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As inscrições no concurso de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima / RR - ALE RR para Assessor Técnico Legislativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 28/03/2018 a 20/04/2018, na página http://www.funrio.org.br/index.htm.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
Inscrições: de 28/03/2018 a 20/04/2018
Salário: R$ 6.079,31
Data da Prova: 24/06/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
Inscrições: de 28/03/2018 a 20/04/2018
Salário: R$ 6.079,31
Data da Prova: 24/06/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assessor Técnico Legislativo do concurso da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima / RR - ALE RR:
Língua Portuguesa
1. Compreensão de texto. ...............................................1
2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem ..............3
3. Aspectos de coesão textual. ................................7
4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. ..........9
5. Sintaxe do período simples e do composto. ........................................................................... 31
6. Regência verbal e nominal. ......................................................................................... 39
7. Emprego do acento indicativo de crase. ................................................................................... 42
8. Emprego e colocação dos pronomes. ..................................................................................... 45
9. Concordância verbal e nominal. .......................................................... 46
10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. .......................... 49
11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. ............................................. 50
12. Emprego dos sinais de pontuação. ...................................................................... 53
13. Sistema ortográfico vigente. ..................................................... 54
14. Acentuação gráfica. ............................................................. 59
Regimento da ALE-RR
Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima...................................................1
Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação. ...........................................................................1
Evolução histórica constitucional do Brasil. ...............................................................4
Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao poder de reforma constitucional.
Cláusulas pétreas; ..................................................................7
Declaração de direitos. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e
partidos políticos; .......................................................................... 11
Ações Constitucionais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil pública. Habeas Data. Habeas Corpus; ................................. 35
Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de
competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências
materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos
Municípios; Intervenção federal ................................................................. 39
Defesa do Estado e das instituições democráticas, ......................................................... 50
Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de freios e contrapesos; .................................................................... 57
O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Estatuto constitucional dos deputados e senadores. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito; ..... 59
O processo legislativo. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Limitações da natureza formal,
substancial e temporal. Fases do processo legislativo. Discussão, votação, sanção e veto, promulgação e
publicação. O poder de iniciativa das leis; .......................... 72
O Poder Executivo. Eleição, posse, atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder
regulamentar. Medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros
do Estado; .............. 77
O Poder Judiciário. Organização e estatuto constitucional da magistratura. Competências do Supremo Tribunal
Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal
Superior Eleitoral. ........... 83
Funções essenciais à justiça. Normas constitucionais sobre Ministério Público, Advocacia Geral da União e
Defensoria Pública; ........................................... 96
Controle da constitucionalidade das leis. O sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de Inconstitucionalidade por omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeito vinculante e modulação de efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade; ......................101
Direito Administrativo
Conceito, fontes e princípios do direito administrativo; ..........................1
Administração Pública: princípios da administração pública; ..........................5
Descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração
administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta e indireta e entes do
terceiro setor......................9
Consórcios públicos; ................................................23
Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição.
Atributos dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. ...........29
Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados; ......................34
Poder de polícia; ................................43
Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento.
Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e
por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). ......................................................................58
Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade
subjetiva. Causas excludentes e atenuantes; .............................................61
Contratos administrativos: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação.
Formas de extinção; .......................................................64
Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão,
permissão e autorização. Serviços públicos municipais; ...........................................69
Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Limites ao controle jurisdicional sobre o ato administrativo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle social e popular. ......................78
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011). .....................85
Bens públicos. Conceito, classificação, atributos e formas de uso dos bens públicos; ........90
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão
administrativa. Desapropriação. Limitações Administrativas; ..............95
Licitações: Conceito e modalidades. Princípios básicos. Dispensa e inexigibilidade. Fase interna. Habilitação e julgamento. Adjudicação. Recursos. Anulação e Revogação. Registro de preços e Adesão. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Crimes na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). ..............................98
Direito Tributário e Financeiro
Tributos. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies tributárias; ...................................1
Tributos Municipais: impostos e taxas; ............................6
Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar.
Impostos da União, Estados e Municípios. Repartição de receitas tributárias; ................. 10
Obrigação tributária............................................................................................................ 18
Hipótese de incidência. ........................................................................... 19
Sujeito ativo e passivo. .............................................................................................. 21
Responsabilidade tributária, substituição tributária; ........................................ 22
Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. ............................ 27
Suspensão. .............. 30
Extinção............... 32
Exclusão; ............................................................................ 36
Imunidade e isenção; ............................................ 38
Finanças públicas. ............................................... 42
Normas gerais da atividade financeira do Estado. ................................ 43
Orçamentos públicos. ............................................. 44
Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101, de 04/05/200). .............................. 51
Lei de contabilidade pública (Lei 4.320, de 17/03/1964). Execução Fiscal Lei nº 6.830/1980.............. 67
1. Compreensão de texto. ...............................................1
2. Linguagem conotativa e denotativa; figuras de linguagem ..............3
3. Aspectos de coesão textual. ................................7
4. Valores sintáticos e semânticos das classes de palavras. ..........9
5. Sintaxe do período simples e do composto. ........................................................................... 31
6. Regência verbal e nominal. ......................................................................................... 39
7. Emprego do acento indicativo de crase. ................................................................................... 42
8. Emprego e colocação dos pronomes. ..................................................................................... 45
9. Concordância verbal e nominal. .......................................................... 46
10. Aspectos sintáticos e semânticos da colocação dos termos na frase. .......................... 49
11. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. ............................................. 50
12. Emprego dos sinais de pontuação. ...................................................................... 53
13. Sistema ortográfico vigente. ..................................................... 54
14. Acentuação gráfica. ............................................................. 59
Regimento da ALE-RR
Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima...................................................1
Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação. ...........................................................................1
Evolução histórica constitucional do Brasil. ...............................................................4
Poder constituinte originário e derivado. Limitações ao poder de reforma constitucional.
Cláusulas pétreas; ..................................................................7
Declaração de direitos. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e
partidos políticos; .......................................................................... 11
Ações Constitucionais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil pública. Habeas Data. Habeas Corpus; ................................. 35
Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de
competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências
materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos
Municípios; Intervenção federal ................................................................. 39
Defesa do Estado e das instituições democráticas, ......................................................... 50
Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de freios e contrapesos; .................................................................... 57
O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Estatuto constitucional dos deputados e senadores. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito; ..... 59
O processo legislativo. Espécies normativas. Emenda à Constituição. Limitações da natureza formal,
substancial e temporal. Fases do processo legislativo. Discussão, votação, sanção e veto, promulgação e
publicação. O poder de iniciativa das leis; .......................... 72
O Poder Executivo. Eleição, posse, atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder
regulamentar. Medidas provisórias. Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros
do Estado; .............. 77
O Poder Judiciário. Organização e estatuto constitucional da magistratura. Competências do Supremo Tribunal
Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal
Superior Eleitoral. ........... 83
Funções essenciais à justiça. Normas constitucionais sobre Ministério Público, Advocacia Geral da União e
Defensoria Pública; ........................................... 96
Controle da constitucionalidade das leis. O sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de Inconstitucionalidade por omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeito vinculante e modulação de efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade; ......................101
Direito Administrativo
Conceito, fontes e princípios do direito administrativo; ..........................1
Administração Pública: princípios da administração pública; ..........................5
Descentralização política e descentralização administrativa; descentralização e desconcentração
administrativa. Órgãos públicos. Organização administrativa, administração direta e indireta e entes do
terceiro setor......................9
Consórcios públicos; ................................................23
Atos administrativos. Conceito, requisitos e classificação. Anulação, revogação, convalidação e prescrição.
Atributos dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos. ...........29
Processo Administrativo: conceito, princípios, fases, direitos dos administrados; ......................34
Poder de polícia; ................................43
Agentes Públicos: classificação. Servidores públicos civis. Acesso aos cargos públicos. Formas de provimento.
Normas constitucionais sobre servidores. Responsabilidade do servidor público: civil, penal, administrativa e
por improbidade administrativa (Lei no 8.429/1992). ......................................................................58
Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Fundamentos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade
subjetiva. Causas excludentes e atenuantes; .............................................61
Contratos administrativos: requisitos formais; cláusulas necessárias. Formalização. Anulação e Revogação.
Formas de extinção; .......................................................64
Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão,
permissão e autorização. Serviços públicos municipais; ...........................................69
Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Limites ao controle jurisdicional sobre o ato administrativo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle social e popular. ......................78
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011). .....................85
Bens públicos. Conceito, classificação, atributos e formas de uso dos bens públicos; ........90
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão
administrativa. Desapropriação. Limitações Administrativas; ..............95
Licitações: Conceito e modalidades. Princípios básicos. Dispensa e inexigibilidade. Fase interna. Habilitação e julgamento. Adjudicação. Recursos. Anulação e Revogação. Registro de preços e Adesão. Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Crimes na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). ..............................98
Direito Tributário e Financeiro
Tributos. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies tributárias; ...................................1
Tributos Municipais: impostos e taxas; ............................6
Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar.
Impostos da União, Estados e Municípios. Repartição de receitas tributárias; ................. 10
Obrigação tributária............................................................................................................ 18
Hipótese de incidência. ........................................................................... 19
Sujeito ativo e passivo. .............................................................................................. 21
Responsabilidade tributária, substituição tributária; ........................................ 22
Crédito tributário. Lançamento. Modalidades. Revisão. ............................ 27
Suspensão. .............. 30
Extinção............... 32
Exclusão; ............................................................................ 36
Imunidade e isenção; ............................................ 38
Finanças públicas. ............................................... 42
Normas gerais da atividade financeira do Estado. ................................ 43
Orçamentos públicos. ............................................. 44
Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101, de 04/05/200). .............................. 51
Lei de contabilidade pública (Lei 4.320, de 17/03/1964). Execução Fiscal Lei nº 6.830/1980.............. 67
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