As inscrições no concurso de 2016 da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) para Curso de Formação de Oficiais e outros cargos poderão ser feitas no período de 24/05/2016 a 23/05/2016, na página http://www.portalfadesp.org.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
Inscrições: de 24/05/2016 a 23/05/2016
Salário: R$ 6.249,29
Data da Prova: 31/07/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 160
Organizadora: FADESP
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
Inscrições: de 24/05/2016 a 23/05/2016
Salário: R$ 6.249,29
Data da Prova: 31/07/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 160
Organizadora: FADESP
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Curso de Formação de Oficiais do concurso da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA):
Língua Portuguesa
LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. .............................. 1
Coesão e coerências textuais. .............................. 3
GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. .... 8
Coesão e coerência. .................................. 9
O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. ....... 14
Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. .............. 19
Classe, estrutura e formação de palavras. ..................... 22
Concordância verbal e nominal. .................................... 54
Regência verbal. ................... 58
A variação gramatical na iversidade da língua. ............................. 62
Pontuação. ........... 65
O sistema ortográfico. ......................... 67
Atualidades
Usinas de Belo Monte e Tucuruí .......................... 1
A Amazônia como manancial de água ............................... 3
Questão agrária na Amazônia ................................ 4
Exploração das riquezas minerais ........................ 5
A nova fronteira agrícola na Amazônia ............................. 5
Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas ................... 8
Movimentos sociais na Amazônia ............................. 9
A pecuária no Pará ........................................ 10
Lei Kandir e seus impactos na economia paraense ........................... 11
Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves .......................... 12
Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos .................... 20
Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais .... 22
Questões ............ 23
Noções de Direito Constitucional
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. ................ 1
Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. ............ 32
Defesa do Estado e das instituições democráticas. ........................... 32
Da segurança pública. ...... 36
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – Da administração pública. ................... 41
Do Governador e do Vice-governador. ........................ 45
Da segurança pública. ............ 47
Da ordem econômica e do meio ambiente. ............................. 48
Noções de Direito Administrativos
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios ....................... 1
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios ............................... 7
Administração direta e indireta .................. 10
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa ................. 15
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso
e abuso do poder .......................... 21
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação,
espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade ............... 26
Noções de Direito Penal
A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. ...................................... 1
Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. .......... 9
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
Imputabilidade penal. .............. 11
Concurso de pessoas. ....... 30
Crimes contra a pessoa. ............................... 34
Crimes contra o patrimônio... ........................... 58
Crimes contra a Administração Pública. ................................. 80
Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65). .................................. 108
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial, notitias criminis. ........................................... 1
Ação penal, espécies. ............................................ 8
Jurisdição, competência. ......................... 16
Prova (artigos 158 a 184 do CPP). .................. 23
Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 17.960/89). ................ 30
Lei 9.099/95. ........ 39
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; ........... 45
Habeas Corpus. .................... 47
Noções de Direito Penal Militar
Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal,
extinção da punibilidade. ..................... 1
Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a
autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar. ..................... 12
Noções de Direito Processual Penal Militar
Polícia judiciária militar ....................... 1
Inquérito policial militar .......................... 1
Ação penal militar e seu exercício ....................... 4
Juiz, auxiliares e partes do processo ................... 4
Denúncia ........... 8
Competência da justiça militar estadual ........................ 8
Medidas preventivas e assecuratórias ...................... 13
Processo de deserção de oficial e de praças ............................. 21
Processo de crime de insubmissão .......................... 23
Habeas Corpus. .................................. 24
Direito Humanos
Direito Internacional e Direitos Humanos; ................... 1
Declaração Universal dos Direitos Humanos; .................... 4
Pacto de São José da Costa Rica; .................... 11
Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010. ................. 27
Legislação Relacionada à Polícia Militar do Pará
Lei Estadual 5.251/85 e alterações....................... 1
Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações ....................... 18
Lei Estadual 6.833/2006 ............................................. 31
Decreto-lei 667/69 ......................................................................... 56
Decreto Federal nº 88.777/83 ............ 59
Redação
A redação tem como objetivo avaliar a competência textual do candidato por meio da produção de um texto escrito sobre um determinado tema. O candidato deverá ser capaz de construir um texto que
apresente: 1. fidelidade ao tema e ao comando, 2. organização/sequenciação coerente de ideias, 3. registro de língua adequado ao gênero solicitado e ao efeito de sentido pretendido, 4. domínio das regras de escrita e da norma culta ........ 1
LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. .............................. 1
Coesão e coerências textuais. .............................. 3
GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. .... 8
Coesão e coerência. .................................. 9
O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. ....... 14
Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. .............. 19
Classe, estrutura e formação de palavras. ..................... 22
Concordância verbal e nominal. .................................... 54
Regência verbal. ................... 58
A variação gramatical na iversidade da língua. ............................. 62
Pontuação. ........... 65
O sistema ortográfico. ......................... 67
Atualidades
Usinas de Belo Monte e Tucuruí .......................... 1
A Amazônia como manancial de água ............................... 3
Questão agrária na Amazônia ................................ 4
Exploração das riquezas minerais ........................ 5
A nova fronteira agrícola na Amazônia ............................. 5
Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas ................... 8
Movimentos sociais na Amazônia ............................. 9
A pecuária no Pará ........................................ 10
Lei Kandir e seus impactos na economia paraense ........................... 11
Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves .......................... 12
Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos .................... 20
Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais .... 22
Questões ............ 23
Noções de Direito Constitucional
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. ................ 1
Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. ............ 32
Defesa do Estado e das instituições democráticas. ........................... 32
Da segurança pública. ...... 36
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – Da administração pública. ................... 41
Do Governador e do Vice-governador. ........................ 45
Da segurança pública. ............ 47
Da ordem econômica e do meio ambiente. ............................. 48
Noções de Direito Administrativos
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios ....................... 1
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios ............................... 7
Administração direta e indireta .................. 10
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa ................. 15
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso
e abuso do poder .......................... 21
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação,
espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade ............... 26
Noções de Direito Penal
A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. ...................................... 1
Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. .......... 9
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
Imputabilidade penal. .............. 11
Concurso de pessoas. ....... 30
Crimes contra a pessoa. ............................... 34
Crimes contra o patrimônio... ........................... 58
Crimes contra a Administração Pública. ................................. 80
Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65). .................................. 108
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial, notitias criminis. ........................................... 1
Ação penal, espécies. ............................................ 8
Jurisdição, competência. ......................... 16
Prova (artigos 158 a 184 do CPP). .................. 23
Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 17.960/89). ................ 30
Lei 9.099/95. ........ 39
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; ........... 45
Habeas Corpus. .................... 47
Noções de Direito Penal Militar
Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal,
extinção da punibilidade. ..................... 1
Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a
autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar. ..................... 12
Noções de Direito Processual Penal Militar
Polícia judiciária militar ....................... 1
Inquérito policial militar .......................... 1
Ação penal militar e seu exercício ....................... 4
Juiz, auxiliares e partes do processo ................... 4
Denúncia ........... 8
Competência da justiça militar estadual ........................ 8
Medidas preventivas e assecuratórias ...................... 13
Processo de deserção de oficial e de praças ............................. 21
Processo de crime de insubmissão .......................... 23
Habeas Corpus. .................................. 24
Direito Humanos
Direito Internacional e Direitos Humanos; ................... 1
Declaração Universal dos Direitos Humanos; .................... 4
Pacto de São José da Costa Rica; .................... 11
Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010. ................. 27
Legislação Relacionada à Polícia Militar do Pará
Lei Estadual 5.251/85 e alterações....................... 1
Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações ....................... 18
Lei Estadual 6.833/2006 ............................................. 31
Decreto-lei 667/69 ......................................................................... 56
Decreto Federal nº 88.777/83 ............ 59
Redação
A redação tem como objetivo avaliar a competência textual do candidato por meio da produção de um texto escrito sobre um determinado tema. O candidato deverá ser capaz de construir um texto que
apresente: 1. fidelidade ao tema e ao comando, 2. organização/sequenciação coerente de ideias, 3. registro de língua adequado ao gênero solicitado e ao efeito de sentido pretendido, 4. domínio das regras de escrita e da norma culta ........ 1
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
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