Clique AQUI para conhecer a(s) apostila(s)
As inscrições no concurso de 2016 da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE para Analista Jurídico-Previdenciário e outros cargos poderão ser feitas no período de 19/06/2017 a 20/07/2017, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/funap116/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA JURÍDICO-PREVIDÊNCIÁRIO
Inscrições: de 19/06/2017 a 20/07/2017
Salário: R$ 3.678,05
Data da Prova: 03/09/2017
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 10
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 64,50
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA JURÍDICO-PREVIDÊNCIÁRIO
Inscrições: de 19/06/2017 a 20/07/2017
Salário: R$ 3.678,05
Data da Prova: 03/09/2017
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 10
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 64,50
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista Jurídico-Previdenciário do concurso da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE:
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ...............................................1
Emprego da acentuação gráfica. ............................................5
Emprego dos sinais de pontuação. .........................................7
Flexão nominal e verbal. ............................................8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ........................... 13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ............................. 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ................................ 21
Concordância nominal e verbal. ........................................... 28
Regência nominal e verbal. .............................................. 31
Sintaxe. .............. 35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ................. 46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ............. 48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ............................... 50
Adequação da linguagem ao tipo de documento. ................................. 53
Raciocínio Lógico Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ........1
Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. .................................... 11
Juros simples e compostos. ........................................... 19
Sistemas usuais de medidas. .......................................... 22
Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. ............... 24
Noções de contagem, probabilidade e estatística. ......................................... 30
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ............... 46
Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação;...........................1
Poder constituinte;...............4
Interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. ....................................6
Controle de constitucionalidade. ............................ 13
Dos princípios fundamentais.............................. 28
Dos direitos e garantias fundamentais. .......................... 31
Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios;.............. 40
Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos)................... 47
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados);........ 56
Das Funções Essenciais à Justiça. .......................... 70
Da Seguridade Social (Disposições Gerais; Da Saúde; Da Previdência Social; Da Assistência Social). ........ 80
Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ........................................1
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ..................................3
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. ...............8
Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação;
convalidação; discricionariedade e vinculação. ....................... 11
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ....................... 16
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. ........................... 23
Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; alteração;
execução e inexecução; sanções administrativas. ......................... 25
Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações): princípios; modalidades; alienações; dispensa; inexigibilidade; habilitação; procedimento e julgamento; recursos administrativos. ........... 32
Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). ...................... 63
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; ........... 66
Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações). ....................... 74
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). ................... 94
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. ............. 99
Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. ....103
Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 14.804/2012). .............106
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; ............109
Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações). .......................117
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). ................137
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. .....142
Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. ....146
Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 14.804/2012). ..............148
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. ...............................1
Das Pessoas: pessoas naturais; da personalidade e da capacidade; dos direitos da personalidade. ...6
Da Ausência: da curadoria dos bens do ausente; da sucessão provisória e definitiva. ......... 11
Do Domicílio. ........................................................ 12
Do Mandato: disposições gerais; das obrigações do mandatário; das obrigações do mandante; da extinção do mandato. ........ 14
Do Direito de Família: casamento (disposições gerais, da capacidade para o casamento; dos impedimentos; das causas suspensivas; do processo de habilitação para o casamento; da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal). Da união estável. Da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada. ..... ... 16
Do Direito das Sucessões: da sucessão em geral; disposições gerais; da herança e de sua administração. Da sucessão legítima: da ordem de vocação hereditária; dos herdeiros necessários e do direito de representação............ 29
Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária
Estadual Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. .................................1
Da organização da seguridade social. .................................3
Dos regimes de previdência social. Regime Geral de Previdência Social – RGPS: disposições Constitucionais.
Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS: disposições Constitucionais, ....................6
Normas Gerais das Leis nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004...................8
Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações): disposição introdutória; da estrutura dos órgãos (disposições preliminares); dos segurados e dependentes; dos benefícios previdenciários; das aposentadorias; do salário família; da pensão por morte; do auxílio-reclusão; da gratificação natalina; disposições gerais dos benefícios previdenciários; das contribuições dos segurados e dos pensionistas; das contribuições do Estado; das obrigações acessórias e da forma dos prazos de recolhimento; das penalidades; do regime financeiro dos fundos. ...................... 14
Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco: Lei Complementar Estadual nº 257, de 19 de dezembro de 2013. .............................................. 40
Domínio da ortografia oficial. ...............................................1
Emprego da acentuação gráfica. ............................................5
Emprego dos sinais de pontuação. .........................................7
Flexão nominal e verbal. ............................................8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ........................... 13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ............................. 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ................................ 21
Concordância nominal e verbal. ........................................... 28
Regência nominal e verbal. .............................................. 31
Sintaxe. .............. 35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ................. 46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ............. 48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ............................... 50
Adequação da linguagem ao tipo de documento. ................................. 53
Raciocínio Lógico Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ........1
Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. .................................... 11
Juros simples e compostos. ........................................... 19
Sistemas usuais de medidas. .......................................... 22
Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. ............... 24
Noções de contagem, probabilidade e estatística. ......................................... 30
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ............... 46
Direito Constitucional
Constituição: conceito e classificação;...........................1
Poder constituinte;...............4
Interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. ....................................6
Controle de constitucionalidade. ............................ 13
Dos princípios fundamentais.............................. 28
Dos direitos e garantias fundamentais. .......................... 31
Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios;.............. 40
Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos)................... 47
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados);........ 56
Das Funções Essenciais à Justiça. .......................... 70
Da Seguridade Social (Disposições Gerais; Da Saúde; Da Previdência Social; Da Assistência Social). ........ 80
Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ........................................1
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ..................................3
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. ...............8
Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação;
convalidação; discricionariedade e vinculação. ....................... 11
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. ....................... 16
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. ........................... 23
Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; alteração;
execução e inexecução; sanções administrativas. ......................... 25
Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações): princípios; modalidades; alienações; dispensa; inexigibilidade; habilitação; procedimento e julgamento; recursos administrativos. ........... 32
Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). ...................... 63
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; ........... 66
Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações). ....................... 74
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). ................... 94
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. ............. 99
Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. ....103
Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 14.804/2012). .............106
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; ............109
Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações). .......................117
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). ................137
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. .....142
Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. ....146
Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 14.804/2012). ..............148
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. ...............................1
Das Pessoas: pessoas naturais; da personalidade e da capacidade; dos direitos da personalidade. ...6
Da Ausência: da curadoria dos bens do ausente; da sucessão provisória e definitiva. ......... 11
Do Domicílio. ........................................................ 12
Do Mandato: disposições gerais; das obrigações do mandatário; das obrigações do mandante; da extinção do mandato. ........ 14
Do Direito de Família: casamento (disposições gerais, da capacidade para o casamento; dos impedimentos; das causas suspensivas; do processo de habilitação para o casamento; da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal). Da união estável. Da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada. ..... ... 16
Do Direito das Sucessões: da sucessão em geral; disposições gerais; da herança e de sua administração. Da sucessão legítima: da ordem de vocação hereditária; dos herdeiros necessários e do direito de representação............ 29
Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária
Estadual Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. .................................1
Da organização da seguridade social. .................................3
Dos regimes de previdência social. Regime Geral de Previdência Social – RGPS: disposições Constitucionais.
Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS: disposições Constitucionais, ....................6
Normas Gerais das Leis nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004...................8
Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações): disposição introdutória; da estrutura dos órgãos (disposições preliminares); dos segurados e dependentes; dos benefícios previdenciários; das aposentadorias; do salário família; da pensão por morte; do auxílio-reclusão; da gratificação natalina; disposições gerais dos benefícios previdenciários; das contribuições dos segurados e dos pensionistas; das contribuições do Estado; das obrigações acessórias e da forma dos prazos de recolhimento; das penalidades; do regime financeiro dos fundos. ...................... 14
Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco: Lei Complementar Estadual nº 257, de 19 de dezembro de 2013. .............................................. 40
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
Nenhum comentário:
Postar um comentário