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As inscrições no concurso de 2018 da Polícia Militar do Distrito Federal / DF – PM DF para Soldado e outros cargos poderão ser feitas no período de 25/02/2018 a 04/04/2018, na página http://www.iades.com.br/inscricao/ProcessoSeletivo.aspx?id=44322b0f.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: SOLDADO
Inscrições: de 25/02/2018 a 04/04/2018
Salário: R$ 4.119,22
Data da Prova: 06/05/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 500 vagas + 1500 vagas para formação de cadastro reserva
Organizadora: IADES
Taxa de Inscrição: R$ 88,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: SOLDADO
Inscrições: de 25/02/2018 a 04/04/2018
Salário: R$ 4.119,22
Data da Prova: 06/05/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 500 vagas + 1500 vagas para formação de cadastro reserva
Organizadora: IADES
Taxa de Inscrição: R$ 88,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Soldado do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal / DF – PM DF:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .........................................2
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. ........ 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. ............................... 16
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ............ 22
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. ............................. 33
5.4 Concordância verbal e nominal. ............................................................................................... 35
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. ..................... 37
5.6 Colocação dos pronomes átonos. ............................................... 39
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ....................................... 40
7 Correspondência oficial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. .......................... 48
Língua Inglesa
1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. .............................................1
2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. ....................4
Matemática e Raciocínio Lógico
1 Compreensão de estruturas lógicas. ........................................1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .................9
3 Diagramas lógicos. ..............................................4
4 Princípios de contagem e probabilidade. 5 Arranjos, permutações e combinações. ............. 20
6 Proporcionalidade e regra de três. ......................................... 25
7 Sistema de medidas (áreas e volumes). ............. 30
Atualidades
1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultura, política e econômica do Distrito Federal e da Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE.....................1
Legislação aplicável a PM-DF
1 Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993. 1.1 Título II - Da Organização do Distrito Federal. 1.1.1
Capítulo I - Das Disposições Gerais. 1.1.2 Da Administração Pública: Seção I - Das Disposições Gerais, Seção II - Dos Serviços Públicos. 1.1.2 Capítulo VI - Dos Servidores Públicos. 1.2 Título III - Da Organização dos Poderes. 1.2.1 Capítulo V - Da Segurança Pública. ...........................1
2 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras
providências). ...................................................................8
3 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). ......................................11
4 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências). .....................................27
5 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares
(R-200)). ............... 45
6 Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal). ....................... 51
Criminologia
1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia:
delito, delinquente, vítima, controle social. ...................................................1
2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. ....................4
3 Modelos teóricos da criminologia. ...................................................7
3.1 Teorias sociológicas. ...................................8
3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção
secundária. 3.5 Prevenção terciária. ........................ 11
3.6 Modelos de reação ao crime. ............................ 14
Noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. ............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. .................................3
3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado Federal Brasileiro, União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios........................ 27
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Dos servidores públicos. 4.3 Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios............................... 37
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. ........................ 45
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária......... 47
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário - organização e competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça - composição e competências. ................................... 61
8 Funções essenciais à justiça. 9 Ministério Público e Advocacia Pública. .................. 74
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas (Título V da Constituição Federal de 1988). .... 79
11 Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito
Internacional Humanitário.................... 86
12 Aplicação da lei. 12.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na
aplicação da Lei.......... 95
12.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. .....100
12.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). ...............108
12.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de
poder; refugiados e deslocados internos. ........................115
13 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 13.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos. .......130
14 Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei nº 12.986/2014). .................131
VOLUME 2
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. .............1
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. ...................8
3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ............ 12
4 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ............................... 19
5 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e
sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. ........ 23
6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. .................................. 31
7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; ................ 37
Responsabilidade civil do Estado. ............................................ 41
8 Improbidade administrativa. ............................... 47
Noções de Direito Penal
1 Princípios constitucionais do Direito Penal. ............................................1
2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. ..........................................5
4 Interpretação da lei penal ............................................ 11
5 Infração penal: elementos, espécies.6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal................. 13
7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de
culpabilidade 9 Extinção da punibilidade. 10 Imputabilidade penal............................ 14
11 Concurso de pessoas ............................. 28
12 Crimes contra a pessoa........................ 31
13 Crimes contra o patrimônio........................ 54
14 Crimes contra a dignidade sexual............................ 74
15 Crimes contra o sentimento religioso............................ 85
16 Crimes contra a incolumidade pública .................................... 87
17 Crimes contra a Administração Pública.................................... 99
18 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006) .......125
19 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) ......................................135
20 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .............137
21 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) .......................................139
22 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998) ..........................142
23 Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993) .......................149
24 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso
de autoridade (Lei nº 4.898/1965) .................................157
25 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) .................................160
26 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......168
27 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ....................169
28 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) .......................................178
29 Lei nº 10.054/2000..............................192
30 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) .......................................194
Noções de Direito Processual Penal
1 Inquérito policial. 1.1 Notitia criminis. 1.2 Controle externo da atividade policial. .......................1
1.3 Polícia investigativa e polícia judiciária. ........................7
2. Ação penal; espécies. ........................................................9
4 Prova. ............... 15
5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 8 Liberdade provisória.
..... 31
10 Habeas corpus. ..................... 45
12 Lei nº 9.099/1995. ........................................... 48
12.1 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). ............................................. 54
Noções de Direito Penal Militar
1 Aplicação da lei penal militar.............................1
2 Crime. .........................................................2
3 Imputabilidade penal. ..................................................................6
4 Concurso de agentes.........................................................6
5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. ................................7
11 Medidas de segurança. ................................. 11
12 Ação penal............. 12
13 Extinção da punibilidade. ...................... 12
14 Crimes militares em tempo de paz. ..................................... 13
15 Crimes propriamente militares. 16 Crimes impropriamente militares............. 33
Noções de Direito Processual Penal Militar
1 Processo Penal Militar e sua aplicação. ...........................................1
2 Polícia judiciária militar. ....................................2
3 Inquérito policial militar. ......................2
4 Ação penal militar e seu exercício. ...........................................5
5 Processo. .............6
6 Denúncia. .........................6
7 Prisões processuais e medidas cautelares. ................................................7
7.1 Prisão em flagrante. .........................................9
7.2 Prisão preventiva. ............................................ 10
7.3 Menagem. ................................................................. 11
7.4 Liberdade provisória. ........................................ 11
7.5 Prisão administrativa disciplinar. ............................................ 11
8 Deserção de oficial e de praça; insubmissão. ............. 12
Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................................1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .........................................2
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. ........ 10
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. ............................... 16
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ............ 22
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. ............................. 33
5.4 Concordância verbal e nominal. ............................................................................................... 35
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. ..................... 37
5.6 Colocação dos pronomes átonos. ............................................... 39
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. ....................................... 40
7 Correspondência oficial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. .......................... 48
Língua Inglesa
1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. .............................................1
2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. ....................4
Matemática e Raciocínio Lógico
1 Compreensão de estruturas lógicas. ........................................1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. .................9
3 Diagramas lógicos. ..............................................4
4 Princípios de contagem e probabilidade. 5 Arranjos, permutações e combinações. ............. 20
6 Proporcionalidade e regra de três. ......................................... 25
7 Sistema de medidas (áreas e volumes). ............. 30
Atualidades
1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultura, política e econômica do Distrito Federal e da Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE.....................1
Legislação aplicável a PM-DF
1 Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993. 1.1 Título II - Da Organização do Distrito Federal. 1.1.1
Capítulo I - Das Disposições Gerais. 1.1.2 Da Administração Pública: Seção I - Das Disposições Gerais, Seção II - Dos Serviços Públicos. 1.1.2 Capítulo VI - Dos Servidores Públicos. 1.2 Título III - Da Organização dos Poderes. 1.2.1 Capítulo V - Da Segurança Pública. ...........................1
2 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras
providências). ...................................................................8
3 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). ......................................11
4 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências). .....................................27
5 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares
(R-200)). ............... 45
6 Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal). ....................... 51
Criminologia
1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia:
delito, delinquente, vítima, controle social. ...................................................1
2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. ....................4
3 Modelos teóricos da criminologia. ...................................................7
3.1 Teorias sociológicas. ...................................8
3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção
secundária. 3.5 Prevenção terciária. ........................ 11
3.6 Modelos de reação ao crime. ............................ 14
Noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. ............1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. .................................3
3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado Federal Brasileiro, União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios........................ 27
4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Dos servidores públicos. 4.3 Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios............................... 37
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. ........................ 45
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária......... 47
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário - organização e competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça - composição e competências. ................................... 61
8 Funções essenciais à justiça. 9 Ministério Público e Advocacia Pública. .................. 74
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas (Título V da Constituição Federal de 1988). .... 79
11 Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito
Internacional Humanitário.................... 86
12 Aplicação da lei. 12.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na
aplicação da Lei.......... 95
12.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. .....100
12.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). ...............108
12.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de
poder; refugiados e deslocados internos. ........................115
13 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 13.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos. .......130
14 Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei nº 12.986/2014). .................131
VOLUME 2
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. .............1
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. ...................8
3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ............ 12
4 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ............................... 19
5 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e
sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. ........ 23
6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. .................................. 31
7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; ................ 37
Responsabilidade civil do Estado. ............................................ 41
8 Improbidade administrativa. ............................... 47
Noções de Direito Penal
1 Princípios constitucionais do Direito Penal. ............................................1
2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. ..........................................5
4 Interpretação da lei penal ............................................ 11
5 Infração penal: elementos, espécies.6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal................. 13
7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de
culpabilidade 9 Extinção da punibilidade. 10 Imputabilidade penal............................ 14
11 Concurso de pessoas ............................. 28
12 Crimes contra a pessoa........................ 31
13 Crimes contra o patrimônio........................ 54
14 Crimes contra a dignidade sexual............................ 74
15 Crimes contra o sentimento religioso............................ 85
16 Crimes contra a incolumidade pública .................................... 87
17 Crimes contra a Administração Pública.................................... 99
18 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006) .......125
19 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) ......................................135
20 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .............137
21 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) .......................................139
22 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998) ..........................142
23 Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993) .......................149
24 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso
de autoridade (Lei nº 4.898/1965) .................................157
25 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) .................................160
26 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......168
27 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ....................169
28 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) .......................................178
29 Lei nº 10.054/2000..............................192
30 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) .......................................194
Noções de Direito Processual Penal
1 Inquérito policial. 1.1 Notitia criminis. 1.2 Controle externo da atividade policial. .......................1
1.3 Polícia investigativa e polícia judiciária. ........................7
2. Ação penal; espécies. ........................................................9
4 Prova. ............... 15
5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 8 Liberdade provisória.
..... 31
10 Habeas corpus. ..................... 45
12 Lei nº 9.099/1995. ........................................... 48
12.1 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). ............................................. 54
Noções de Direito Penal Militar
1 Aplicação da lei penal militar.............................1
2 Crime. .........................................................2
3 Imputabilidade penal. ..................................................................6
4 Concurso de agentes.........................................................6
5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. ................................7
11 Medidas de segurança. ................................. 11
12 Ação penal............. 12
13 Extinção da punibilidade. ...................... 12
14 Crimes militares em tempo de paz. ..................................... 13
15 Crimes propriamente militares. 16 Crimes impropriamente militares............. 33
Noções de Direito Processual Penal Militar
1 Processo Penal Militar e sua aplicação. ...........................................1
2 Polícia judiciária militar. ....................................2
3 Inquérito policial militar. ......................2
4 Ação penal militar e seu exercício. ...........................................5
5 Processo. .............6
6 Denúncia. .........................6
7 Prisões processuais e medidas cautelares. ................................................7
7.1 Prisão em flagrante. .........................................9
7.2 Prisão preventiva. ............................................ 10
7.3 Menagem. ................................................................. 11
7.4 Liberdade provisória. ........................................ 11
7.5 Prisão administrativa disciplinar. ............................................ 11
8 Deserção de oficial e de praça; insubmissão. ............. 12
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