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As inscrições no concurso de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região / RJ – TRT 1ª Região para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 19/03/2018 a 19/04/2018, na página http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=181.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 19/03/2018 a 19/04/2018
Salário: R$ 6.708,53
Data da Prova: 10/06/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 13
Organizadora: Instituto AOCP
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 19/03/2018 a 19/04/2018
Salário: R$ 6.708,53
Data da Prova: 10/06/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 13
Organizadora: Instituto AOCP
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região / RJ – TRT 1ª Região:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de texto. .............................1
Tipologia e gêneros textuais. .........................................3
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da
redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. ........................ 11
Figuras de linguagem. ....................................... 20
Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. ............... 23
Ortografia. ........................................... 26
Acentuação gráfica. ............................. 31
Uso da crase. .................................... 32
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). ......... 35
Funções do “que” e do “se”. ........................................ 60
Elementos de comunicação e funções da linguagem. .................................. 62
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. ..................................................... 66
Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................................... 70
Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos
(período simples e período composto por coordenação e subordinação). .............................. 72
Concordância verbal e nominal. ...................... 83
Regência verbal e nominal. .............................................................. 87
Colocação pronominal. ............................................................... 90
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. ...................................... 91
Função textual dos vocábulos. Variação linguística. ................................. 93
Legislação
Código de Ética do TRT – 1ª Região – RJ (conforme Anexo da Resolução Administrativa 35/2013) ......1
Regimento Interno Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ....................5
Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Resolução 230/2016 – Conselho Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. .......................1
Inclusão, direitos e garantias legais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015;
Lei nº 11.126/2005). ...................................7
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). .............................. 25
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). .......................................38
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ............................. 39
Noções de Informática
Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários
(compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem,
antivírus). .............................................................................................1
Identificação e manipulação de arquivos. Backup de arquivos. ..............................6
Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs,
CDs e DVDs). .......................................................... 11
Periféricos de computadores. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP
Profissional e Windows 7. ............................................... 14
Utilização dos editores de texto (Microsoft Word) ......................................... 29
Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel). .................................. 36
Utilização do Microsoft PowerPoint. ..................................... 44
Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. .................... 50
Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca
na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. ........................ 52
Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. Transferência de arquivos pela
internet. .................. 71
VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ....................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. ...............................................3
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ....... 27
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......................... 36
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ..................... 45
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ............................ 49
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ................... 61
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ..................... 75
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. .................................................1
Administração direta e indireta. .................................4
Órgãos públicos. ................................................................... 10
Agentes Públicos. ................................................. 14
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. ...................................................................................... 14
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ........21
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores: Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. .................................. 25
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções........................ 51
Lei nº 10.520/02: Do pregão. ............................................................................ 72
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). ............................................................ 76
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ........................... 85
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. ....................1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88) e alterações. ..................7
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ...................... 11
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. ... 13
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. .............................................................. 17
Terceirização e flexibilização. .......................................... 21
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ................................. 24
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 31
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. .................... 34
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. ......................................................... 39
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ............. 45
Da estabilidade e garantias provisórias do emprego. ........................... 48
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário;
compensação de horas e banco de horas. ..................................................... 51
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ......................... 55
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias; férias proporcionais. ........................... 56
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias. ............ 60
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. ........................ 64
FGTS. ................................ 68
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................. 76
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. ........................ 85
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade. .......... 92
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. .............. 96
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. .................105
Da renúncia e transação. .............................................................108
Noções de Direito Processual de Trabalho
Fontes de Direito Processual do Trabalho......................................................1
Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição...........1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores .............................................................. 12
Do Ministério Público do Trabalho: organização e função ................................ 16
Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e
supletiva do CPC ao processo do trabalho............................................................................. 20
Audiência trabalhista: da instrução e julgamento................................................................ 24
Provas testemunhais, documentais e periciais ........................................ 30
Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo .............................. 36
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos ........................... 41
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro ...... 50
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução ........................................... 62
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo
judicial eletrônico.... 66
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do
Trabalho.............. 70
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de texto. .............................1
Tipologia e gêneros textuais. .........................................3
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da
redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. ........................ 11
Figuras de linguagem. ....................................... 20
Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. ............... 23
Ortografia. ........................................... 26
Acentuação gráfica. ............................. 31
Uso da crase. .................................... 32
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). ......... 35
Funções do “que” e do “se”. ........................................ 60
Elementos de comunicação e funções da linguagem. .................................. 62
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. ..................................................... 66
Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .......................................... 70
Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos
(período simples e período composto por coordenação e subordinação). .............................. 72
Concordância verbal e nominal. ...................... 83
Regência verbal e nominal. .............................................................. 87
Colocação pronominal. ............................................................... 90
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. ...................................... 91
Função textual dos vocábulos. Variação linguística. ................................. 93
Legislação
Código de Ética do TRT – 1ª Região – RJ (conforme Anexo da Resolução Administrativa 35/2013) ......1
Regimento Interno Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ....................5
Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Resolução 230/2016 – Conselho Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. .......................1
Inclusão, direitos e garantias legais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015;
Lei nº 11.126/2005). ...................................7
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). .............................. 25
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). .......................................38
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ............................. 39
Noções de Informática
Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários
(compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem,
antivírus). .............................................................................................1
Identificação e manipulação de arquivos. Backup de arquivos. ..............................6
Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs,
CDs e DVDs). .......................................................... 11
Periféricos de computadores. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP
Profissional e Windows 7. ............................................... 14
Utilização dos editores de texto (Microsoft Word) ......................................... 29
Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel). .................................. 36
Utilização do Microsoft PowerPoint. ..................................... 44
Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. .................... 50
Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca
na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. ........................ 52
Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. Transferência de arquivos pela
internet. .................. 71
VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ....................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. ...............................................3
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ....... 27
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ......................... 36
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ..................... 45
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ............................ 49
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ................... 61
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ..................... 75
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. .................................................1
Administração direta e indireta. .................................4
Órgãos públicos. ................................................................... 10
Agentes Públicos. ................................................. 14
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. ...................................................................................... 14
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ........21
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores: Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. .................................. 25
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções........................ 51
Lei nº 10.520/02: Do pregão. ............................................................................ 72
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). ............................................................ 76
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ........................... 85
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. ....................1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88) e alterações. ..................7
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ...................... 11
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. ... 13
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. .............................................................. 17
Terceirização e flexibilização. .......................................... 21
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ................................. 24
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 31
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. .................... 34
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. ......................................................... 39
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ............. 45
Da estabilidade e garantias provisórias do emprego. ........................... 48
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário;
compensação de horas e banco de horas. ..................................................... 51
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ......................... 55
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias; férias proporcionais. ........................... 56
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias. ............ 60
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. ........................ 64
FGTS. ................................ 68
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................. 76
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. ........................ 85
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade. .......... 92
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. .............. 96
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. .................105
Da renúncia e transação. .............................................................108
Noções de Direito Processual de Trabalho
Fontes de Direito Processual do Trabalho......................................................1
Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição...........1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores .............................................................. 12
Do Ministério Público do Trabalho: organização e função ................................ 16
Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e
supletiva do CPC ao processo do trabalho............................................................................. 20
Audiência trabalhista: da instrução e julgamento................................................................ 24
Provas testemunhais, documentais e periciais ........................................ 30
Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo .............................. 36
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos ........................... 41
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro ...... 50
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução ........................................... 62
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo
judicial eletrônico.... 66
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do
Trabalho.............. 70
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