Apostila Concurso SEE - SP - Diretor de Escola - 2017

A Secretária de Educação de São Paulo - SEE/SP abriu o concurso público de 2016 para Diretor de Escola e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 22 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2016 da Secretária de Educação de São Paulo - SEE/SP para Diretor de Escola e outros cargos poderão ser feitas no período de 03/07/2017 a 17/07/2017, na página http://www.nossorumo.org.br/Concurso/concurso-selecionado.aspx?IDProcesso=245.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  DIRETOR DE ESCOLA
Inscrições:  de 03/07/2017 a 17/07/2017
Salário:  R$ 3.834,00
Data da Prova:  03/09/2017
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  1.878
Organizadora:  Nosso Rumo
Taxa de Inscrição: R$ 82,73
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Diretor de Escola do concurso da Secretária de Educação de São Paulo - SEE/SP:

Publicações Institucionais
2. Princípios que orientam a ação do diretor na SEE-SP 2.1. Compromisso com uma educação de qualidade e aprendizagem com igualdade e equidade para todos ................... 1
2.2. Gestão democrática e participativa ........ 24
2.3. Planejamento Estratégico ......................... 52
2.4. Foco em qualidade e em resultados ........................................ 57
3. Dimensões de atuação do diretor de escola 3.1. Gestão pedagógica ................... 69
3.2. Gestão de processos administrativos ........................................... 74
3.3. Gestão de pessoas e equipes ............................. 101
Legislação
2. Princípios que orientam a ação do diretor na SEE-SP
2.1. Compromisso com uma educação de qualidade e aprendizagem com igualdade e equidade para
todos 1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). (Artigos 5º, 6º; 205 a 214). ... 1
2. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB............................................... 5
3. BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. ..................... 19
4. SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Plano Estadual de Educação de São Paulo. .... 33
5. SÃO PAULO. Constituição Estadual (1989). (Artigo 129). ................................... 46
2.2. Gestão democrática e participativa
1- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA (Artigos 1º a 6º; 15 a 18; 60 a 69). ........................................ 46
2- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.......................... 48
3- BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. .................................... 48
4- SÃO PAULO. Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978. Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres. ...................... 48
5- SÃO PAULO. Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006. Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978. ..... 53
6- SÃO PAULO. Decreto 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências. .......... 53
7- SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 125/14. Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. ........................... 54
8- SÃO PAULO. Resolução SE nº 45 de 18-08-2014. Dispõe sobre o tratamento nominal de discentes
transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação. ..................... 54
9- SÃO PAULO. Lei Complementar 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. (artigo 95). ................................. 55
2.3. Planejamento Estratégico
1- BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de metas do PDE............... 55
2.4. Foco em qualidade e em resultados
1. SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui o Programa “Educação Compromisso de São Paulo”. ....................... 58
3. Dimensões de atuação do diretor de escola
3.1. Gestão pedagógica
1. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB............ 59
2. SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97. Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. ............... 59
3.2. Gestão de processos administrativos
1. BRASIL. Constituição Federal. (Princípios da Administração Pública) - Artigo 37. ............... 63
2. SÃO PAULO. Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. Artigo 111. ................ 67
3. SÃO PAULO. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (Artigos 176 a 250). ..................................... 67
4. SÃO PAULO. Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61,62, 63 e 95). .............. 72
5. SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 10/97. Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Indicação CEE nº 9/97 anexa). ......................... 73
6. SÃO PAULO. Parecer CEE nº 67/98. Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. ....... 88
3.3. Gestão de pessoas e equipes
1. SÃO PAULO. Lei complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015. Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. .................................... 98
Livros e Artigos
2. Princípios que orientam a ação do diretor na SEE-SP 2.1. Compromisso com uma educação de qualidade e aprendizagem com igualdade e equidade para todos 1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, maio/ago. 2004....................... 1
2. GOMES, Candido Alberto. A escola de qualidade para todos: abrindo as camadas da cebola. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 48, jul./set. 2005. .................. 5
3. GOMEZ-GRANELL, Carmen; VILA, Ignácio (Org.). A cidade como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003. ............ 14
4. TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 26, n. 64, p. 3-27, out./dez. 1956. .......... 16
5. TORRES, Rosa Maria. Itinerários pela educação latinoamericana: caderno de viagens. Porto Alegre: Artmed, 2001. .......................... 24
6. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a
educação política. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. ............. 26
2.2. Gestão democrática e participativa 1- ABRAMOVAY, Miriam (Coord.). Juventudes na escola, sentidos e buscas: por que frequentam? Brasília, DF: MEC, 2015. ................... 28
2- CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.). Interação escola família: subsídios para práticas escolares. Brasília: UNESCO, MEC, 2010. ................ 43
3- CECCON, Cláudia et al. Conflitos na escola: modos de transformar: dicas para refletir e exemplos de como.
São Paulo: CECIP, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. ........ 60
4- CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. A mediação do conflito escolar. 2. ed. São Paulo: Biruta, 2011. .............. 65
5- COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa (Org.) et al. Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos em escolas públicas. Curitiba: Editora CRV, 2009. .............. 66
6- MARÇAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? módulo III. Brasília: CONSED, 2009. ......... 101
7- LUIZ, Maria Cecilia; NASCENTE, Renata Maria Moschen (Org.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais democrática. São Carlos: EDUFSCAR, 2013. (Capítulos 1 e 6). ....... 103
2.3. Planejamento Estratégico 1. MURICI, Izabela Lanna; CHAVES Neuza. Gestão para Resultados na Educação.
2. ed. São Paulo: Falconi, 2016. .................. 112
2. INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Modelo de gestão: tecnologia empresarial sócio educacional (TESE): uma nova escola para a juventude brasileira: escolas de ensino médio em tempo integral: manual operacional. Recife: ICE, [2007?]. ..................... 113
3. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (Coord.). A gestão da escola. Porto Alegre: Artmed, 2003. (Escola em ação, 4) (Introdução cap. 1 a 3). .................. 121
4. ALONSO, M. A gestão/administração educacional no contexto da atualidade. In: VIEIRA, A. T. (Org.) et al. Gestão educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003. ....... 122
2.4. Foco em qualidade e em resultados 2- CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de
avaliação e de informações educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, 2000.  ................ 124
3- FERNANDES, Maria Estrela Araújo Progestão: como desenvolver a avaliação institucional da escola? módulo IX. Brasília: CONSED, 2009. ............................. 128
4- KLEIN, R.; FONTANIVE, N. S. Alguns indicadores educacionais de qualidade no Brasil de hoje. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan./jun. 2009. .............................. 129
5- RIBEIRO, Vanda Mendes; GUSMÃO, Joana Buarque de. Uma análise de problemas detectados e soluções propostas por comunidades escolares com base no Indique. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 457-470, set./dez. 2011. ............................................ 133
3. Dimensões de atuação do diretor de escola 3.1. Gestão pedagógica 1. COLL, César. Comunidades de
aprendizagem e educação escolar. .............................................. 137
2. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2011. .......... 141
3. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: E.P.U., 1992. . 142
4. SENNA, Sylvia Regina Carmo Magalhães; DESSEN, Maria Auxiliadora. Contribuições das teorias do
desenvolvimento humano para a concepção contemporânea da adolescência. Psicologia: Teoria e Prática.
Brasília, v. 28, n. 1, p. 101-108, jan./mar.2012. ....................... 147
5. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: ArtMed, 2010. .... 151
6. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto políticopedagógico da escola: uma construção possível. 29.
ed. Campinas: Papirus, 2011. (Magistério). ................................. 152
7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Leitura). .............. 158
3.2. Gestão de processos administrativos. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. Ed. São Paulo: Heccus, 2013. ................. 168
3.3. Gestão de pessoas e equipes. 1. MORAN, José Manuel; MASETTO, Marcos T.; BEHRENS, Marilda. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 21. ed. rev.e atual. Campinas: Papirus, 2013. ....... 172
2. TRIGO, João Ribeiro; COSTA Jorge Adelino. Liderança nas organizações educativas: a direcção por valores. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 561-582, out./dez. 2008. ................. 181
1. ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de; SILVA, Maria da Graça Moreira da. Currículo, tecnologia e cultura digital: espaços e tempos de web currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 7,n. 1, p. 1-19, abr. 2011. ................ 186 




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