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As inscrições no concurso de 2018 da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN para Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e Agente de Inteligência (COMUM PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS) e outros cargos poderão ser feitas no período de 09/01/2018 a 30/01/2018, na página http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: COMUM PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS
Inscrições: de 09/01/2018 a 30/01/2018
Salário: Não divulgado
Data da Prova: 11/03/2018
Nível: Médio e Superior
Vagas Disponíveis: 300
Organizadora: Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: de R$ 190,00 a R$ 230,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: COMUM PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS
Inscrições: de 09/01/2018 a 30/01/2018
Salário: Não divulgado
Data da Prova: 11/03/2018
Nível: Médio e Superior
Vagas Disponíveis: 300
Organizadora: Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: de R$ 190,00 a R$ 230,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e Agente de Inteligência (COMUM PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS)do concurso da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN:
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .............................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ..................................2
3 Domínio da ortografia oficial. .................... 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ......................... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. ................................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ................................. 51
5.5 Concordância verbal e nominal. ............................................. 52
5.6 Regência verbal e nominal. ........................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ................................. 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ....................................... 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ............................. 61
Atividade de Inteligência e Legislação Correlata
1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações
de Inteligência); funções da atividade de Inteligência .................................1
2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o
Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de
Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência ........4
3 Estratégia Nacional de Inteligência .....................................9
4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da
atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência
no Brasil.............................. 18
5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira
de Inteligência - ABIN e dá outras providências) ........................... 25
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências) .......... 27
5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência) .................... 29
5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências) ............... 34
5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) ........................... 40
Questões............. 47
Direito Administrativo
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito
administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídicoadministrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública...........................1
2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988............................... 15
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo................................ 42
4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder
disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. ........... 68
5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação administrativas. .............. 77
6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 6.2
Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais. 6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativodisciplinar. 6.11 Improbidade administrativa. 6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. ...... 98
7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. ..............164
8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração
pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade
patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no
direito brasileiro................179
9 Direito administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar;
procedimentos disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime
disciplinar. 9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção). .....................188
Direito Constitucional
1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988......................1
2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. .......................4
3 Organização do Estado: União e Administração Pública................. 13
4 Poder Executivo...................................... 27
5 Poder Legislativo......................................................... 34
6 O controle externo e os sistemas de controle interno................................... 52
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública...................................... 55
8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.................... 64
Língua Inglesa
1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. ....................1
2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. .............5
Língua Espanhola
1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. .............................1
2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. ........... 19
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. ..............................................1
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .........9
3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3
Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. ....... 14
5. Princípios de contagem e probabilidade. ........................................................... 27
6. Operações com conjuntos. ...................................................... 34
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ................... 38
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