As inscrições no concurso de 2016 da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO para Soldado e outros cargos poderão ser feitas no período de 14/09/2016 a 06/11/2016, na página https://www.concursosfunrio.org.br.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: SOLDADO
Inscrições: de 14/09/2016 a 06/11/2016
Salário: R$ 1.500,00
Data da Prova: 15/01/2017
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 2.420
Organizadora: FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 110,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: SOLDADO
Inscrições: de 14/09/2016 a 06/11/2016
Salário: R$ 1.500,00
Data da Prova: 15/01/2017
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 2.420
Organizadora: FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 110,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Soldado do concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO:
CONHECIMENTOS GERAIS:
Língua Portuguesa:
Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas; funções da linguagem na comunicação; diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). Texto: os diversos textos que se apresentam no cotidiano, escritos nas mais diferentes linguagens verbais e não verbais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros). Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual; defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade; elementos da narrativa; discurso direto; discurso indireto e indireto livre ........................................... 01
Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia .......... 41
Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política E Econômica Do Estado De Goiás:
Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária. A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás.
Modernização da agricultura: impactos na economia goiana. Partidos políticos e democracia: o fim do regime militar e a ordem
política em Goiás. Nação e região: a cultura goiana. Goiás: diferenças regionais. Urbanização e mudanças sociais em Goiás .............. 01/16
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de Direito Penal:
Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal:
espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e
de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição ................................. 01
Imputabilidade penal ...................... 18
Concurso de pessoas .................... 23
Das Penas ..................................... 23
Crimes contra a pessoa ................ 28
Crimes contra o patrimônio ................. 32
Dos Crimes contra os Costumes ......... 35
2
Dos Crimes contra a Paz Pública .. 37
Crimes contra a administração pública ........................ 38
Noções de Direito Constitucional:
Dos princípios fundamentais ............ 01
Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade) .... 17
Da organização do Estado (organização político administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios) ..... 20
Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo). Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública) ....... 25
Da administração pública ........................ 44
Noções de Direito Processual Penal:
Princípios do Processo Penal. Sistemas Processuais ................. 01
Inquérito Policial ............................. 05
Ação Penal: espécies ..................... 06
Da prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime .................... 08
Da Prisão e da Liberdade Provisória ........... 14
Noções de Direito Administrativo:
Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle ................. 01
Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública ................... 20
Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies............. 12
Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder ...................... 37
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado ............................................ 62
Noções de Direito Penal Militar:
Aplicação da lei penal militar ............ 01
Do Crime .......................................... 02
Da Imputabilidade Penal ................... 03
Concurso de agentes ........................... 04
Das penas principais. Das Penas acessórias. Efeitos da condenação ..................... 04
3
Ação penal ...................................... 08
Extinção da punibilidade ................. 09
Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. Dos crimes contra a Administração Militar ......... 10
Legislação Extravagante:
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) ................................... 01
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) ....................... 05
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89) ................. 06
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68) ........................ 07
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) .............................. 07
Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97) ........................... 09
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) .......... 09
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies .......................... 34
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) ................................... 35
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001) ......................................... 66
Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III ............................ 71
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06) .............................. 75
Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90) ..................................... 81
Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) ............................. 86
Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98) ....................... 90
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei n.º 8.033/75) .............. 96
Língua Portuguesa:
Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas; funções da linguagem na comunicação; diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). Texto: os diversos textos que se apresentam no cotidiano, escritos nas mais diferentes linguagens verbais e não verbais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros). Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual; defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade; elementos da narrativa; discurso direto; discurso indireto e indireto livre ........................................... 01
Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia .......... 41
Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política E Econômica Do Estado De Goiás:
Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária. A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás.
Modernização da agricultura: impactos na economia goiana. Partidos políticos e democracia: o fim do regime militar e a ordem
política em Goiás. Nação e região: a cultura goiana. Goiás: diferenças regionais. Urbanização e mudanças sociais em Goiás .............. 01/16
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de Direito Penal:
Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal:
espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e
de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição ................................. 01
Imputabilidade penal ...................... 18
Concurso de pessoas .................... 23
Das Penas ..................................... 23
Crimes contra a pessoa ................ 28
Crimes contra o patrimônio ................. 32
Dos Crimes contra os Costumes ......... 35
2
Dos Crimes contra a Paz Pública .. 37
Crimes contra a administração pública ........................ 38
Noções de Direito Constitucional:
Dos princípios fundamentais ............ 01
Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade) .... 17
Da organização do Estado (organização político administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios) ..... 20
Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo). Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública) ....... 25
Da administração pública ........................ 44
Noções de Direito Processual Penal:
Princípios do Processo Penal. Sistemas Processuais ................. 01
Inquérito Policial ............................. 05
Ação Penal: espécies ..................... 06
Da prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime .................... 08
Da Prisão e da Liberdade Provisória ........... 14
Noções de Direito Administrativo:
Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle ................. 01
Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública ................... 20
Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies............. 12
Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder ...................... 37
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado ............................................ 62
Noções de Direito Penal Militar:
Aplicação da lei penal militar ............ 01
Do Crime .......................................... 02
Da Imputabilidade Penal ................... 03
Concurso de agentes ........................... 04
Das penas principais. Das Penas acessórias. Efeitos da condenação ..................... 04
3
Ação penal ...................................... 08
Extinção da punibilidade ................. 09
Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. Dos crimes contra a Administração Militar ......... 10
Legislação Extravagante:
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) ................................... 01
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) ....................... 05
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89) ................. 06
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68) ........................ 07
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) .............................. 07
Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97) ........................... 09
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) .......... 09
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies .......................... 34
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) ................................... 35
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001) ......................................... 66
Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III ............................ 71
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06) .............................. 75
Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90) ..................................... 81
Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) ............................. 86
Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98) ....................... 90
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei n.º 8.033/75) .............. 96
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