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As inscrições no concurso de 2016 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE-AM para Assistente Técnico Administrativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 30/10/2017 a 27/11/2017, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam117/index.html.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Inscrições: de 30/10/2017 a 27/11/2017
Salário: R$ 3.531,95
Data da Prova: 04/02/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 21
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Inscrições: de 30/10/2017 a 27/11/2017
Salário: R$ 3.531,95
Data da Prova: 04/02/2018
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 21
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 70,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Assistente Técnico Administrativo do concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE-AM:
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ..................................1
Emprego da acentuação gráfica. ........................5
Emprego dos sinais de pontuação. .......................................7
Flexão nominal e verbal. .......................................................................8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..................... 13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. .............................. 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ........................... 21
Concordância nominal e verbal. ................... 28
Regência nominal e verbal. ............................ 31
Sintaxe. .............. 35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .................... 46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................... 48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. .................................................. 50
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Constituição da República: arts. 1º ao 144. .....................................1
Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103. .......................................... 80
Lei Complementar Federal nº 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar
132/2009............. 80
Lei Complementar 01/90 e alterações posteriores ..................... 99
Lei nº 4.077/2014. ........................114
Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral). ..................................124
Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de
Improbidade e Penas). ............................................128
Noções de Direito Administrativo
Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. Centralização e
Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Publica
Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Agências Reguladoras.
Entidades Paraestatais; Organizações Sociais. ........................1
Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos
Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Discricionariedade. ............ 10
Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização. ............................. 16
Licitações Públicas e Contratos Administrativos. .................................. 18
Parcerias Público–Privada; .................................................. 19
Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. ......................... 25
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. ........................ 28
Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares. ................................................ 31
Responsabilidade extracontratual do Estado. ................................ 34
Noções de Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. Administração Pública:
Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação,
Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário:
Disposições Gerais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados
federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. Do Processo Legislativo. ...1
Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional; das Finanças Públicas. .............1
Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. ....................... 10
Controle de Constitucionalidade: vício e sanção de inconstitucionalidade; modalidades de controle; efeitos
subjetivos e temporais de declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Ação direta de
constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental. ................................. 13
Noções de Administração
Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. ..............1
Avaliação de Desempenho. ..................3
Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. ........................7
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. ....................... 11
Qualidade na Administração Pública. .................... 16
Cultura organizacional. ............................................................................................. 20
Motivação e Liderança. .............................. 24
Atos administrativos. Administração direta, indireta e fundacional. .......................... 30
Governança e accountability em Organizações Públicas. ................................. 30
Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários. ............................... 32
Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. ............................................ 38
Administração e fluxo de processos........................................ 47
Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Decreto nº 3.555/2000 (atualizado).
Lei nº 10.520/2002. ............................... 52
Administração de materiais: Conceitos de materiais e patrimônio. .............................105
Dimensionamento e controle de estoques. ............................................110
Classificação e localização de materiais. ............113
Domínio da ortografia oficial. ..................................1
Emprego da acentuação gráfica. ........................5
Emprego dos sinais de pontuação. .......................................7
Flexão nominal e verbal. .......................................................................8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..................... 13
Domínio dos mecanismos de coesão textual. .............................. 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. ........................... 21
Concordância nominal e verbal. ................... 28
Regência nominal e verbal. ............................ 31
Sintaxe. .............. 35
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). .................... 46
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................... 48
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. .................................................. 50
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Constituição da República: arts. 1º ao 144. .....................................1
Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103. .......................................... 80
Lei Complementar Federal nº 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar
132/2009............. 80
Lei Complementar 01/90 e alterações posteriores ..................... 99
Lei nº 4.077/2014. ........................114
Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral). ..................................124
Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de
Improbidade e Penas). ............................................128
Noções de Direito Administrativo
Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. Centralização e
Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Publica
Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Agências Reguladoras.
Entidades Paraestatais; Organizações Sociais. ........................1
Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos
Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Discricionariedade. ............ 10
Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização. ............................. 16
Licitações Públicas e Contratos Administrativos. .................................. 18
Parcerias Público–Privada; .................................................. 19
Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. ......................... 25
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. ........................ 28
Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares. ................................................ 31
Responsabilidade extracontratual do Estado. ................................ 34
Noções de Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. Administração Pública:
Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação,
Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário:
Disposições Gerais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados
federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. Do Processo Legislativo. ...1
Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional; das Finanças Públicas. .............1
Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. ....................... 10
Controle de Constitucionalidade: vício e sanção de inconstitucionalidade; modalidades de controle; efeitos
subjetivos e temporais de declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Ação direta de
constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental. ................................. 13
Noções de Administração
Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. ..............1
Avaliação de Desempenho. ..................3
Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. ........................7
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. ....................... 11
Qualidade na Administração Pública. .................... 16
Cultura organizacional. ............................................................................................. 20
Motivação e Liderança. .............................. 24
Atos administrativos. Administração direta, indireta e fundacional. .......................... 30
Governança e accountability em Organizações Públicas. ................................. 30
Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários. ............................... 32
Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. ............................................ 38
Administração e fluxo de processos........................................ 47
Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Decreto nº 3.555/2000 (atualizado).
Lei nº 10.520/2002. ............................... 52
Administração de materiais: Conceitos de materiais e patrimônio. .............................105
Dimensionamento e controle de estoques. ............................................110
Classificação e localização de materiais. ............113
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
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