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As inscrições no concurso de 2018 da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP para Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Elétrica e outros cargos poderão ser feitas no período de 20/02/2018 a 21/03/2018, na página https://www.vunesp.com.br/ARSE1701.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ESP. EM REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I - ELÉTRICA
Inscrições: de 20/02/2018 a 21/03/2018
Salário: R$ 6.214,00
Data da Prova: 29/04/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 05
Organizadora: VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ESP. EM REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I - ELÉTRICA
Inscrições: de 20/02/2018 a 21/03/2018
Salário: R$ 6.214,00
Data da Prova: 29/04/2018
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 05
Organizadora: VUNESP
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Elétrica do concurso da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP:
Língua Portuguesa
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). ............................1
Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. ...................................2
Emprego da acentuação gráfica. ..........................3
Pontuação. .............5
Classes de palavras - emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo,
numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. ...............................6
Concordância verbal e nominal. .............................. 32
Regência verbal e nominal. ........................................................... 35
Voz Ativa e Passiva. ........................ 39
Colocação pronominal. .................................. 40
Crase. ......... 41
Matemática e Raciocínio Lógico
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação);
expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ..............1
Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razão e proporção; divisão em partes proporcionais;
regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. ...................................9
Juros simples e compostos. .................................................. 24
Sistemas usuais de medidas. ................ 27
Equações do 1º e do 2º graus; sistemas de equações. ................ 30
Noções de contagem, probabilidade e estatística. .................................... 35
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. .............. 56
Noções de Informática
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos MS-Office 2010. .......................1
MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. ..............8
MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. ................. 15
MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias,
cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. ..................................... 24
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. ...... 30
Administração Pública:
Noções de Direito Administrativo
Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. .....1
Processo e Ato Administrativo (Lei estadual nº 10.177/1998). ...................6
Poder de Polícia: conceito e elementos. .........................14
Licitações e Contratos administrativos (Lei federal nº 8.666/1993 atualizada). ........................ 16
Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 47.297/2002, e Decreto
estadual nº 49.722/2005). ................. 51
Lei federal nº 8.987/1995 (sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, art.
175 da Constituição Federal). ....................... 60
Lei estadual nº 7.835/1992 (dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas). ............... 67
Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. ............. 71
Lei dos Consórcios Públicos: Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto federal nº 6.017/2007. .... 78
Noções de Direito Constitucional
Formas de Estado e formas e sistemas de governo. .......................1
Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. ......3
Princípios que regem as atividades da Administração Pública paulista (artigo 111 da Constituição do Estado). ............................ 26
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (dispõe sobre o acesso a informações) ...........................28
Decreto Estadual nº 58.052/2012 (regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011). ............... 35
Legislação:
Legislação Aplicada aos Servidores da ARSESP
Legislação Aplicada Aos Servidores da ARSESP: Objetivos fundamentais da ARSESP (Lei Complementar nº 1.025/2007 e Decreto Estadual nº 52.455/2007) ...............................................1
Agências Reguladoras
As agências reguladoras e o princípio da legalidade. ...................................1
Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. .................6
Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. ..............8
Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. ..............11
Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. ............................................11
Poder regulatório. ............. 13
Noções de Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). ............................................. 15
Defesa da Concorrência
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência........................1
Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. .............................4
Regras per se e de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho. .......19
Abordagem dos custos de transação....................................22
Poder de mercado. Mercados relevantes. .............................................................24
Práticas anticompetitivas horizontais e verticais...................................... 28
Interações entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil............ 31
Conhecimentos Específicos:
Aspectos institucionais do Setor Elétrico
Modelo institucional do setor elétrico: Leis Federais nº 9.427/1996, nº 10.438/2002 e nº 10.848/2004; ... ...1
Principais aspectos dos contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica (disponíveis no site da ANNEL - www.aneel.gov.br); ................................. 17
Sistema tarifário e mecanismos de reajuste e revisão de tarifas do setor elétrico: notas técnicas (disponíveis
no site da ANEEL - www. aneel.gov.br); ........................................... 31
Comercialização de energia: leilões, mercado livre e mercado cativo e Noções de processos administrativos e processos administrativos punitivos. ............................................. 41
Aspectos técnicos do Setor Elétrico
Fundamentos de sistemas de potência, máquinas elétricas, circuitos elétricos e dispositivos eletroeletrônicos;
........1
Fundamentos de distribuição de energia elétrica: projetos, aspectos construtivos, manutenção e operação de
redes elétricas; ...............................13
Fundamentos de Geração de energia elétrica, incluindo Centrais Hidroelétricas, Termoelétricas, cogeração e
fontes de energia renováveis; .................................... 21
Fundamentos de Comercialização de Energia Elétrica, conforme regulamentação da ANEEL; ....... 24
Condições gerais de fornecimento de energia - Resolução Normativa nº 414/2010 (disponíveis no site da
ANEEL - www.aneel.gov.br); ................................ 24
Procedimentos de Distribuição – PRODIST (disponíveis no site da ANEEL - www.aneel.gov.br) e Aspectos ligados à Segurança do Trabalho. ............................ 85
Questões. ................. 85
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). ............................1
Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. ...................................2
Emprego da acentuação gráfica. ..........................3
Pontuação. .............5
Classes de palavras - emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo,
numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. ...............................6
Concordância verbal e nominal. .............................. 32
Regência verbal e nominal. ........................................................... 35
Voz Ativa e Passiva. ........................ 39
Colocação pronominal. .................................. 40
Crase. ......... 41
Matemática e Raciocínio Lógico
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação);
expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. ..............1
Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razão e proporção; divisão em partes proporcionais;
regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. ...................................9
Juros simples e compostos. .................................................. 24
Sistemas usuais de medidas. ................ 27
Equações do 1º e do 2º graus; sistemas de equações. ................ 30
Noções de contagem, probabilidade e estatística. .................................... 35
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas. .............. 56
Noções de Informática
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos MS-Office 2010. .......................1
MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. ..............8
MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,
elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. ................. 15
MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias,
cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. ..................................... 24
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. ...... 30
Administração Pública:
Noções de Direito Administrativo
Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. .....1
Processo e Ato Administrativo (Lei estadual nº 10.177/1998). ...................6
Poder de Polícia: conceito e elementos. .........................14
Licitações e Contratos administrativos (Lei federal nº 8.666/1993 atualizada). ........................ 16
Pregão presencial e eletrônico (Lei federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 47.297/2002, e Decreto
estadual nº 49.722/2005). ................. 51
Lei federal nº 8.987/1995 (sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, art.
175 da Constituição Federal). ....................... 60
Lei estadual nº 7.835/1992 (dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas). ............... 67
Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. ............. 71
Lei dos Consórcios Públicos: Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto federal nº 6.017/2007. .... 78
Noções de Direito Constitucional
Formas de Estado e formas e sistemas de governo. .......................1
Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. ......3
Princípios que regem as atividades da Administração Pública paulista (artigo 111 da Constituição do Estado). ............................ 26
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (dispõe sobre o acesso a informações) ...........................28
Decreto Estadual nº 58.052/2012 (regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011). ............... 35
Legislação:
Legislação Aplicada aos Servidores da ARSESP
Legislação Aplicada Aos Servidores da ARSESP: Objetivos fundamentais da ARSESP (Lei Complementar nº 1.025/2007 e Decreto Estadual nº 52.455/2007) ...............................................1
Agências Reguladoras
As agências reguladoras e o princípio da legalidade. ...................................1
Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. .................6
Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. ..............8
Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. ..............11
Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. ............................................11
Poder regulatório. ............. 13
Noções de Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). ............................................. 15
Defesa da Concorrência
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência........................1
Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. .............................4
Regras per se e de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho. .......19
Abordagem dos custos de transação....................................22
Poder de mercado. Mercados relevantes. .............................................................24
Práticas anticompetitivas horizontais e verticais...................................... 28
Interações entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil............ 31
Conhecimentos Específicos:
Aspectos institucionais do Setor Elétrico
Modelo institucional do setor elétrico: Leis Federais nº 9.427/1996, nº 10.438/2002 e nº 10.848/2004; ... ...1
Principais aspectos dos contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica (disponíveis no site da ANNEL - www.aneel.gov.br); ................................. 17
Sistema tarifário e mecanismos de reajuste e revisão de tarifas do setor elétrico: notas técnicas (disponíveis
no site da ANEEL - www. aneel.gov.br); ........................................... 31
Comercialização de energia: leilões, mercado livre e mercado cativo e Noções de processos administrativos e processos administrativos punitivos. ............................................. 41
Aspectos técnicos do Setor Elétrico
Fundamentos de sistemas de potência, máquinas elétricas, circuitos elétricos e dispositivos eletroeletrônicos;
........1
Fundamentos de distribuição de energia elétrica: projetos, aspectos construtivos, manutenção e operação de
redes elétricas; ...............................13
Fundamentos de Geração de energia elétrica, incluindo Centrais Hidroelétricas, Termoelétricas, cogeração e
fontes de energia renováveis; .................................... 21
Fundamentos de Comercialização de Energia Elétrica, conforme regulamentação da ANEEL; ....... 24
Condições gerais de fornecimento de energia - Resolução Normativa nº 414/2010 (disponíveis no site da
ANEEL - www.aneel.gov.br); ................................ 24
Procedimentos de Distribuição – PRODIST (disponíveis no site da ANEEL - www.aneel.gov.br) e Aspectos ligados à Segurança do Trabalho. ............................ 85
Questões. ................. 85
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
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