As inscrições no concurso de 2016 da Instituto de Seguridade do Servidor Municipal /Camaçari - Bahia (ISSM / BA) para Técnico em Seguro Social e outros cargos poderão ser feitas no período de 25/07/2016 a 14/08/2016, na página http://www.seprod.com.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO EM SEGURO SOCIAL
Inscrições: de 25/07/2016 a 14/08/2016
Salário: R$ 1.220,97
Data da Prova: 18/09/2016
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 09
Organizadora: SEPROD
Taxa de Inscrição: R$ 65,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: TÉCNICO EM SEGURO SOCIAL
Inscrições: de 25/07/2016 a 14/08/2016
Salário: R$ 1.220,97
Data da Prova: 18/09/2016
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 09
Organizadora: SEPROD
Taxa de Inscrição: R$ 65,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Técnico em Seguro Social do concurso da Instituto de Seguridade do Servidor Municipal /Camaçari - Bahia (ISSM / BA):
CONHECIMENTOS BÁSICOS PORTUGUÊS:
Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. ................................................... 1
A função do "que" e do "se". ........................................................................................................ 46
Paródia e paráfrase. .................................................................................................................... 34
Texto literário e não-literário. ........................................................................................................ 35
Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. ........................................ 65
Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. ............................................................... 20
Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação
linguística. ...................................................................................................................................... 8
Funções da Linguagem. ............................................................................................................... 85
Figuras de Linguagem. ................................................................................................................ 57
Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez,
dentre outras). ............................................................................................................................. 53
Emprego dos sinais de pontuação no texto. ................................................................................. 59
Acentuação gráfica. ..................................................................................................................... 48
Emprego da crase. ....................................................................................................................... 57
Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). .............................. 99
Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos
associados ao nome e ao verbo). ......................................................................................... 68
Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). ................. 88
O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). .................................... 88
Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. .................... 88
Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambiguidade
e redundância). Semântica e Estilística. ...................................................................................... 11
Legislação: -
- Resolução Cmn Nº 3.922, De 25 De Novembro De 2010 ............................................................ 1
- Artigo 40 Da Constituição Federal - Constituição Federal ............................................................ 4
- Lei Orgânica Municipal ................................................................................................................ 6
- Estatuto Dos Servidores Públicos De Camaçari 407/98, ............................................................. 25
- Lei Municipal 287/93 .................................................................................................................. 45
– Cria Issm - Lei Municipal 407/98 – Reorganiza O Issm ............................................................ 25
- Lei Municipal 997/09 .................................................................................................................. 71
- Lei Municipal 1382/15 ................................................................................................................ 79
- Lei Municipal 1136/10 ................................................................................................................ 81
- Lei Municipal 1256/12 .............................................................................................................. 193
- Lei Municipal 1395/15 ............................................................................................................... 101
–- Lei Municipal 1396/15 ........................................................................................................... 106
- Decreto Municipal 4826 ........................................................................................................... 109
- Portaria Issm 267_2014 Código De Etica ................................................................................ 131
- Portaria Issm 306_2014 ........................................................................................................... 149
TÉCNICO EM SEGURO SOCIAL
- Regimento Da Ouvidoria
- Portaria Issm 355_2014 ........................................................................................................... 153
- Lei De Acesso A Informação
- Portaria N 402, De 10 De Dezembro De 2008 ......................................................................... 168
- Lei Complementar Nº 101, De 4 De Maio De 2000. ................................................................. 174
* LEIS COMPLEMENTARES vide conteúdo no CD(Impressa), ou no conteúdo extra para download (Digital)*
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. ...................................................................................................................... 1
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. ........................................................................................................ 15
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social. ........................................................................................ 19
3.1 Segurados obrigatórios.
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. .................................................... 23
5 Financiamento da Seguridade Social. ....................................................................................... 24
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico,
do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes.
5.3 Salário - descontribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Proporcionalidade.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição. .......................................................................................................... 42
7 Crimes contra a Seguridade Social. .......................................................................................... 42
8 Recurso das decisões administrativas. ..................................................................................... 49
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios,
disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício,
reajustamento do valor dos benefícios. ........................................................................... 50
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. ........................................ 69
11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. ............................................................................................... 69
12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. ............................................................................................... 81
13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. ..................................................................... 102
14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto
nº 6.214/2007 e alterações). ............................. 174
TÉCNICO EM SEGURO SOCIAL
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. ... 1
2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualiza-
ções). .......................... 14
Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)............ 32
Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. ................................................... 1
A função do "que" e do "se". ........................................................................................................ 46
Paródia e paráfrase. .................................................................................................................... 34
Texto literário e não-literário. ........................................................................................................ 35
Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. ........................................ 65
Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. ............................................................... 20
Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação
linguística. ...................................................................................................................................... 8
Funções da Linguagem. ............................................................................................................... 85
Figuras de Linguagem. ................................................................................................................ 57
Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez,
dentre outras). ............................................................................................................................. 53
Emprego dos sinais de pontuação no texto. ................................................................................. 59
Acentuação gráfica. ..................................................................................................................... 48
Emprego da crase. ....................................................................................................................... 57
Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). .............................. 99
Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos
associados ao nome e ao verbo). ......................................................................................... 68
Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). ................. 88
O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). .................................... 88
Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. .................... 88
Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambiguidade
e redundância). Semântica e Estilística. ...................................................................................... 11
Legislação: -
- Resolução Cmn Nº 3.922, De 25 De Novembro De 2010 ............................................................ 1
- Artigo 40 Da Constituição Federal - Constituição Federal ............................................................ 4
- Lei Orgânica Municipal ................................................................................................................ 6
- Estatuto Dos Servidores Públicos De Camaçari 407/98, ............................................................. 25
- Lei Municipal 287/93 .................................................................................................................. 45
– Cria Issm - Lei Municipal 407/98 – Reorganiza O Issm ............................................................ 25
- Lei Municipal 997/09 .................................................................................................................. 71
- Lei Municipal 1382/15 ................................................................................................................ 79
- Lei Municipal 1136/10 ................................................................................................................ 81
- Lei Municipal 1256/12 .............................................................................................................. 193
- Lei Municipal 1395/15 ............................................................................................................... 101
–- Lei Municipal 1396/15 ........................................................................................................... 106
- Decreto Municipal 4826 ........................................................................................................... 109
- Portaria Issm 267_2014 Código De Etica ................................................................................ 131
- Portaria Issm 306_2014 ........................................................................................................... 149
TÉCNICO EM SEGURO SOCIAL
- Regimento Da Ouvidoria
- Portaria Issm 355_2014 ........................................................................................................... 153
- Lei De Acesso A Informação
- Portaria N 402, De 10 De Dezembro De 2008 ......................................................................... 168
- Lei Complementar Nº 101, De 4 De Maio De 2000. ................................................................. 174
* LEIS COMPLEMENTARES vide conteúdo no CD(Impressa), ou no conteúdo extra para download (Digital)*
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. ...................................................................................................................... 1
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. ........................................................................................................ 15
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social. ........................................................................................ 19
3.1 Segurados obrigatórios.
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. .................................................... 23
5 Financiamento da Seguridade Social. ....................................................................................... 24
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico,
do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes.
5.3 Salário - descontribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Proporcionalidade.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição. .......................................................................................................... 42
7 Crimes contra a Seguridade Social. .......................................................................................... 42
8 Recurso das decisões administrativas. ..................................................................................... 49
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios,
disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício,
reajustamento do valor dos benefícios. ........................................................................... 50
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. ........................................ 69
11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. ............................................................................................... 69
12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. ............................................................................................... 81
13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. ..................................................................... 102
14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto
nº 6.214/2007 e alterações). ............................. 174
TÉCNICO EM SEGURO SOCIAL
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. ... 1
2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualiza-
ções). .......................... 14
Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)............ 32
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