As inscrições no concurso de 2016 do Ministério Público (MP/RJ) para Técnico do Ministério Público - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 26/02/2016 a 28/03/2016, na página http://fgvprojetos.fgv.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 26/02/2016 a 28/03/2016
Salário: R$ 4.382,84
Data da Prova: 01/05/2016
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 16
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Taxa de Inscrição: R$ 95,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 26/02/2016 a 28/03/2016
Salário: R$ 4.382,84
Data da Prova: 01/05/2016
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 16
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Taxa de Inscrição: R$ 95,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa do concurso do Ministério Público (MP/RJ):
Língua Portuguesa
Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia
argumentativa;................. 1
Processos de construção textual; a progressão textual; ....................... 12
As marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade; ........................... 16
Reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita; .......... 25
Domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; .............. 28
A presença dos estrangeirismos em nosso léxico; ................ 31
Os diversos usos das várias classes de palavras; ..................... 32
A organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação;............ 61
A variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; ................. 73
A linguagem denotativa e a conotativa; ......................... 76
A nova ortografia. ..................................... 77
Raciocínio Lógico Matemático
Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições
compostas. .......................... 1
Equivalências lógicas. ................... 7
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. ....................................... 9
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. .................. 24
Conjuntos e suas operações. ............... 26
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. ......... 32
Unidades de medida: distância, massa e tempo. .................... 46
Representação de pontos no plano cartesiano. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro
grau. .................... 50
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. ...................... 64
Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. ............. 73
Juros. .............. 77
Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. ........... 82
Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. ............... 95
Medidas de comprimento, área, volume. ................. 99
Princípios de contagem e noção de probabilidade. .......... 99
Organização do Ministério Público
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais ........... 1
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas ..................... 2
Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais ....... 4
Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011) ...... 5
Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ nº 1.769/2012) ................. 7
Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e
tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012) .................. 12
Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº
11/2012) ......... 14
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 ........................... 17
Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações ................... 26
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ........................ 49
Noções de Informática
Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
Arquivos PDF; Sistema operacional Windows XP, 7 e 8: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca; ............ 1
Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores
ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de
formatação. Comandos de localização e substituição. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Inserção de objetos. Macros.
Impressão. Criação e manipulação de formulários. Integração com planilhas. MS Word 2010 BR ou superior.
....................... 42
Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas. MS Excel 2010 BR ou superior; ............................ 55
Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes; Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; mecanismos de busca na internet; Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. ....... 71
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); ........................... 1
Princípios Constitucionais; ........... 5
Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça; ............. 9
Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração
Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); ............................ 43
A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas); ................. 57
Controle de Constitucionalidade; .................. 59
Interpretação e hermenêutica constitucional.; .................. 72
Ordem econômica e financeira; ................... 77
Princípios de Direito Administrativo; ........................ 85
Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação:
pressupostos, competência e efeitos; ................. 90
Contratos Administrativos: formalização, espécies, licitação e suas modalidades. Lei nº 8.666/93: sanções administrativas, crimes e penas. ............................. 97
Regime Diferenciado de Contratações Públicas. ..................... 131
Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014; ............................ 133
Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, a chamada prescrição
administrativa; ................. 148
Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; ............................... 150
Restrições do Estado sobre a propriedade privada; .............. 152
Serviços Públicos; ........................ 157
Responsabilidade Extracontratual do Estado.; ......................... 163
Controle da Administração Pública; ..................................... 165
Mandado de Segurança; ...................................... 172
Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); ...... 176
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção; ..................... 185
Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; .............. 190
Dos crimes contra as finanças públicas........... 197
Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia
argumentativa;................. 1
Processos de construção textual; a progressão textual; ....................... 12
As marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade; ........................... 16
Reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita; .......... 25
Domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; .............. 28
A presença dos estrangeirismos em nosso léxico; ................ 31
Os diversos usos das várias classes de palavras; ..................... 32
A organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação;............ 61
A variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; ................. 73
A linguagem denotativa e a conotativa; ......................... 76
A nova ortografia. ..................................... 77
Raciocínio Lógico Matemático
Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições
compostas. .......................... 1
Equivalências lógicas. ................... 7
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. ....................................... 9
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. .................. 24
Conjuntos e suas operações. ............... 26
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. ......... 32
Unidades de medida: distância, massa e tempo. .................... 46
Representação de pontos no plano cartesiano. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro
grau. .................... 50
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. ...................... 64
Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. ............. 73
Juros. .............. 77
Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. ........... 82
Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. ............... 95
Medidas de comprimento, área, volume. ................. 99
Princípios de contagem e noção de probabilidade. .......... 99
Organização do Ministério Público
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais ........... 1
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas ..................... 2
Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais ....... 4
Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011) ...... 5
Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ nº 1.769/2012) ................. 7
Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e
tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012) .................. 12
Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº
11/2012) ......... 14
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 ........................... 17
Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações ................... 26
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ........................ 49
Noções de Informática
Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
Arquivos PDF; Sistema operacional Windows XP, 7 e 8: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca; ............ 1
Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores
ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de
formatação. Comandos de localização e substituição. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Inserção de objetos. Macros.
Impressão. Criação e manipulação de formulários. Integração com planilhas. MS Word 2010 BR ou superior.
....................... 42
Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas. MS Excel 2010 BR ou superior; ............................ 55
Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes; Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; mecanismos de busca na internet; Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. ....... 71
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); ........................... 1
Princípios Constitucionais; ........... 5
Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça; ............. 9
Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração
Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); ............................ 43
A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas); ................. 57
Controle de Constitucionalidade; .................. 59
Interpretação e hermenêutica constitucional.; .................. 72
Ordem econômica e financeira; ................... 77
Princípios de Direito Administrativo; ........................ 85
Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação:
pressupostos, competência e efeitos; ................. 90
Contratos Administrativos: formalização, espécies, licitação e suas modalidades. Lei nº 8.666/93: sanções administrativas, crimes e penas. ............................. 97
Regime Diferenciado de Contratações Públicas. ..................... 131
Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014; ............................ 133
Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, a chamada prescrição
administrativa; ................. 148
Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; ............................... 150
Restrições do Estado sobre a propriedade privada; .............. 152
Serviços Públicos; ........................ 157
Responsabilidade Extracontratual do Estado.; ......................... 163
Controle da Administração Pública; ..................................... 165
Mandado de Segurança; ...................................... 172
Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); ...... 176
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção; ..................... 185
Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; .............. 190
Dos crimes contra as finanças públicas........... 197
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