As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal de Contas do Estado / PA (TCE/PA) para Auxiliar Técnico do Controle Externo - Área: Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 03/05/2016 a 01/06/2016, na página http://www.cespe.unb.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO DO CONTROLE EXTERNO - ADMINISTRATIVO
Inscrições: de 03/05/2016 a 01/06/2016
Salário: R$ 3.154,60
Data da Prova: 19/06/2016
Nível: Médio Vagas Disponíveis: 10
Organizadora: Cespe/Unb
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO DO CONTROLE EXTERNO - ADMINISTRATIVO
Inscrições: de 03/05/2016 a 01/06/2016
Salário: R$ 3.154,60
Data da Prova: 19/06/2016
Nível: Médio Vagas Disponíveis: 10
Organizadora: Cespe/Unb
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Auxiliar Técnico do Controle Externo - Área: Administrativo do concurso do Tribunal de Contas do Estado / PA (TCE/PA):
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados........................................................... 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ................................................................................... 7
3 Domínio da ortografia oficial.............................................................................................................. 8
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. ................................................................................. 16
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. .................................................................................................. 21
4.2 Emprego de tempos e modos verbais. ......................................................................................... 28
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. ........................................................................... 34
5.1 Emprego das classes de palavras. ............................................................................................... 50
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação
entre orações e entre termos da oração. ........................................................................................... 71
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .............................................................................................. 72
5.5 Concordância verbal e nominal. ................................................................................................... 76
5.6 Regência verbal e nominal. .......................................................................................................... 86
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. .......................................................................................... 91
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ................................................................................................ 95
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. ...................................................................................... 97
6.1 Significação das palavras. ......................................................................................................... 100
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. ....................................................................... 106
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. ............................................... 106
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ........................................... 107
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos
gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo
de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. ............. 107
Controle Externo da Administração Pública
1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. .... 1
4 Controle pelos tribunais de contas. ................. 9
5 Controle administrativo. ...................... 13
6 Recurso de administração. ................. 14
7 Reclamação de recursos. .................................. 16
8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). ......... 17
9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.10 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. .......... 26
11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. ................ 27
12 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. .................... 29
12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. ................... 42
12.1.1 Natureza, competência, jurisdição e organização................... 44
13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII). ........... 51
14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). ................... 52
15 Regimento Interno do TCE/PA. .................... 61
Legislação Estadual
Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). ....................... 1
Lei nº 5.810/1994 e suas alterações. .................. 8
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows); ......... 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice); ...... 24
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4
Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing); ....................... 98
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; ............. 123
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage);............ 127
Noções de Direito Administrativo
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista........................................................................................................................................1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies..............................................6
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições
doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. ......................................12
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos.
5.5 Procedimento. ...........................................................................................................................................................51
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. ..................................................................................................................................70
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. .........................................................................................................................................75
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.............................79
8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública............81
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. .............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ...............6
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.........45
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ...................57
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. ......66
6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.............................75
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. .........81
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas....................98
Noções de Direito Civil
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. ........................1
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. ....8
2.5 Direitos da personalidade. ............12
2.6 Domicílio. ...................14
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção..............15
4 Bens imóveis, móveis e públicos..............18
5 Fato jurídico. ....................21
6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência. ........................27
8 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Dano material. 8.3 Dano moral...................31
9 Lei nº 8.078/1990. 9.1 Consumidor. 9.2 Fornecedor. ....36
10 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 10.1 Disposições preliminares. 10.2 Direitos fundamentais....50
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados........................................................... 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ................................................................................... 7
3 Domínio da ortografia oficial.............................................................................................................. 8
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. ................................................................................. 16
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. .................................................................................................. 21
4.2 Emprego de tempos e modos verbais. ......................................................................................... 28
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. ........................................................................... 34
5.1 Emprego das classes de palavras. ............................................................................................... 50
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação
entre orações e entre termos da oração. ........................................................................................... 71
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .............................................................................................. 72
5.5 Concordância verbal e nominal. ................................................................................................... 76
5.6 Regência verbal e nominal. .......................................................................................................... 86
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. .......................................................................................... 91
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ................................................................................................ 95
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. ...................................................................................... 97
6.1 Significação das palavras. ......................................................................................................... 100
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. ....................................................................... 106
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. ............................................... 106
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ........................................... 107
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos
gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo
de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. ............. 107
Controle Externo da Administração Pública
1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. .... 1
4 Controle pelos tribunais de contas. ................. 9
5 Controle administrativo. ...................... 13
6 Recurso de administração. ................. 14
7 Reclamação de recursos. .................................. 16
8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). ......... 17
9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.10 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. .......... 26
11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. ................ 27
12 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. .................... 29
12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. ................... 42
12.1.1 Natureza, competência, jurisdição e organização................... 44
13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII). ........... 51
14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). ................... 52
15 Regimento Interno do TCE/PA. .................... 61
Legislação Estadual
Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). ....................... 1
Lei nº 5.810/1994 e suas alterações. .................. 8
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows); ......... 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice); ...... 24
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4
Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing); ....................... 98
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; ............. 123
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage);............ 127
Noções de Direito Administrativo
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista........................................................................................................................................1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies..............................................6
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições
doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. ......................................12
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos.
5.5 Procedimento. ...........................................................................................................................................................51
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. ..................................................................................................................................70
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. .........................................................................................................................................75
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.............................79
8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública............81
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. .............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ...............6
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.........45
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. ...................57
5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. ......66
6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.............................75
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. .........81
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas....................98
Noções de Direito Civil
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. ........................1
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. ....8
2.5 Direitos da personalidade. ............12
2.6 Domicílio. ...................14
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção..............15
4 Bens imóveis, móveis e públicos..............18
5 Fato jurídico. ....................21
6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência. ........................27
8 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Dano material. 8.3 Dano moral...................31
9 Lei nº 8.078/1990. 9.1 Consumidor. 9.2 Fornecedor. ....36
10 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 10.1 Disposições preliminares. 10.2 Direitos fundamentais....50
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