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As inscrições no concurso de 2016 da Controladoria Geral do Estado de Rondônia / CGE RO para Assistente de Controle Interno e outros cargos poderão ser feitas no período de 06/12/2017 a 25/12/2017, na página http://concurso.smartway.com.br/Concurso/DadosConcurso?id=23.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO
Inscrições: de 06/12/2017 a 25/12/2017
Salário: de R$ 2.584,07 à R$ 4.134,51
Data da Prova: 04/03/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 08
Organizadora: FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO
Inscrições: de 06/12/2017 a 25/12/2017
Salário: de R$ 2.584,07 à R$ 4.134,51
Data da Prova: 04/03/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 08
Organizadora: FUNRIO
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente de Controle Interno do concurso da Controladoria Geral do Estado de Rondônia / CGE RO:
Português
Compreensão e Interpretação de textos. ................................... 1
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. ...................... 2
Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; ...................... 28
Concordância nominal e verbal; .............................. 39
Regência nominal e verbal; ........................................................ 42
Colocação dos pronomes átonos. ................ 46
Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de
pensamento e de linguagem. ....... 47
História e Geografia do Estado de Rondônia
A formação do Estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica: período colonial. Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase). Tratados e limites. Antecedentes da criação do estado. Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução político administrativa. Desenvolvimento econômico. Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População. Movimentos migratórios. Processo de urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável. Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia. Aspectos econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos ......... 1
Raciocínio Lógico
Estruturas lógicas; ............................................................ 1
Lógica de argumentação; ................................................... 9
Diagramas lógicos; ........................ 14
Álgebra; ........................................ 20
Geometria plana e espacial (áreas, distâncias e volumes das principais figuras e sólidos); .............. 29
Princípios de contagem; ....................................... 38
Matemática financeira (juros e descontos simples e compostos); ................... 42
Porcentagem, razões, proporções, regra de três simples, regra de três composta, grandezas proporcionais;
Probabilidade; ................ 49
Análise Combinatória (princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações); ...... 63
Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). ....................................... 63
Noções de Direito Constitucional
Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. ............................. 1
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ............................................... 6
Organização político-administrativa. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. ............... 16
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos. ........................... 22
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ....................... 32
Noções de Direito Administrativo
Regime Jurídico Administrativo. .................................................................. 1
Princípios da Administração Pública. .................................... 3
Administração Direta e Indireta. ........................................... 5
Atos administrativos. ............................................... 7
Poderes da Administração. ...................... 12
Licitação: conceito, princípios, modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade; procedimentos; anulação e
revogação; recursos administrativos (Lei nº 8.666/93, e suas alterações). ........................... 18
Lei Federal nº 10.520/02 e normas relativas à modalidade de pregão. ........... 48
Contratos Administrativos: características; elementos; formalização; cláusulas essenciais; duração,
execução, inexecução e rescisão. ................................. 53
Convênios e consórcios administrativos. ........................... 57
Administração Financeira e Orçamentária
Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. ........... 1
Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares......................... 6
Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual – elaboração, acompanhamento
e aprovação. ................. 7
Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. ................................ 13
Receita pública: categorias, fontes, estágios; ........................... 14
Dívida ativa. ...................................... 20
Despesa pública: categorias, estágios; ............................................ 26
Suprimento de fundos; ............................................................. 38
Restos a Pagar; Despesas de exercícios anteriores. ............................................... 40
Supervisão ministerial e controle interno. ..................................... 42
Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos
responsáveis pelos recursos públicos. ....................................... 67
Tomadas e prestações de contas. ...................... 97
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). .......................... 100
Controle e Gestão
Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal). Controle
Interno e Externo. ........................... 1
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. ................... 6
Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. O Estado oligárquico e
patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. .................. 9
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. ........ 17
Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre
governo e sociedade. ........................ 19
Transparência da Administração Pública. .......................... 35
Controle social e cidadania. ....................................... 37
Accountability. ......................................................................... 39
Excelência nos serviços públicos. ............................ 41
Legislação Específica
A Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas ............ 1
Lei n. 11.494/2007 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ................... 9
Lei Complementar n. 141/2012 disciplina aplicação e procedimentos de Fiscalização de Recursos Públicos
da Saúde .................... 17
Instrução Normativa n. 58/2017 TCE-RO ............................... 24
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de
1992, e suas alterações posteriores) ....................................... 26
Compreensão e Interpretação de textos. ................................... 1
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. ...................... 2
Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; ...................... 28
Concordância nominal e verbal; .............................. 39
Regência nominal e verbal; ........................................................ 42
Colocação dos pronomes átonos. ................ 46
Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de
pensamento e de linguagem. ....... 47
História e Geografia do Estado de Rondônia
A formação do Estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica: período colonial. Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase). Tratados e limites. Antecedentes da criação do estado. Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução político administrativa. Desenvolvimento econômico. Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População. Movimentos migratórios. Processo de urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável. Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia. Aspectos econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos ......... 1
Raciocínio Lógico
Estruturas lógicas; ............................................................ 1
Lógica de argumentação; ................................................... 9
Diagramas lógicos; ........................ 14
Álgebra; ........................................ 20
Geometria plana e espacial (áreas, distâncias e volumes das principais figuras e sólidos); .............. 29
Princípios de contagem; ....................................... 38
Matemática financeira (juros e descontos simples e compostos); ................... 42
Porcentagem, razões, proporções, regra de três simples, regra de três composta, grandezas proporcionais;
Probabilidade; ................ 49
Análise Combinatória (princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações); ...... 63
Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). ....................................... 63
Noções de Direito Constitucional
Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. ............................. 1
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ............................................... 6
Organização político-administrativa. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. ............... 16
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos. ........................... 22
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ....................... 32
Noções de Direito Administrativo
Regime Jurídico Administrativo. .................................................................. 1
Princípios da Administração Pública. .................................... 3
Administração Direta e Indireta. ........................................... 5
Atos administrativos. ............................................... 7
Poderes da Administração. ...................... 12
Licitação: conceito, princípios, modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade; procedimentos; anulação e
revogação; recursos administrativos (Lei nº 8.666/93, e suas alterações). ........................... 18
Lei Federal nº 10.520/02 e normas relativas à modalidade de pregão. ........... 48
Contratos Administrativos: características; elementos; formalização; cláusulas essenciais; duração,
execução, inexecução e rescisão. ................................. 53
Convênios e consórcios administrativos. ........................... 57
Administração Financeira e Orçamentária
Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. ........... 1
Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares......................... 6
Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual – elaboração, acompanhamento
e aprovação. ................. 7
Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. ................................ 13
Receita pública: categorias, fontes, estágios; ........................... 14
Dívida ativa. ...................................... 20
Despesa pública: categorias, estágios; ............................................ 26
Suprimento de fundos; ............................................................. 38
Restos a Pagar; Despesas de exercícios anteriores. ............................................... 40
Supervisão ministerial e controle interno. ..................................... 42
Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos
responsáveis pelos recursos públicos. ....................................... 67
Tomadas e prestações de contas. ...................... 97
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). .......................... 100
Controle e Gestão
Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal). Controle
Interno e Externo. ........................... 1
Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. ................... 6
Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático. O Estado oligárquico e
patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. .................. 9
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. ........ 17
Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre
governo e sociedade. ........................ 19
Transparência da Administração Pública. .......................... 35
Controle social e cidadania. ....................................... 37
Accountability. ......................................................................... 39
Excelência nos serviços públicos. ............................ 41
Legislação Específica
A Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas ............ 1
Lei n. 11.494/2007 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ................... 9
Lei Complementar n. 141/2012 disciplina aplicação e procedimentos de Fiscalização de Recursos Públicos
da Saúde .................... 17
Instrução Normativa n. 58/2017 TCE-RO ............................... 24
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de
1992, e suas alterações posteriores) ....................................... 26
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