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As inscrições no concurso de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – AL RS para Técnico Legislativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 18/01/2018 a 19/02/2018, na página http://www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=462.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO
Inscrições: de 18/01/2018 a 19/02/2018
Salário: R$ 6.325,61
Data da Prova: 08/04/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 35
Organizadora: FUNDATEC
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO
Inscrições: de 18/01/2018 a 19/02/2018
Salário: R$ 6.325,61
Data da Prova: 08/04/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 35
Organizadora: FUNDATEC
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Legislativo do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – AL RS:
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos. ..............................................1
Coesão e coerência textuais. .................................................................3
Ortografia oficial. ......................................................................6
Acentuação gráfica. ........................................................................ 10
Emprego de classes de palavras. ....................................................... 12
Emprego do sinal indicativo de crase. ........................... 38
Sintaxe da oração e do período simples e do período composto. .................... 40
Pontuação. ................... 52
Concordância nominal e verbal. ....................................... 53
Regência nominal e verbal. ................. 56
Pronomes: emprego, flexões e referenciação e colocação pronominal. Tempos e Modos verbais. Uso das
conjunções e preposições. ................................................................. 60
Variações Linguísticas. ........................................................ 61
Funções da Linguagem. .............. 64
Raciocínio Lógico-Quantitativo
Proposições simples e compostas; conetivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional),
tabela verdade. .........................................1
Implicação lógica; ...........................9
Equivalência lógica; ..................................................... 11
Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; ............. 13
Tautologia, contradição e contingência. ......................... 16
Sentenças abertas; ..................................................... 18
Proposições categóricas; ................... 21
Diagramas lógicos; ................................... 25
Afirmação e negação. ..................................... 30
Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos. ........... 30
Diagramas lógicos. ................................................. 33
Problemas Lógicos; Interpretação de Texto; ....................................... 33
Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação.
Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas;
hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas
semelhantes. ................ 34
Lógico quantitativo: Raciocínio Aritmético, sistema numérico posicional, operações aritméticas, problemas
algébricos, progressões aritméticas e progressões geométricas. ....................... 40
Princípio multiplicativo, princípio aditivo, arranjos e combinações sem repetição. ............. 56
Noções de Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação...............1
Dos princípios fundamentais ..........................................4
Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos ..............6
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos
Municípios; do Distrito-Federal e dos Territórios; da Intervenção .............. 32
Da Administração Pública: das disposições gerais; dos servidores públicos; dos militares dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios.................................. 45
Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso
Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; das Reuniões; das
Comissões; do Processo Legislativo; da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. ....... 55
Noções de Direito Administrativo
Administração Pública: conceito; princípios básicos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da
Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; os princípios implícitos da administração pública: o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; .............................1
Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas
públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais......................9
A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; ............. 20
Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos;
relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos
administrativos discricionários e vinculados; ............................................. 24
Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico, formas de
controle administrativo e momento do controle administrativo; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
controle legislativo; o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, natureza jurídica e função, artigo
70 a 75 da Constituição Federal de 1988 e artigo 70 a 77 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul;
controle judicial; controle popular. ............................................................ 29
Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº
10.520/2002. ........................................... 39
Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução,
revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos. ............................... 70
Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; formas de
provimento de cargos públicos, empregos e funções públicas; os conceitos de efetividade, estabilidade e
disponibilidade; o artigo 37 a 39 da Constituição Federal; os servidores estáveis do artigo 19 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias; retribuição pecuniária de cargos, empregos e funções públicas;
remuneração e subsídio; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; formas de vacância de cargos
públicos; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar;
direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº
10.098/94 e atualizações posteriores. .......... 78
Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999; Lei de Improbidade Administrativa: Lei
Federal nº 8.429/1992 e suas alterações; Lei de responsabilidade fiscal. Lei Federal nº 101/00. ....112
Legislação
Legislação Aplicável aos Servidores Públicos: Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de
1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul ...................1
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução 2.288/1991 e suas alterações posteriores ................................. 27
Lei nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências ....... 57
Administração Pública
Organização do Estado e da Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Administração Direta e Indireta; características de cada tipo de entidade; exemplos de entidades no âmbito do Estado. Licitações: Modalidades, tipos, conceitos e características das varias formas de compras e contratações; Dispensa e Inexigibilidade. Cotação Eletrônica de Preços. Contratos Administrativos: prazos, formalidades, execução, fiscalização e demais requisitos contidos na Lei de Licitações. ........................1
Processo Orçamentário: Instrumentos de planejamento; PPA, LDO e LOA; .......... 33
Créditos Adicionais;............. 43
Receitas e Despesas: conceitos, classificações e fases. Fases do Processo: a elaboração, a execução e o controle da execução orçamentária;...................................... 47
Controles Interno e Externo; Sistema de Controle Interno do Rio Grande do Sul......................... 56
Regime de Adiantamento: conceitos, aplicabilidade, procedimentos e prazos. ....................... 64
Instrução de expedientes administrativos destinados à liquidação, ao pagamento de despesa e ao depósito de valores........................ 66
Controle Patrimonial: Inventários de bens e valores em tesouraria. ..................................... 68
Estatuto dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul: As formas de provimento e suas definições legais; Concurso Público, nomeação, lotação, posse, exercício, estágio probatório; Direitos e vantagens dos servidores públicos estaduais; Regime Disciplinar: Deveres do Servidor; Proibições; Responsabilidades e Penalidades. ........ 70
Compreensão e interpretação de textos. ..............................................1
Coesão e coerência textuais. .................................................................3
Ortografia oficial. ......................................................................6
Acentuação gráfica. ........................................................................ 10
Emprego de classes de palavras. ....................................................... 12
Emprego do sinal indicativo de crase. ........................... 38
Sintaxe da oração e do período simples e do período composto. .................... 40
Pontuação. ................... 52
Concordância nominal e verbal. ....................................... 53
Regência nominal e verbal. ................. 56
Pronomes: emprego, flexões e referenciação e colocação pronominal. Tempos e Modos verbais. Uso das
conjunções e preposições. ................................................................. 60
Variações Linguísticas. ........................................................ 61
Funções da Linguagem. .............. 64
Raciocínio Lógico-Quantitativo
Proposições simples e compostas; conetivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional),
tabela verdade. .........................................1
Implicação lógica; ...........................9
Equivalência lógica; ..................................................... 11
Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; ............. 13
Tautologia, contradição e contingência. ......................... 16
Sentenças abertas; ..................................................... 18
Proposições categóricas; ................... 21
Diagramas lógicos; ................................... 25
Afirmação e negação. ..................................... 30
Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos. ........... 30
Diagramas lógicos. ................................................. 33
Problemas Lógicos; Interpretação de Texto; ....................................... 33
Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação.
Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas;
hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas
semelhantes. ................ 34
Lógico quantitativo: Raciocínio Aritmético, sistema numérico posicional, operações aritméticas, problemas
algébricos, progressões aritméticas e progressões geométricas. ....................... 40
Princípio multiplicativo, princípio aditivo, arranjos e combinações sem repetição. ............. 56
Noções de Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação...............1
Dos princípios fundamentais ..........................................4
Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos ..............6
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos
Municípios; do Distrito-Federal e dos Territórios; da Intervenção .............. 32
Da Administração Pública: das disposições gerais; dos servidores públicos; dos militares dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios.................................. 45
Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso
Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; das Reuniões; das
Comissões; do Processo Legislativo; da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. ....... 55
Noções de Direito Administrativo
Administração Pública: conceito; princípios básicos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da
Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; os princípios implícitos da administração pública: o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; .............................1
Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas
públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais......................9
A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; ............. 20
Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos;
relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos
administrativos discricionários e vinculados; ............................................. 24
Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico, formas de
controle administrativo e momento do controle administrativo; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
controle legislativo; o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, natureza jurídica e função, artigo
70 a 75 da Constituição Federal de 1988 e artigo 70 a 77 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul;
controle judicial; controle popular. ............................................................ 29
Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº
10.520/2002. ........................................... 39
Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução,
revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos. ............................... 70
Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; formas de
provimento de cargos públicos, empregos e funções públicas; os conceitos de efetividade, estabilidade e
disponibilidade; o artigo 37 a 39 da Constituição Federal; os servidores estáveis do artigo 19 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias; retribuição pecuniária de cargos, empregos e funções públicas;
remuneração e subsídio; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; formas de vacância de cargos
públicos; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar;
direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº
10.098/94 e atualizações posteriores. .......... 78
Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999; Lei de Improbidade Administrativa: Lei
Federal nº 8.429/1992 e suas alterações; Lei de responsabilidade fiscal. Lei Federal nº 101/00. ....112
Legislação
Legislação Aplicável aos Servidores Públicos: Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de
1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul ...................1
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução 2.288/1991 e suas alterações posteriores ................................. 27
Lei nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências ....... 57
Administração Pública
Organização do Estado e da Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Administração Direta e Indireta; características de cada tipo de entidade; exemplos de entidades no âmbito do Estado. Licitações: Modalidades, tipos, conceitos e características das varias formas de compras e contratações; Dispensa e Inexigibilidade. Cotação Eletrônica de Preços. Contratos Administrativos: prazos, formalidades, execução, fiscalização e demais requisitos contidos na Lei de Licitações. ........................1
Processo Orçamentário: Instrumentos de planejamento; PPA, LDO e LOA; .......... 33
Créditos Adicionais;............. 43
Receitas e Despesas: conceitos, classificações e fases. Fases do Processo: a elaboração, a execução e o controle da execução orçamentária;...................................... 47
Controles Interno e Externo; Sistema de Controle Interno do Rio Grande do Sul......................... 56
Regime de Adiantamento: conceitos, aplicabilidade, procedimentos e prazos. ....................... 64
Instrução de expedientes administrativos destinados à liquidação, ao pagamento de despesa e ao depósito de valores........................ 66
Controle Patrimonial: Inventários de bens e valores em tesouraria. ..................................... 68
Estatuto dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul: As formas de provimento e suas definições legais; Concurso Público, nomeação, lotação, posse, exercício, estágio probatório; Direitos e vantagens dos servidores públicos estaduais; Regime Disciplinar: Deveres do Servidor; Proibições; Responsabilidades e Penalidades. ........ 70
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