Clique AQUI para conhecer a(s) apostila(s)
As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Superior do Trabalho - TST para Analista Judiciário - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 17/08/2017 a 22/09/2017, na página http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tstdc117/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 17/08/2017 a 22/09/2017
Salário: R$ 10.461,90
Data da Prova: 19/11/2017
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 120,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 17/08/2017 a 22/09/2017
Salário: R$ 10.461,90
Data da Prova: 19/11/2017
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 03
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 120,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Superior do Trabalho - TST:
Analista Judiciário - Área Administrativa
VOLUME 1
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. ......... 1
Argumentação. ................ 2
Pressupostos e subentendidos. ........................ 4
Níveis de linguagem. .................................................................. 5
Articulação do texto: coesão e coerência. .......................................... 7
Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. ........................................11
Discurso direto e indireto. .................................................21
Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. ...........................22
Flexão nominal e verbal. ..................49
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ........................54
Ocorrência da Crase. ................................................60
Ortografia e acentuação. ...............................................62
Pontuação. ...................68
Equivalência e transformação de estruturas. ....................................69
Redação. ..................70
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
(Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .................. 1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e..........................26
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). ...................................39
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000). ...................41
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ........41
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). .................41
Regimento Interno do TST
Aprovado pela Resolução Administrativa nº 1.295/2008 com alterações dos Atos Regimentais nos 1/2011,
2/2011, 3/2012, 4/2012, 5/2014, 6/2014, 7/2016 e 8/2016 e Emendas Regimentais nos 1/2011, 2/2011,
3/2012, 4/2012, 5/2014, 6/2016 e 7/2016 ............................... 1
Questões........................27
Noções de Direito Constitucional
Constituição: princípios fundamentais.......................... 1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos direitos políticos...................................... 3
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios.................12
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos....................19
Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da
República. ........................28
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ......................32
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; súmula vinculante e
repercussão geral.............34
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos...............45
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria
Pública. ....................52
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. ............................. 1
Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). ......... 4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ............ 7
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização.
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. ............................ 9
Terceirização e flexibilização. ..........................14
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. .........................17
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi..23
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. ......................25
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. .......................28
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ..........................32
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do saláriomínimo; irredutibilidade e garantia. ............................................35
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias. .........................45
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário. ........................45
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. .............48
FGTS. .......................53
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................55
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. ................63
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. ............72
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. ...........79
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. ............83
Da renúncia e transação. ..........................................................93
Tribunal Superior do Trabalho - TST
Analista Judiciário - Área Administrativa
VOLUME 2
Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ................................ 1
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder............. 3
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização................. 5
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.................. 8
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista........................13
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. .............................20
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei nº 8.112/1990...................22
Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9.784/1999. .......55
Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo........63
Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e
atenuantes; reparação do dano. .....................65
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992................................69
Licitações - Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios,
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação,
invalidação, desistência e controle. ..................................75
Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013....................106
Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução, fiscalização e
rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas......................119
Administração Pública
Princípios Básicos da Administração Pública. ................... 1
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ....................... 6
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços público................ 9
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.......16
Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública. ...24
Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento
estratégico, tático e operacional; ..............................42
Balanced scorecard, gestão de projetos; ..............................................49
Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; ...................54
Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos
estratégicos;...............58
Mapa estratégico, administração gerencial;.....................63
Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva;...........................65
PDCA, monitoramento e avaliação ............................................67
Estrutura organizacional, controle do patrimônio público; ...................................69
Prestação de contas, Lei de Diretrizes Orçamentárias;.............75
Princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; .........................................80
Sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. ..87
Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto-Lei nº 200/1967..............111
Gestão de Riscos...........129
Noções de Orçamento Público
Conceitos. Princípios orçamentários.................... 1
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. ............................... 8
Orçamento na Constituição Federal. ........................11
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA....................21
Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do
Orçamento...............27
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização. ...............................................33
Gestão de Pessoas
Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo...................... 1
Gestão Estratégica de Pessoas. ................................................ 7
Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. ............10
Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. ................................17
Métodos de Avaliação de desempenho.............................20
Gestão de clima e cultura organizacional...................23
Planejamento de RH..............................................26
Processo Decisório. ......................30
Motivação. ..............32
Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. ..................................34
Gestão de Pessoas por Competências. ..................................................39
Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional...................................45
VOLUME 1
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. ......... 1
Argumentação. ................ 2
Pressupostos e subentendidos. ........................ 4
Níveis de linguagem. .................................................................. 5
Articulação do texto: coesão e coerência. .......................................... 7
Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. ........................................11
Discurso direto e indireto. .................................................21
Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. ...........................22
Flexão nominal e verbal. ..................49
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ........................54
Ocorrência da Crase. ................................................60
Ortografia e acentuação. ...............................................62
Pontuação. ...................68
Equivalência e transformação de estruturas. ....................................69
Redação. ..................70
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
(Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). .................. 1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e..........................26
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). ...................................39
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000). ...................41
Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). ........41
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). .................41
Regimento Interno do TST
Aprovado pela Resolução Administrativa nº 1.295/2008 com alterações dos Atos Regimentais nos 1/2011,
2/2011, 3/2012, 4/2012, 5/2014, 6/2014, 7/2016 e 8/2016 e Emendas Regimentais nos 1/2011, 2/2011,
3/2012, 4/2012, 5/2014, 6/2016 e 7/2016 ............................... 1
Questões........................27
Noções de Direito Constitucional
Constituição: princípios fundamentais.......................... 1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos direitos políticos...................................... 3
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios.................12
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos....................19
Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da
República. ........................28
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ......................32
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; súmula vinculante e
repercussão geral.............34
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos...............45
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria
Pública. ....................52
Noções de Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. ............................. 1
Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). ......... 4
Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. ............ 7
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização.
Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. ............................ 9
Terceirização e flexibilização. ..........................14
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. .........................17
Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi..23
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. ......................25
Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. .......................28
Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. ..........................32
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do saláriomínimo; irredutibilidade e garantia. ............................................35
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da
remuneração e do abono de férias. .........................45
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário. ........................45
Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. .............48
FGTS. .......................53
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. .................55
Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. ................63
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. ............72
Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. ...........79
Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. ............83
Da renúncia e transação. ..........................................................93
Tribunal Superior do Trabalho - TST
Analista Judiciário - Área Administrativa
VOLUME 2
Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. ................................ 1
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder............. 3
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização................. 5
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.................. 8
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista........................13
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. .............................20
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei nº 8.112/1990...................22
Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9.784/1999. .......55
Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo........63
Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e
atenuantes; reparação do dano. .....................65
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992................................69
Licitações - Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios,
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação,
invalidação, desistência e controle. ..................................75
Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013....................106
Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução, fiscalização e
rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas......................119
Administração Pública
Princípios Básicos da Administração Pública. ................... 1
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ....................... 6
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços público................ 9
Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.......16
Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública. ...24
Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento
estratégico, tático e operacional; ..............................42
Balanced scorecard, gestão de projetos; ..............................................49
Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; ...................54
Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos
estratégicos;...............58
Mapa estratégico, administração gerencial;.....................63
Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva;...........................65
PDCA, monitoramento e avaliação ............................................67
Estrutura organizacional, controle do patrimônio público; ...................................69
Prestação de contas, Lei de Diretrizes Orçamentárias;.............75
Princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; .........................................80
Sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. ..87
Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto-Lei nº 200/1967..............111
Gestão de Riscos...........129
Noções de Orçamento Público
Conceitos. Princípios orçamentários.................... 1
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. ............................... 8
Orçamento na Constituição Federal. ........................11
Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA....................21
Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do
Orçamento...............27
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização. ...............................................33
Gestão de Pessoas
Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo...................... 1
Gestão Estratégica de Pessoas. ................................................ 7
Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. ............10
Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. ................................17
Métodos de Avaliação de desempenho.............................20
Gestão de clima e cultura organizacional...................23
Planejamento de RH..............................................26
Processo Decisório. ......................30
Motivação. ..............32
Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. ..................................34
Gestão de Pessoas por Competências. ..................................................39
Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional...................................45
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
Nenhum comentário:
Postar um comentário