Apostila Concurso TRT 15ª Região - SP - Técnico Judiciário - 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região / SP– TRT 15ª Região abriu o concurso público de 2018 para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região / SP– TRT 15ª Região para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 14/03/2018 a 04/04/2018, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursoInscricaoAberta.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições:  de 14/03/2018 a 04/04/2018
Salário:  R$ 6.708,53
Data da Prova:  27/05/2018
Nível:  Médio
Vagas Disponíveis:  Formação De Cadastro Reserva
Organizadora:  FCC
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região / SP– TRT 15ª Região:

VOLUME 1
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. ......................................................................1
Argumentação. ..............................................................2
Pressupostos e subentendidos. ..................4
Níveis de linguagem. .............................................5
Articulação do texto: coesão e coerência. .........7
Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. ..................................... 11
Discurso direto e indireto. ....................... 21
Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. ....................................... 22
Flexão nominal e verbal. ..................................... 49
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. .................................. 54
Ocorrência da Crase. ................................................................. 60
Ortografia e acentuação. ......................................................................... 62
Pontuação. ............................................................................................. 68
Equivalência e transformação de estruturas. .................................................. 69
Redação. ........................ 70
Sintaxe. .............. 76
Regimento Interno do TRT da 15ª região
Do Tribunal: Disposições Preliminares; Organização do Tribunal; Tribunal Pleno; Órgão Especial; Presidência
do Tribunal; Corregedoria; Seções Especializadas; Turmas e Câmaras; Escola Judicial; Serviços
Administrativos: Pessoal Administrativo; Gabinete dos Desembargadores do Trabalho .........................1
Questões.............. 16
Noções sobre Direitos das Pessoas com deficiência
Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .............................1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). ..........20
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). ..................................34
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). ............... 35
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ..........36
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ............................................................36
Raciocínio Lógico-Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. ..................................1
Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos
de porcentagem, acréscimos e descontos. .......................................... 32
Noções de Administração Geral e Pública
A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. ........................................................1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. ........................ 12
Excelência nos serviços públicos.......................... 16
Conceitos e práticas de Gestão de Pessoas relativas ao servidor público..................................... 21
Planejamento estratégico de Gestão de Pessoas. .................................... 28
Gestão e avaliação do desempenho............................................................................. 32
Comportamento, clima e cultura organizacional....................................... 38
Gestão por competências e gestão do conhecimento. ............................................... 49
Qualidade de vida no trabalho. ............................................................... 62
Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
critérios de departamentalização......................................................... 65
Liderança, motivação e satisfação no trabalho. .................................................. 74
Recrutamento e seleção de pessoas.............................................. 89
Análise e descrição de cargos.................................................................... 93
Educação, Treinamento e Desenvolvimento. .......................................................... 98
Educação corporativa. Educação à distância. ........................................103
Gestão Organizacional. ................................................107
Planejamento Estratégico. .....................................................110
Indicadores de desempenho e de Gestão.......................................................113
Ferramentas de análise de cenário interno e externo. ........................................119
Balanced Scorecard. ................................................................123
Modelagem organizacional: conceitos básicos. Identificação e delimitação de processos de negócio. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Grau de maturidade de processos. .....126
Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle. Escritório de Projetos. .......134
Gestão de risco............140
A organização e o processo decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a
decisão...................145
Tipos de decisões. Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. O papel do
agente e métodos de mudança......................149
Gestão de conflitos. .........................................157
Noções de Orçamento Público
Princípios Orçamentários. ..........................................................1
Orçamento na Constituição Federal: arts. 165 a 169.......................4
Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro; despesa pública (empenho, liquidação, pagamento); créditos
adicionais; restos a pagar; suprimento de fundos...........................................7

VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ..........................................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos. ........................ 3
Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados e
Municípios. ...................................27
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ..............35
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. .............44
Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; .............................................................50
Do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. .............62
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do
Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados; ....................................67
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. .................................................................80
Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica. ..........................85
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos. .....................................88
Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social. .............................102
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. ....................................................1
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. ..............................4
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e
abuso do poder. ......................................................12
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. ........................15
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. .......21
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições
preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento
e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e
proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. .....23
Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação; dos contratos;
das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. ..............39
Pregão (Lei nº 10.520/02). ................................................59
Responsabilidade extracontratual do Estado. .................................63
Processo administrativo (Lei n° 9.784/99). .....................................................................69
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ................................................78
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. ..........................................1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). .......................................7
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ..................11
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. .............................13
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. ...................................17
Terceirização e flexibilização. .........................................19
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ..............................23
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi...30
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. ................................................33
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. .................................38
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ...........................44
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno; do trabalho extraordinário,
compensação de jornada e banco de horas. ................................47
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias. .........................................51
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. .....................54
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário. .......55
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. ...............60
FGTS. .....................63
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. ......................71
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. .....................80
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. ................88
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. ................92
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. ................................101
Da renúncia e transação. .........................................................................103
Noções de Direito Processual de Trabalho
Fontes de Direito Processual do Trabalho.............................................1
Da Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos Tribunais
Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e
composição...........1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores 13
Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e
supletiva do CPC ao processo do trabalho............................................................................. 15
Audiência trabalhista: da instrução e julgamento..................................... 19
Provas testemunhais, documentais e periciais ....................................................... 24
Do procedimento ordinário e do procedimento sumaríssimo....................................... 31
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos ................................... 36
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveise impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro .... 49
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução ......................................... 61
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo
judicial eletrônico........... 66
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do
Trabalho............. 69




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