Apostila Concurso PC - SP - Escrivão de Polícia - 2018

A Polícia Civil do Estado de São Paulo - PC/SP abriu o concurso público de 2018 para Escrivão de Polícia e outros cargos,  e a Editora Opção,  que está há mais de 25 anos no mercado, está lançando apostila(s) preparatória(s) nos formatos digital (PDF) e impresso. Grátis CD de apoio com testes, dicas e vídeo aula de português e matemática.

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As inscrições no concurso de 2018 da Polícia Civil do Estado de São Paulo - PC/SP  para Escrivão de Polícia e outros cargos poderão ser feitas no período de 16/04/2018 a 15/05/2018, na página https://www.vunesp.com.br/?b=concurso.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo:  ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrições:  de 16/04/2018 a 15/05/2018
Salário:  R$ 3.743,98
Data da Prova:  10/06/2018
Nível:  Superior
Vagas Disponíveis:  800
Organizadora:  VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 84,81
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Escrivão de Polícia do concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo - PC/SP:


VOLUME 1
Língua Portuguesa
1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos); .....1
1.2 Ortografia; ............................................9
1.3 Acentuação; ....................................................... 14
1.4 Sinônimos e antônimos; 1.5 Sentido próprio e figurado das palavras; ..................... 15
1.6 Pontuação; ...................................................... 16
1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e
conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; 1.8 Emprego de
tempos e modos verbais; .................................................. 18
1.9 Frases e tipos de frases; 1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação; ..................................... 44
1.11 Concordância verbal e nominal; ............................. 55
1.12 Regência verbal e nominal; .................................................................. 59
1.13 Colocação pronominal; ............................................. 62
1.14 Semântica; ..................................................................... 63
1.15 Crase; ........................................................ 66
1.16 Análise morfossintática; .................................... 68
1.17 Vícios de linguagem; .......................................................................... 68
Noções de Direito
2.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144. ................................................1
2.2 Direitos Humanos: conceito e evolução histórica; 2.2.1 Estado Democrático de Direito; 2.2.2 Direitos
Humanos e Cidadania; ................................................ 36
2.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos; ......................... 41
2.2.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; ........................................ 48
2.2.5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; ................................................. 56
2.2.6 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); ....... 64
2.2.7 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; .......79
2.2.8 Estatuto de Roma; ................................ 87
2.2.9 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo,
igualdade, ações afirmativas. ........................118
2.3 Código Penal 2.3.1 Tempo do Crime: artigo 4º; 2.3.2 Lugar do Crime: artigo 6º; .........121
2.3.3 Do crime: artigos 13 a 25; ....................................................122
2.3.4 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31; .................................................137
2.3.5 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71; ................................140
2.3.6 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128; ................................142
2.3.7 Das Lesões Corporais: artigo 129; ........................................148
2.3.8 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145; ..............151
2.3.9 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149; 2.3.10 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150; ....................................................................154
2.3.11 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183; ...............158
2.3.12 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B; ..................178
2.3.13 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311; ................................189
2.3.14 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a
327;......201
2.3.15 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A; ......209
2.3.16 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. .............................213
2.4 Código de Processo Penal 2.4.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23; ...................220
2.4.2 Da Ação Penal: artigos 24 a 62; .................................................................227
2.4.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112; ...................234
2.4.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124; ................234
2.4.5 Das Provas: artigos 155 a 250; ......................................236
2.4.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350. ...........252
2.6 Direito Administrativo.................................................264
2.6.1 Dos princípios da Administração Pública; .......................268
2.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta; ................................272
2.6.3 Dos poderes administrativos; ............279
2.6.4 Atos administrativos; ..............................283
2.6.5 Serviços Públicos: conceito, princípios e classificação; ........292
2.6.6 Responsabilidade Civil do Estado; ...............................................................294
2.6.7 Controle da Administração; .............................................................299

VOLUME 2
Legislação Especial
2.5.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) ...................1
2.5.2 Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) ................................................6
2.5.3 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial) ............................................9
2.5.4 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) .............................................................. 11
2.5.5 Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-
B.......... 13
2.5.6 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ......................................... 16
2.5.7 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80.................... 18
2.5.8 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13 ....................... 19
2.5.9 Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76, 88 a 92 .................................................................... 23
2.5.10 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) .......................................... 24
2.5.11 Lei Federal nº 9.455/1997 (Tortura) .............................................. 27
2.5.12 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-A .. 30
2.5.13 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65 .................... 32
2.5.14 Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109........................ 33
2.5.15 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21 .......................... 34
2.5.16 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): artigos 1.º a 22, 24 e 41................. 35
2.5.17 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) ............................................................ 40
2.5.18 Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052 de
16.05.2012.............. 48
2.5.19 Lei Federal nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia) .... 66
2.5.20 Lei nº 12.850/2013 (Organização Criminosa) ......................... 68
2.5.21 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91 ............ 72
2.5.22 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas) ............................... 73
2.5.23 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11) ............................................ 75
2.5.24 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). 95
Noções de Criminologia
3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia; .............................1
3.2 Teorias sociológicas da criminalidade;........................................................4
3.3 Vitimologia;.....................7
3.4 O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal;............................... 12
3.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária........................... 14
Noções de Lógica
4.1 Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade,
tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos; 4.2 Estruturas lógicas e lógica de argumentação. ..............................................1
4.3 Questões de associação. ........................................... 23
4.4 Verdades e mentiras. ................................................. 27
4.5 Diagramas lógicos (silogismos). ........................................................................................................ 29
4.6 Sequências lógicas. ........................................ 37
Noções de Informática
5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de
arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório; ............................1
5.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; ..... 21
5.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e
gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; .................... 29
5.4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; 5.5
Mensageria eletrônica: conceito e utilização; ................................... 38
5.6 Voz sobre IP: conceito e utilização; ............ 41
5.7 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites,
busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança,
configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); ............................. 42
5.8 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras:
classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções
gerais. ..................... 97
Atualidades
A partir de 2014: 6.1 Econômicas; 6.2 Científicas; 6.3 Sociais; 6.4 Culturais ........1




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