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As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região / RN – TRT 21ª Região para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 25/09/2017 a 11/10/2017, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt21117/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 25/09/2017 a 11/10/2017
Salário: R$ 6.376,41
Data da Prova: 10/12/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 01 vaga + formação de cadastro reserva
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 25/09/2017 a 11/10/2017
Salário: R$ 6.376,41
Data da Prova: 10/12/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 01 vaga + formação de cadastro reserva
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região / RN – TRT 21ª Região:
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. ..................................................................1
Argumentação. ...............................................................................................2
Pressupostos e subentendidos. ........................................................................4
Níveis de linguagem. .............................................................5
Articulação do texto: coesão e coerência. ............................8
Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. ................................. 12
Discurso direto e indireto. ........................................................ 22
Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. ........................................... 23
Flexão nominal e verbal. ............................................................... 48
Concordância nominal e verbal. ................................................. 53
Regência nominal e verbal. ............................................... 56
Ocorrência da Crase. ..................................................... 59
Ortografia e acentuação. .......................... 61
Pontuação. .......... 67
Equivalência e transformação de estruturas. ................................... 69
Redação. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento;
adequação do formato do texto ao gênero. .................. 69
A redação de decisões judiciais (requisitos mínimos, linguagem e construção). ................ 78
Noções de hermenêutica jurídica (interpretação e aplicação da lei). ................... 84
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
(Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .....................1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).................... 21
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). ........................... 34
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000). ...... 35
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ................ 36
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ......................... 36
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ...............1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. ......................4
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. .............. 13
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ................ 19
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................ 29
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ....................... 33
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho........................ 35
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ..................................... 49
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. ...................................1
Administração direta e indireta. ........................................3
Órgãos públicos. ................................ 10
Agentes Públicos. .................................................. 12
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. .......................................................... 12
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ...... 17
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. ................. 22
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. ........ 55
Lei nº 10.520/02: Do pregão........................ 86
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). .................................... 89
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ...................................... 97
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. ..........1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). ..................4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ...........7
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. ................................8
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. ............................................... 10
Terceirização e flexibilização. ................................... 12
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ............. 16
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 22
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. .......................................... 24
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho.......... 26
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ........................ 30
Da estabilidade e garantias provisórias do emprego................................................. 32
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário;
compensação de horas e banco de horas. ................................................. 36
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ................................... 47
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias; férias proporcionais................................... 48
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias. ..50
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos....................... 54
FGTS................... 56
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. ............ 64
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. .................. 71
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.......... 78
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. ........................... 81
Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. ........................................ 90
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados....................... 92
Da renúncia e transação.............................. 93
Noções de Direito Processual de Trabalho
Fontes de Direito Processual do Trabalho.................1
Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição...........4
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores................. 14
Do Ministério Público do Trabalho: organização e função .................. 15
Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e
supletiva do CPC ao processo do trabalho. ...................................................... 18
Audiência trabalhista: da instrução e julgamento;................................. 21
Provas testemunhais, documentais e periciais. ..................... 24
Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo. .................... 30
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos. ..................... 32
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. ......... 44
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. ............................ 52
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo
judicial eletrônico......... 54
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do
Trabalho.............. 56
Noções de Orçamento Público
Princípios Orçamentários. .................1
Orçamento na Constituição Federal: arts. 165 a 169....................................4
Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro; .............................................................7
Despesa pública (empenho, liquidação, pagamento); ......................................7
Créditos adicionais;......... 10
Restos a pagar;......................................... 11
Suprimento de fundos. ........................................ 13
Noções de Administração
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. ............1
Processo organizacional: planejamento, direção, controle e avaliação...........................3
Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações;................6
Gestão de Pessoas por Competências. ..................................................................8
Métodos de Avaliação de desempenho....................................................... 15
Gestão de clima e cultura organizacional................................... 18
Motivação............................................................................................... 22
Gestão de processos de mudança organizacional...................................................... 25
Interpretação de texto. ..................................................................1
Argumentação. ...............................................................................................2
Pressupostos e subentendidos. ........................................................................4
Níveis de linguagem. .............................................................5
Articulação do texto: coesão e coerência. ............................8
Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. ................................. 12
Discurso direto e indireto. ........................................................ 22
Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. ........................................... 23
Flexão nominal e verbal. ............................................................... 48
Concordância nominal e verbal. ................................................. 53
Regência nominal e verbal. ............................................... 56
Ocorrência da Crase. ..................................................... 59
Ortografia e acentuação. .......................... 61
Pontuação. .......... 67
Equivalência e transformação de estruturas. ................................... 69
Redação. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento;
adequação do formato do texto ao gênero. .................. 69
A redação de decisões judiciais (requisitos mínimos, linguagem e construção). ................ 78
Noções de hermenêutica jurídica (interpretação e aplicação da lei). ................... 84
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
(Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .....................1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).................... 21
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). ........................... 34
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000). ...... 35
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ................ 36
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). ......................... 36
Noções de Direito Constitucional
Constituição: dos princípios fundamentais. ...............1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da
nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. ......................4
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. .............. 13
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ................ 19
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................ 29
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ....................... 33
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça:
Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho........................ 35
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. ..................................... 49
Noções de Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. ...................................1
Administração direta e indireta. ........................................3
Órgãos públicos. ................................ 10
Agentes Públicos. .................................................. 12
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. .......................................................... 12
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. ...... 17
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento.
Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. ................. 22
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das
modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. ........ 55
Lei nº 10.520/02: Do pregão........................ 86
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). .................................... 89
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). ...................................... 97
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. ..........1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). ..................4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ...........7
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. ................................8
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. ............................................... 10
Terceirização e flexibilização. ................................... 12
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. ............. 16
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 22
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. .......................................... 24
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho.......... 26
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ........................ 30
Da estabilidade e garantias provisórias do emprego................................................. 32
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário;
compensação de horas e banco de horas. ................................................. 36
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. ................................... 47
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias; férias proporcionais................................... 48
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias. ..50
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos....................... 54
FGTS................... 56
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. ............ 64
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. .................. 71
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.......... 78
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. ........................... 81
Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. ........................................ 90
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados....................... 92
Da renúncia e transação.............................. 93
Noções de Direito Processual de Trabalho
Fontes de Direito Processual do Trabalho.................1
Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição...........4
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores................. 14
Do Ministério Público do Trabalho: organização e função .................. 15
Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e
supletiva do CPC ao processo do trabalho. ...................................................... 18
Audiência trabalhista: da instrução e julgamento;................................. 21
Provas testemunhais, documentais e periciais. ..................... 24
Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo. .................... 30
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos. ..................... 32
Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. ......... 44
Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. ............................ 52
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo
judicial eletrônico......... 54
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do
Trabalho.............. 56
Noções de Orçamento Público
Princípios Orçamentários. .................1
Orçamento na Constituição Federal: arts. 165 a 169....................................4
Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro; .............................................................7
Despesa pública (empenho, liquidação, pagamento); ......................................7
Créditos adicionais;......... 10
Restos a pagar;......................................... 11
Suprimento de fundos. ........................................ 13
Noções de Administração
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. ............1
Processo organizacional: planejamento, direção, controle e avaliação...........................3
Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações;................6
Gestão de Pessoas por Competências. ..................................................................8
Métodos de Avaliação de desempenho....................................................... 15
Gestão de clima e cultura organizacional................................... 18
Motivação............................................................................................... 22
Gestão de processos de mudança organizacional...................................................... 25
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