As inscrições no concurso de 2016 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)para Analista do Seguro Social Com Formação em Serviço Social e outros cargos poderão ser feitas no período de 04/01/2016 a 22/02/2016, na página http://www.cespe.unb.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - SERVIÇO SOCIAL
Inscrições: de 04/01/2016 a 22/02/2016
Salário: R$ 7.496,09
Data da Prova: 15/05/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 150
Organizadora: Cespe/Unb
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - SERVIÇO SOCIAL
Inscrições: de 04/01/2016 a 22/02/2016
Salário: R$ 7.496,09
Data da Prova: 15/05/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 150
Organizadora: Cespe/Unb
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista do Seguro Social Com Formação em Serviço Social:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos .................................. 1
2 Tipologia textual ............................................... 5
3 Ortografia oficial ........................ 6
4 Acentuação gráfica ......................... 8
5. Emprego e reconhecimento das classes de palavras; formação de palavras; flexão de gênero e número;
modos e tempos verbais ....................................... 11
6 Emprego do sinal indicativo de crase .......... 43
7. Sintaxe da oração e do período; termos essenciais, acidentais e integrantes da oração; concordância
nominal e verbal. ........................... 47
8 Pontuação ............ 62
9. Figuras de linguagem ............................... 66
10. Significação das palavras ........................................... 69
11 Redação de correspondências oficiais .................................. 73
Raciocínio Lógico
Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: Estruturas lógicas; Lógica de
argumentação; Diagramas lógicos; Tautologias; Proposições......................... 1
Teoria dos conjuntos ........................ 26
Análise Combinatória ....................... 30
Noções de Estatística e Probabilidade. ................. 32
Noções de Informática
1 Conceitos de Internet e intranet. ...................................... 1
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática............... 4
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações
utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice...... 8
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. ................. 46
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. ................. 59
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. ................ 69
Direito Constitucional
1. Dos Princípios fundamentais. .................. 1
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1. Dos direitos individuais e coletivos. 2.2. Dos direitos
sociais. 2.3. Da nacionalidade. 2.4. Dos direitos políticos. 2.5. Dos partidos políticos. ....................................... 5
3. Da organização do Estado. 3.1. Da organização político-administrativa. 3.2. Da União. 3.3. Dos Estados Federados. 3.4. Dos municípios. 3.5. Do Distrito federal e dos Territórios. 3.6. Da administração pública.
3.7. Dos servidores públicos. .................. 41
4. Da ordem Social. 4.1. Disposição geral. 4.2. Da Seguridade Social. 4.3. Disposições gerais. 4.4. Da saúde.
4.5. Da Previdência Social. 4.6. Da Assistência Social. 4.7. Da educação. 4.8. Da família, da criança, do adolescente e do idoso. 4.9. Dos índios. ................................ 66
Direito Administrativo
1. Administração pública como função do Estado. 1.1. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública. 1.2. A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. 1.3. Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos.
O regime das subsidiárias. .............................. 1
2. Poder regulamentar. 2.1. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2. Poder
normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. ............. 6
3. Ato administrativo. 3.1. Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2. Elementos e requisitos. 3.3. Vícios dos atos administrativos. 3.4. Principais classificações dos atos administrativos. ................... 8
3.5. Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. ............. 11
3.6. Contratos, consórcios e convênios. ...................... 18
4. Licitações. 4.1. Conceito e modalidades. ........................ 24
5. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5.1. Das Regras Deontológicas. 5.2. Dos Principais Deveres do Servidor Público. 5.3. Das Vedações ao Servidor Público. 5.4. Das Comissões de Ética. ...................................... 27
6. Do Regime Jurídico Único. 6.1. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 6.2.
Dos Direitos e Vantagens. 6.3. Do Regime Disciplinar. 6.4. Do Processo Administrativo Disciplinar. 6.5. Da Seguridade Social do Servidor. 6.6. Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. .. 27
7. Decreto nº 1.171/94 e Decreto 6.029/07. ................. 27
8. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores .................. 27
Legislação Previdenciária
1. Finalidade e princípios básicos da Previdência Social ............................ 1
2. Regime Geral de Previdência Social ........ 3
2.1. Segurados obrigatórios ............................. 4
2.2. Filiação e inscrição ..................................... 4
2.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial ........... 4
2.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição ........... 7
2.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral ........................... 7
3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário ...................... 8
4. Financiamento da Seguridade Social ............... 8
4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do
empregador doméstico e do produtor rural ............. 8
4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 4.3.3.
Limites mínimos e máximos ...................... 20
4.4. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal .............. 23
5. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 6. Restituição e
compensação de contribuições ....................... 24
7. Infrações à legislação previdenciária .................... 28
8. Recurso das decisões administrativas ....................... 32
9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios .... 36
10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado............. 60
11. Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores ................... 62
12. Lei n° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores ................... 78
13. Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores .................. 96
14. Plano Simplificado de Previdência Social .................159
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos .................................. 1
2 Tipologia textual ............................................... 5
3 Ortografia oficial ........................ 6
4 Acentuação gráfica ......................... 8
5. Emprego e reconhecimento das classes de palavras; formação de palavras; flexão de gênero e número;
modos e tempos verbais ....................................... 11
6 Emprego do sinal indicativo de crase .......... 43
7. Sintaxe da oração e do período; termos essenciais, acidentais e integrantes da oração; concordância
nominal e verbal. ........................... 47
8 Pontuação ............ 62
9. Figuras de linguagem ............................... 66
10. Significação das palavras ........................................... 69
11 Redação de correspondências oficiais .................................. 73
Raciocínio Lógico
Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: Estruturas lógicas; Lógica de
argumentação; Diagramas lógicos; Tautologias; Proposições......................... 1
Teoria dos conjuntos ........................ 26
Análise Combinatória ....................... 30
Noções de Estatística e Probabilidade. ................. 32
Noções de Informática
1 Conceitos de Internet e intranet. ...................................... 1
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática............... 4
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações
utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice...... 8
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. ................. 46
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. ................. 59
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. ................ 69
Direito Constitucional
1. Dos Princípios fundamentais. .................. 1
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1. Dos direitos individuais e coletivos. 2.2. Dos direitos
sociais. 2.3. Da nacionalidade. 2.4. Dos direitos políticos. 2.5. Dos partidos políticos. ....................................... 5
3. Da organização do Estado. 3.1. Da organização político-administrativa. 3.2. Da União. 3.3. Dos Estados Federados. 3.4. Dos municípios. 3.5. Do Distrito federal e dos Territórios. 3.6. Da administração pública.
3.7. Dos servidores públicos. .................. 41
4. Da ordem Social. 4.1. Disposição geral. 4.2. Da Seguridade Social. 4.3. Disposições gerais. 4.4. Da saúde.
4.5. Da Previdência Social. 4.6. Da Assistência Social. 4.7. Da educação. 4.8. Da família, da criança, do adolescente e do idoso. 4.9. Dos índios. ................................ 66
Direito Administrativo
1. Administração pública como função do Estado. 1.1. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública. 1.2. A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. 1.3. Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos.
O regime das subsidiárias. .............................. 1
2. Poder regulamentar. 2.1. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2. Poder
normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. ............. 6
3. Ato administrativo. 3.1. Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2. Elementos e requisitos. 3.3. Vícios dos atos administrativos. 3.4. Principais classificações dos atos administrativos. ................... 8
3.5. Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. ............. 11
3.6. Contratos, consórcios e convênios. ...................... 18
4. Licitações. 4.1. Conceito e modalidades. ........................ 24
5. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5.1. Das Regras Deontológicas. 5.2. Dos Principais Deveres do Servidor Público. 5.3. Das Vedações ao Servidor Público. 5.4. Das Comissões de Ética. ...................................... 27
6. Do Regime Jurídico Único. 6.1. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 6.2.
Dos Direitos e Vantagens. 6.3. Do Regime Disciplinar. 6.4. Do Processo Administrativo Disciplinar. 6.5. Da Seguridade Social do Servidor. 6.6. Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. .. 27
7. Decreto nº 1.171/94 e Decreto 6.029/07. ................. 27
8. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores .................. 27
Legislação Previdenciária
1. Finalidade e princípios básicos da Previdência Social ............................ 1
2. Regime Geral de Previdência Social ........ 3
2.1. Segurados obrigatórios ............................. 4
2.2. Filiação e inscrição ..................................... 4
2.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial ........... 4
2.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição ........... 7
2.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral ........................... 7
3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário ...................... 8
4. Financiamento da Seguridade Social ............... 8
4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do
empregador doméstico e do produtor rural ............. 8
4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 4.3.3.
Limites mínimos e máximos ...................... 20
4.4. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal .............. 23
5. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 6. Restituição e
compensação de contribuições ....................... 24
7. Infrações à legislação previdenciária .................... 28
8. Recurso das decisões administrativas ....................... 32
9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios .... 36
10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado............. 60
11. Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores ................... 62
12. Lei n° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores ................... 78
13. Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores .................. 96
14. Plano Simplificado de Previdência Social .................159
VOLUME 2
Legislação da Assistência Social
1 Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/1993 e alterações. 1.1 Definições e Objetivos. 1.2
Princípios e diretrizes. 1.3 Organização e gestão. 1.4 Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de
Assistência Social. 1.5 Financiamento da Assistência Social .................... 1
2 Política Nacional de Assistência Social -PNAS/2004. 2.1 Análise situacional. 2.2 Política Pública de Assistência Social. 2.3 Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ............. 7
3 Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2012. 3.1 Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS.
3.2 Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 3.3 Instrumentos de gestão. 3.4
Instâncias de articulação, pactuação e deliberação. 3.5 Financiamento. 3.6 Regras de transição .... 26
4 Benefício de prestação continuada e do beneficiário - Decreto nº 6.214/2007 e alterações. 4.1
Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento. 4.2 Gestão. 4.3 Monitoramento e da avaliação. 4.4 Defesa dos direitos e controle social. 4.5 Suspensão e Cessação ........... 53
5 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 e alterações. 5.1 Disposições preliminares. 5.2 Direitos
Fundamentais. 5.3 Medidas de Proteção. 5.4 Política de Atendimento ao Idoso. 5.5 Acesso à Justiça e alterações59
6 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e alterações. 6.1 Disposições preliminares. 6.2
Direitos fundamentais. 6.3 Prevenção. 6.4 Parte especial. 6.4.1 Política de atendimento. 6.4.2 Medidas de proteção. 6.4.3 Prática de ato infracional. 6.4.4 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6.4.5
Conselho Tutelar. 6.4.6 Acesso à Justiça. 6.4.7 Crimes e Infrações Administrativas ........ 70
7 Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Lei Complementar nº 142/2013. 7.1 Definição da pessoa com deficiência. 7.2 Condições de concessão. 7.3
Gradação da deficiência. 7.4 Cálculo da renda da aposentadoria da pessoa com deficiência ........... 99
8 Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. 8.1
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (a ser adotado
simultaneamente com a Convenção) e alterações................ 100
9 Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de Saúde
- CIF. 9.1 Histórico. 9.2 Objetivos da CIF. 9.3 Propriedade da CIF. 9.4 Visão geral dos componentes da CIF.
9.5 Modelos de funcionalidade e de incapacidade. 9.6 Usos da CIF .......... 113
10 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 10.1 Definições, princípios e diretrizes.
10.2 Objetivos. 10.3 Estratégias. 10.4 Responsabilidades. 10.5 Avaliação e Monitoramento. 10.6
Financiamento ...................... 120
11 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1 Definições e disposições gerais. 11.2 Igualdade e não discriminação.
11.3 Atendimento prioritário. 11.4 Direitos fundamentais. 11.4.1 Direito à vida. 11.4.2 Direito à
habilitação e a reabilitação. 11.4.3 Direito à saúde. 11.4.4 Direito à educação. 11.4.5 Direito à moradia.
11.4.6 Direito ao trabalho. 11.4.7 Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer; 11.4.8 Direito ao transporte e à mobilidade. 11.5 Acessibilidade ......................... 128
Conhecimentos Específicos
1 Serviço Social como profissão. 1 .1 Dimensão histórica e teórico-metodológica. 1.1.1 Concepção, gênese e institucionalização do Serviço Social no mundo e no Brasil. 1.1.2 Significado social da profissão. 1.1.3 O(a) assistente social na divisão sociotécnica do trabalho. 1.1.4 O movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.1.5 A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura. 1.1.6 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus
distintos contextos históricos. 1.1.7 Questão social e suas manifestações na contemporaneidade. 1.1.8 O Serviço Social na contemporaneidade. 1.1.9 Movimentos sociais contemporâneos. 1.1.10 Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do(a) assistente social. 1.1.11.
Regulamentação do exercício profissional - Lei n° 8.662/1993 e alterações. ..................................................... 1
1.2 Dimensão técnico-operativa. 1.2.1 Proposta de intervenção na área social: planejamento, planos,
programas, projetos e atividades de trabalho. 1.2.1.1 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção:
abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com
famílias, atuação na equipe multidisciplinar e profissional (relacionamento e competências), visitas
domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntos entre Assistente Social e
outros profissionais - Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009; 1.2.1.2 Uso de recursos
institucionais e comunitários. 1.2.2 O Serviço Social na Previdência Social. 1.2.2.1 Trajetória histórica.
1.2.2.2 Artigo 88 e 89 da lei nº 8.213/1991. 1.2.2.3 Ações profissionais: socialização das informações,
fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria. 1.2.2.4 Instrumentos técnicos: pesquisa social,
parecer social; e avaliação social para concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC e da
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. (Portaria Interministerial MDS/INSS nº 02 de 30 de março de
2015 - DOU 19 de Abril de 2015 e Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1, de 27 de
Janeiro de 2014 - DOU de 30/01/2014). ..................................... 28
1.3 Dimensão ético-política. 1.3.1 Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolução
CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, e alterações. 1.3.2 O projeto ético-político do Serviço Social e suas implicações no agir profissional. 1.3.3 Projeto profissional - rumos éticos e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade. ........................... 52
2 Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. 2.1 Estado: Conceito e mudanças na organização
do Estado moderno. Estado e governo. Dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado. 2.2 O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de
Bem-estar social. A noção de cidadania regulada, no Brasil. 2.3 As diferentes conceituações de políticas
públicas. O processo de elaboração de políticas no Estado moderno. 2.4 Regimes políticos. Principais
correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto político e econômico atual. 2.4 Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos de direitos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. 2.5 Políticas e os Programas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento, reformas e controle social). Política de Educação e trabalho e emprego, no Brasil. 2.6 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher).
3 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e atualizações. 3.1 Título I - Dos Princípios
Fundamentais. 3.2 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.3 Título VIII Da Ordem Social. 3.3.1 Capítulo I e II. .............................. 142
4 Realidade Social Brasileira. 4.1. Lutas de classes. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza. Discriminação e pobreza. 4.2. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos.
Questão rural e fundiária. 4.3 Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil
demográfico. Impactos das mudanças demográficas nas políticas sociais. .................... 149
Questões ........ 179
Legislação da Assistência Social
1 Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/1993 e alterações. 1.1 Definições e Objetivos. 1.2
Princípios e diretrizes. 1.3 Organização e gestão. 1.4 Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de
Assistência Social. 1.5 Financiamento da Assistência Social .................... 1
2 Política Nacional de Assistência Social -PNAS/2004. 2.1 Análise situacional. 2.2 Política Pública de Assistência Social. 2.3 Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ............. 7
3 Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2012. 3.1 Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS.
3.2 Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 3.3 Instrumentos de gestão. 3.4
Instâncias de articulação, pactuação e deliberação. 3.5 Financiamento. 3.6 Regras de transição .... 26
4 Benefício de prestação continuada e do beneficiário - Decreto nº 6.214/2007 e alterações. 4.1
Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento. 4.2 Gestão. 4.3 Monitoramento e da avaliação. 4.4 Defesa dos direitos e controle social. 4.5 Suspensão e Cessação ........... 53
5 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 e alterações. 5.1 Disposições preliminares. 5.2 Direitos
Fundamentais. 5.3 Medidas de Proteção. 5.4 Política de Atendimento ao Idoso. 5.5 Acesso à Justiça e alterações59
6 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e alterações. 6.1 Disposições preliminares. 6.2
Direitos fundamentais. 6.3 Prevenção. 6.4 Parte especial. 6.4.1 Política de atendimento. 6.4.2 Medidas de proteção. 6.4.3 Prática de ato infracional. 6.4.4 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6.4.5
Conselho Tutelar. 6.4.6 Acesso à Justiça. 6.4.7 Crimes e Infrações Administrativas ........ 70
7 Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Lei Complementar nº 142/2013. 7.1 Definição da pessoa com deficiência. 7.2 Condições de concessão. 7.3
Gradação da deficiência. 7.4 Cálculo da renda da aposentadoria da pessoa com deficiência ........... 99
8 Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. 8.1
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (a ser adotado
simultaneamente com a Convenção) e alterações................ 100
9 Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de Saúde
- CIF. 9.1 Histórico. 9.2 Objetivos da CIF. 9.3 Propriedade da CIF. 9.4 Visão geral dos componentes da CIF.
9.5 Modelos de funcionalidade e de incapacidade. 9.6 Usos da CIF .......... 113
10 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 10.1 Definições, princípios e diretrizes.
10.2 Objetivos. 10.3 Estratégias. 10.4 Responsabilidades. 10.5 Avaliação e Monitoramento. 10.6
Financiamento ...................... 120
11 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1 Definições e disposições gerais. 11.2 Igualdade e não discriminação.
11.3 Atendimento prioritário. 11.4 Direitos fundamentais. 11.4.1 Direito à vida. 11.4.2 Direito à
habilitação e a reabilitação. 11.4.3 Direito à saúde. 11.4.4 Direito à educação. 11.4.5 Direito à moradia.
11.4.6 Direito ao trabalho. 11.4.7 Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer; 11.4.8 Direito ao transporte e à mobilidade. 11.5 Acessibilidade ......................... 128
Conhecimentos Específicos
1 Serviço Social como profissão. 1 .1 Dimensão histórica e teórico-metodológica. 1.1.1 Concepção, gênese e institucionalização do Serviço Social no mundo e no Brasil. 1.1.2 Significado social da profissão. 1.1.3 O(a) assistente social na divisão sociotécnica do trabalho. 1.1.4 O movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.1.5 A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura. 1.1.6 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus
distintos contextos históricos. 1.1.7 Questão social e suas manifestações na contemporaneidade. 1.1.8 O Serviço Social na contemporaneidade. 1.1.9 Movimentos sociais contemporâneos. 1.1.10 Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do(a) assistente social. 1.1.11.
Regulamentação do exercício profissional - Lei n° 8.662/1993 e alterações. ..................................................... 1
1.2 Dimensão técnico-operativa. 1.2.1 Proposta de intervenção na área social: planejamento, planos,
programas, projetos e atividades de trabalho. 1.2.1.1 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção:
abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com
famílias, atuação na equipe multidisciplinar e profissional (relacionamento e competências), visitas
domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntos entre Assistente Social e
outros profissionais - Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009; 1.2.1.2 Uso de recursos
institucionais e comunitários. 1.2.2 O Serviço Social na Previdência Social. 1.2.2.1 Trajetória histórica.
1.2.2.2 Artigo 88 e 89 da lei nº 8.213/1991. 1.2.2.3 Ações profissionais: socialização das informações,
fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria. 1.2.2.4 Instrumentos técnicos: pesquisa social,
parecer social; e avaliação social para concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC e da
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. (Portaria Interministerial MDS/INSS nº 02 de 30 de março de
2015 - DOU 19 de Abril de 2015 e Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1, de 27 de
Janeiro de 2014 - DOU de 30/01/2014). ..................................... 28
1.3 Dimensão ético-política. 1.3.1 Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolução
CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, e alterações. 1.3.2 O projeto ético-político do Serviço Social e suas implicações no agir profissional. 1.3.3 Projeto profissional - rumos éticos e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade. ........................... 52
2 Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. 2.1 Estado: Conceito e mudanças na organização
do Estado moderno. Estado e governo. Dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado. 2.2 O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de
Bem-estar social. A noção de cidadania regulada, no Brasil. 2.3 As diferentes conceituações de políticas
públicas. O processo de elaboração de políticas no Estado moderno. 2.4 Regimes políticos. Principais
correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto político e econômico atual. 2.4 Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos de direitos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. 2.5 Políticas e os Programas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento, reformas e controle social). Política de Educação e trabalho e emprego, no Brasil. 2.6 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher).
3 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e atualizações. 3.1 Título I - Dos Princípios
Fundamentais. 3.2 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.3 Título VIII Da Ordem Social. 3.3.1 Capítulo I e II. .............................. 142
4 Realidade Social Brasileira. 4.1. Lutas de classes. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza. Discriminação e pobreza. 4.2. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos.
Questão rural e fundiária. 4.3 Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil
demográfico. Impactos das mudanças demográficas nas políticas sociais. .................... 149
Questões ........ 179
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