As inscrições no concurso de 2016 da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul - ALMS para Agente de Polícia Legislativo e outros cargos poderão ser feitas no período de 20/07/2016 a 15/08/2016, na página http://www.concursosfcc.com.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVO
Inscrições: de 20/07/2016 a 15/08/2016
Salário: R$ 2.793,33
Data da Prova: 25/09/2016
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 10
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 85,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVO
Inscrições: de 20/07/2016 a 15/08/2016
Salário: R$ 2.793,33
Data da Prova: 25/09/2016
Nível: Médio
Vagas Disponíveis: 10
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 85,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Agente de Polícia Legislativo do concurso da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul - ALMS:
VOLUME 1
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ..............................1
Emprego da acentuação gráfica. ........................5
Emprego dos sinais de pontuação. ...................7
Flexão nominal e verbal. .........................9
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................. 14
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ................ 22
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .............. 24
Concordância nominal e verbal. ...................... 33
Regência nominal e verbal. ........................ 37
Sintaxe. ............... 41
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ..................7
Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................. 66
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ............................ 68
Comunicações oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da
linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. .......... 70
Raciocínio Lógico-Matemático
Compreensão de estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios; deduzindo novas informações das relações fornecidas e avaliando as condições usadas para
estabelecer a estrutura daquelas relações. .....................................1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. ........6
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ........................ 17
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ..................... 22
Diagramas lógicos. ........................ 22
Princípios de contagem e probabilidade. ...................... 22
Noções de Direito Constitucional
Os poderes do Estado e as respectivas funções. ................1
Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. ...........2
Supremacia da Constituição. ....................................9
Tipos de Constituição. .................................. 10
Poder constituinte. ................................. 10
Princípios constitucionais. ........................................... 16
Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e
inconstitucionais. ............................. 20
Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. .............. 35
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Tutela
constitucional das Liberdades. ...................... 40
Constituição do Estado de Pernambuco: princípios fundamentais; organização do Estado e seus Poderes;
competência do Estado; do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário; das funções
essenciais à justiça............... 85
Noções de Direito Administrativo
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. ...........1
Regime Jurídico Administrativo. .......................3
Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. ..................5
Servidores Públicos. ................................ 13
Improbidade administrativa. ............................. 30
Atos administrativos. Fatos administrativos. .............................. 39
O processo administrativo. ............ 48
Poderes administrativos. ........................... 58
Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. ....................... 63
Contratos administrativos. ......................... 73
Legislação Institucional
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul - Resolução nº 65, de 17/12/08: Títulos I e II; ............................1
Lei nº 4.090, de 28/9/11 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores pertencentes ao
Quadro Permanente de Pessoal; ................. 15
Lei nº 4.091, de 28/9/11 - Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do
Sul;........... 20
Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul: Título IV – Da Organização dos Poderes (Capítulo I – Do Poder Legislativo - artigos 52 ao 82)....................... 38
Questões .......... 44
VOLUME 2
Conhecimentos Específicos
Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato. ..........1
Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). ....................2
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). ............................7
Segurança física e patrimonial das instalações. ........................... 10
Prevenção e combate a incêndio. ........................ 26
Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR.23. ....................... 28
Proteção contra Incêndio. ............................. 29
Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.º 4.335, de 10 de abril de 2013). ...................... 29
Decreto Estadual Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado. .......... 38
Instruções Técnicas no que diz respeito ao uso dos Extintores, plano de abandono, evacuação e saídas de emergência. ........... 40
Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme,
cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). .................. 44
Defesa pessoal. ............................................... 47
Crimes contra a pessoa. ................................. 49
Crimes contra a Administração Pública. ................................................. 72
Armamento e tiro. .................................. 99
Lei nº 10.826, de 22/12/2003, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. .......................108
Segurança de dignitários. Chiavenato - Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. ....124
Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. ............132
Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo e
emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. ..................137
Crimes contra o patrimônio. .....................141
Noções de primeiros-socorros: Destaque das Diretrizes da AHA para RCP e ACE de 2015. .........163
Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003): capítulo III (arts. 4º a 10º), capítulo IV (arts. 12 a 20) e capítulo V (art. 25). ..............................171
Relações Humanas. .................................171
Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. ........................172
Trabalho em equipe. ............................181
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). ....188
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)...............190
Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência). .............203
Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento). ...................207
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). ............208
Noções de Direito Penal. ....................210
Noções de Direitos Humanos. .................226
Noções de Direito Processual Penal. ...................................241
Inquérito Policial. ...........................256
Prova (art. 158 a 184 do CPP). ............................248
Prisão em flagrante. Prisão preventiva. ...........................254
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). ......................262
Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade). ...................295
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). .......................295
Lei nº 7.716/1989 (Lei contra o Preconceito). .................295
Planejamento de segurança. Segurança corporativa estratégica. Segurança da gestão das áreas e instalações e segurança das telecomunicações. ......................295
Noções sobre serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem
de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. ...................296
Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; Graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. ............................299
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ..............................1
Emprego da acentuação gráfica. ........................5
Emprego dos sinais de pontuação. ...................7
Flexão nominal e verbal. .........................9
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. .................. 14
Domínio dos mecanismos de coesão textual. ................ 22
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .............. 24
Concordância nominal e verbal. ...................... 33
Regência nominal e verbal. ........................ 37
Sintaxe. ............... 41
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ..................7
Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ................. 66
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ............................ 68
Comunicações oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da
linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. .......... 70
Raciocínio Lógico-Matemático
Compreensão de estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios; deduzindo novas informações das relações fornecidas e avaliando as condições usadas para
estabelecer a estrutura daquelas relações. .....................................1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. ........6
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ........................ 17
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. ..................... 22
Diagramas lógicos. ........................ 22
Princípios de contagem e probabilidade. ...................... 22
Noções de Direito Constitucional
Os poderes do Estado e as respectivas funções. ................1
Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. ...........2
Supremacia da Constituição. ....................................9
Tipos de Constituição. .................................. 10
Poder constituinte. ................................. 10
Princípios constitucionais. ........................................... 16
Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e
inconstitucionais. ............................. 20
Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. .............. 35
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Tutela
constitucional das Liberdades. ...................... 40
Constituição do Estado de Pernambuco: princípios fundamentais; organização do Estado e seus Poderes;
competência do Estado; do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário; das funções
essenciais à justiça............... 85
Noções de Direito Administrativo
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. ...........1
Regime Jurídico Administrativo. .......................3
Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. ..................5
Servidores Públicos. ................................ 13
Improbidade administrativa. ............................. 30
Atos administrativos. Fatos administrativos. .............................. 39
O processo administrativo. ............ 48
Poderes administrativos. ........................... 58
Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. ....................... 63
Contratos administrativos. ......................... 73
Legislação Institucional
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul - Resolução nº 65, de 17/12/08: Títulos I e II; ............................1
Lei nº 4.090, de 28/9/11 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores pertencentes ao
Quadro Permanente de Pessoal; ................. 15
Lei nº 4.091, de 28/9/11 - Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do
Sul;........... 20
Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul: Título IV – Da Organização dos Poderes (Capítulo I – Do Poder Legislativo - artigos 52 ao 82)....................... 38
Questões .......... 44
VOLUME 2
Conhecimentos Específicos
Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato. ..........1
Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). ....................2
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). ............................7
Segurança física e patrimonial das instalações. ........................... 10
Prevenção e combate a incêndio. ........................ 26
Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR.23. ....................... 28
Proteção contra Incêndio. ............................. 29
Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.º 4.335, de 10 de abril de 2013). ...................... 29
Decreto Estadual Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado. .......... 38
Instruções Técnicas no que diz respeito ao uso dos Extintores, plano de abandono, evacuação e saídas de emergência. ........... 40
Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme,
cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). .................. 44
Defesa pessoal. ............................................... 47
Crimes contra a pessoa. ................................. 49
Crimes contra a Administração Pública. ................................................. 72
Armamento e tiro. .................................. 99
Lei nº 10.826, de 22/12/2003, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. .......................108
Segurança de dignitários. Chiavenato - Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. ....124
Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. ............132
Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo e
emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. ..................137
Crimes contra o patrimônio. .....................141
Noções de primeiros-socorros: Destaque das Diretrizes da AHA para RCP e ACE de 2015. .........163
Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003): capítulo III (arts. 4º a 10º), capítulo IV (arts. 12 a 20) e capítulo V (art. 25). ..............................171
Relações Humanas. .................................171
Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. ........................172
Trabalho em equipe. ............................181
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). ....188
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)...............190
Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência). .............203
Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento). ...................207
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). ............208
Noções de Direito Penal. ....................210
Noções de Direitos Humanos. .................226
Noções de Direito Processual Penal. ...................................241
Inquérito Policial. ...........................256
Prova (art. 158 a 184 do CPP). ............................248
Prisão em flagrante. Prisão preventiva. ...........................254
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). ......................262
Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade). ...................295
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). .......................295
Lei nº 7.716/1989 (Lei contra o Preconceito). .................295
Planejamento de segurança. Segurança corporativa estratégica. Segurança da gestão das áreas e instalações e segurança das telecomunicações. ......................295
Noções sobre serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem
de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. ...................296
Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; Graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. ............................299
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