As inscrições no concurso de 2016 da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo (SME / SP) para Professor (Comum a Todas as Disciplinas) e outros cargos poderão ser feitas no período de 18/02/2016 a 16/03/201, na página http://fgvprojetos.fgv.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: PROFESSOR (COMUM A TODAS AS DISCIPLINAS)
Inscrições: de 18/02/2016 a 16/03/2016
Salário: R$ 2.079,43
Data da Prova: 24/04/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 2.472
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Taxa de Inscrição: R$ 46,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: PROFESSOR (COMUM A TODAS AS DISCIPLINAS)
Inscrições: de 18/02/2016 a 16/03/2016
Salário: R$ 2.079,43
Data da Prova: 24/04/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 2.472
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Taxa de Inscrição: R$ 46,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Professor (Comum a Todas as Disciplinas)do concurso da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo (SME / SP):
Documentos Institucionais
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2000 .................. 1
BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana ........ 3
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial
n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília,
Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007 .......................................... 11
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo:
Currículo e Avaliação/FERNANDES, Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39 ................ 16
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais
Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014 ........................... 24
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de
Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015 ............... 56
Questões ................................ 61
Legislação Federal e Normas
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214,227 a 229. . 1
Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137........ 15
Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 –Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ..... 20
Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. ..... 33
Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ....... 33
Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. .......... 34
Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar
outras providências. .............................. 34
Decreto n.º 6.949/09 –Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. ........ 35
Resolução n.º 04/10 -Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. ...... 47
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e
dá outras providências. ....................... 57
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. .......................... 59
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio in: Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria da Educação Básica. Diretoria de
Currículos e da Educação Integral. 2013. Págs. 144 a 201. .................... 64
Legislação Municipal Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino. ......... 1
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que
estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. .... 3
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. ............. 6
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs,
integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de
14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. ........................................................................... 8
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar –AVEs e de Estagiários de
Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências. ....... 12
Portaria nº 1.185/16. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado nas Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras
providências. ........................ 14
Decreto n.º 54.452/13 –Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização
Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação
São Paulo. .......................... 15
Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização
Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo –
“Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13. ..... 16
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das
unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário
Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que
especifica. .......................................................................................................................................... 23
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que
dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências. ............................ 23
Publicações Municipais
Diálogos Interdisciplinares A Caminho Da Autoria ................. 1
Currículo Integrador Da Infância Paulistana. ..................... 19
Bibliografia
ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas–Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes,
2009...................... 1
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388,
abr./jun. 2012. ................... 2
FREIRE, José Ribamar Bessa. A herança cultural indígena, ou cinco ideias equivocadas sobre os
índios. In: Cineastas indígenas: um outro olhar: guia para professores e alunos. Olinda, PE: Vídeo nas
aldeias, 2010. pp. 18 a 38. ........................ 9
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1999 .......................... 15
GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. In Currículo
sem Fronteiras, v.12, n.1. pp. 98 – 109, Jan/Abr 2012 (on line) www.curríuculosemfronteiras.org . 25
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Tradução:
Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artmed, 1998 ............... 29
MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar –O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo:
Summus, 2015. ...................... 35
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. O conhecimento na era dos transtornos: limites e possibilidades. In:
COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; RIBEIRO, Mônica Cintrão França (organizadoras). Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos: memórias do II
seminário internacional. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013 .............. 45
Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 .. 48
SACRISTÁN, Jose Gimeno (org). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso,
2013..................... 87
SOARES, Leôncio et al. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.................................... 93
WALDMAN, Tatiana Chang. O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito. São Paulo, USP, 2012. 236 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação da
Faculdade de Direito da USP. Págs. 13 a 24. ........................ 100
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2000 .................. 1
BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana ........ 3
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial
n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília,
Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007 .......................................... 11
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo:
Currículo e Avaliação/FERNANDES, Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39 ................ 16
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais
Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014 ........................... 24
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de
Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015 ............... 56
Questões ................................ 61
Legislação Federal e Normas
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214,227 a 229. . 1
Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137........ 15
Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 –Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ..... 20
Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. ..... 33
Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ....... 33
Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. .......... 34
Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar
outras providências. .............................. 34
Decreto n.º 6.949/09 –Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. ........ 35
Resolução n.º 04/10 -Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. ...... 47
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e
dá outras providências. ....................... 57
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. .......................... 59
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio in: Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria da Educação Básica. Diretoria de
Currículos e da Educação Integral. 2013. Págs. 144 a 201. .................... 64
Legislação Municipal Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino. ......... 1
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que
estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. .... 3
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. ............. 6
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs,
integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de
14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. ........................................................................... 8
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar –AVEs e de Estagiários de
Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências. ....... 12
Portaria nº 1.185/16. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado nas Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras
providências. ........................ 14
Decreto n.º 54.452/13 –Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização
Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação
São Paulo. .......................... 15
Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização
Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo –
“Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13. ..... 16
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das
unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário
Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que
especifica. .......................................................................................................................................... 23
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que
dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências. ............................ 23
Publicações Municipais
Diálogos Interdisciplinares A Caminho Da Autoria ................. 1
Currículo Integrador Da Infância Paulistana. ..................... 19
Bibliografia
ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas–Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes,
2009...................... 1
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388,
abr./jun. 2012. ................... 2
FREIRE, José Ribamar Bessa. A herança cultural indígena, ou cinco ideias equivocadas sobre os
índios. In: Cineastas indígenas: um outro olhar: guia para professores e alunos. Olinda, PE: Vídeo nas
aldeias, 2010. pp. 18 a 38. ........................ 9
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1999 .......................... 15
GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. In Currículo
sem Fronteiras, v.12, n.1. pp. 98 – 109, Jan/Abr 2012 (on line) www.curríuculosemfronteiras.org . 25
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Tradução:
Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artmed, 1998 ............... 29
MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar –O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo:
Summus, 2015. ...................... 35
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. O conhecimento na era dos transtornos: limites e possibilidades. In:
COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; RIBEIRO, Mônica Cintrão França (organizadoras). Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos: memórias do II
seminário internacional. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013 .............. 45
Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 .. 48
SACRISTÁN, Jose Gimeno (org). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso,
2013..................... 87
SOARES, Leôncio et al. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.................................... 93
WALDMAN, Tatiana Chang. O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito. São Paulo, USP, 2012. 236 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação da
Faculdade de Direito da USP. Págs. 13 a 24. ........................ 100
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