divisão silábica. .........................................1
Classes gramaticais: Substantivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau
(diminutivo e aumentativo). Classificação do substantivo (próprio, comum e coletivo). Adjetivo (número e
gênero). ..............1
Gêneros textuais: conto e fábula. ......................................9
Leitura e Interpretação de texto. ............................................ 11
Ortografia. ................................................ 13
Divisão Silábica. .......................................... 17
Acentuação Gráfica. .................................................. 18
Verbo: conjugação - tempos e modos verbais. .................................... 19
Substantivo e adjetivo. ................................. 25
Sinônimos e antônimos. ......................................... 25
A estrutura do período simples, termos da oração. .............................. 26
Matemática
Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo
divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação, fatoração, critérios de divisibilidade. Problemas. ....1
Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. .... 10
Conhecimentos Específicos
Aspectos da História do Estado de Roraima..............................1
Geografia do Estado de Roraima..........................................................2
Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, tecnologia, Economia Geral e do Estado de Roraima, e organização
política do mundo, do Brasil e do Estado de Roraima. ............4

Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.

Apostila Concurso SESAU - RO - Técnico em Enfermagem - 2017

A Secretaria de Estado da Saúde Rondônia - SESAU/RO abriu o concurso público de 2017 para Técnico em Enfermagem e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2017 da Secretaria de Estado da Saúde Rondônia - SESAU/RO para Técnico em Enfermagem e outros cargos poderão ser feitas no período de 23/01/2017 a 01/03/2017, na página http://concurso.smartway.com.br/Concurso/DadosConcurso?id=20.
Mais informações sobre o concurso
:Cargo:  TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Inscrições:  de 23/01/2017 a 01/03/2017
Salário:  R$ 1.253,29
Data da Prova:  09/04/2017
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  419
Organizadora:  FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 65,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico em Enfermagem do concurso da Secretaria de Estado da Saúde Rondônia - SESAU/RO:

Português
Compreensão e Interpretação de textos. ....................................1
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. .............2
Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; ................. 28
Concordância nominal e verbal; ............................... 39
Regência nominal e verbal; ................... 42
Colocação dos pronomes átonos. ................. 46
Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. ........... 47
História e Geografia do Estado de Rondônia
A formação do Estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica: período colonial. Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase). Tratados e limites. Antecedentes da criação do estado. Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução político administrativa. Desenvolvimento econômico. Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População. Movimentos migratórios. Processo de urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável. Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia. Aspectos econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos. .................................1
Questões............. 20
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas; ..........................................1
2. Lógica de argumentação; .................8
3. Diagramas lógicos; ................. 14
4. Álgebra; ........... 19
5. Geometria plana e espacial (áreas, distâncias e volumes das principais figuras e sólidos); .......... 27
6. Princípios de contagem; ....................... 34
7. Matemática financeira (juros e descontos simples e compostos); ............ 36
8. Porcentagem, razões, proporções, regra de três simples, regra de três composta, grandezas proporcionais; .................................. 40
9. Probabilidade; .............................. 47
10. Análise Combinatória (princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações); .... 50
11. Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). ................... 50
Sistema Único de Saúde – SUS
Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade. .......1
Políticas Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS)....................4
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); Histórico....................... 64
Atenção Primária a Saúde; Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 2.488/11, de 21 de outubro de 2011 e seus anexos)............................... 76
Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS de 1996...................... 94
Pacto pela vida em defesa do SUS e de gestão - Portaria MS 399/06. ...........109
Norma Operacional de Assistência a Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02...................130
Controle Social do SUS. .....................144
Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 Regulamenta o § 3o do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, e 8.689/93, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências...........145
Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei n. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. .........152
Técnicas Básicas de Enfermagem
Sinais vitais; Mensuração de altura e peso. ................1
Assepsia e controle de infecção. .......................................4
Biossegurança............9
Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise).......................... 19
Prevenção de úlceras de pressão................................ 28
Sondagens gástrica e vesical. ................ 31
Coleta de material para exames laboratoriais................................ 34
Oxigenioterapia. ......................... 45
Curativo............... 50
Administração de dieta oral, enteral, parenteral.............................. 55
Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos,
cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema
hematopoiético. ................................. 56
Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. ................... 69
Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas..................... 76
Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e
parasitárias........ 85
Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério.... 93
Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância....................106
Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde – doença...................126
Imunizações.........128
Vigilância em saúde.....v ..........137
Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. ............139
Noções de administração aplicada à enfermagem. ...................190
Atenção Psicossocial; saúde mental, álcool e outras drogas. .........192
Código de ética dos profissionais de enfermagem. ......................201

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Apostila Concurso Eletronorte - Norte - Jovem Aprendiz - 2017

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte abriu o concurso público de 2017 para Programa de Jovem Aprendiz para os cargos de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho. e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso.

As inscrições no concurso de 2017 da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte para Programa de Jovem Aprendiz para os cargos de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho. e outros cargos poderão ser feitas no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, na página http://dfococoncursos.com.br/eletronorte_jovem/#1483321301875-669427c4-b5e7.
Mais informações sobre o concurso:
 Cargo:  JOVEM APRENDIZ
Inscrições:  de 02/01/2017 a 11/01/2017
Salário:  R$ 468,50
Data da Prova:  21/01/2017
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  40
Organizadora:  DFOCO Concursos
Taxa de Inscrição: Não Divulgado Pela Organizadora

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Programa de Jovem Aprendiz para os cargos de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho. do concurso da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte:

LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto, ...................................................................................................... 1
Período e oração, ............................................................................................................. 47
Infinitivo do verbo • Vozes do verbo, ................................................................................. 36
Pontuação, ........................................................................................................................ 25
Ortografia: emprego da letra s ou z, .................................................................................. 19
Aposto e Vocativo • Predicado Verbal e Nominal • Palavra Parônima .............................. 47
Classes de Palavras , ....................................................................................................... 28
MATEMÁTICA
Números Reais • Potenciação e Radiciação, .................................................................... 1
Cálculo Algébrico • Equações do 1º Grau • Inequações do 1º Grau • Sistemas de Equa-
ções, ................................................................................................................................. 37

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Apostila Concurso TRT 11ª Região - AM - RR - Técnico Judiciário - 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11ª Região abriu o concurso público de 2016 para Técnico Judiciário − Área Administrativa e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso.

As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11ª Região para Técnico Judiciário − Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 17/11/2016 a 12/12/2016, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
 Cargo:  TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições:  de 17/11/2016 a 12/12/2016
Salário:  R$ 6.167,99 Data da Prova:  19/02/2017
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  35 vagas + Formação de Cadastro Reserva
Organizadora:  Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 90,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário − Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11ª Região:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. ................................... 1
Acentuação gráfica. ................................... 4
Flexão nominal e verbal. .................................... 6
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..................... 12
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ....................... 18
Concordância nominal e verbal. ..................................... 26
Regência nominal e verbal. .................................... 29
Ocorrência de crase. ............................................... 33
Pontuação. .......................... 36
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .................................... 37
Intelecção de texto. ....................................................... 38
Raciocínio Lógico-Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ....................... 1
Frações e operações com frações. ......................... 8
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. ....................................... 10
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. .................................... 22
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. ................................ 28
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ................. 39
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, gráficos e
apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 5: Writer, Calc e Impress. ...... 1
Sistemas operacionais: Windows versões 7 e 8. ................................... 38
Software e hardware. ......... 51
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 10 ou superior, Mozilla Firefox versão 42 ou superior, Google Chrome  versão 41 ou superior e Thunderbird versão 31 ou superior. Correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook). ................................................. 55
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de
segurança (backup). Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de
gerenciamento de arquivos, pastas e programas. ........................ 78
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais................................... 1
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. ........ 2
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos................... 4
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. .......... 11
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......... 15
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ...... 19
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .......... 21
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ............................... 24
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ................. 34
Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ................................ 1
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ...... 2
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. ............... 4
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ........ 5
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ..... 7
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. ................ 10
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei n° 8.112/90: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. .............. 11
Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.  ............................... 23
Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 24
Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. ............................... 25
Improbidade Administrativa - Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. ............ 28
Licitações - Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios,
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação,
invalidação, desistência e controle. ................................. 31
Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei no 10.520/2002, Decreto no
5.450/2005 e Decreto no 7.892/2013. ............................... 40
Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas. ..................................... 51
Noções de Direito Civil
Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. .............. 1
Das Pessoas. Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência.. .... 6
Das pessoas jurídicas: disposições gerais: conceito e elementos caracterizadores, constituição, extinção, capacidade e direitos da personalidade, domicílio, sociedades de fato; Associações e Fundações; grupos despersonalizados; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. .................... 11
Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. ................... 14
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência................. 17
Das obrigações: obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras, simples e condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. ......................... 25
Dos contratos: princípios, classificação; Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da locação de coisas; da prestação de serviços. Da empreitada. ............... 41
Da responsabilidade civil; ................................. 50
Do penhor. Da hipoteca e Da Anticrese. ........................... 55

VOLUME 2
Noções de Direito Processual Civil
Jurisdição e Ação. ................................................ 1
Partes e Procuradores ......................................... 3
Atos Processuais ......................... 8
Tutela Provisória. Tutela de Urgência. Tutela da Evidência ................. 16
Formação, Suspensão e Extinção do processo .......................... 20
Procedimento Comum .................................... 21
Procedimentos Especiais: Ações Possessórias. Embargos de Terceiro. Inventário e Partilha. ........... 38
Cumprimento da sentença e sua impugnação ................................... 47
Processo de Execução ......................... 49
Recursos .................. 60
Execução Fiscal ........................................... 65
Exceção de pré-executividade ......................... 71
Ação de Desapropriação ..................... 72
Ação Popular ................................. 75
Mandado de Segurança ............ 79
Ação Civil Pública ................................ 82
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. .................... 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88) ................... 4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção ............ 6
Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho
avulso ..................... 10
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho .................... 15
Do empregado doméstico ............................................ 17
Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária ......... 23
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ........... 25
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi .................. 31
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho .......................................... 33
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização .................................. 35
Do aviso prévio .............................. 40
Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da
reintegração de empregado estável ...................... 42
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de horas ......................................... 46
Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia ......... 56
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas .......................... 57
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário ............................. 60
Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função ........................ 63
Do FGTS ............... 65
Da prescrição e decadência ............................. 72
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas ............ 76
Da proteção ao trabalho do menor .......................... 83
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade ...... 94
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical:
conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho ....... 97
Do direito de greve .............................. 106
Das comissões de Conciliação Prévia .......................... 109
Da renúncia e transação .................................. 110
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST .......................... 111
Noções de Direito Processual do Trabalho
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. ........................... 1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores;
oficiais de justiça avaliadores. ...................... 9
Do Ministério Público do Trabalho: organização. .................... 11
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e
supletiva do CPC). ................................. 14
Dos atos, termos e prazos processuais. ....................... 18
Da distribuição. ..................................... 24
Das custas e emolumentos. .................................... 25
Do processo judicial eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. ................. 27
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. ...................... 35
Das nulidades. ... 39
Das exceções. ..... 41
Das audiências; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. ... 42
Das provas. .......... 47
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da
legitimidade para ajuizar. ........................... 54
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. ........................ 58
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo. ......................... 61
Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. .... 68
Dos dissídios coletivos. ...................... 73
Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. ........... 76
Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. ................... 91
Dos recursos no processo do trabalho. ........................... 94
Do incidente de uniformização da jurisprudência. .......................... 107
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. ....................................... 108
Noções de Administração Pública
Princípios Básicos da Administração Pública. ............................. 1
Processo organizacional: planejamento, direção, controle e avaliação. ................... 5
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. .................. 8
Gestão por Processos. ................................ 10
Gestão por Projetos. ............................ 14
Gestão de contratos. ......................................... 17
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. ....................... 19
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. .. 23
Noções de Orçamento Público e Finanças
Conceitos. .......................... 1
Princípios orçamentários. ...................... 3
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. ............. 6
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. ........................... 9
Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. .................. 15
Lei Complementar n° 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.............. 20
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .............................. 1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). ............... 18
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto
5.296/2004). ......... 32
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). ..... 33
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ...... 33
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ...................... 34 

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