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As inscrições no concurso de 2018 da Polícia Civil do Estado de São Paulo / SP para Delegado de Polícia e outros cargos poderão ser feitas no período de 04/04/2018 a 02/05/2018, na página https://www.vunesp.com.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA
Inscrições: de 04/04/2018 a 02/05/2018
Salário: R$ 9.507,77
Data da Prova: 27/05/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 250
Organizadora: VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 84,71
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA
Inscrições: de 04/04/2018 a 02/05/2018
Salário: R$ 9.507,77
Data da Prova: 27/05/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 250
Organizadora: VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 84,71
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de xxx do concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo / SP:
VOLUME 1
Direito Penal
A - Introdução - Direito Penal: Conceito e caracteres - Princípios fundamentais do Direito Penal...............1
Fontes do Direito Penal........................................7
Escolas Penais. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil....................................... 10
Interpretação da Lei Penal .............................................. 13
B - Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 com suas alterações) B.1- Parte Geral - Aplicação da Lei
Penal.............................................................................................................. 14
Do Crime ............................................... 21
Da Imputabilidade Penal.................................................................. 40
Do Concurso de Pessoas............................................................... 43
Das Penas.................................................................................... 46
Das Medidas de Segurança ......................................................... 63
Da Ação Penal.................................................................. 66
Da Extinção da Punibilidade.............................................. 71
B.2- Parte Especial - Título I: Dos Crimes contra a Pessoa................................. 75
Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio.................................................... 98
Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial...................118
Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho...........................119
Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos......................123
Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual ...................................................125
Título VII: Dos Crimes contra a Família...................................................135
Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública.....................141
Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública......................53
Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública .............................................156
Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública....................168
Direito Processual Penal
Processo Penal em geral - Conceito e características do Direito Processual Penal - Princípios do Direito
Processual Penal - Fontes do Direito Processual Penal ...................................................1
Sistemas Processuais Penais - História do Direito Processual Penal .............................5
Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal - O Devido Processo Penal - Reforma
Processual Penal ..............................6
Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 com suas alterações) - Disposições preliminares - Do
inquérito policial ....................................... 14
Da ação penal ............................................... 21
Da ação civil .................................................... 28
Da competência .................................................. 29
Das questões e processos incidentes ................................... 36
Da prova ........... 45
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça .............. 61
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória ............................ 67
Das citações e intimações .................................. 80
Da sentença ........................................................................... 84
Dos processos em espécie .................................................................. 87
Das nulidades e dos recursos em geral - Disposições gerais. .......................................109
VOLUME 2
Legislação Especial
Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) ..................1
Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular) .................................................6
Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) ........................................................................9
Lei nº 4.737/1965 (Crimes Eleitorais) ......................................... 11
Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) ..................................... 15
Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) ...................................... 18
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ............................................................. 25
Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) .............................................. 41
Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial) ............................................................... 45
Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) ......................... 47
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ...................................... 49
Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) ............................................. 82
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) .................................. 84
Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) ......................................... 95
Lei nº 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica) ................................................................. 99
Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) ..............................................................100
Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) .................................................................123
Lei nº 9.029/1995 (Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho) ...........................134
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) ...................................................134
Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial) .......................................................141
Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) .............................160
Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos) .....................................................162
Lei nº 9.455/1997 (Tortura) ...................................................................165
Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) .............................168
Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) .........................................211
Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) ..............................................................................................218
Lei nº 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais) ...............................................................221
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Capitais) ........................................................................233
Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha) .........................................239
Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) ......................................243
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ..........................................................249
Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha) ...........................................259
Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência) .........................265
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ..............................................................287
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ..............................................................294
Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado) ......................................310
Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) ..................................................312
Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado) .....................................320
Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas) ................................322
Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) ........................................................326
Lei nº 12.984/2014 (Lei discriminação de portadores de HIV) .................................322
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) .................................................332
Lei nº 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância) ...........................349
Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) ....................................355
Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) .............................................357
Direito Constitucional
Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. ..................1
Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição. .................................5
Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais. ......................................................... 14
Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. 14
Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas..... 16
Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas
constitucionais. .................................................................... 19
Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. Fenômenos
constitucionais. .............................................. 21
Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de
constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de
inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. ........................................... 25
Ações Constitucionais. ........................................................... 30
Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários,
colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em
espécie. ................... 34
Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial. ............ 51
Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação. ................. 53
Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. ............ 59
Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício. ....... 62
Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos. .................... 62
Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal:
conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção.
Competências e sua repartição. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados federados: natureza
jurídica, competências, autonomia, capacidade de autoorganização e seus limites. - Constituição Estadual:
conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes
remanescentes. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de
autoorganização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. - Distrito Federal e Territórios. ................................... 66
Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização.
Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional. ........................ 78
Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e
atualidade. ........ 87
Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. .......... 89
Processo legislativo. ........................................101
Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. ....................................107
Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. .....................112
Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública. ................115
- Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil. ..........120
Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio. ...................................127
VOLUME 3
Direitos Humanos
Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Documentos
históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. ......................1
Dignidade da pessoa humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. .............................. 10
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. ....... 12
Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. ......................................... 16
Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos
Direitos Humanos. Sistema Interamericano. .............................................................. 24
Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. .. 26
Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979). ................. 30
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. ............. 32
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). .................................................. 47
Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998). ........................... 57
Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, igualdade, ações
afirmativas. ......... 60
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional. .................................. 64
Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997). .... 94
Direito Administrativo
Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com
outros ramos do Direito. - Princípios do Direito Administrativo. ............1
- Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las). .......5
- A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos.
Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública
descentralizada. - Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos.
Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. ................9
- Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da
atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa. .....................23
- Servidores públicos. Servidores públicos do Estado de São Paulo. O regime jurídicotrabalhista do policial
civil paulista. ..........................................30
- Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie. - Poder de Polícia. ..............................38
- Atos administrativos. ............................................................................................42
- Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar. .......................................................52
- Licitação, Contratos Administrativos. .............................62
- Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. ..........................................97
Parceria público-privada. .............................................................104
Consórcios e convênios administrativos. ...............112
A defesa do usuário/consumidor de serviço público. .........................114
- Bens Públicos. .....................................................................114
- Intervenção do Estado na propriedade. ...................................121
- Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal. ....127
- Responsabilidade Civil do Estado. ....................................................130
- Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos.
Garantias administrativas e processuais dos administrados. .................................136
- Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979) ...............141
- Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968) .............153
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). .........................174
- Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei nº 10.177/1998). ............................180
- Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). ............................188
Direito Civil
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. ............................................1
- Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. ..................................................7
- Do domicílio. ................................................14
- Dos bens. Diferentes classes de bens. ................ 17
- Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. ...............21
- Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e
extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas consequências. ............. 34
- Títulos de Crédito. ................................................................................... 52
- Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação. ..................62
- Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável. ...................... 90
- Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Deserdação. ...........................................120
Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. .............................125
Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo.
Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha. ............................130
Medicina Legal
- Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do
Direito. ........................1
- Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais. ...............................................5
- Traumatologia médico-legal. ..............................................13
- Toxicologia médico-legal. ...................................... 52
- Asfixiologia médico-legal. .....................................................59
- Tanatologia médico-legal. ......................................68
- Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei nº 9.434/97). ..............................77
- Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio. ......80
- Psicologia e Psicopatologia médico-legais. ........................94
- Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a
genética. ...................................100
- Infortunística. .................................107
Noções de Informática
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos MS-Office 2010. .................................1
MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. ......8
MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. ................ 15
MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias,
cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. ................................ 24
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, principais navegadores, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. ............................................ 30
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