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As inscrições no concurso de 2018 da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF para Agente de Polícia Legislativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 25/06/2018 a 25/07/2018, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/caldf118/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA
Inscrições: de 25/06/2018 a 25/07/2018
Salário: R$ 10.650,20
Data da Prova: 16/09/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: FCC
Taxa de Inscrição: R$ 54,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA
Inscrições: de 25/06/2018 a 25/07/2018
Salário: R$ 10.650,20
Data da Prova: 16/09/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: FCC
Taxa de Inscrição: R$ 54,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Agente de Polícia Legislativa do concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF:
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. .........................................1
Emprego da acentuação gráfica. .................................................................5
Emprego dos sinais de pontuação. ...........................................................7
Flexão nominal e verbal. .......................................8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ............................... 13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ...................................... 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .............................. 21
Concordância nominal e verbal. ................................................................ 28
Regência nominal e verbal. .................................................. 31
Sintaxe. ..................... 35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ................. 46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..................... 48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. ... 50
Noções de Processo Legislativo
Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização do Distrito Federal; Da Organização dos Poderes: Das
Disposições Gerais. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo; Da Tributação e do Orçamento do Distrito
Federal. ..................1
Lei Complementar n° 13, de 1996 e alterações. ...................................................................... 26
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 167, de 2000, consolidada pela
Resolução n° 218, de 2005, e suas alterações). ......... 36
Realidade do Distrito Federal
A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.........................1
Noções sobre Legislação do Servidor Público do Distrito Federal
Lei Complementar distrital nº 840/2011 e respectivas alterações. ........................1
Lei Complementar distrital nº 769, de 2008 e alterações. .................................. 30
Noções de Direito Administrativo
Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação, vícios, invalidade, anulação. ....1
Administração Direta e Indireta ....................................5
Poderes da administração: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia..... 12
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa, responsabilidade por ato do
servidor. Atos legislativos; atos judiciais; reparação do dano; ação regressiva; .................. 16
Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, limites; ................ 20
Bens públicos; imprescritibilidade e impenhorabilidade. ...........................................26
Servidores públicos: regime jurídico; tratamento constitucional; .......................... 33
Serviços públicos; prestação de serviços. .......................................................... 67
Noções de Direito Constitucional
Princípios fundamentais da Constituição Federal. .......................1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos; direitos sociais. ......3
Organização dos Estados; administração pública. ........................................22
Organização dos poderes: poder legislativo – do processo legislativo............................30
Poder executivo ......................... 50
Competência da união dos Estados-membros e do Distrito Federal e Municípios ............55
Poder judiciário ................................................64
Declaração de inconstitucionalidade das leis. .........................77
Direito de greve: Constituição ......................................................................77
Leis constitucionais e leis complementares. Hierarquia das leis ..................................79
A inconstitucionalidade e o seu controle. .......................................................................... 82
Noções de Direito Penal
Fato típico...............1
Infrações penais: crime e contravenção.................................................5
Crime doloso; crime culposo..................................6
Antijuridicidade; exclusão de antijuridicidade ......................................... 10
Imunidades diplomáticas e parlamentares; Prerrogativa de função....................... 13
Dos crimes contra a administração pública....................................... 15
Estatuto da Criança e do Adolescente..................... 41
Lei de Proteção do Consumidor............... 72
Crimes contra a vida e a integridade física ............................................... 84
Crimes contra a fé pública e a organização de trabalho..................... 97
O delito de tráfico de entorpecentes..........................................112
Crimes eleitorais........122
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial; .....................1
Jurisdição e competência; .............8
Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão administrativa; o livrar-se solto e fiança; a apresentação
espontânea. .......... 13
Noções de Segurança Pública
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Lei nº 12.681, de 2012. ...................1
Lei Federal nº 4.878, de 1965. ..............................2
Lei Federal nº 9.266, de 1996. ..................9
Lei Federal nº 10.446, de 2002. .........................................10
Lei Federal nº 11.473, de 2007. .........................................11
A Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Resolução da CLDF nº 223, de 2006. .. 12
Domínio da ortografia oficial. .........................................1
Emprego da acentuação gráfica. .................................................................5
Emprego dos sinais de pontuação. ...........................................................7
Flexão nominal e verbal. .......................................8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ............................... 13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ...................................... 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .............................. 21
Concordância nominal e verbal. ................................................................ 28
Regência nominal e verbal. .................................................. 31
Sintaxe. ..................... 35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ................. 46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..................... 48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. ... 50
Noções de Processo Legislativo
Lei Orgânica do Distrito Federal: Da Organização do Distrito Federal; Da Organização dos Poderes: Das
Disposições Gerais. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo; Da Tributação e do Orçamento do Distrito
Federal. ..................1
Lei Complementar n° 13, de 1996 e alterações. ...................................................................... 26
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 167, de 2000, consolidada pela
Resolução n° 218, de 2005, e suas alterações). ......... 36
Realidade do Distrito Federal
A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.........................1
Noções sobre Legislação do Servidor Público do Distrito Federal
Lei Complementar distrital nº 840/2011 e respectivas alterações. ........................1
Lei Complementar distrital nº 769, de 2008 e alterações. .................................. 30
Noções de Direito Administrativo
Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação, vícios, invalidade, anulação. ....1
Administração Direta e Indireta ....................................5
Poderes da administração: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia..... 12
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa, responsabilidade por ato do
servidor. Atos legislativos; atos judiciais; reparação do dano; ação regressiva; .................. 16
Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, limites; ................ 20
Bens públicos; imprescritibilidade e impenhorabilidade. ...........................................26
Servidores públicos: regime jurídico; tratamento constitucional; .......................... 33
Serviços públicos; prestação de serviços. .......................................................... 67
Noções de Direito Constitucional
Princípios fundamentais da Constituição Federal. .......................1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos; direitos sociais. ......3
Organização dos Estados; administração pública. ........................................22
Organização dos poderes: poder legislativo – do processo legislativo............................30
Poder executivo ......................... 50
Competência da união dos Estados-membros e do Distrito Federal e Municípios ............55
Poder judiciário ................................................64
Declaração de inconstitucionalidade das leis. .........................77
Direito de greve: Constituição ......................................................................77
Leis constitucionais e leis complementares. Hierarquia das leis ..................................79
A inconstitucionalidade e o seu controle. .......................................................................... 82
Noções de Direito Penal
Fato típico...............1
Infrações penais: crime e contravenção.................................................5
Crime doloso; crime culposo..................................6
Antijuridicidade; exclusão de antijuridicidade ......................................... 10
Imunidades diplomáticas e parlamentares; Prerrogativa de função....................... 13
Dos crimes contra a administração pública....................................... 15
Estatuto da Criança e do Adolescente..................... 41
Lei de Proteção do Consumidor............... 72
Crimes contra a vida e a integridade física ............................................... 84
Crimes contra a fé pública e a organização de trabalho..................... 97
O delito de tráfico de entorpecentes..........................................112
Crimes eleitorais........122
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial; .....................1
Jurisdição e competência; .............8
Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão administrativa; o livrar-se solto e fiança; a apresentação
espontânea. .......... 13
Noções de Segurança Pública
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Lei nº 12.681, de 2012. ...................1
Lei Federal nº 4.878, de 1965. ..............................2
Lei Federal nº 9.266, de 1996. ..................9
Lei Federal nº 10.446, de 2002. .........................................10
Lei Federal nº 11.473, de 2007. .........................................11
A Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Resolução da CLDF nº 223, de 2006. .. 12
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
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