Clique AQUI para conhecer a(s) apostila(s)
As inscrições no concurso de 2016 da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF para Agente de Polícia Legislativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 14/09/2017 a 16/10/2017, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/caldf117/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA
Inscrições: de 14/09/2017 a 16/10/2017
Salário: R$ 10.650,20
Data da Prova: 17/12/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA
Inscrições: de 14/09/2017 a 16/10/2017
Salário: R$ 10.650,20
Data da Prova: 17/12/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Agente de Polícia Legislativa do concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF:
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ................................................. 1
Emprego da acentuação gráfica. ............................................................ 5
Emprego dos sinais de pontuação. ...................................................................... 7
Flexão nominal e verbal. .......................................................................... 8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..........................................13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ......................................19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ................................21
Concordância nominal e verbal. .......................................................28
Regência nominal e verbal. ........................................31
Sintaxe. .................35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ..........................46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .......................................48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .......................................................50
Adequação da linguagem ao tipo de documento. ...................................59
Noções de Processo Legislativo
Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização do Distrito Federal; Da Organização dos Poderes: Das
Disposições Gerais. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo; ...................................... 1
Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal. ...............................13
Lei Complementar n° 13, de 1996 e alterações. .........................................19
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 167, de 2000, consolidada pela
Resolução n° 218, de 2005, e suas alterações). ...................29
Realidade do Distrito Federal
A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.............. 1
Noções sobre Legislação do Servidor Público do Distrito Federal
Lei Complementar distrital nº 840/2011 e respectivas alterações. .................................. 1
Lei Complementar distrital nº 769, de 2008 e alterações. ......................31
Noções de Direito Administrativo
Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação, vícios, invalidade, anulação; ..... 1
Administração Direta e Indireta; ........................ 6
Poderes da administração: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; ..13
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa, responsabilidade por ato do
servidor; atos legislativos; atos judiciais; reparação do dano; ação regressiva; ............................15
Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, limites; .........................19
Bens públicos; imprescritibilidade e impenhorabilidade; ...................22
Servidores públicos; .............................26
Regime Jurídico; tratamento constitucional; ...........58
Serviços públicos; prestação de serviços. ...................................................62
Noções de Direito Constitucional
Princípios fundamentais da Constituição Federal; .............................................. 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos; direitos sociais; ............... 3
Organização dos Estados; ..............................................12
Administração pública;......................................19
Organização dos poderes: poder legislativo................................................24
Do processo legislativo,....................................37
Poder executivo.....42
Competência da união dos Estados-membros e do Distrito Federal, municípios e territórios, ...........49
Poder judiciário - declaração de inconstitucionalidade das leis.......................................53
Direito de greve: Constituição - leis constitucionais e leis complementares.............70
Hierarquia das leis,......................................73
A inconstitucionalidade e o seu controle..........................................75
Noções de Direito Penal
Fato típico; infrações penais: crime e contravenção; crime doloso; crime culposo; antijuridicidade; exclusão
de antijuridicidade; ........................... 1
Imunidades diplomáticas e parlamentares; prerrogativa de função; ................................15
Dos crimes contra a administração pública; .......................................19
Estatuto da Criança e do Adolescente. .........................................................31
Lei de Proteção do Consumidor; ...........................................65
Crimes contra a vida e a integridade física; ........................................67
Crimes contra a fé pública e a organização de trabalho; ..................................75
O delito de tráfico de entorpecentes; ......................................................83
Crimes eleitorais. .....................................93
Noções de Direito Processual Penal
O Sistema Único de Segurança Pública. ....................... 1
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - Lei federal nº 12.681, de 2012......... 1
12. Lei federal nº 4.878, de 1965.............................................................................. 2
13. Lei federal nº 9.266, de 1996.............................................................. 9
14. Lei federal nº 10.446, de 2002. ........................................10
15. Lei federal nº 11.473, de 2007. ..............11
A Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Resolução da CLDF nº 223, de 2006. ......12
Noções de Segurança Pública
Inquérito policial; .................................................................................... 1
Jurisdição e competência; .................................................................... 5
Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão administrativa; o livrar-se solto e fiança; a apresentação
espontânea. ......... 9
Domínio da ortografia oficial. ................................................. 1
Emprego da acentuação gráfica. ............................................................ 5
Emprego dos sinais de pontuação. ...................................................................... 7
Flexão nominal e verbal. .......................................................................... 8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..........................................13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ......................................19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ................................21
Concordância nominal e verbal. .......................................................28
Regência nominal e verbal. ........................................31
Sintaxe. .................35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ..........................46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .......................................48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .......................................................50
Adequação da linguagem ao tipo de documento. ...................................59
Noções de Processo Legislativo
Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização do Distrito Federal; Da Organização dos Poderes: Das
Disposições Gerais. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo; ...................................... 1
Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal. ...............................13
Lei Complementar n° 13, de 1996 e alterações. .........................................19
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 167, de 2000, consolidada pela
Resolução n° 218, de 2005, e suas alterações). ...................29
Realidade do Distrito Federal
A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.............. 1
Noções sobre Legislação do Servidor Público do Distrito Federal
Lei Complementar distrital nº 840/2011 e respectivas alterações. .................................. 1
Lei Complementar distrital nº 769, de 2008 e alterações. ......................31
Noções de Direito Administrativo
Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação, vícios, invalidade, anulação; ..... 1
Administração Direta e Indireta; ........................ 6
Poderes da administração: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; ..13
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa, responsabilidade por ato do
servidor; atos legislativos; atos judiciais; reparação do dano; ação regressiva; ............................15
Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, limites; .........................19
Bens públicos; imprescritibilidade e impenhorabilidade; ...................22
Servidores públicos; .............................26
Regime Jurídico; tratamento constitucional; ...........58
Serviços públicos; prestação de serviços. ...................................................62
Noções de Direito Constitucional
Princípios fundamentais da Constituição Federal; .............................................. 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos; direitos sociais; ............... 3
Organização dos Estados; ..............................................12
Administração pública;......................................19
Organização dos poderes: poder legislativo................................................24
Do processo legislativo,....................................37
Poder executivo.....42
Competência da união dos Estados-membros e do Distrito Federal, municípios e territórios, ...........49
Poder judiciário - declaração de inconstitucionalidade das leis.......................................53
Direito de greve: Constituição - leis constitucionais e leis complementares.............70
Hierarquia das leis,......................................73
A inconstitucionalidade e o seu controle..........................................75
Noções de Direito Penal
Fato típico; infrações penais: crime e contravenção; crime doloso; crime culposo; antijuridicidade; exclusão
de antijuridicidade; ........................... 1
Imunidades diplomáticas e parlamentares; prerrogativa de função; ................................15
Dos crimes contra a administração pública; .......................................19
Estatuto da Criança e do Adolescente. .........................................................31
Lei de Proteção do Consumidor; ...........................................65
Crimes contra a vida e a integridade física; ........................................67
Crimes contra a fé pública e a organização de trabalho; ..................................75
O delito de tráfico de entorpecentes; ......................................................83
Crimes eleitorais. .....................................93
Noções de Direito Processual Penal
O Sistema Único de Segurança Pública. ....................... 1
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - Lei federal nº 12.681, de 2012......... 1
12. Lei federal nº 4.878, de 1965.............................................................................. 2
13. Lei federal nº 9.266, de 1996.............................................................. 9
14. Lei federal nº 10.446, de 2002. ........................................10
15. Lei federal nº 11.473, de 2007. ..............11
A Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Resolução da CLDF nº 223, de 2006. ......12
Noções de Segurança Pública
Inquérito policial; .................................................................................... 1
Jurisdição e competência; .................................................................... 5
Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão administrativa; o livrar-se solto e fiança; a apresentação
espontânea. ......... 9
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
Nenhum comentário:
Postar um comentário