As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE / PR para Analista de Controle (Comum a Todos os Cargos/Áreas) e outros cargos poderão ser feitas no período de 01/07/2016 a 21/07/2016, na página http://www.cespe.unb.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA DE CONTROLE (COMUM A TODOS OS CARGOS/ÁREAS)
Inscrições: de 01/07/2016 a 21/07/2016
Salário: R$ 16.326,40
Data da Prova: 11/09/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 12 vagas + Formação de Cadastro Reserva
Organizadora: CespUnB
Taxa de Inscrição: R$ 160,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA DE CONTROLE (COMUM A TODOS OS CARGOS/ÁREAS)
Inscrições: de 01/07/2016 a 21/07/2016
Salário: R$ 16.326,40
Data da Prova: 11/09/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 12 vagas + Formação de Cadastro Reserva
Organizadora: CespUnB
Taxa de Inscrição: R$ 160,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista de Controle (Comum a Todos os Cargos/Áreas) do concurso do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE / PR:
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ......................... 01
2 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 2.1 Significação das palavras. 2.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
2.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 2.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ............ 09
NOÇÕES DE CONTROLE EXTERNO:
1 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e Declaração de Lima .................................. 01
2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal). 2.1 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões ............................... 04
3 Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 3.1 Natureza, competência e jurisdição. 3.2 Organização. Julgamento e fiscalização.
3.3 Lei Complementar Estadual nº 113/2005 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) ............... 06
3.4 Resolução nº 1/2006 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) ........ 24
NOÇÕES DE ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução..... 01/56
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista ............. 01
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies ................. 12
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 6.174/1970 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública .......... 21
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder ...................... 37
2
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento ..................... 63
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo ........ 99
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado .......................... 103
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública ......................................... 114
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais ............................ 01
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos ................. 17
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios ...... 21
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos ............. 25
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores ......................................... 28
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado ............. 34
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências............. 35
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas .............. 42
MATEMÁTICA FINANCEIRA:
1 Capitalização e desconto. 2 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 3 Rendas uniformes e variáveis ............ 01
4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 4.1 Sistema francês (tabela Price). 4.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 4.3 Sistema de Amortização Misto (SAM). 5 Cálculo financeiro. 5.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 6 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário.7 Avaliação econômica de projetos. 8 Taxas de retorno e taxas internas de retorno ....................... 12
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA:
1 Metodologia e utilização da estatística. 1.1 Variáveis quantitativas e qualitativas. 1.2 Séries estatísticas. 1.3 Organização e apresentação de variáveis. 2 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 2.1 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 2.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 2.3 Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. 2.4 Correlação. 2.5 Histogramas e curvas de frequência. 2.6 Diagrama box-plot. 2.7 Avaliação de outliers.
3 Análise de dados categorizados. 4 Distribuições de probabilidade. 4.1 Distribuição binomial. 4.2 Distribuição normal. ......................... 01/14
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ......................... 01
2 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 2.1 Significação das palavras. 2.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
2.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 2.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ............ 09
NOÇÕES DE CONTROLE EXTERNO:
1 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e Declaração de Lima .................................. 01
2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal). 2.1 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões ............................... 04
3 Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 3.1 Natureza, competência e jurisdição. 3.2 Organização. Julgamento e fiscalização.
3.3 Lei Complementar Estadual nº 113/2005 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) ............... 06
3.4 Resolução nº 1/2006 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) ........ 24
NOÇÕES DE ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução..... 01/56
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista ............. 01
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies ................. 12
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 6.174/1970 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública .......... 21
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder ...................... 37
2
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento ..................... 63
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo ........ 99
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado .......................... 103
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública ......................................... 114
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais ............................ 01
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos ................. 17
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios ...... 21
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos ............. 25
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores ......................................... 28
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado ............. 34
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências............. 35
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas .............. 42
MATEMÁTICA FINANCEIRA:
1 Capitalização e desconto. 2 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 3 Rendas uniformes e variáveis ............ 01
4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 4.1 Sistema francês (tabela Price). 4.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 4.3 Sistema de Amortização Misto (SAM). 5 Cálculo financeiro. 5.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 6 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário.7 Avaliação econômica de projetos. 8 Taxas de retorno e taxas internas de retorno ....................... 12
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA:
1 Metodologia e utilização da estatística. 1.1 Variáveis quantitativas e qualitativas. 1.2 Séries estatísticas. 1.3 Organização e apresentação de variáveis. 2 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 2.1 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 2.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 2.3 Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. 2.4 Correlação. 2.5 Histogramas e curvas de frequência. 2.6 Diagrama box-plot. 2.7 Avaliação de outliers.
3 Análise de dados categorizados. 4 Distribuições de probabilidade. 4.1 Distribuição binomial. 4.2 Distribuição normal. ......................... 01/14
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