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As inscrições no concurso de 2018 da Polícia Civil do Estado da Bahia – PC BA para Escrivão de Polícia e outros cargos poderão ser feitas no período de 01/02/2018 a 02/03/2018, na página https://www.vunesp.com.br/SAEB1704.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrições: de 01/02/2018 a 02/03/2018
Salário: R$ 3.915,85
Data da Prova: 22/04/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 38
Organizadora: VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 140,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrições: de 01/02/2018 a 02/03/2018
Salário: R$ 3.915,85
Data da Prova: 22/04/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 38
Organizadora: VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 140,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Escrivão de Polícia do concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia – PC BA:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .........................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .....................................2
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. ....... 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. ............. 16
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ............ 22
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. .......................................... 33
5.4 Concordância verbal e nominal. .......................................... 35
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. .............................. 37
5.6 Colocação dos pronomes átonos. .............................. 39
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ........................... 40
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da
linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. ..................... 48
Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows. ...............1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). ..... 13
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na
Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). ...... 47
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ......... 84
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). ................... 88
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. .........................................................1
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ....................9
3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3
Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. .............. 14
5. Princípios de contagem e probabilidade. .............. 27
6. Operações com conjuntos. ................................... 34
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. .......... 38
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas ...........................................1
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º) .........................1
2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII “Do Negro”) ...........................3
3 Lei federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) ................................4
4 Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de
preconceito) ......... 12
5 Decreto federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de
discriminação racial) ........................... 14
6 Decreto federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher) .................................. 20
7 Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ......................................... 25
8 Código Penal Brasileiro (art. 140) ..................................................... 32
9 Lei federal nº 7.437/1985 ................................................ 32
10 Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei
estadual nº 12.212/2011..................................... 34
11 Lei federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) ................................................................... 36
Medicina Legal
1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos ...........................1
2 Documentos legais: conteúdo e importância .......................9
3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais:
leve, grave e gravíssima e seguida de morte ................................ 15
4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte........................ 25
5 Sexologia forense ............................................................................... 31
6 Imputabilidade penal. ........................................... 42
VOLUME 2
Noções de Administração
1. Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. .....1
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.3 Reformas administrativas ............... 18
2 Noções de Administração Pública. 2.1 Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2.2 Princípios
Explícitos e Implícitos. 2.3 Ética na Administração Pública. ............................. 28
2.4 Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração.
2.5 Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 3 A nova gestão pública...................... 40
4 Processo administrativo. 4.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Estrutura organizacional. 4.3 Cultura organizacional. ....................... 54
5. Gestão de pessoas. 5.1 Equilíbrio organizacional. 5.2 Objetivos, desafios e características da gestão de
pessoas. 5.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. .......... 73
6 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 6.1 Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 6.2 Ciclo PDCA. 6.3 Ferramentas de gestão da qualidade. .........107
6.4 Modelo do gespublica.......................................121
7 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. .........129
8 Legislação administrativa. 8.1 Administração direta, indireta e fundacional. ...............135
8.2 Atos administrativos. ...................................................................135
9 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade.........143
10 Noções de administração de recursos materiais...............154
11 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. .............................................162
12 Administração financeira e orçamentária..........................................168
12.1 Orçamento público. 12.2 Princípios orçamentários. 12.3 Diretrizes orçamentárias. ......177
12.4 Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças: FIPLAN. ........................184
12.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. ..................187
12.6 Despesa pública: categorias e estágios. ....................................194
12.7 Suprimento defundos. ................................................................207
12.8 Restos a pagar. 12.9 Despesas de exercícios anteriores. ..............................................210
12.10 Conta única do Tesouro. .........................212
Leis Específicas
1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências). 3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências). ................................1
4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e
alterações, ................ 67
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8
Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.............................1
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão ...........................................10
3 Imputabilidade penal ..............................................23
4 Concurso de pessoas .........................................................................................25
5 Crimes contra a pessoa ....................................28
6 Crimes contra o patrimônio ......................50
7 Crimes contra a fé pública ................................... 70
8 Crimes contra a administração pública............................81
9 Delitos hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990) ........................................106
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.......................108
11. Direito de Representação e processo de responsabilidade administrativa e penal nos casos de abuso de
autoridade (Lei 4.898/1965).................................112
Noções de Direito Processual Penal
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal ...............................1
2 Inquérito policial ..................................8
3 Ação penal .....14
4 Competência .................................................21
5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei federal nº 9.296/1996) ........................... 25
6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros...........43
7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Prisão temporária (Lei federal nº 7.960/1989).....................49
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ........62
9 Habeas corpus e seu processo.......................64
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal ........................ 67
Polícia Civil do Estado
da Bahia - PC-BA
Escrivão de Polícia
VOLUME 3
Legislação Penal Extravagante
1 Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). .......1
2 Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). .............................2
3 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso). ......................................... 39
4 Lei nº 9.296/1996 (Escuta telefônica). ................................................................. 49
5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). ............................ 52
6 Lei nº 4.737/1965 e alterações (Código Eleitoral). ......................... 55
7 Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal). ............................... 89
8 Lei nº 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). .....................113
9 Lei nº 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)... ..122
10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de
consumo). ........124
11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo). ......129
12 Lei nº 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). ...................................131
13 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. ............................137
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais......................1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas.........3
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos ..........................5
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios ................................................ 29
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos................. 39
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.................. 47
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito ............. 50
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências .................... 67
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública......... 80
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança
pública............ 85
11 Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária................. 89
12 Ordem social. 12.1 Meio ambiente 12.2 Família, criança, adolescente e idoso 12.3 Índio. ........ 90
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. .....1
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. ............8
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. .....................................12
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos
funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. 4.4 Lei Federal nº 8.112/1990 e suas alterações. ...... 19
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 Hierarquia:
poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.5.5 dever de agir 5.6 dever de eficiência 5.7 dever de probidade 5.8 dever de prestação de contas 5.9 uso e abuso de poder ...............................47
6 Princípios básicos da administração. .................... 51
6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento
ilícito e uso e abuso de poder. .................................55
6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. .... 61
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação ............67
8 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, consórcios públicos, entidades paraestatais e terceiro setor, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da
sociedade civil de interesse público. ....................... 71
9. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. .................................... 82
Noções de Estatística
1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas
(posição, dispersão, assimetria e curtose). ............1
2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. ...... 19
3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 25
Noções de Arquivologia
1Arquivística: princípios, conceitos e legislação ...........................................1
2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e
expedição de documentos.2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de
documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.................146
3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.............................160
4 Preservação e conservação de documentos de arquivo.......163
5 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e
restauração de documentos. ......................................165
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .........................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .....................................2
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. ....... 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. ............. 16
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ............ 22
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. .......................................... 33
5.4 Concordância verbal e nominal. .......................................... 35
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. .............................. 37
5.6 Colocação dos pronomes átonos. .............................. 39
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ........................... 40
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da
linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. ..................... 48
Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows. ...............1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). ..... 13
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na
Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). ...... 47
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ......... 84
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). ................... 88
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. .........................................................1
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ....................9
3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3
Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. .............. 14
5. Princípios de contagem e probabilidade. .............. 27
6. Operações com conjuntos. ................................... 34
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. .......... 38
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas ...........................................1
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º) .........................1
2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII “Do Negro”) ...........................3
3 Lei federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) ................................4
4 Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de
preconceito) ......... 12
5 Decreto federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de
discriminação racial) ........................... 14
6 Decreto federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher) .................................. 20
7 Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ......................................... 25
8 Código Penal Brasileiro (art. 140) ..................................................... 32
9 Lei federal nº 7.437/1985 ................................................ 32
10 Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei
estadual nº 12.212/2011..................................... 34
11 Lei federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) ................................................................... 36
Medicina Legal
1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos ...........................1
2 Documentos legais: conteúdo e importância .......................9
3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais:
leve, grave e gravíssima e seguida de morte ................................ 15
4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte........................ 25
5 Sexologia forense ............................................................................... 31
6 Imputabilidade penal. ........................................... 42
VOLUME 2
Noções de Administração
1. Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. .....1
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.3 Reformas administrativas ............... 18
2 Noções de Administração Pública. 2.1 Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2.2 Princípios
Explícitos e Implícitos. 2.3 Ética na Administração Pública. ............................. 28
2.4 Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração.
2.5 Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 3 A nova gestão pública...................... 40
4 Processo administrativo. 4.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Estrutura organizacional. 4.3 Cultura organizacional. ....................... 54
5. Gestão de pessoas. 5.1 Equilíbrio organizacional. 5.2 Objetivos, desafios e características da gestão de
pessoas. 5.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. .......... 73
6 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 6.1 Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 6.2 Ciclo PDCA. 6.3 Ferramentas de gestão da qualidade. .........107
6.4 Modelo do gespublica.......................................121
7 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. .........129
8 Legislação administrativa. 8.1 Administração direta, indireta e fundacional. ...............135
8.2 Atos administrativos. ...................................................................135
9 Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade.........143
10 Noções de administração de recursos materiais...............154
11 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. .............................................162
12 Administração financeira e orçamentária..........................................168
12.1 Orçamento público. 12.2 Princípios orçamentários. 12.3 Diretrizes orçamentárias. ......177
12.4 Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças: FIPLAN. ........................184
12.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. ..................187
12.6 Despesa pública: categorias e estágios. ....................................194
12.7 Suprimento defundos. ................................................................207
12.8 Restos a pagar. 12.9 Despesas de exercícios anteriores. ..............................................210
12.10 Conta única do Tesouro. .........................212
Leis Específicas
1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências). 3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências). ................................1
4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e
alterações, ................ 67
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8
Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.............................1
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão ...........................................10
3 Imputabilidade penal ..............................................23
4 Concurso de pessoas .........................................................................................25
5 Crimes contra a pessoa ....................................28
6 Crimes contra o patrimônio ......................50
7 Crimes contra a fé pública ................................... 70
8 Crimes contra a administração pública............................81
9 Delitos hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990) ........................................106
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.......................108
11. Direito de Representação e processo de responsabilidade administrativa e penal nos casos de abuso de
autoridade (Lei 4.898/1965).................................112
Noções de Direito Processual Penal
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal ...............................1
2 Inquérito policial ..................................8
3 Ação penal .....14
4 Competência .................................................21
5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei federal nº 9.296/1996) ........................... 25
6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros...........43
7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Prisão temporária (Lei federal nº 7.960/1989).....................49
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ........62
9 Habeas corpus e seu processo.......................64
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal ........................ 67
Polícia Civil do Estado
da Bahia - PC-BA
Escrivão de Polícia
VOLUME 3
Legislação Penal Extravagante
1 Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). .......1
2 Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). .............................2
3 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso). ......................................... 39
4 Lei nº 9.296/1996 (Escuta telefônica). ................................................................. 49
5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). ............................ 52
6 Lei nº 4.737/1965 e alterações (Código Eleitoral). ......................... 55
7 Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de execução penal). ............................... 89
8 Lei nº 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). .....................113
9 Lei nº 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)... ..122
10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de
consumo). ........124
11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo). ......129
12 Lei nº 8.429/1992 e alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). ...................................131
13 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. ............................137
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais......................1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas.........3
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos ..........................5
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios ................................................ 29
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos................. 39
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.................. 47
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito ............. 50
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências .................... 67
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública......... 80
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança
pública............ 85
11 Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária................. 89
12 Ordem social. 12.1 Meio ambiente 12.2 Família, criança, adolescente e idoso 12.3 Índio. ........ 90
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. .....1
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. ............8
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. .....................................12
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos
funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. 4.4 Lei Federal nº 8.112/1990 e suas alterações. ...... 19
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 Hierarquia:
poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.5.5 dever de agir 5.6 dever de eficiência 5.7 dever de probidade 5.8 dever de prestação de contas 5.9 uso e abuso de poder ...............................47
6 Princípios básicos da administração. .................... 51
6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento
ilícito e uso e abuso de poder. .................................55
6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. .... 61
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação ............67
8 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, consórcios públicos, entidades paraestatais e terceiro setor, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da
sociedade civil de interesse público. ....................... 71
9. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. .................................... 82
Noções de Estatística
1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas
(posição, dispersão, assimetria e curtose). ............1
2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. ...... 19
3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 25
Noções de Arquivologia
1Arquivística: princípios, conceitos e legislação ...........................................1
2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e
expedição de documentos.2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de
documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.................146
3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.............................160
4 Preservação e conservação de documentos de arquivo.......163
5 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e
restauração de documentos. ......................................165
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