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As inscrições no concurso de 2017 do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região / SC - TRT 12ª Região para Técnico Judiciário - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 27/06/2017 a 25/07/2017, na página http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/trtsc2017.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 27/06/2017 a 25/07/2017
Salário: R$ 6.376,41
Data da Prova: 27/08/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 01 vaga + formação de cadastro reserva
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 27/06/2017 a 25/07/2017
Salário: R$ 6.376,41
Data da Prova: 27/08/2017
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 01 vaga + formação de cadastro reserva
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do concurso do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região / SC - TRT 12ª Região:
Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .............1
2.Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ..............................................2
3. Domínio da ortografia oficial ...............................................................6
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais............................. 10
5. Domínio dos mecanismos de coerência textual.............................. 17
6. Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações
de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e
nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos ........ 18
7. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ................... 59
8. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da
redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento;
adequação do formato do texto ao gênero..................................... 65
9. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.73
Raciocínio Lógico
1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições
compostas, proposições equivalentes. 2. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações
arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. 3. Orientação espacial e temporal. 1
4. Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade. ............. 30
5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo................................................. 44
Noções de Direito do Trabalho
1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. ...........................1
2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (arts. 7º a 11 da CF/88). ...........................5
3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. ........7
4. Do empregado e do empregador: conceito e caracterização......................... 12
5. Do trabalho doméstico. .................................... 14
6. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características...................... 21
7. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. ............. 28
8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e hipóteses. .........30
9. Da rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e efeitos. .................................. 32
10. Do aviso prévio.................................... 38
11. Da estabilidade e garantias provisórias do emprego. .................. 40
12. Da duração do trabalho: horas extras, horas noturnas, intervalos interjornada e intrajornada,
compensação de horas, banco de horas. ........................ 44
13. Das férias: duração, concessão, remuneração e abono; férias proporcionais.............. 54
14. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário;
formas e meios de pagamento do salário; 13º salário; das parcelas indenizatórias................. 57
15. Do FGTS.................................... 61
16. Periculosidade e insalubridade. ............ 69
17. Da proteção ao trabalho do menor. ............. 71
18. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade........... 82
Noções de Direito Processual do Trabalho
1. Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência. 2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3. Dos serviços
auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho: das distribuidoras: dos oficiais da
justiça e oficiais da justiça avaliadores. ................................................1
4. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função. ..........................9
5. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista...................... 13
6. Dos atos, termos e prazos processuais. .......................................... 17
7. Do procedimento trabalhista. ......................... 22
8. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento
do processo; da revelia e confissão. ............................ 26
9. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; das reclamações escrita e verbal.......... 29
10. Lei do Processo Judicial Eletrônico. (Lei nº 11.419/2006). ............................... 32
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição: princípios fundamentais.........................1
2. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. Da interpretação das normas constitucionais. .................................2
3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais;
dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos............................8
4. Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios........ 17
5. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ............... 23
6. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................. 33
7. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ............ 38
8. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88). Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ............... 50
9. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. ............................................................................... 64
Noções de Direito Administrativo
1. Administração pública: princípios básicos. ........................................1
2. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar......................3
3. Serviços Públicos: conceito e princípios. ................................................4
4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação.....................................................7
5. Contratos administrativos: conceito e características............................ 12
6. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. ....................... 19
7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): das disposições preliminares; do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades........................ 50
9. Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016. ..................................... 80
10. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos
administrados. ............................... 86
11. Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade
administrativa......... 93
Noções de Administração Pública
1. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública (Tribunal de
Contas da União, 2014)....................................1
2. Princípios básicos de governança no setor público (legitimidade, equidade, responsabilidade, eficiência,
probidade, transparência e accountability). .................. 19
3. Transparência na Administração Pública: transparência ativa e passiva;................ 19
Exigências constitucionais e legais de transparência (Lei Complementar nº 131/2009 e Lei de Acesso à
Informação Pública – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). .................. 21
Ética na Administração Pública ......................... 29
Administração
1. Conceitos básicos em Administração: eficiência, eficácia e efetividade; as funções administrativas, níveis
organizacionais, papéis do administrador......................1
2. Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; controle de processos; organogramas. ................. 11
3. Princípios de organização: elementos do processo de organização; tipos de estruturas organizacionais.21
4. Gestão de projetos: conceitos básicos; ferramentas de gestão de projetos. ......... 34
5. Gestão estratégica – o processo de administração estratégica; análise SWOT; Balanced Scorecard (BSC); controle estratégico. ............................................. 48
6. Gestão de riscos: conceitos básicos e modelos de gestão de riscos...................... 59
7. Gestão de pessoas: processos e atribuições da área de recursos humanos -– planejamento de gestão de
pessoas, treinamento e desenvolvimento de pessoas, avaliação de desempenho; indicadores de gestão de
recursos humanos; gestão do clima organizacional.................... 64
8. Comportamento organizacional: liderança, motivação, trabalho em equipe, comprometimento no
trabalho. .......... 89
9. Gestão estratégica de pessoas baseada em competências: estratégia organizacional e competências;
competências organizacionais e individuais; mapeamento de competências; avaliação de competências;
desenvolvimento de competências; planos de desenvolvimento individuais (PDI). ........115
10. Negociação – aspectos subjetivos e objetivos da negociação; competição e cooperação; estratégias de
negociação. ....................................126
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .............1
2.Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ..............................................2
3. Domínio da ortografia oficial ...............................................................6
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais............................. 10
5. Domínio dos mecanismos de coerência textual.............................. 17
6. Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações
de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e
nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos ........ 18
7. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ................... 59
8. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da
redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento;
adequação do formato do texto ao gênero..................................... 65
9. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.73
Raciocínio Lógico
1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições
compostas, proposições equivalentes. 2. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações
arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. 3. Orientação espacial e temporal. 1
4. Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade. ............. 30
5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo................................................. 44
Noções de Direito do Trabalho
1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. ...........................1
2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (arts. 7º a 11 da CF/88). ...........................5
3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. ........7
4. Do empregado e do empregador: conceito e caracterização......................... 12
5. Do trabalho doméstico. .................................... 14
6. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características...................... 21
7. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. ............. 28
8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e hipóteses. .........30
9. Da rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e efeitos. .................................. 32
10. Do aviso prévio.................................... 38
11. Da estabilidade e garantias provisórias do emprego. .................. 40
12. Da duração do trabalho: horas extras, horas noturnas, intervalos interjornada e intrajornada,
compensação de horas, banco de horas. ........................ 44
13. Das férias: duração, concessão, remuneração e abono; férias proporcionais.............. 54
14. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário;
formas e meios de pagamento do salário; 13º salário; das parcelas indenizatórias................. 57
15. Do FGTS.................................... 61
16. Periculosidade e insalubridade. ............ 69
17. Da proteção ao trabalho do menor. ............. 71
18. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade........... 82
Noções de Direito Processual do Trabalho
1. Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência. 2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3. Dos serviços
auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho: das distribuidoras: dos oficiais da
justiça e oficiais da justiça avaliadores. ................................................1
4. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função. ..........................9
5. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista...................... 13
6. Dos atos, termos e prazos processuais. .......................................... 17
7. Do procedimento trabalhista. ......................... 22
8. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento
do processo; da revelia e confissão. ............................ 26
9. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; das reclamações escrita e verbal.......... 29
10. Lei do Processo Judicial Eletrônico. (Lei nº 11.419/2006). ............................... 32
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição: princípios fundamentais.........................1
2. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. Da interpretação das normas constitucionais. .................................2
3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais;
dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos............................8
4. Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios........ 17
5. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ............... 23
6. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. ................. 33
7. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. ............ 38
8. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88). Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ............... 50
9. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. ............................................................................... 64
Noções de Direito Administrativo
1. Administração pública: princípios básicos. ........................................1
2. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar......................3
3. Serviços Públicos: conceito e princípios. ................................................4
4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação.....................................................7
5. Contratos administrativos: conceito e características............................ 12
6. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. ....................... 19
7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): das disposições preliminares; do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades........................ 50
9. Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016. ..................................... 80
10. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos
administrados. ............................... 86
11. Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade
administrativa......... 93
Noções de Administração Pública
1. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública (Tribunal de
Contas da União, 2014)....................................1
2. Princípios básicos de governança no setor público (legitimidade, equidade, responsabilidade, eficiência,
probidade, transparência e accountability). .................. 19
3. Transparência na Administração Pública: transparência ativa e passiva;................ 19
Exigências constitucionais e legais de transparência (Lei Complementar nº 131/2009 e Lei de Acesso à
Informação Pública – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). .................. 21
Ética na Administração Pública ......................... 29
Administração
1. Conceitos básicos em Administração: eficiência, eficácia e efetividade; as funções administrativas, níveis
organizacionais, papéis do administrador......................1
2. Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; controle de processos; organogramas. ................. 11
3. Princípios de organização: elementos do processo de organização; tipos de estruturas organizacionais.21
4. Gestão de projetos: conceitos básicos; ferramentas de gestão de projetos. ......... 34
5. Gestão estratégica – o processo de administração estratégica; análise SWOT; Balanced Scorecard (BSC); controle estratégico. ............................................. 48
6. Gestão de riscos: conceitos básicos e modelos de gestão de riscos...................... 59
7. Gestão de pessoas: processos e atribuições da área de recursos humanos -– planejamento de gestão de
pessoas, treinamento e desenvolvimento de pessoas, avaliação de desempenho; indicadores de gestão de
recursos humanos; gestão do clima organizacional.................... 64
8. Comportamento organizacional: liderança, motivação, trabalho em equipe, comprometimento no
trabalho. .......... 89
9. Gestão estratégica de pessoas baseada em competências: estratégia organizacional e competências;
competências organizacionais e individuais; mapeamento de competências; avaliação de competências;
desenvolvimento de competências; planos de desenvolvimento individuais (PDI). ........115
10. Negociação – aspectos subjetivos e objetivos da negociação; competição e cooperação; estratégias de
negociação. ....................................126
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