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As inscrições no concurso de 2018 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Estado de Mato Grosso - SEJUDH MT para Agente de Segurança Socioeducativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 03/08/2018 a 03/09/2018, na página http://ww2.ibade.org.br/Home/Concursos.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
Inscrições: de 03/08/2018 a 03/09/2018
Salário: R$ 3.023,92
Data da Prova: 30/09/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: Formação de Cadastro Reserva
Organizadora: IBADE
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
Inscrições: de 03/08/2018 a 03/09/2018
Salário: R$ 3.023,92
Data da Prova: 30/09/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: Formação de Cadastro Reserva
Organizadora: IBADE
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo do concurso da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Estado de Mato Grosso - SEJUDH MT:
Língua Portuguesa
Interpretação de textos, com domínio de relações discursivas, semânticas e morfossintáticas. .......1
Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo e injuntivo. ...............3
Gêneros discursivos. ............................................................ 10
Coesão e coerência textual. .................................................. 12
Valor dos conectivos. ..................................................... 15
Usos dos pronomes. .............................................. 17
Semântica: sinonímia, polissemia, homonímia, hiperonímia, hiponímia. .................................... 22
Figuras de linguagem: hipérbole, metáfora, metonímia, personificação e outros. ................ 24
Estrutura e formação de palavras: composição, derivação e outros processos. ...................... 27
Flexão nominal e verbal. ........................................... 29
Emprego de tempos e modos verbais. Classes de palavras. .......................... 34
Regência nominal e verbal. ...................................................................... 53
Concordância nominal e verbal. ................................... 56
Estruturação de períodos: coordenação, subordinação e correlação. .................................. 60
Pontuação. ............................ 64
Variação linguística. ............................... 65
Ortografia vigente. .......... 69
Raciocínio Lógico
Noções de Cálculo Proposicional: proposições simples e compostas, tabelas verdade, conectivos, leis de
negação, implicação lógica, equivalência lógica, quantificadores; ..................1
Argumentação Lógica; ........................ 18
Sequências Lógicas e leis de formação (verbais, numéricas, geométricas); .......... 24
Teoria dos conjuntos (simbologia, operações e diagramas de Venn-Euler); .................. 35
Proporções ......... 38
Regras de Três Simples e Composta; ................................ 40
Regra de Sociedade. ........................................ 43
Análise Combinatória: Aplicações do Princípio Fundamental da Contagem e do princípio da casa dos pombos; ................................. 46
Noções de probabilidades (definições, propriedades, problemas). ......................... 48
História e Geografia de Mato Grosso
Período Colonial. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso. A escravidão negra em Mato Grosso. Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. Os Capitães-Generais e suas principais realizações. ....1
Período Imperial. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. A Rusga. Os quilombos em Mato Grosso. Os Presidentes de Província e suas realizações. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. O fim do Império em Mato Grosso.......................4
Período Republicano. O coronelismo em Mato Grosso. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. Política fundiária e as tensões sociais no campo. Os governadores estaduais e suas realizações.................................. 10
Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas. ....... 26
Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. Hidrografia do Mato Grosso. Principais unidades de relevos e Biomas do Mato Grosso. Aspectos climáticos do estado e do Centro Oeste. Fuso horário do Brasil em relação ao estado do Mato Grosso. Expansão da fronteira agrícola a partir da segunda metade do século XX. Principais culturas agrícolas do estado. Principais setores industriais e da mineração. Divisão territorial entre os municípios e as divisas - fronteiras do estado do Mato Grosso. Unidades de conservação do Mato Grosso.................... 88
Noções Básicas de Direito
Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. .......................1
Organização administrativa da União: administração direta e indireta.....................7
Princípios da Administração Pública. .................. 17
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa................... 20
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. ........................................... 45
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. ................................. 50
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
......... 56
Responsabilidade civil do Estado. ................................ 60
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. ............................ 68
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.................... 70
Erro de tipo e erro de proibição. ............................... 73
Imputabilidade penal............................... 76
Concurso de pessoas............................................. 78
Crimes contra a pessoa.................................. 81
Crimes contra o patrimônio. ................................................104
Crimes contra a administração pública............................................124
Lei de tortura (Lei 9455/97). ...............................................152
Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial................154
Da prova...............161
Dos peritos e intérpretes. ............................177
Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte Geral - Título I: Das Disposições Preliminares. ........................................................1
Título II: Dos Direitos Fundamentais - Capítulo I: Do Direito à Vida e à Saúde, Capítulo II: Do Direito à
Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, Capítulo III: Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (Seção I: Disposições Gerais e Seção II: Da Família Natural), Capítulo IV: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Capítulo V: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. ...............1
Título III: Da Prevenção - Capítulo I: Disposições Gerais. ........................ 10
Parte Especial - Título I: Da Política de Atendimento - Capítulo II: Das Entidades de Atendimento. ... 10
Título II: Das Medidas de Proteção. ........................................................... 12
Título III: Da Prática de Ato Infracional. ................................. 14
Título IV: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. ...................... 16
Título V: Do Conselho Tutelar. ................................ 16
Título VI: Do Acesso à Justiça - Capítulo I: Disposições Gerais. .............................................. 17
Título VII: Dos Crimes e das Infrações Administrativas. ........................................ 17
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
Legislação Pertinente
Resolução CONANDA nº 119/2006 ..................................1
Lei federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. .......................1
Noções de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos. ........................................1
Declaração dos Direitos da Criança. ......................7
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regra de
Beijing ......................9
Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da
Delinquência Juvenil. ...................................... 13
Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade. ................ 17
Ética e Legislação na Administração Pública
Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. ......................1
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92).................... 30
Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). .......................................... 35
Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a
Administração Pública................ 42
Lei Complementar n° 112 de 01.07.02 - Institui o Código de Ética Funcional do Estado de Mato Grosso........ 50
Lei Complementar n° 207 de 29.12.04 - Institui o Código Disciplinar do Servidor Civil ............. 53
Lei n° 7.692, de 1º de julho de 2002 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual..................... 62
Lei complementar estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990 e alterações posteriores (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais) ....... 69
Lei estadual nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017 ... 89
Interpretação de textos, com domínio de relações discursivas, semânticas e morfossintáticas. .......1
Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo e injuntivo. ...............3
Gêneros discursivos. ............................................................ 10
Coesão e coerência textual. .................................................. 12
Valor dos conectivos. ..................................................... 15
Usos dos pronomes. .............................................. 17
Semântica: sinonímia, polissemia, homonímia, hiperonímia, hiponímia. .................................... 22
Figuras de linguagem: hipérbole, metáfora, metonímia, personificação e outros. ................ 24
Estrutura e formação de palavras: composição, derivação e outros processos. ...................... 27
Flexão nominal e verbal. ........................................... 29
Emprego de tempos e modos verbais. Classes de palavras. .......................... 34
Regência nominal e verbal. ...................................................................... 53
Concordância nominal e verbal. ................................... 56
Estruturação de períodos: coordenação, subordinação e correlação. .................................. 60
Pontuação. ............................ 64
Variação linguística. ............................... 65
Ortografia vigente. .......... 69
Raciocínio Lógico
Noções de Cálculo Proposicional: proposições simples e compostas, tabelas verdade, conectivos, leis de
negação, implicação lógica, equivalência lógica, quantificadores; ..................1
Argumentação Lógica; ........................ 18
Sequências Lógicas e leis de formação (verbais, numéricas, geométricas); .......... 24
Teoria dos conjuntos (simbologia, operações e diagramas de Venn-Euler); .................. 35
Proporções ......... 38
Regras de Três Simples e Composta; ................................ 40
Regra de Sociedade. ........................................ 43
Análise Combinatória: Aplicações do Princípio Fundamental da Contagem e do princípio da casa dos pombos; ................................. 46
Noções de probabilidades (definições, propriedades, problemas). ......................... 48
História e Geografia de Mato Grosso
Período Colonial. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso. A escravidão negra em Mato Grosso. Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. Os Capitães-Generais e suas principais realizações. ....1
Período Imperial. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. A Rusga. Os quilombos em Mato Grosso. Os Presidentes de Província e suas realizações. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. O fim do Império em Mato Grosso.......................4
Período Republicano. O coronelismo em Mato Grosso. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. Política fundiária e as tensões sociais no campo. Os governadores estaduais e suas realizações.................................. 10
Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas. ....... 26
Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. Hidrografia do Mato Grosso. Principais unidades de relevos e Biomas do Mato Grosso. Aspectos climáticos do estado e do Centro Oeste. Fuso horário do Brasil em relação ao estado do Mato Grosso. Expansão da fronteira agrícola a partir da segunda metade do século XX. Principais culturas agrícolas do estado. Principais setores industriais e da mineração. Divisão territorial entre os municípios e as divisas - fronteiras do estado do Mato Grosso. Unidades de conservação do Mato Grosso.................... 88
Noções Básicas de Direito
Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. .......................1
Organização administrativa da União: administração direta e indireta.....................7
Princípios da Administração Pública. .................. 17
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa................... 20
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. ........................................... 45
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. ................................. 50
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
......... 56
Responsabilidade civil do Estado. ................................ 60
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. ............................ 68
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.................... 70
Erro de tipo e erro de proibição. ............................... 73
Imputabilidade penal............................... 76
Concurso de pessoas............................................. 78
Crimes contra a pessoa.................................. 81
Crimes contra o patrimônio. ................................................104
Crimes contra a administração pública............................................124
Lei de tortura (Lei 9455/97). ...............................................152
Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial................154
Da prova...............161
Dos peritos e intérpretes. ............................177
Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte Geral - Título I: Das Disposições Preliminares. ........................................................1
Título II: Dos Direitos Fundamentais - Capítulo I: Do Direito à Vida e à Saúde, Capítulo II: Do Direito à
Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, Capítulo III: Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (Seção I: Disposições Gerais e Seção II: Da Família Natural), Capítulo IV: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Capítulo V: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. ...............1
Título III: Da Prevenção - Capítulo I: Disposições Gerais. ........................ 10
Parte Especial - Título I: Da Política de Atendimento - Capítulo II: Das Entidades de Atendimento. ... 10
Título II: Das Medidas de Proteção. ........................................................... 12
Título III: Da Prática de Ato Infracional. ................................. 14
Título IV: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. ...................... 16
Título V: Do Conselho Tutelar. ................................ 16
Título VI: Do Acesso à Justiça - Capítulo I: Disposições Gerais. .............................................. 17
Título VII: Dos Crimes e das Infrações Administrativas. ........................................ 17
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
Legislação Pertinente
Resolução CONANDA nº 119/2006 ..................................1
Lei federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. .......................1
Noções de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos. ........................................1
Declaração dos Direitos da Criança. ......................7
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regra de
Beijing ......................9
Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da
Delinquência Juvenil. ...................................... 13
Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade. ................ 17
Ética e Legislação na Administração Pública
Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. ......................1
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92).................... 30
Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). .......................................... 35
Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a
Administração Pública................ 42
Lei Complementar n° 112 de 01.07.02 - Institui o Código de Ética Funcional do Estado de Mato Grosso........ 50
Lei Complementar n° 207 de 29.12.04 - Institui o Código Disciplinar do Servidor Civil ............. 53
Lei n° 7.692, de 1º de julho de 2002 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual..................... 62
Lei complementar estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990 e alterações posteriores (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais) ....... 69
Lei estadual nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017 ... 89
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