As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11ª Região para Técnico Judiciário − Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 17/11/2016 a 12/12/2016, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 17/11/2016 a 12/12/2016
Salário: R$ 6.167,99 Data da Prova: 19/02/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 35 vagas + Formação de Cadastro Reserva
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 17/11/2016 a 12/12/2016
Salário: R$ 6.167,99 Data da Prova: 19/02/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 35 vagas + Formação de Cadastro Reserva
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário − Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11ª Região:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. ................................... 1
Acentuação gráfica. ................................... 4
Flexão nominal e verbal. .................................... 6
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..................... 12
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ....................... 18
Concordância nominal e verbal. ..................................... 26
Regência nominal e verbal. .................................... 29
Ocorrência de crase. ............................................... 33
Pontuação. .......................... 36
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .................................... 37
Intelecção de texto. ....................................................... 38
Raciocínio Lógico-Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ....................... 1
Frações e operações com frações. ......................... 8
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. ....................................... 10
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. .................................... 22
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. ................................ 28
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ................. 39
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, gráficos e
apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 5: Writer, Calc e Impress. ...... 1
Sistemas operacionais: Windows versões 7 e 8. ................................... 38
Software e hardware. ......... 51
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 10 ou superior, Mozilla Firefox versão 42 ou superior, Google Chrome versão 41 ou superior e Thunderbird versão 31 ou superior. Correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook). ................................................. 55
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de
segurança (backup). Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de
gerenciamento de arquivos, pastas e programas. ........................ 78
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais................................... 1
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. ........ 2
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos................... 4
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. .......... 11
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......... 15
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ...... 19
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .......... 21
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ............................... 24
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ................. 34
Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ................................ 1
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ...... 2
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. ............... 4
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ........ 5
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ..... 7
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. ................ 10
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei n° 8.112/90: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. .............. 11
Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. ............................... 23
Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 24
Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. ............................... 25
Improbidade Administrativa - Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. ............ 28
Licitações - Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios,
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação,
invalidação, desistência e controle. ................................. 31
Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei no 10.520/2002, Decreto no
5.450/2005 e Decreto no 7.892/2013. ............................... 40
Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas. ..................................... 51
Noções de Direito Civil
Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. .............. 1
Das Pessoas. Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência.. .... 6
Das pessoas jurídicas: disposições gerais: conceito e elementos caracterizadores, constituição, extinção, capacidade e direitos da personalidade, domicílio, sociedades de fato; Associações e Fundações; grupos despersonalizados; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. .................... 11
Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. ................... 14
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência................. 17
Das obrigações: obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras, simples e condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. ......................... 25
Dos contratos: princípios, classificação; Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da locação de coisas; da prestação de serviços. Da empreitada. ............... 41
Da responsabilidade civil; ................................. 50
Do penhor. Da hipoteca e Da Anticrese. ........................... 55
VOLUME 2
Noções de Direito Processual Civil
Jurisdição e Ação. ................................................ 1
Partes e Procuradores ......................................... 3
Atos Processuais ......................... 8
Tutela Provisória. Tutela de Urgência. Tutela da Evidência ................. 16
Formação, Suspensão e Extinção do processo .......................... 20
Procedimento Comum .................................... 21
Procedimentos Especiais: Ações Possessórias. Embargos de Terceiro. Inventário e Partilha. ........... 38
Cumprimento da sentença e sua impugnação ................................... 47
Processo de Execução ......................... 49
Recursos .................. 60
Execução Fiscal ........................................... 65
Exceção de pré-executividade ......................... 71
Ação de Desapropriação ..................... 72
Ação Popular ................................. 75
Mandado de Segurança ............ 79
Ação Civil Pública ................................ 82
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. .................... 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88) ................... 4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção ............ 6
Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho
avulso ..................... 10
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho .................... 15
Do empregado doméstico ............................................ 17
Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária ......... 23
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ........... 25
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi .................. 31
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho .......................................... 33
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização .................................. 35
Do aviso prévio .............................. 40
Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da
reintegração de empregado estável ...................... 42
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de horas ......................................... 46
Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia ......... 56
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas .......................... 57
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário ............................. 60
Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função ........................ 63
Do FGTS ............... 65
Da prescrição e decadência ............................. 72
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas ............ 76
Da proteção ao trabalho do menor .......................... 83
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade ...... 94
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical:
conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho ....... 97
Do direito de greve .............................. 106
Das comissões de Conciliação Prévia .......................... 109
Da renúncia e transação .................................. 110
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST .......................... 111
Noções de Direito Processual do Trabalho
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. ........................... 1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores;
oficiais de justiça avaliadores. ...................... 9
Do Ministério Público do Trabalho: organização. .................... 11
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e
supletiva do CPC). ................................. 14
Dos atos, termos e prazos processuais. ....................... 18
Da distribuição. ..................................... 24
Das custas e emolumentos. .................................... 25
Do processo judicial eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. ................. 27
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. ...................... 35
Das nulidades. ... 39
Das exceções. ..... 41
Das audiências; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. ... 42
Das provas. .......... 47
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da
legitimidade para ajuizar. ........................... 54
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. ........................ 58
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo. ......................... 61
Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. .... 68
Dos dissídios coletivos. ...................... 73
Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. ........... 76
Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. ................... 91
Dos recursos no processo do trabalho. ........................... 94
Do incidente de uniformização da jurisprudência. .......................... 107
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. ....................................... 108
Noções de Administração Pública
Princípios Básicos da Administração Pública. ............................. 1
Processo organizacional: planejamento, direção, controle e avaliação. ................... 5
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. .................. 8
Gestão por Processos. ................................ 10
Gestão por Projetos. ............................ 14
Gestão de contratos. ......................................... 17
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. ....................... 19
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. .. 23
Noções de Orçamento Público e Finanças
Conceitos. .......................... 1
Princípios orçamentários. ...................... 3
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. ............. 6
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. ........................... 9
Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. .................. 15
Lei Complementar n° 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.............. 20
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .............................. 1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). ............... 18
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto
5.296/2004). ......... 32
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). ..... 33
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ...... 33
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ...................... 34
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. ................................... 1
Acentuação gráfica. ................................... 4
Flexão nominal e verbal. .................................... 6
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..................... 12
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ....................... 18
Concordância nominal e verbal. ..................................... 26
Regência nominal e verbal. .................................... 29
Ocorrência de crase. ............................................... 33
Pontuação. .......................... 36
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .................................... 37
Intelecção de texto. ....................................................... 38
Raciocínio Lógico-Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ....................... 1
Frações e operações com frações. ......................... 8
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. ....................................... 10
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. .................................... 22
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. ................................ 28
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ................. 39
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, gráficos e
apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 5: Writer, Calc e Impress. ...... 1
Sistemas operacionais: Windows versões 7 e 8. ................................... 38
Software e hardware. ......... 51
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 10 ou superior, Mozilla Firefox versão 42 ou superior, Google Chrome versão 41 ou superior e Thunderbird versão 31 ou superior. Correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook). ................................................. 55
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de
segurança (backup). Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de
gerenciamento de arquivos, pastas e programas. ........................ 78
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais................................... 1
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. ........ 2
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos................... 4
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. .......... 11
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......... 15
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ...... 19
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .......... 21
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ............................... 24
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ................. 34
Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ................................ 1
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ...... 2
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. ............... 4
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ........ 5
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ..... 7
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. ................ 10
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei n° 8.112/90: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. .............. 11
Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. ............................... 23
Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 24
Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. ............................... 25
Improbidade Administrativa - Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. ............ 28
Licitações - Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios,
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação,
invalidação, desistência e controle. ................................. 31
Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei no 10.520/2002, Decreto no
5.450/2005 e Decreto no 7.892/2013. ............................... 40
Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas. ..................................... 51
Noções de Direito Civil
Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. .............. 1
Das Pessoas. Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência.. .... 6
Das pessoas jurídicas: disposições gerais: conceito e elementos caracterizadores, constituição, extinção, capacidade e direitos da personalidade, domicílio, sociedades de fato; Associações e Fundações; grupos despersonalizados; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. .................... 11
Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. ................... 14
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência................. 17
Das obrigações: obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras, simples e condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. ......................... 25
Dos contratos: princípios, classificação; Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da locação de coisas; da prestação de serviços. Da empreitada. ............... 41
Da responsabilidade civil; ................................. 50
Do penhor. Da hipoteca e Da Anticrese. ........................... 55
VOLUME 2
Noções de Direito Processual Civil
Jurisdição e Ação. ................................................ 1
Partes e Procuradores ......................................... 3
Atos Processuais ......................... 8
Tutela Provisória. Tutela de Urgência. Tutela da Evidência ................. 16
Formação, Suspensão e Extinção do processo .......................... 20
Procedimento Comum .................................... 21
Procedimentos Especiais: Ações Possessórias. Embargos de Terceiro. Inventário e Partilha. ........... 38
Cumprimento da sentença e sua impugnação ................................... 47
Processo de Execução ......................... 49
Recursos .................. 60
Execução Fiscal ........................................... 65
Exceção de pré-executividade ......................... 71
Ação de Desapropriação ..................... 72
Ação Popular ................................. 75
Mandado de Segurança ............ 79
Ação Civil Pública ................................ 82
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. .................... 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88) ................... 4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção ............ 6
Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho
avulso ..................... 10
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho .................... 15
Do empregado doméstico ............................................ 17
Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária ......... 23
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ........... 25
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi .................. 31
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho .......................................... 33
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização .................................. 35
Do aviso prévio .............................. 40
Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da
reintegração de empregado estável ...................... 42
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de horas ......................................... 46
Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia ......... 56
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas .......................... 57
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário ............................. 60
Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função ........................ 63
Do FGTS ............... 65
Da prescrição e decadência ............................. 72
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas ............ 76
Da proteção ao trabalho do menor .......................... 83
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade ...... 94
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical:
conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho ....... 97
Do direito de greve .............................. 106
Das comissões de Conciliação Prévia .......................... 109
Da renúncia e transação .................................. 110
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST .......................... 111
Noções de Direito Processual do Trabalho
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. ........................... 1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores;
oficiais de justiça avaliadores. ...................... 9
Do Ministério Público do Trabalho: organização. .................... 11
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e
supletiva do CPC). ................................. 14
Dos atos, termos e prazos processuais. ....................... 18
Da distribuição. ..................................... 24
Das custas e emolumentos. .................................... 25
Do processo judicial eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. ................. 27
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. ...................... 35
Das nulidades. ... 39
Das exceções. ..... 41
Das audiências; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. ... 42
Das provas. .......... 47
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da
legitimidade para ajuizar. ........................... 54
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. ........................ 58
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo. ......................... 61
Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. .... 68
Dos dissídios coletivos. ...................... 73
Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. ........... 76
Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. ................... 91
Dos recursos no processo do trabalho. ........................... 94
Do incidente de uniformização da jurisprudência. .......................... 107
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. ....................................... 108
Noções de Administração Pública
Princípios Básicos da Administração Pública. ............................. 1
Processo organizacional: planejamento, direção, controle e avaliação. ................... 5
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. .................. 8
Gestão por Processos. ................................ 10
Gestão por Projetos. ............................ 14
Gestão de contratos. ......................................... 17
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. ....................... 19
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. .. 23
Noções de Orçamento Público e Finanças
Conceitos. .......................... 1
Princípios orçamentários. ...................... 3
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. ............. 6
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. ........................... 9
Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. .................. 15
Lei Complementar n° 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.............. 20
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .............................. 1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). ............... 18
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto
5.296/2004). ......... 32
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). ..... 33
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ...... 33
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ...................... 34
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