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As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / RJ – TRT 1ª Região para Técnico Judiciário - Área: Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 13/09/2017 a 03/10/2017, na página http://www.cespe.unb.br/concursos/TRF1_17_SERVIDOR/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 13/09/2017 a 03/10/2017
Salário: R$ 6.376,41
Data da Prova: 26/11/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 05
Organizadora: Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 13/09/2017 a 03/10/2017
Salário: R$ 6.376,41
Data da Prova: 26/11/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 05
Organizadora: Cespe/UnB
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / RJ – TRT 1ª Região:
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .....................2
3 Domínio da ortografia oficial. ................................................ 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ................ 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. ............................................................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ............... 51
5.5 Concordância verbal e nominal. ......................................... 52
5.6 Regência verbal e nominal. ........................................................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. .............................................. 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .................................... 61
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral ...............1
2 Ética, princípios e valores................................................3
3 Ética e democracia: exercício da cidadania .................5
4 Ética e função pública...........................................................................6
5 Ética no Setor Público. 5.1 Resolução nº 147/2011 (Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus) 5.2 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 5.2.2 Direitos e vantagens. 5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.....................7
Legislação Específica
1 Regimento Interno do TRF 1ª Região: 1 Parte I - Título II - art. 8º Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção I - Das Áreas de Especialização (§ 2º, inciso IV, alíneas a, b e c). Art. 10 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III - Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X). Art. 12 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV - Da competência das Seções (inciso I, alínea a). Art. 16
Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da
competência comum aos órgãos julgadores (inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). Art. 21 Capítulo III - Do presidente, do vice-presidente e do corregedor regional. Seção II - Das atribuições do presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). Art. 28 Capítulo IV - Das atribuições dos presidentes de seção e de turma (incisos V e VII). Art. 29 Capítulo V - Do relator e do revisor. Seção I - Do relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). Art. 45 e seus parágrafos - Capítulo VI - Das sessões Seção I - Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo VI - Das sessões. Seção III - Das sessões do Plenário e da Corte Especial, art. 68 (§§ 3º e 4º e seus incisos), Capítulo VI - Das sessões. Seção VI - Dos julgamentos não unânimes. Título II - Dos Serviços Administrativos - art. 84 (inciso II) Capítulo VIII - Das comissões permanentes e temporárias, arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III - Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. Parte III - Do Processo - Título I - Das disposições gerais................................1
2 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa........... 44
3 Resolução CNJ nº 230/2016.................................... 44
Direito das Pessoas com Deficiência
1 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificada, no âmbito do direito interno, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. ............1
2 A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das
pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos. .......................... 12
3 Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público.
Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla....................... 19
4 Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida)........... 30
5 O Decreto nº 5.296/2004, e suas alterações. ...................... 35
6 Reserva de cargos e empregos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos das pessoas com deficiência. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos direitos individuais das pessoas portadores de deficiência. ................. 45
Raciocínio Analítico 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. ....1
1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos. .....3
Raciocínio Lógico
1 Estruturas lógicas. ..........................................1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ..............9
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. ...... 15
3.3 Equivalências. ....................................................................... 15
3.4 Leis de Morgan. ...................................................... 18
3.5 Diagramas lógicos. ........................... 20
4 Lógica de primeira ordem. ............... 25
5 Princípios de contagem e probabilidade. ............................................ 28
6 Operações com conjuntos. ............................................ 36
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ........ 40
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais..............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ........................7
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios........ 16
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.............. 23
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências....... 33
6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.......... 47
Noções de Direito Administrativo
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada......................1
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ...........8
4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. .............. 13
5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.......... 13
6 Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo....... 17
6.2 Responsabilidade civil do Estado.................................. 20
7 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações............................. 24
8 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações........................ 56
9 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações...................................... 61
Noções de Direito Civil
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. ...................................1
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. ......................................6
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos
despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. ......................................................... 14
4 Bens. 4.1 Diferentes classes................................... 19
5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação,
interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. .............. 23
8 Prescrição e decadência............................. 30
Noções de Direito Processual Civil
1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. ...........................1
2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. .......................3
3 Sujeitos do processo: partes e procuradores; Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de
justiça (funções, deveres e responsabilidades). .....................................5
4 Atos processuais. ................................................... 17
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da Lei Penal. ..................1
2 Crime. .......................9
3 Imputabilidade penal. ............................................... 23
4 Concurso de pessoas. ............................................................ 25
5 Ação penal. .............................................................. 27
6 Extinção da punibilidade. ........................................ 31
7 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações. ....................................................... 34
Noções de Direito Processual Penal
1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; ............1
Inquérito. ............8
2 Ação penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. .......................................... 12
3 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. ....... 19
4 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. ................................... 25
5 Prazos: características, princípios e contagem. ....................................... 27
6 Citações e intimações. ............................................. 29
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ..................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .....................2
3 Domínio da ortografia oficial. ................................................ 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos
verbais. ................ 14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. ............................................................. 21
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. ............... 51
5.5 Concordância verbal e nominal. ......................................... 52
5.6 Regência verbal e nominal. ........................................................... 55
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................ 58
5.8 Colocação dos pronomes átonos. .............................................. 61
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. .................................... 61
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral ...............1
2 Ética, princípios e valores................................................3
3 Ética e democracia: exercício da cidadania .................5
4 Ética e função pública...........................................................................6
5 Ética no Setor Público. 5.1 Resolução nº 147/2011 (Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus) 5.2 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 5.2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 5.2.2 Direitos e vantagens. 5.2.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.....................7
Legislação Específica
1 Regimento Interno do TRF 1ª Região: 1 Parte I - Título II - art. 8º Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção I - Das Áreas de Especialização (§ 2º, inciso IV, alíneas a, b e c). Art. 10 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III - Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X). Art. 12 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV - Da competência das Seções (inciso I, alínea a). Art. 16
Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da
competência comum aos órgãos julgadores (inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI - Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). Art. 21 Capítulo III - Do presidente, do vice-presidente e do corregedor regional. Seção II - Das atribuições do presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). Art. 28 Capítulo IV - Das atribuições dos presidentes de seção e de turma (incisos V e VII). Art. 29 Capítulo V - Do relator e do revisor. Seção I - Do relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). Art. 45 e seus parágrafos - Capítulo VI - Das sessões Seção I - Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo VI - Das sessões. Seção III - Das sessões do Plenário e da Corte Especial, art. 68 (§§ 3º e 4º e seus incisos), Capítulo VI - Das sessões. Seção VI - Dos julgamentos não unânimes. Título II - Dos Serviços Administrativos - art. 84 (inciso II) Capítulo VIII - Das comissões permanentes e temporárias, arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III - Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. Parte III - Do Processo - Título I - Das disposições gerais................................1
2 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa........... 44
3 Resolução CNJ nº 230/2016.................................... 44
Direito das Pessoas com Deficiência
1 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificada, no âmbito do direito interno, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. ............1
2 A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das
pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos. .......................... 12
3 Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público.
Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla....................... 19
4 Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida)........... 30
5 O Decreto nº 5.296/2004, e suas alterações. ...................... 35
6 Reserva de cargos e empregos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos das pessoas com deficiência. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos direitos individuais das pessoas portadores de deficiência. ................. 45
Raciocínio Analítico 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na argumentação. ....1
1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos. .....3
Raciocínio Lógico
1 Estruturas lógicas. ..........................................1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ..............9
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. ...... 15
3.3 Equivalências. ....................................................................... 15
3.4 Leis de Morgan. ...................................................... 18
3.5 Diagramas lógicos. ........................... 20
4 Lógica de primeira ordem. ............... 25
5 Princípios de contagem e probabilidade. ............................................ 28
6 Operações com conjuntos. ............................................ 36
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ........ 40
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais..............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ........................7
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios........ 16
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.............. 23
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências....... 33
6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.......... 47
Noções de Direito Administrativo
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada......................1
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. ...........8
4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. .............. 13
5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.......... 13
6 Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo....... 17
6.2 Responsabilidade civil do Estado.................................. 20
7 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações............................. 24
8 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações........................ 56
9 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações...................................... 61
Noções de Direito Civil
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. ...................................1
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. ......................................6
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos
despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. ......................................................... 14
4 Bens. 4.1 Diferentes classes................................... 19
5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação,
interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. .............. 23
8 Prescrição e decadência............................. 30
Noções de Direito Processual Civil
1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. ...........................1
2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. .......................3
3 Sujeitos do processo: partes e procuradores; Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de
justiça (funções, deveres e responsabilidades). .....................................5
4 Atos processuais. ................................................... 17
Noções de Direito Penal
1 Aplicação da Lei Penal. ..................1
2 Crime. .......................9
3 Imputabilidade penal. ............................................... 23
4 Concurso de pessoas. ............................................................ 25
5 Ação penal. .............................................................. 27
6 Extinção da punibilidade. ........................................ 31
7 Lei nº 8.429/1992, e suas alterações. ....................................................... 34
Noções de Direito Processual Penal
1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; ............1
Inquérito. ............8
2 Ação penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. .......................................... 12
3 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. ....... 19
4 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. ................................... 25
5 Prazos: características, princípios e contagem. ....................................... 27
6 Citações e intimações. ............................................. 29
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