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As inscrições no concurso de 2016 da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores / MA - SEGEP para Técnico Previdenciário e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/01/2018 a 23/02/2018, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/segep117/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
Inscrições: de 15/01/2018 a 23/02/2018
Salário: R$ 1.750,00
Data da Prova: 29/04/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 05
Organizadora: FCC
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
Inscrições: de 15/01/2018 a 23/02/2018
Salário: R$ 1.750,00
Data da Prova: 29/04/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 05
Organizadora: FCC
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Previdenciário do concurso da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores / MA - SEGEP:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos. ..............................................1
2 Tipologia textual. ......................................................8
3 Ortografia oficial. ..................... 20
4 Acentuação gráfica. ................................................ 28
5 Emprego das classes de palavras. ....................... 32
6 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................ 79
7 Sintaxe da oração e do período. ................... 84
8 Pontuação. .................................................101
9 Concordância nominal e verbal. .........................................106
10 Regências nominal e verbal. .......................................................119
11 Significação das palavras.......................................... 127
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República)....131
Raciocínio Lógico-Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. ..............................................................1
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores. .........................1
Sistemas operacionais: Windows XP/7, software e hardware. ............................ 71
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, Intranet e redes de computadores. ...........................................106
Internet Explorer versões 9 e 11, Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird). ............129
Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware. ...151
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. .....................156
VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ...............................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. .....................4
Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ...... 28
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ....................... 39
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ......... 49
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ..................... 53
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ...... 56
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.. .......................... 69
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. ............1
Administração direta e indireta. .....................................7
Órgãos públicos. ......................................................... 17
Agentes Públicos. ..................................... 22
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. ..................... 22
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ....... 33
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. ..... 40
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. .............................. 78
Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. ................................. 83
Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. ....................... 89
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). .......................................... 95
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ............................106
Conhecimentos Específicos
1. Seguridade Social; 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.; 1.2 Conceituação; 1.3 Organização e
princípios constitucionais; ............................................1
2. Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia; 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ............................ 11
Lei Complementar nº 073 de 04 de fevereiro de 2004 (sistema de seguridade social dos servidores públicos
de maranhão) e suas alterações. ............................................ 13
Legislação Federal: Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, Emenda Constitucional nº 70, de 20 de março de 2012; ................................... 19
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 – Dispõe sobre regras gerais para organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social; ..................... 30
Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 – dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs; .. 32
Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, alterada pela LC nº 131/2009; ..... 34
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Medida Provisória nº 449, de 03 dezembro de 2008;.. 48
Lei nº 3.788, de 11 de abril de 2001, que trata da Certificação de Regularidade Previdenciária – CRP; .. 52
Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição;......... 52
Portaria MPS nº 155, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre política de investimento e à certificação dos
responsáveis pelas aplicações dos recursos do RPPSs; .............. 54
Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, dispõe sobre normas aplicáveis às avaliações atuariais dos RPPSs; ............. 58
Resolução CMN nº 3.506 de 26 de outubro de 2007, dispõe sobre aplicações dos recursos dos RPPSs; .. 63
Lei Complementar 152, de 3 de dezembro de 2015. ................ 66
Leis nº 8.212/1991 e alterações. .................................... 67
12 Leis nº 8.213/1991 e alterações. ............................... 91
13 Decretos nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. ..........................113
14 Leis de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº
6.214/2007 e alterações)....................................179
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos. ..............................................1
2 Tipologia textual. ......................................................8
3 Ortografia oficial. ..................... 20
4 Acentuação gráfica. ................................................ 28
5 Emprego das classes de palavras. ....................... 32
6 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................ 79
7 Sintaxe da oração e do período. ................... 84
8 Pontuação. .................................................101
9 Concordância nominal e verbal. .........................................106
10 Regências nominal e verbal. .......................................................119
11 Significação das palavras.......................................... 127
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República)....131
Raciocínio Lógico-Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. ..............................................................1
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores. .........................1
Sistemas operacionais: Windows XP/7, software e hardware. ............................ 71
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, Intranet e redes de computadores. ...........................................106
Internet Explorer versões 9 e 11, Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird). ............129
Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware. ...151
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. .....................156
VOLUME 2
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ...............................1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. .....................4
Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. ...... 28
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ....................... 39
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ......... 49
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ..................... 53
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. ...... 56
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.. .......................... 69
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. ............1
Administração direta e indireta. .....................................7
Órgãos públicos. ......................................................... 17
Agentes Públicos. ..................................... 22
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. ..................... 22
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ....... 33
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. ..... 40
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. .............................. 78
Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. ................................. 83
Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. ....................... 89
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). .......................................... 95
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ............................106
Conhecimentos Específicos
1. Seguridade Social; 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.; 1.2 Conceituação; 1.3 Organização e
princípios constitucionais; ............................................1
2. Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia; 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ............................ 11
Lei Complementar nº 073 de 04 de fevereiro de 2004 (sistema de seguridade social dos servidores públicos
de maranhão) e suas alterações. ............................................ 13
Legislação Federal: Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, Emenda Constitucional nº 70, de 20 de março de 2012; ................................... 19
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 – Dispõe sobre regras gerais para organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social; ..................... 30
Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 – dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs; .. 32
Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, alterada pela LC nº 131/2009; ..... 34
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Medida Provisória nº 449, de 03 dezembro de 2008;.. 48
Lei nº 3.788, de 11 de abril de 2001, que trata da Certificação de Regularidade Previdenciária – CRP; .. 52
Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição;......... 52
Portaria MPS nº 155, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre política de investimento e à certificação dos
responsáveis pelas aplicações dos recursos do RPPSs; .............. 54
Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, dispõe sobre normas aplicáveis às avaliações atuariais dos RPPSs; ............. 58
Resolução CMN nº 3.506 de 26 de outubro de 2007, dispõe sobre aplicações dos recursos dos RPPSs; .. 63
Lei Complementar 152, de 3 de dezembro de 2015. ................ 66
Leis nº 8.212/1991 e alterações. .................................... 67
12 Leis nº 8.213/1991 e alterações. ............................... 91
13 Decretos nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. ..........................113
14 Leis de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº
6.214/2007 e alterações)....................................179
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