Clique AQUI para conhecer a(s) apostila(s)
As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ PE para Técnico Judiciário - Função Judiciária e outros cargos poderão ser feitas no período de 24/07/2017 a 24/08/2017, na página http://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/309.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - FUNÇÃO JUDICIÁRIA
Inscrições: de 24/07/2017 a 24/08/2017
Salário: R$ 4.222,45
Data da Prova: 15/10/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 57
Organizadora: IBFC
Taxa de Inscrição: R$ 55,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - FUNÇÃO JUDICIÁRIA
Inscrições: de 24/07/2017 a 24/08/2017
Salário: R$ 4.222,45
Data da Prova: 15/10/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 57
Organizadora: IBFC
Taxa de Inscrição: R$ 55,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Função Judiciária do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ PE :
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .............1
2 Linguagem verbal e não-verbal ........................2
3 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ......................3
4 Domínio da ortografia oficial. ............................................. 12
5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. .......................... 16
6 Conhecimento linguístico 6.1 Emprego de tempos e modos verbais. 6.2 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 6.3 Emprego das classes de palavras. 6.3 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.4 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. .... 20
6.5 Emprego dos sinais de pontuação. ................. 58
6.6 Concordância verbal e nominal. .................................................. 60
6.7 Regência verbal e nominal. ................................................... 62
6.8 Emprego do sinal indicativo de crase. ................................. 66
6.9 Colocação dos pronomes átonos. .............. 68
7 Estilística/Semântica 7.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 7.2 Significação das palavras. 7.3
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 7.4 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 7.5 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade 7.6. Figuras de linguagem.. 69
Raciocínio Lógico
Proposições: Lógica de Argumentação; Premissa e Conclusão; Silogismo, Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições; ...................1
Conjuntos; Operações com conjuntos; pertinência e inclusão; .......... 16
Sequências lógicas; sequências numéricas, progressão aritmética, progressão geométrica. ......... 19
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
1 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968 e suas alterações).................1
2 Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I –
artigos de 17 a 47. ...................................................... 18
3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017). ............. 23
Noções de Sustentabilidade
1 Resolução TSE nº 23.474/2016........................................1
2 Resolução CNJ nº 201/2015...........................................4
3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.1 Artigo 3º................................9
4 Decreto nº 7.746/2012. ..................................................... 12
5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.......................... 14
6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)........................................ 17
7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável........................................... 28
8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). ........................................ 36
Noções sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
1 Lei nº 13.146/2015. ........................................1
2 Resolução CNJ Nº 230/2016. ............................................. 18
Noções de Direito Civil
Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. ....................1
Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. ..............5
Domicílio Civil. ...................9
Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. ............................ 11
Prescrição e Decadência. ................................................. 12
Responsabilidade Civil. ........................................................... 14
Noções de Direito Processual Civil
Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação.......................................1
Das partes e dos procuradores.................................4
Do Ministério Público. ..................................... 10
Do Juiz.......................................................... 11
Dos Auxiliares da Justiça. ........................ 13
Dos atos processuais........... 18
Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. ................ 22
Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito................................. 23
Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. ..................................... 27
Da resposta do Réu.................. 29
Da revelia. .............. 33
Da sentença e a coisa julgada. ........................................... 34
Dos recursos. .......................................... 37
Do processo de execução em geral: Das disposições gerais. ........................... 50
Noções de Direito Penal
Crime e contravenção. Elementos do crime........................1
Relação de causalidade.............2
Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. ...............5
Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica.........................9
Crimes contra a Administração Pública.................................. 15
Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. ........................................ 25
Efeitos da condenação penal. ................................................ 26
Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei nº 201/67).......................... 28
Noções de Direito Processual Penal
Sujeitos da relação processual. ........................................1
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de
procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. .............6
Extinção da punibilidade. ..................... 13
Forma, lugar e tempo dos atos processuais. ............................. 17
Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal. ............. 19
Das nulidades. ................................ 23
Dos recursos: modalidades e princípios da fungibilidade. ......................... 28
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. .............. 42
Sistema Processo Judicial Eletrônico
Lei nº 11419, de 19/12/2006, ......................................1
Resolução do CNJ 185, de 18/12/2013. .......4
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .............1
2 Linguagem verbal e não-verbal ........................2
3 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ......................3
4 Domínio da ortografia oficial. ............................................. 12
5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. .......................... 16
6 Conhecimento linguístico 6.1 Emprego de tempos e modos verbais. 6.2 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 6.3 Emprego das classes de palavras. 6.3 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.4 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. .... 20
6.5 Emprego dos sinais de pontuação. ................. 58
6.6 Concordância verbal e nominal. .................................................. 60
6.7 Regência verbal e nominal. ................................................... 62
6.8 Emprego do sinal indicativo de crase. ................................. 66
6.9 Colocação dos pronomes átonos. .............. 68
7 Estilística/Semântica 7.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 7.2 Significação das palavras. 7.3
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 7.4 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 7.5 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade 7.6. Figuras de linguagem.. 69
Raciocínio Lógico
Proposições: Lógica de Argumentação; Premissa e Conclusão; Silogismo, Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições; ...................1
Conjuntos; Operações com conjuntos; pertinência e inclusão; .......... 16
Sequências lógicas; sequências numéricas, progressão aritmética, progressão geométrica. ......... 19
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
1 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968 e suas alterações).................1
2 Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I –
artigos de 17 a 47. ...................................................... 18
3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017). ............. 23
Noções de Sustentabilidade
1 Resolução TSE nº 23.474/2016........................................1
2 Resolução CNJ nº 201/2015...........................................4
3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.1 Artigo 3º................................9
4 Decreto nº 7.746/2012. ..................................................... 12
5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.......................... 14
6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)........................................ 17
7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável........................................... 28
8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). ........................................ 36
Noções sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
1 Lei nº 13.146/2015. ........................................1
2 Resolução CNJ Nº 230/2016. ............................................. 18
Noções de Direito Civil
Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. ....................1
Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. ..............5
Domicílio Civil. ...................9
Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. ............................ 11
Prescrição e Decadência. ................................................. 12
Responsabilidade Civil. ........................................................... 14
Noções de Direito Processual Civil
Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação.......................................1
Das partes e dos procuradores.................................4
Do Ministério Público. ..................................... 10
Do Juiz.......................................................... 11
Dos Auxiliares da Justiça. ........................ 13
Dos atos processuais........... 18
Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. ................ 22
Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito................................. 23
Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. ..................................... 27
Da resposta do Réu.................. 29
Da revelia. .............. 33
Da sentença e a coisa julgada. ........................................... 34
Dos recursos. .......................................... 37
Do processo de execução em geral: Das disposições gerais. ........................... 50
Noções de Direito Penal
Crime e contravenção. Elementos do crime........................1
Relação de causalidade.............2
Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. ...............5
Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica.........................9
Crimes contra a Administração Pública.................................. 15
Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. ........................................ 25
Efeitos da condenação penal. ................................................ 26
Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei nº 201/67).......................... 28
Noções de Direito Processual Penal
Sujeitos da relação processual. ........................................1
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de
procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. .............6
Extinção da punibilidade. ..................... 13
Forma, lugar e tempo dos atos processuais. ............................. 17
Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal. ............. 19
Das nulidades. ................................ 23
Dos recursos: modalidades e princípios da fungibilidade. ......................... 28
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. .............. 42
Sistema Processo Judicial Eletrônico
Lei nº 11419, de 19/12/2006, ......................................1
Resolução do CNJ 185, de 18/12/2013. .......4
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
Nenhum comentário:
Postar um comentário