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As inscrições no concurso de 2016 da Polícia Civil do Estado do Maranhão / MA – PC MA para Escrivão de Polícia e outros cargos poderão ser feitas no período de 18/12/2017 a 27/12/2017, na página http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_APC/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrições: de 18/12/2017 a 27/12/2017
Salário: R$ 4.550,28
Data da Prova: 28/01/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 20
Organizadora: Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Inscrições: de 18/12/2017 a 27/12/2017
Salário: R$ 4.550,28
Data da Prova: 28/01/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 20
Organizadora: Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Escrivão de Polícia do concurso da Polícia Civil do Estado do Maranhão / MA – PC MA:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..........................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .................2
3 Domínio da ortografia oficial. ....................................................... 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ............... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. .................................................... 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .......................... 51
5.5 Concordância verbal e nominal. .............................. 52
5.6 Regência verbal e nominal. ............................................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ......................................... 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ............................. 61
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da
linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.. ............... 69
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). ...........1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). ............ 13
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing)... 47
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. .... 84
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). .......................... 88
Noções de Administração
1 Noções de administração. ...........................................1
1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. ...............................6
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. ...............................9
2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle... 16
2.2 Estrutura organizacional. ......................................... 20
2.3 Cultura organizacional. .................................... 25
3 Gestão de pessoas. ........................................... 29
3.1 Equilíbrio organizacional. ........................................... 38
3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. .......... 39
3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. .. 39
4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. ......... 44
4.4 Modelo do gespublica. .................... 54
5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. ............. 61
6 Noções de administração de recursos materiais. ......................... 66
7 Noções de arquivologia. .................................... 70
7.1 Arquivística: princípios e conceitos. .................. 75
7.2 Legislação arquivística. ....................................... 77
7.3 Gestão de documentos. ...................................................... 91
7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. .... 92
7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. .................................. 95
7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. .................... 96
7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. .............................. 98
7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. ............................. 99
7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. ...............101
8 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. ........................................103
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. ........................1
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .......................9
3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3
Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. ..................... 14
5. Princípios de contagem e probabilidade. ............................. 27
6. Operações com conjuntos. ................................. 34
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ...... 38
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia ..............................1
VOLUME 2
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 Interpretação da lei penal. 1.7 Analogia. 1.8 Irretroatividade da lei penal. 1.9 Conflito aparente de normas penais. ..................1
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. ...............................9
3 Imputabilidade penal. ........................................... 23
4 Concurso de pessoas.............................. 26
5 Crimes contra a pessoa. ................................... 27
6 Crimes contra o patrimônio. ....................................................... 38
7 Crimes contra a dignidade sexual. ............................................. 44
8 Crimes contra a administração pública............................................ 48
Noções de Direito Processual Penal
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. ...............1
2 Inquérito policial. ...........................8
3 Ação penal. .................................................... 12
4 Competência. ................................ 19
5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). ..................................... 24
6 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão domiciliar. 7
Liberdade provisória. ................................................................. 28
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. ............. 41
9 Habeas corpus e seu processo. ............................. 43
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. ............... 47
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. ..........1
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. ..................................3
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. ..............................................................5
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos
funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. ....................................................................8
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. ............. 14
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e
reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa:
sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. ............ 18
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. ........ 26
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ........................ 28
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3
Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. ......... 30
10 Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). ....... 31
11 Lei nº 6.107/1994 e respectivas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). ................. 45
12 Lei nº 10.238/2015 (Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). ............... 64
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. ............................1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas........................................4
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. ...............................7
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ................................................ 17
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos..................... 24
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República........................ 33
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalizaçãocontábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. ............ 41
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. ............................... 55
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública............. 71
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública76
Legislação Especial
1 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). .........1
2 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade) ......................... 11
3 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal e suas alterações) .................... 14
4 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). ....................... 29
5 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). ............................................. 62
6 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais). ...................... 64
7 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação das comunicações telefônicas). .................... 72
8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). ............................. 73
9 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito). ........................... 74
10 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). .............................. 80
11 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). ...................................... 88
12 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto do Idoso). ........................ 93
13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). .................................103
14 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). ...................108
15 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). .................................114
16 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). .....123
17 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal). ....................129
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..........................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .................2
3 Domínio da ortografia oficial. ....................................................... 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ............... 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. .................................................... 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .......................... 51
5.5 Concordância verbal e nominal. .............................. 52
5.6 Regência verbal e nominal. ............................................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ......................................... 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ............................. 61
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da
linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.. ............... 69
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). ...........1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). ............ 13
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing)... 47
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. .... 84
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). .......................... 88
Noções de Administração
1 Noções de administração. ...........................................1
1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. ...............................6
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. ...............................9
2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle... 16
2.2 Estrutura organizacional. ......................................... 20
2.3 Cultura organizacional. .................................... 25
3 Gestão de pessoas. ........................................... 29
3.1 Equilíbrio organizacional. ........................................... 38
3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. .......... 39
3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. .. 39
4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. ......... 44
4.4 Modelo do gespublica. .................... 54
5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. ............. 61
6 Noções de administração de recursos materiais. ......................... 66
7 Noções de arquivologia. .................................... 70
7.1 Arquivística: princípios e conceitos. .................. 75
7.2 Legislação arquivística. ....................................... 77
7.3 Gestão de documentos. ...................................................... 91
7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. .... 92
7.3.2 Classificação de documentos de arquivo. .................................. 95
7.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. .................... 96
7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. .............................. 98
7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. ............................. 99
7.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. ...............101
8 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. ........................................103
Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. ........................1
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .......................9
3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3
Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. ..................... 14
5. Princípios de contagem e probabilidade. ............................. 27
6. Operações com conjuntos. ................................. 34
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ...... 38
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia ..............................1
VOLUME 2
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 Interpretação da lei penal. 1.7 Analogia. 1.8 Irretroatividade da lei penal. 1.9 Conflito aparente de normas penais. ..................1
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. ...............................9
3 Imputabilidade penal. ........................................... 23
4 Concurso de pessoas.............................. 26
5 Crimes contra a pessoa. ................................... 27
6 Crimes contra o patrimônio. ....................................................... 38
7 Crimes contra a dignidade sexual. ............................................. 44
8 Crimes contra a administração pública............................................ 48
Noções de Direito Processual Penal
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. ...............1
2 Inquérito policial. ...........................8
3 Ação penal. .................................................... 12
4 Competência. ................................ 19
5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). ..................................... 24
6 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão domiciliar. 7
Liberdade provisória. ................................................................. 28
8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. ............. 41
9 Habeas corpus e seu processo. ............................. 43
10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. ............... 47
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. ..........1
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. ..................................3
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. ..............................................................5
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos
funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. ....................................................................8
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. ............. 14
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e
reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa:
sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. ............ 18
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. ........ 26
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ........................ 28
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3
Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. ......... 30
10 Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). ....... 31
11 Lei nº 6.107/1994 e respectivas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). ................. 45
12 Lei nº 10.238/2015 (Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). ............... 64
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. ............................1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas
programáticas........................................4
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. ...............................7
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ................................................ 17
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos..................... 24
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República........................ 33
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalizaçãocontábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. ............ 41
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. ............................... 55
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública............. 71
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública76
Legislação Especial
1 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). .........1
2 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade) ......................... 11
3 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal e suas alterações) .................... 14
4 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). ....................... 29
5 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). ............................................. 62
6 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais). ...................... 64
7 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação das comunicações telefônicas). .................... 72
8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). ............................. 73
9 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito). ........................... 74
10 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). .............................. 80
11 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). ...................................... 88
12 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto do Idoso). ........................ 93
13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). .................................103
14 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). ...................108
15 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). .................................114
16 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). .....123
17 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal). ....................129
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