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As inscrições no concurso de 2018 dO Instituto de Previdência do Município de João Pessoa / PB – IPM JP para Analista Previdenciário (COMUM A TODOS) e outros cargos poderão ser feitas no período de 03/01/2018 a 04/02/2018, na página https://www.ibade.org.br/Concurso/366/EditalAberturaRetificacoes.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO (COMUM A TODOS)
Inscrições: de 03/01/2018 a 04/02/2018
Salário: R$ 2.479,27
Data da Prova: 18/03/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 19
Organizadora: IBADE
Taxa de Inscrição: R$ 65,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO (COMUM A TODOS)
Inscrições: de 03/01/2018 a 04/02/2018
Salário: R$ 2.479,27
Data da Prova: 18/03/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 19
Organizadora: IBADE
Taxa de Inscrição: R$ 65,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista Previdenciário (COMUM A TODOS) do concurso do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa / PB – IPM JP:
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos. ............................................1
Tipologia textual. ...............................................2
Ortografia oficial. ................................................9
Acentuação gráfica. ...................................... 13
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e
conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. ........... 14
Emprego do sinal indicativo de crase. ................................ 40
Sintaxe da oração e do período. .................................. 42
Emprego dos sinais de Pontuação. ............................... 52
Concordância nominal e verbal. .......................... 53
Regência nominal e verbal. ............................... 56
Significação das palavras. .................................... 59
Redação de correspondências oficiais. ....................................... 61
Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico. ................. 70
Reescritura de frases. ...................................... 72
Noções de Administração Pública
Ética e função pública. Ética no Setor Público......................1
Princípios constitucionais da Administração Pública............................7
Poderes da Administração Pública. ............................................. 13
Organização da Administração Pública: concentração e desconcentração; centralização e
descentralização............ 22
Responsabilidade Civil do Estado................................ 24
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41; Título VIII, Artigos 193 a 232. ..................... 33
Lei nº 8.429/92 - lei de Improbidade Administrativa. Responsabilidade sêxtupla dos servidores públicos... 51 Lei nº 1.079/50 - lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. .............. 60
Código Penal: Artigos. 312 a 326, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a
Administração Pública. ................................................... 63
Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública. ...................... 72
Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão. ...................................... 96
Lei nº 12.527/11 - lei de Acesso à Informação. ...........102
Lei Complementar n.° 79, de 21 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar n.° 110, de 05 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. ......................115
Legislação Previdenciária
Princípios do direito previdenciário..........................................1
Fontes. .......................3
Vigência e eficácia das normas previdenciárias no tempo e no espaço...................................3
Competência legislativa.................................5
Prescrição em matéria previdenciária. ..............................5
Regimes de previdência social: regime geral, regimes próprios dos servidores públicos e regime
complementar.......6
Regime Geral da Previdência Social; Benefícios Previdenciários; Regime Próprio da Previdência Social;
instruções normativas do INSS; evolução histórica da seguridade social no Brasil; princípios da seguridade
social – Leis 8.212/91 e 8.231/91; Previdência Complementar - regulação e regras gerais; prescrição e
decadência de crédito tributário; aposentadorias de pessoa com deficiência –; habilitação e reabilitação
profissional e social; acidente de trabalho; aposentadoria especial de cooperado de cooperativa de
trabalho.......................9
Servidores públicos e regime de previdência complementar. .......... 48
Disciplina constitucional da previdência social dos servidores públicos e reformas previdenciárias. Direito
adquirido e expectativa de direito. Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda Constitucional nº 41/2003,
Emenda Constitucional nº 47/2005 e Emenda Constitucional nº 70/2012. .................... 62
Normas gerais dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos (Lei nº 9.717/1998, Lei nº
10.887/2004. ............................. 72
Regimes próprios de previdência dos servidores efetivos: regras constitucionais permanentes........ 78
Contributividade e solidariedade. Compulsoriedade. ...................................80
Aplicabilidade subsidiária das normas do regime geral de previdência social.................... 84
Nery (Angélica) Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005, com alterações da Lei Municipal n.° 12.466/2013, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM) na sua redação atual, abordando: princípios, beneficiários, qualidade de segurado, dependentes, filiação, inscrição, prestações em geral, benefícios (modalidades, critérios e requisitos de concessão e forma de cálculo dos benefícios (remuneração base de contribuição, atualização e parcelas incorporáveis), tempo de serviço, plano de custeio e Fundo Municipal de Previdência................................ 84
Lei Municipal 12.460/2013, plano de custeio do regime de previdência dos servidores municipais; regime de
segregação de massas do plano de previdência municipal.............................102
Noções de Direito Administrativo
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material; fontes do Direito
Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos,
instruções, tratados internacionais, costumes. ....................................1
Princípios da administração pública; ................................9
Administração pública direta e indireta (órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade
administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações
públicas); ............15
Atos administrativos; ..............................26
Agentes públicos. Empregados públicos. ..................................40
Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99). ..................84
Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90). ........................93
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993). .....93
Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002). ...................................117
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92). ......................123
Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11). ..............131
Lei Complementar nº 746/2013. ..........................................144
Noções de Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas
constitucionais.......................................................................................1
Controle de constitucionalidade ................................. 11
Dos princípios fundamentais......... 17
Dos direitos e garantias fundamentais ............................................................ 19
Da organização do Estado: Da organização PolíticoAdministrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos
Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos
Servidores Públicos)................... 46
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário;.......... 67
Da Tributação e do Orçamento.................................................. 92
Da Ordem Econômica e Financeira.....................111
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