Apostila Concurso Polícia Militar - MG - CFO - 2016

A Polícia Militar / MG abriu o concurso público de 2016 para Curso de Formação de Oficiais da PM / MG (CFO) e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso.
 Ver Apostila Concurso Público
As inscrições no concurso de 2016 da Polícia Militar / MG para Curso de Formação de Oficiais da PM / MG (CFO) e outros cargos poderão ser feitas no período de 25/06/2016 a 24/08/2016, na página www.policiamilitar.mg.gov.br.
Mais informações sobre o concurso:
 Cargo:  CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PM / MG (CFO)
Inscrições:  de 25/06/2016 a 24/08/2016
Salário:  R$ 5.769,43
Data da Prova:  25/09/2016
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  120
Organizadora:  Polícia Militar de Minas Gerais
Taxa de Inscrição: R$ 173,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Curso de Formação de Oficiais da PM / MG (CFO) do concurso da Polícia Militar / MG:

Volume 1
Língua Portuguesa
1. Domínio da Expressão Escrita (redação). .......................... 1
2. Adequação Conceitual. 3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 4. Seleção Vocabular. .....10
5. Estudo de textos (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica). ....13
6. Ortografia. .........15
7. Acentuação gráfica. ..........................19
8. Pontuação. ..............21
9. Estrutura e Formação de Palavras. .................23
10. Classes de Palavras. ..................25
11. Frase, Oração e Período. 12. Termos da oração. 13. Período Composto. 14. Funções sintáticas dos pronomes relativos. ..................55
15. Emprego de nomes e pronomes. ................................65
16. Emprego de tempos e modos verbais. .....................................69
17. Regência Verbal e Nominal. ........................75
18. Crase. .........................80
19. Concordância Verbal e Nominal. .............82
20. Orações reduzidas. ....................86
21. Colocação pronominal. .........................87
22. Sílaba e tonicidade. ...................................88
23. Fonemas. ...........89
24. Notações léxicas. ..............................90
25. Estilística. 26. Figuras de Linguagem. ......................92
27. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. 28. Funções da linguagem na comunicação. ..........................97
29. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). ......................99
30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). 31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias
secundárias........102
32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual. .......104
33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade. .....................109
34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia. ...............109
Constituições
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05/10/1988.................... 1
2. Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21/09/1989. ...............................70
Questões........................126
Direito Penal
1. Princípios constitucionais do Direito.............................. 1
2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. ................................. 6
4. Interpretação da lei penal.................16
5. Infração penal: elementos, espécies..................................17
6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal............17
7. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade..........18
9. Extinção da punibilidade. .................................41
10. Erro sobre elementos do tipo; erro de proibição; erro na execução; resultado diverso do pretendido. 11.
Imputabilidade penal...............................................46
12. Concurso de pessoas. ........................46
13. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação............50
14. Crimes contra a pessoa. ..................60
15. Crimes contra o patrimônio................................................83
16. Crimes contra a dignidade sexual. ...............................106
17. Crimes contra a incolumidade pública.......................................118
18. Crimes contra a Administração Pública......................131
Questões de provas anteriores ................................................158
Direito Processual Penal
1. Inquérito policial. 1.1 notitia criminis. 1.2. Controle externo da atividade policial............ 1
2. Ação penal; espécies. ........................10
3. Jurisdição; competência...................18
4. Prova...................27
5. Da busca e da apreensão.......................43
6. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. ...................46
7. Audiência de custódia.......................................61
8. Prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21/12/1989).............................61
9. Liberdade provisória. ...................65
10. Habeas Corpus. ...............................65
Questões de provas anteriores ..............70

Volume 2
Direito Constitucional
1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. .............. 1
2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais........... 2
3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. ............ 8
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1
Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade. .......................13
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública...........................26
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.........................75
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e
procedimentos............................86
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e
responsabilidades do presidente da República....................94
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça... ....................95
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança
pública....................113
Direito Administrativo
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios......................... 1
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. .......................... 8
3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
administração direta e indireta. ......................10
4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; ....................16
5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar;
poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ..................21
6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. ..........26
7. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. ........................34
8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. ......................38
9. Contratos Administrativos: Conceito; Características; Princípios; Inexecução; Extinção; Contratos em espécie. ......................44
10. Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.
(Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). .........................50
11. Decreto nº 5.504/05, de 05/08/05. (Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.) ........80
12. Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação; Requisição:
Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento. ..................81
13. Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação
regressiva. .............86
Direito Penal Militar
1. Aplicação da lei penal militar................. 1
2. Crime. ..................... 3
3. Imputabilidade penal............................... 5
4. Concurso de agentes. .......................... 5
5. Penas. ................................................... 6
6. Aplicação da pena........... 7
7. Suspensão condicional da pena.................. 8
8. Livramento condicional. ......................... 9
9. Penas acessórias. ............................10
10. Efeitos da condenação................10
11. Medidas de segurança.........................10
12. Ação penal........................................12
13. Extinção da punibilidade....................12
14. Crimes militares em tempo de paz..........................13
15. Crimes propriamente militares. 16. Crimes impropriamente militares. ............32
Questões de provas anteriores ...............................38
Direito Processual Penal Militar
1. Processo Penal Militar e sua aplicação. ............... 1
2. Polícia judiciária militar..................... 1
3. Inquérito policial militar.............. 2
4. Ação penal militar e seu exercício. ..................................... 5
5. Processo..................... 5
6. Juiz, auxiliares e partes do processo. .................... 5
7. Denúncia................. 9
8. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. ...................... 9
9. Questões prejudiciais. .......................14
10. Exceções. .......15
11. Incidente de sanidade mental do acusado. ........................16
12. Incidente de falsidade de documento......................17
13. Medidas preventivas e assecuratórias. ................................18
14. Providências que recaem sobre coisas....................20
15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança...................22
16. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.................27
17. Deserção de oficial e de praça; insubmissão..............34
18. Nulidades. .........36
Questões de provas anteriores ........................43
Legislação Extravagante
1. Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ...................... 1
2. Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências) ......................33
3. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências) ..............................36
4. Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências) ..........43
5. Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências) .......51
6. Lei Federal nº 9.459, de 13/05/1997 (Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) ..................................52
7. Lei Federal nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados). Arts. 1º ao 15 ..54
8. Lei Estadual nº 14.170, de 15/01/2002 (Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato
discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual) .............57
9. Decreto nº 43.683, de 10/12/2003 (Regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002) ......58
10. Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118 ............................60
11.Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento) .....................68
12. Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências). Arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45 .............84
13. Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências) .....................90
14. Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências) ..............................100
15. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948 ........109
16. Lei 12.850, de 2/08/2013 (Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outrasprovidências).....................116
Legislação Institucional
1. Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais) .......... 1
2. Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais) .......................25




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