Apostila Concurso MP - RJ - Estagiário - 2018

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro / RJ – MP RJ  abriu o concurso público de 2018 para Estagiário e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro / RJ – MP RJ para Estagiário e outros cargos poderão ser feitas no período de 30/04/2018 a 11/06/2018, na página http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/estagiomprj.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ESTAGIÁRIO
Inscrições:  de 30/04/2018 a 11/06/2018
Salário:  R$ 950,00
Data da Prova:  22/07/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  800
Organizadora:  FGV
Taxa de Inscrição: R$ 55,00

Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Estagiário do concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro / RJ – MP RJ:

Direito Penal
Princípios aplicáveis ao Direito Penal .....................................1
Norma penal em branco. Concurso aparente de normas. A lei penal no tempo.Tempo e local do crime. ....5
Sujeitos ativo e passivo de infração penal. Crimes: comissivo, omissivo próprio, omissivo impróprio,
consumado, tentado, doloso, culposo e impossível. Relação de causalidade.Desistência voluntária.
Arrependimentos eficaz e posterior. ....................... 11
Tipicidade e seus elementos.............................. 21
Antijuridicidade e causas de exclusão. Culpabilidade e causas de exclusão...................... 23
Concurso de crimes........................................................................................ 33
Livramento condicional ....................................................................... 46
Extinção da punibilidade ................................................ 48
Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais ........................... 57
Dos crimes contra o patrimônio ........................................... 66
Dos crimes contra dignidade sexual .................................... 86
Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. ....... 97
Crimes da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)..................106
Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013)..........................................114
Infrações de menor potencial ofensivo ..........124
Direito Processual Penal
Inquérito policial. .....................................................1
Ação penal. .......................................................7
Competência. Conflitos de competência. ............................. 14
Prova. ........................ 19
Do juiz, do Ministério Público, do acusado e do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Poder de
investigação do Ministério Público. ................................. 35
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão temporária. ......................... 41
Prazos no processo penal. ............................................................................. 54
Da sentença. ........................................................................................... 56
Procedimentos comum ordinário, sumário e sumaríssimo (procedimento da Lei nº 9.099/95). Procedimento
especial do Tribunal do Júri. ................................ 60
Nulidades. .......... 82
Disposições gerais sobre recursos. Apelação e recurso em sentido estrito. ......... 86
Aspectos processuais da Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes), da Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e da Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa). ................... 92
Direito Civil
Pessoas naturais e jurídicas. .........................................1
Domicílio. .......................................................................................................... 15
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. .................................... 17
Teoria geral dos contratos. ............................ 29
Direito do consumidor. ....................................... 39
Responsabilidade civil. .......................................... 50
Propriedade: disposições preliminares e da aquisição da propriedade imóvel. Posse. ...... 58
Direito Processual Civil
Ação ............................................................................1
Processo e procedimento................................4
Jurisdição........................5
Capacidade processual.........................7
Competência.............9
Atos processuais praticados pelo juiz........................................... 13
Prazos. Citações ............................................... 14
Nulidades................................................................................ 17
Formação, suspensão e extinção do processo............................................. 19
Petição inicial. ......................... 20
Resposta do réu. Revelia. ........................................................ 23
Disposições gerais sobre provas................................................. 26
Sentença e coisa julgada............................................................ 39
Recursos. Prazos.................... 43
Execução de prestação alimentícia. ....................................................... 46
Mandado de segurança.................................................. 46
Ação civil pública........................................... 50
Princípios Institucionais do Ministério Público
Órgãos de administração e de execução do Ministério Público...........................................1
Garantias e prerrogativas. ..........................................................6
Deveres e vedações..........................................................................9
Estagiários do Ministério Público.................................................................... 11
Direito Constitucional
Princípios fundamentais. ...................................................1
Direitos e garantias fundamentais. ...............................3
Poder Constituinte. ..................................................... 30
Controle de constitucionalidade. ................................. 34
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: organização e competências. ......................... 39
Ministério Público na Constituição da República. .................................................... 63
Direito Administrativo
Princípios constitucionais que regem a Administração Pública.. .................................1
Poderes Administrativos.............4
Ato e mérito administrativo. .................................................................8
Controle judicial dos atos administrativos. .............................. 16
Autorização, concessão e permissão de serviços públicos. .............. 17
Administração Direta e Indireta. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações
públicas.. ...................................................... 20
Responsabilidade civil do Estado. .................................................................................... 28
Ação popular. Ação Civil Pública ........................................................ 33

Conheça também as apostilas da  Editora Solução e Editora Nova.