As inscrições no concurso de 2016 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) para Analista Judiciário - Área Administrativa e outros cargos poderão ser feitas no período de 15/01/2016 a 15/02/2016, na página http://www.concursosfcc.com.br/.
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 15/01/2016 a 15/02/2016
Salário: R$ 8.863,84
Data da Prova: 03/04/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 12
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Mais informações sobre o concurso:
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Inscrições: de 15/01/2016 a 15/02/2016
Salário: R$ 8.863,84
Data da Prova: 03/04/2016
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 12
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Taxa de Inscrição: R$ 80,00
Segue o conteúdo e índice da apostila da Editora Opção para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa:
VOLUME 1
Português:
Ortografia oficial ............................. 01
Acentuação gráfica ............................ 02
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo .............................................. 03
Concordância nominal e verbal ....... 19
Regência nominal e verbal ............ 24
Coordenação e Subordinação entre orações ....................... 25
Ocorrência de crase ................................. 24
Pontuação ...................................... 22
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas) ............................ 21
Intelecção de texto ........................... 28
Raciocínio Lógico-Matemático:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações ....................... 01
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais ........ 16
Regra de três ................................ 18
Porcentagem e problemas ..................... 19
Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro ............................... 21
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas ..................... 23
Noções de Direito Penal:
Crimes contra o patrimônio ............ 01
Crimes contra a Administração Pública .......................................... 04
2
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ............... 09
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......... 10
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) ............ 10
Noções de Direito Administrativo:
Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e atualizações: Das disposições preliminares .................... 01
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ............... 01
Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Indenizações, Das Férias, Das Licenças, Dos Afastamentos, Das Concessões, Do tempo de Serviço e Do Direito de Petição .................. 04
Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades ................................... 11
Do Processo Administrativo Disciplinar: Disposições Gerais, Do Afastamento Preventivo e Do Processo Disciplinar ................................... 13
Da Seguridade do Servidor: Disposições Gerais, Dos Benefícios e Da Assistência à Saúde ........... 15
Licitação e Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993................ 19
Lei nº 10.520/2012 ............................... 39
Noções de Direito Constitucional:
A Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais ............................. 01
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade .............. 18
Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito
Federal e dos Territórios .................. 20
Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Civis ................ 25
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Das Atribuições Do Congresso Nacional; Da Câmara Dos Deputados; Do Senado Federal; Dos Deputados e Senadores; Do Processo Legislativo ..................... 28
Do Poder Executivo: Do Presidente e Do Vice-Presidente Da República; Das Atribuições Do Presidente Da República;
Da Responsabilidade Do Presidente Da República; Dos Ministros De Estado .......................... 33
Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Da Ordem Social: Disposição Geral; Da Seguridade Social: Disposições Gerais; Da Previdência Social .................................................. 35
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Administração Geral e Pública:
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos ......................... 01
2 Gestão de Pessoas 2.1 Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico de RH. 2.3 Gestão do desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências e gestão do conhecimento. 2.6 Qualidade de vida no trabalho. 2.7 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.10 Análise e descrição de cargos .......................... 50
3 Educação, Treinamento e Desenvolvimento 3.1 Educação corporativa. 3.1.2 Educação à distância. 3.1.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 3.1.4 Avaliação .......................... 66
4 Gestão Organizacional 4.1 Planejamento Estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver
a estratégia, questões-chave em estratégia. 4.1.2 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização,
decisão e implementação. 4.1.3 Metas estratégicas e resultados pretendidos ........................... 66
5 Indicadores de desempenho ....... 66
3
6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo................ 66
7 Balanced scorecard ....................... 106
8 Modelagem organizacional: conceitos básicos .......................... 108
9 Identificação e delimitação de processos de negócio ...................... 108
10 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos ........ 108
11 Construção e mensuração de indicadores de processos ......................................... 108
12 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento............................... 108
13 Escritório de Projetos .............. 108
14 Gestão de risco .............................. 66
15 A organização e o processo decisório ................. 128
16 O processo racional de solução de problemas. 16.1 Fatores que afetam a decisão. 16.2 Tipos de decisões. 16.3 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. 16.4 O papel do agente e métodos de mudança ...................................... 129
17 Processo Judicial Eletrônico - PJE: Lei nº 11.419/2006 .................. 151
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 .......................... 153
Resolução nº 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ............................ 154
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público:
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia ....................................... 01
2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários .... 21
3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.4 Outros planos e programas. 3.5 Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária. 3.6 Classificações orçamentárias .............................. 21
4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de informações.
4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos ordinários e adicionais .................. 21
5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa ............... 57
6 Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos ................... 67
7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; despesa pública; transparência, controle e fiscalização .............. 68
Noções de Direito Constitucional:
1 Constituição: princípios fundamentais ....... ...... 01
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas ................................. 01
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos ................................. 16
4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios ........................ 20
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos ....................... 24
6 Da organização dos Poderes .............. 28
7 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República ............... 33
8 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária ....................... 28
9 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho ................... 34
10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas ........................ 41
2
Noções de Direito Administrativo:
1 Administração pública: princípios básicos .................................. 01
2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia .......... 09
3 Serviços Públicos: conceito e princípios ......................... 21
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação ....................... 31
5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual.
Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução .................................... 39
6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos ............... 61
7. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância,remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades ................................. 77
8. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados .................. 96
9. Lei nº 8.429, de 02/06/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa ................ 119
Noções de Administração de Recursos Materiais:
1 Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio ........................ 01
2 Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio;
arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material ............. 08
3 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento;
utilização de espaço; segurança ........ 19
Noções de Direito do Trabalho:
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho ............................ 01
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores ........................ 10
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção ............... 11
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho ........................ 13
5 Do grupo econômico: da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária ...................... 17
6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ........................... 19
7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi ........ 28
8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção ................... 29
9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca;
da indenização .............................. 30
10 Do aviso prévio ........................ 33
11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário ............... 34
3
12 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia........ 39
13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias ................. 39
14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de
pagamento do salário; 13.º salário ......................... 41
15 Da prescrição e decadência ......... 46
16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres ................... 48
17 Da proteção ao trabalho do menor ....................... 55
18 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade ...... 51
19 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho .............. 53
20 Das comissões de Conciliação Prévia ........................ 54
21 Da renúncia e transação. .................... 55
Noções de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação:
Sistemas de Informação: Fundamentos de Sistemas de Informação. O que é um Sistema de Informação. Hardware e Software................ 01
Definições básicas de internet, intranet, proxy e firewall .................................. 02
Impacto dos sistemas na operação das organizações ........................................... 06
Metodologias de desenvolvimento de sistemas. Segurança da Informação ................. 10
Gestão de Projetos: PMBOK 5ª edição ................................ 12
Planejamento estratégico, Governança e Gerenciamento de Serviços .................... 15
Português:
Ortografia oficial ............................. 01
Acentuação gráfica ............................ 02
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo .............................................. 03
Concordância nominal e verbal ....... 19
Regência nominal e verbal ............ 24
Coordenação e Subordinação entre orações ....................... 25
Ocorrência de crase ................................. 24
Pontuação ...................................... 22
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas) ............................ 21
Intelecção de texto ........................... 28
Raciocínio Lógico-Matemático:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações ....................... 01
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais ........ 16
Regra de três ................................ 18
Porcentagem e problemas ..................... 19
Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro ............................... 21
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas ..................... 23
Noções de Direito Penal:
Crimes contra o patrimônio ............ 01
Crimes contra a Administração Pública .......................................... 04
2
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ............... 09
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......... 10
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) ............ 10
Noções de Direito Administrativo:
Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e atualizações: Das disposições preliminares .................... 01
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ............... 01
Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Indenizações, Das Férias, Das Licenças, Dos Afastamentos, Das Concessões, Do tempo de Serviço e Do Direito de Petição .................. 04
Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades ................................... 11
Do Processo Administrativo Disciplinar: Disposições Gerais, Do Afastamento Preventivo e Do Processo Disciplinar ................................... 13
Da Seguridade do Servidor: Disposições Gerais, Dos Benefícios e Da Assistência à Saúde ........... 15
Licitação e Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993................ 19
Lei nº 10.520/2012 ............................... 39
Noções de Direito Constitucional:
A Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais ............................. 01
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade .............. 18
Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito
Federal e dos Territórios .................. 20
Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Civis ................ 25
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Das Atribuições Do Congresso Nacional; Da Câmara Dos Deputados; Do Senado Federal; Dos Deputados e Senadores; Do Processo Legislativo ..................... 28
Do Poder Executivo: Do Presidente e Do Vice-Presidente Da República; Das Atribuições Do Presidente Da República;
Da Responsabilidade Do Presidente Da República; Dos Ministros De Estado .......................... 33
Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Da Ordem Social: Disposição Geral; Da Seguridade Social: Disposições Gerais; Da Previdência Social .................................................. 35
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Administração Geral e Pública:
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos ......................... 01
2 Gestão de Pessoas 2.1 Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico de RH. 2.3 Gestão do desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências e gestão do conhecimento. 2.6 Qualidade de vida no trabalho. 2.7 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.10 Análise e descrição de cargos .......................... 50
3 Educação, Treinamento e Desenvolvimento 3.1 Educação corporativa. 3.1.2 Educação à distância. 3.1.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 3.1.4 Avaliação .......................... 66
4 Gestão Organizacional 4.1 Planejamento Estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver
a estratégia, questões-chave em estratégia. 4.1.2 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização,
decisão e implementação. 4.1.3 Metas estratégicas e resultados pretendidos ........................... 66
5 Indicadores de desempenho ....... 66
3
6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo................ 66
7 Balanced scorecard ....................... 106
8 Modelagem organizacional: conceitos básicos .......................... 108
9 Identificação e delimitação de processos de negócio ...................... 108
10 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos ........ 108
11 Construção e mensuração de indicadores de processos ......................................... 108
12 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento............................... 108
13 Escritório de Projetos .............. 108
14 Gestão de risco .............................. 66
15 A organização e o processo decisório ................. 128
16 O processo racional de solução de problemas. 16.1 Fatores que afetam a decisão. 16.2 Tipos de decisões. 16.3 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. 16.4 O papel do agente e métodos de mudança ...................................... 129
17 Processo Judicial Eletrônico - PJE: Lei nº 11.419/2006 .................. 151
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 .......................... 153
Resolução nº 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ............................ 154
VOLUME 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público:
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia ....................................... 01
2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários .... 21
3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.4 Outros planos e programas. 3.5 Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária. 3.6 Classificações orçamentárias .............................. 21
4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de informações.
4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos ordinários e adicionais .................. 21
5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa ............... 57
6 Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos ................... 67
7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; despesa pública; transparência, controle e fiscalização .............. 68
Noções de Direito Constitucional:
1 Constituição: princípios fundamentais ....... ...... 01
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas ................................. 01
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos ................................. 16
4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios ........................ 20
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos ....................... 24
6 Da organização dos Poderes .............. 28
7 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República ............... 33
8 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária ....................... 28
9 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho ................... 34
10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas ........................ 41
2
Noções de Direito Administrativo:
1 Administração pública: princípios básicos .................................. 01
2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia .......... 09
3 Serviços Públicos: conceito e princípios ......................... 21
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação ....................... 31
5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual.
Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução .................................... 39
6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos ............... 61
7. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância,remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades ................................. 77
8. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados .................. 96
9. Lei nº 8.429, de 02/06/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa ................ 119
Noções de Administração de Recursos Materiais:
1 Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio ........................ 01
2 Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio;
arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material ............. 08
3 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento;
utilização de espaço; segurança ........ 19
Noções de Direito do Trabalho:
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho ............................ 01
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores ........................ 10
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção ............... 11
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho ........................ 13
5 Do grupo econômico: da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária ...................... 17
6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ........................... 19
7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi ........ 28
8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção ................... 29
9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca;
da indenização .............................. 30
10 Do aviso prévio ........................ 33
11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário ............... 34
3
12 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia........ 39
13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias ................. 39
14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de
pagamento do salário; 13.º salário ......................... 41
15 Da prescrição e decadência ......... 46
16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres ................... 48
17 Da proteção ao trabalho do menor ....................... 55
18 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade ...... 51
19 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho .............. 53
20 Das comissões de Conciliação Prévia ........................ 54
21 Da renúncia e transação. .................... 55
Noções de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação:
Sistemas de Informação: Fundamentos de Sistemas de Informação. O que é um Sistema de Informação. Hardware e Software................ 01
Definições básicas de internet, intranet, proxy e firewall .................................. 02
Impacto dos sistemas na operação das organizações ........................................... 06
Metodologias de desenvolvimento de sistemas. Segurança da Informação ................. 10
Gestão de Projetos: PMBOK 5ª edição ................................ 12
Planejamento estratégico, Governança e Gerenciamento de Serviços .................... 15
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.
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